{"id":21961,"date":"2019-01-15T23:37:21","date_gmt":"2019-01-16T01:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=21961"},"modified":"2019-01-16T22:25:42","modified_gmt":"2019-01-17T00:25:42","slug":"marcas-que-nao-se-apagam-pois-que-matam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/21961","title":{"rendered":"Marcas que n\u00e3o se apagam, pois que matam"},"content":{"rendered":"\n

\"imagem\"Especialistas alertam para o recrudescimento da viol\u00eancia contra meninas e mulheres no pa\u00eds e afirmam que encerrar o ciclo de agress\u00f5es implica enfrentar o machismo de uma sociedade patriarcal<\/p>\n\n\n\n

Katia Machado – EPSJV\/Fiocruz Foto: M\u00eddia Ninjas<\/p>\n\n\n\n

Casos emblem\u00e1ticos como o da advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que antes de ser jogada do pr\u00e9dio em que morava, em Guarapuava (PR), no ano passado, foi agredida por mais de 20 minutos pelo marido Lu\u00eds Felipe Manvalier, de 32, sem que ningu\u00e9m denunciasse, ou da cabeleireira Tatiane Rodrigues da Silva, de 30 anos, morta a facadas em Governador Valadares (MG) pelo ex-namorado, Hamilton  Ezequiel da Silva, de 33, que j\u00e1 tinha ficado 60 dias preso por agredi-la, retratam a \u00faltima etapa de um ciclo de m\u00faltiplas  viol\u00eancias que atinge estrutural e sistematicamente as mulheres brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do cerco da legisla\u00e7\u00e3o, especialmente da Lei Maria da Penha (11.340\/2006) \u2013 que criou mecanismos para coibir e prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, retirando o problema da esfera privada e a tratando como uma quest\u00e3o de Estado \u2013 e da Lei do Feminic\u00eddio (13.104\/2015) \u2013 que incluiu o assassinato de mulheres como uma modalidade de homic\u00eddio, entrando no rol dos crimes hediondos \u2013, os n\u00fameros da viol\u00eancia contra mulheres e meninas crescem assustadoramente: a cada dez assassinatos de mulheres pela sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero cometidos na Am\u00e9rica Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Os dados da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), atualizados anualmente, revelam que o pa\u00eds concentrou em um ano 40% dos casos de assassinatos de mulheres ocorridos nos 23 pa\u00edses da regi\u00e3o \u2013 com 1.133 mulheres assassinadas apenas por serem mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Desigualdades de g\u00eanero, classe e ra\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o Mapa da Viol\u00eancia 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), identificou, apenas em 2016, um total de 4.645 mulheres assassinadas no pa\u00eds. Esse n\u00famero indica uma taxa de 4,5 homic\u00eddios para cada cem mil brasileiras e um aumento de 6,4% no per\u00edodo de dez anos desse estudo. \u201cA viol\u00eancia contra a mulher, face mais brutal e expl\u00edcita do patriarcado, \u00e9 entendida como toda e qualquer a\u00e7\u00e3o que fere a dignidade e a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da mulher\u201d, caracteriza a feminista e professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mirla Cisne.<\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia determinada pelas rela\u00e7\u00f5es desiguais entre homens e mulheres, no entanto, n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea: est\u00e1 permeada pelas rela\u00e7\u00f5es de classe e ra\u00e7a. A edi\u00e7\u00e3o de 2018 do Mapa da Viol\u00eancia revela que a taxa \u00e9 maior entre as mulheres negras (5,3) do que entre as n\u00e3o-negras (3,1), evidenciando uma diferen\u00e7a de 71%. Em dez anos da s\u00e9rie, o estudo verifica que enquanto a taxa de homic\u00eddios para cada cem mil mulheres negras aumentou 15,4%, para as brancas foi registrada queda de 8%. O levantamento mostra que, entre 2006 e 2016, a taxa de assassinatos de mulheres negras em 20 estados brasileiros cresceu bastante, sendo que em 12 deles o aumento foi maior que 50%. \u201cTodas as mulheres, independentemente da classe e da etnia, em uma sociedade patriarcal est\u00e3o sujeitas a sofrer viol\u00eancia, mas n\u00e3o sofrem indiferenciadamente. A classe e a etnia n\u00e3o apenas imprimem novas determina\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, mas, tamb\u00e9m, tornam as mulheres mais prop\u00edcias a ela\u201d, acentua a professora da UERN. <\/p>\n\n\n\n

Express\u00f5es da viola\u00e7\u00e3o f\u00edsica<\/p>\n\n\n\n

Entre os diversos tipos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade e \u00e0 dignidade humana das mulheres, Mirla salienta as viol\u00eancias f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial, social e obst\u00e9trica. \u201cVamos caracterizar como viol\u00eancia contra a mulher tudo aquilo que ofende, agride, desvaloriza, explora e oprime as mulheres\u201d, explica. A viol\u00eancia f\u00edsica \u2013 da qual pelo menos uma menina ou mulher \u00e9 v\u00edtima a cada dois segundos no Brasil, conforme adverte o site Rel\u00f3gios da Viol\u00eancia, do Instituto Maria da Penha \u2013 pode ser entendida como todo ato que afeta diretamente o corpo da mulher. \u201cS\u00e3o agress\u00f5es como empurr\u00f5es, belisc\u00f5es, bofetadas, pontap\u00e9s, arremesso de objetos, queimaduras e at\u00e9 feridas por arma branca ou de fogo, deixando marcas, como hematomas, arranh\u00f5es, feridas, cortes e cicatrizes\u201d, exemplifica a professora.<\/p>\n\n\n\n

A realidade nua e crua da agress\u00e3o f\u00edsica \u2013 que em geral vem acompanhada da viol\u00eancia verbal, como xingamentos e humilha\u00e7\u00f5es \u2013 est\u00e1 retratada em v\u00e1rios estudos. O relat\u00f3rio \u2018Vis\u00edvel ou invis\u00edvel: a vitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres no Brasil\u2019, por exemplo, produzido em 2017 pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), denuncia que 29% das 853 mulheres que aceitaram responder \u00e0 pesquisa \u2013 de uma amostra de 1.051 entrevistadas em 130 munic\u00edpios de pequeno, m\u00e9dio e grande porte \u2013 tinham sofrido ao menos algum tipo de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal nos \u00faltimos 12 meses. Desse montante, pelo menos 22% relataram ter sofrido insulto, humilha\u00e7\u00e3o ou xingamento, 10% informaram terem sido amea\u00e7adas de apanhar ou ser chutada e empurradas e 9% das mulheres relataram ter sofrido com batidas, empurr\u00f5es ou chutes, al\u00e9m das que disseram ter sofrido persegui\u00e7\u00f5es (9%). A vitimiza\u00e7\u00e3o desses casos sobressai entre as mais jovens, principalmente na faixa de 16 a 24 anos (45%), assim como \u00e9 maior entre as mulheres negras (31%) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s brancas (25%). A pesquisa chama aten\u00e7\u00e3o ainda para o perfil do agressor, verificando que a maioria dos casos de agress\u00f5es f\u00edsicas a mulheres pela sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 cometida por pessoas conhecidas da v\u00edtima (61%), entre elas 19% s\u00e3o c\u00f4njuges, companheiros ou namorados e 16%, ex-c\u00f4njuges, ex-companheiros ou ex-namorados, seguidos por familiares e pessoas pr\u00f3ximas, como amigos e vizinhos. Nesses casos, as agress\u00f5es ocorrem mais na rua (42%), seguido da casa (35%), do bar\/balada (10%) e da escola\/faculdade (6%). Conforme avan\u00e7a a idade, no entanto, a propor\u00e7\u00e3o de mulheres agredidas no ambiente dom\u00e9stico \u00e9 maior, atingindo especialmente 63% das pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto DataSenado, que a cada dois anos atualiza os n\u00fameros das viola\u00e7\u00f5es dos corpos das mulheres, em parceria com o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia, tamb\u00e9m revela que 67% das 1.116 brasileiras ouvidas entre mar\u00e7o e abril de 2017 j\u00e1 sofreram alguma forma de viol\u00eancia f\u00edsica. A pesquisa constatou ainda uma rela\u00e7\u00e3o entre a ra\u00e7a e o tipo de viol\u00eancia predominante. Entre as mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia f\u00edsica, enquanto o percentual de brasileiras brancas foi de 57%, o de negras (pretas e pardas) foi de 74%.<\/p>\n\n\n\n

Os agressores mais frequentes identificados por essa pesquisa s\u00e3o os que t\u00eam ou tiveram rela\u00e7\u00f5es afetivas com a v\u00edtima (74%). Ou seja, o autor da agress\u00e3o \u00e9 o atual marido, companheiro e namorado (41% dos casos) ou ex-marido, ex-companheiro e ex-namorado (33%). A pesquisa do DataSenado, al\u00e9m de constatar um aumento significativo do percentual de mulheres v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia provocada por um homem \u2013 passando de 18%, em 2015, para 29%, em 2017 \u2013, revela que depois da viol\u00eancia f\u00edsica, segue em maior n\u00famero a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, com 47% das men\u00e7\u00f5es, e as viol\u00eancias moral e sexual, com 36% e 15%, respectivamente. \u201cAs diversas formas de viol\u00eancia contra as mulheres envolvem diferentes pr\u00e1ticas e experi\u00eancias de controle sobre os corpos das mulheres e das meninas, independente de quem a comete\u201d, descreve a assistente social e professora da Universidade Federal do Amazonas, integrante do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia de G\u00eanero do Amazonas, Milena Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Marcas por toda a vida<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rel\u00f3gios da Viol\u00eancia, a cada 1,4 segundo uma mulher \u00e9 v\u00edtima de ass\u00e9dio e a cada nove minutos uma mulher \u00e9 v\u00edtima de estupro no Brasil. A viol\u00eancia sexual \u00e9 identificada tanto no ass\u00e9dio sexual quanto nas situa\u00e7\u00f5es em que a mulher \u00e9 for\u00e7ada a fazer sexo contra a sua vontade, seja por um estranho ou por seu c\u00f4njuge (nesse caso, denominado estupro conjugal). \u201cAqui, a coisifica\u00e7\u00e3o da mulher como um objeto voltado para a satisfa\u00e7\u00e3o alheia, em detrimento de si pr\u00f3pria e de seus desejos, \u00e9 expl\u00edcita. Pesa nessa forma de viol\u00eancia a apropria\u00e7\u00e3o patriarcal mais latente sobre o corpo da mulher\u201d, lastima Mirla.<\/p>\n\n\n\n

A professora observa que, quando praticada pelo marido, esse tipo de viol\u00eancia infelizmente n\u00e3o \u00e9 devidamente caracterizado. \u201cA gente costuma sempre alertar que o sexo precisa ser consensual. Voc\u00ea n\u00e3o pode transar por desejo alheio ou para a satisfa\u00e7\u00e3o do desejo alheio, em detrimento do seu corpo, da sua vontade. O estupro conjugal \u00e9 tamb\u00e9m uma viol\u00eancia sexual\u201d, reitera.<\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0 magnitude do problema, a pesquisa \u2018Viol\u00eancia sexual: estudo descritivo sobre as v\u00edtimas e o atendimento em um servi\u00e7o universit\u00e1rio de refer\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo\u2019, publicada em 2013 na revista Caderno de Sa\u00fade P\u00fablica, atenta para os s\u00e9rios efeitos que esse crime provoca nas esferas f\u00edsica e mental da mulher. De acordo com o estudo, as consequ\u00eancias f\u00edsicas imediatas s\u00e3o a gravidez, infec\u00e7\u00f5es do aparelho reprodutivo e doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. J\u00e1 no longo prazo, as mulheres podem desenvolver dist\u00farbios na esfera da sexualidade, apresentando ainda maior vulnerabilidade para sintomas psiqui\u00e1tricos, principalmente depress\u00e3o, p\u00e2nico, tentativa de suic\u00eddio e abuso ou depend\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dica psiquiatra Claudia Facuri, que integrou a equipe de atendimento \u00e0 viol\u00eancia sexual do Hospital da Mulher Dr. Jos\u00e9 Aristodemo Pinotti da Universidade de Campinas  (Unicamp), confirma que a situa\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o sexual \u00e9 danosa tanto do ponto de vista f\u00edsico quanto psicol\u00f3gico. \u201cA v\u00edtima pode muitas vezes n\u00e3o se recuperar completamente do trauma\u201d, sublinha. Ela elenca alguns problemas decorrentes deste crime: \u201cMulheres v\u00edtimas de abuso sexual reclamam de aumento de dor p\u00e9lvica cr\u00f4nica, apresentam dificuldade sexual posterior, maior risco de obesidade e hipertens\u00e3o, dificuldade de manter o autocuidado ao longo do tempo e problemas de depress\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A grandeza da viol\u00eancia sexual est\u00e1 retratada em n\u00fameros: segundo o 12\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, anunciado em 2018 pelo FBSP, esse tipo de viola\u00e7\u00e3o contra meninas e mulheres cresceu 8,4% de 2016 a 2017, passando de 54.968 para 60.018 casos registrados. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o de 2018 do Mapa da Viol\u00eancia \u2013 com base nos dados da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que identificou 49.497 casos de estupro em 2016, e nos registros do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que contabilizou 22.918 notifica\u00e7\u00f5es desse crime no mesmo ano \u2013 informa que 51% dos casos de estupros em 2016 vitimaram crian\u00e7as com menos de 13 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Esse levantamento aponta que, em 30% dos casos, o agressor era amigo ou conhecido da crian\u00e7a e, em outros 30%, foi um familiar pr\u00f3ximo, como pai, irm\u00e3o ou padrasto.  No caso de v\u00edtimas adultas, quase 1\/5 dos estupros foi cometido por c\u00f4njuges, namorados ou ex, sendo que em 53,52% dos crimes registrados o autor era desconhecido. J\u00e1 nos casos de v\u00edtimas adolescentes, amigos, familiares e namorados, c\u00f4njuges ou ex foram autores do crime em 58,39%. Em geral, mostra o Mapa da Viol\u00eancia 2018, quando a v\u00edtima conhece o agressor (quase 55% dos casos), ela j\u00e1 havia sido v\u00edtima antes.
Um boletim epidemiol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgado em junho de 2018 chamou aten\u00e7\u00e3o para os milhares de casos de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes cometidos na casa da v\u00edtima. Segundo o levantamento, entre 2011 e 2017, foram notificados 184.524 casos de abuso sexual, dos quais 31,5% foram contra crian\u00e7as, sendo 70% deles cometidos no domic\u00edlio, e 45% contra adolescentes, sendo 58,2% consumados na pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Mapa da Viol\u00eancia 2018 revela ainda que s\u00e3o as mulheres e meninas negras a maioria entre as v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual (54%), seguidas pelas brancas (34,3%), ind\u00edgenas (1,2%) e amarelas (0,7%) \u2013 9,8% n\u00e3o informaram a ra\u00e7a\/etnia. Outro dado desconcertante, como o pr\u00f3prio estudo acentua, \u00e9 a vitimiza\u00e7\u00e3o de pessoas que, al\u00e9m de sofrerem a viol\u00eancia de g\u00eanero, ainda vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por defici\u00eancias f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica: 10,3% das v\u00edtimas de estupro identificadas pelo estudo possu\u00edam alguma defici\u00eancia e, destas, 12,2% sofreram estupro coletivo.
\u00c0 vista de estudiosas e feministas est\u00e3o tamb\u00e9m os casos de abuso sexual em ambiente escolar. Em S\u00e3o Paulo, em 2015, chegarem \u00e0 Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-SP) den\u00fancias de estupro e viol\u00eancia sexual na Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (FMUSP), tendo sido emblem\u00e1tico o caso do aluno da FMUSP acusado de dopar e estuprar tr\u00eas colegas. Um ano antes, no entanto, uma equipe de pesquisadores da faculdade, coordenada pela professora Maria Fernanda  Tourinho Peres, j\u00e1 havia identificado que 43% dos participantes do estudo \u2013 317 dos 1.072 estudantes matriculados na gradua\u00e7\u00e3o da FMUSP em 2013 \u2013 tinham sofrido pelo menos algum tipo de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o sexual. Desses, segundo o levantamento, apenas 24 (7%) afirmaram que n\u00e3o terem sofrido nenhum tipo de agress\u00e3o.
Este cen\u00e1rio motivou, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o da Rede N\u00e3o Cala! USP, em 2015, oficializando o apoio que muitas docentes j\u00e1 prestavam de maneira individual \u00e0s den\u00fancias que recebiam de alunas, implicando de forma mais ampla a preven\u00e7\u00e3o e o combate aos casos de viol\u00eancia, por meio tamb\u00e9m de campanhas educativas e de comunica\u00e7\u00e3o. Coordenadora desse grupo, a professora da FMUSP Ana Fl\u00e1via D\u00b4Oliveira observa que as institui\u00e7\u00f5es escolares t\u00eam papel relevante no combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, adolescentes e jovens. \u201c\u00c9 muito importante visibilizar essa viol\u00eancia no interior de qualquer institui\u00e7\u00e3o de ensino, entendendo que ela n\u00e3o \u00e9 um produto necessariamente da universidade ou da escola, mas de uma sociedade machista e patriarcal. Precisamos trazer o tema para dentro dessas institui\u00e7\u00f5es, especialmente porque formamos pessoas para o mundo do trabalho e que precisar\u00e3o combater a desigualdade e a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, orienta a professora.<\/p>\n\n\n\n

Medo de morrer \u00e9 dominante<\/p>\n\n\n\n

As especialistas dizem que os n\u00fameros da viol\u00eancia sexual certamente s\u00e3o maiores, porque o crime \u00e9 um dos que t\u00eam maior \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00f5es, ou seja, nem chegam ao conhecimento da pol\u00edcia. E por que muitas mulheres n\u00e3o denunciam? Ao buscar caminhos para o enfrentamento do problema, o Observat\u00f3rio da Mulher Contra a Viol\u00eancia, em conjunto com o Instituto de Pesquisa DataSenado, revela que as mulheres deixam de denunciar a agress\u00e3o sofrida em raz\u00e3o, principalmente, do medo de sofrerem mais viol\u00eancia, seja por parte do agressor, seja por parte do Estado. Al\u00e9m disso, elas t\u00eam receio de o agressor sofrer viol\u00eancia por parte do Estado e de n\u00e3o conseguirem sustentar a si ou aos filhos, ou mesmo de serem socialmente exclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

Para Cl\u00e1udia Facuri, conhecer seus direitos e ter uma rede de apoio s\u00e3o medidas que poderiam contribuir com o aumento das den\u00fancias de agress\u00e3o e interromper este ciclo de viol\u00eancia. \u201cA v\u00edtima precisa se apropriar e conhecer seus direitos logo nos primeiros momentos de atendimento, antes mesmo de dar in\u00edcio ao tratamento m\u00e9dico psicol\u00f3gico\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que o atendimento imediato \u00e0s v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual, sem a necessidade de registro policial, est\u00e1 contemplado, desde 2013, pela Lei do Minuto Seguinte (12.845), garantindo a qualquer pessoa abusada sexualmente o direito \u00e0 assist\u00eancia para diagn\u00f3stico, tratamento de les\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de exames que detectem doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e gravidez. A legisla\u00e7\u00e3o assegura assist\u00eancia emergencial gratuita 24 horas por dia em qualquer hospital do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), p\u00fablico ou conveniado, obrigando inclusive os planos de sa\u00fade a cobrirem esses procedimentos em institui\u00e7\u00f5es privadas \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do aborto, mesmo nas situa\u00e7\u00f5es garantidas pela legisla\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os casos de estupro, de risco de vida para a mulher causado pela gravidez e feto anencef\u00e1lico. Nesses casos, o aborto s\u00f3 pode ser realizado no SUS. Ainda s\u00e3o previstos por lei acompanhamento psicol\u00f3gico, cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras (quando necess\u00e1rio) e servi\u00e7os de assist\u00eancia social.
Mas nem todas as mulheres conseguem acesso a tudo o que a lei prev\u00ea. Segundo levantamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com base no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o, apenas 40% das v\u00edtimas de estupro registradas em 2017 foram atendidas pelo SUS. Isso significa que, naquele ano, somente 24 mil, de um total de 60 mil mulheres agredidas sexualmente, receberam tratamento em algum hospital. O problema \u00e9 recorrente: em 2016, dos 49,5 mil estupros registrados pelo Atlas da Viol\u00eancia, produzido pelo Ipea e pelo FBSP, somente 20,2 mil v\u00edtimas foram socorridas por uma equipe de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A falta de conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o e de atendimento adequado nos servi\u00e7os de sa\u00fade levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo a lan\u00e7ar, no ano passado, a campanha \u2018Lei do Minuto Seguinte: sua palavra \u00e9 a lei\u2019. A iniciativa conta com v\u00eddeos, pe\u00e7as gr\u00e1ficas e a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o digital, todos baseados na premissa da legisla\u00e7\u00e3o: a palavra da v\u00edtima \u00e9 o suficiente. Al\u00e9m de explicar o que a lei garante \u2013 como o direito de realizar o aborto no SUS sem precisar apresentar boletim de ocorr\u00eancia nem autoriza\u00e7\u00e3o judicial \u2013, o que a v\u00edtima tem que fazer de imediato \u2013 neste caso, procurar o servi\u00e7o de sa\u00fade e depois cuidar das quest\u00f5es relacionadas ao registro de ocorr\u00eancia \u2013, e quais as consequ\u00eancias da viol\u00eancia sexual \u2013 que s\u00e3o f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, podendo causar depress\u00e3o, desenvolvimento de s\u00edndrome do p\u00e2nico e de pensamentos suicidas, dist\u00farbios relativos \u00e0 pr\u00f3pria sexualidade e abuso de subst\u00e2ncias psicoativas \u2013, a campanha orienta ligar para o Disque 180 nos casos em que \u00e0 mulher violentada \u00e9 negado atendimento integral e gratuito ou fazer a den\u00fancia pelo pr\u00f3prio site (www.leidominutoseguinte.mpf.mp.br<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Dores invisibilizadas<\/p>\n\n\n\n

Salta ainda aos olhos da professora Mirla Cisne a viol\u00eancia social como express\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es e preconceitos sofridos pelas mulheres. Ela destaca como exemplos dessa viola\u00e7\u00e3o os sal\u00e1rios mais baixos em rela\u00e7\u00e3o aos homens, a pr\u00f3pria discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e a pequena representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e nos espa\u00e7os de poder. \u201cAl\u00e9m disso, a viol\u00eancia social se materializa na desqualifica\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o das mulheres, muito comum nas propagandas e em letras de m\u00fasicas\u201d, completa. Ela real\u00e7a ainda a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sempre presente nas demais formas de viol\u00eancia, ainda que intang\u00edvel. \u201cA viola\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, de desvaloriza\u00e7\u00e3o, atinge a autoestima das mulheres e, por vezes, afeta a sa\u00fade mental delas\u201d, detalha a professora.<\/p>\n\n\n\n

Entre as formas de agress\u00e3o contra as mulheres presentes em nossa sociedade fazem parte, ainda, a viol\u00eancia patrimo-nial \u2013 quando objetos materiais ou de valor sentimental s\u00e3o destru\u00eddos pelo agressor, como uma forma de atingir a mulher \u2013 e a obst\u00e9trica, que diferente das demais formas, n\u00e3o \u00e9 principalmente praticada pelo c\u00f4njuge ou ex-c\u00f4njuge, embora tamb\u00e9m haja casos assim. Esta \u00faltima diz respeito ao momento da gesta\u00e7\u00e3o, do parto e p\u00f3s-parto e aponta um problema que tem diretamente a ver com os servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201c\u00c9 tudo aquilo que atinge as mulheres de forma f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, seja no per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, nascimento ou amamenta\u00e7\u00e3o\u201d, caracteriza Mirla.  Ela revela que essa forma de viol\u00eancia tamb\u00e9m atinge mais mulheres negras e pobres. \u201cElas escutam piadas do tipo \u2018na hora de fazer voc\u00ea gostou e agora est\u00e1 gemendo de dor\u2019, \u2018que m\u00e3e \u00e9 voc\u00ea que n\u00e3o aguenta essa dor?\u2019. Enfim, s\u00e3o as mulheres negras e pobres que costumam sofrer todas as formas de humilha\u00e7\u00e3o e desumaniza\u00e7\u00e3o na hora do parto. Sem citar as mulheres que fazem abortamento, que chegam a ser castigadas no momento do atendimento\u201d, denuncia, lembrando que isso vai de encontro \u00e0 Norma T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o Humanizada ao Abortamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Agredidas tamb\u00e9m no parto<\/p>\n\n\n\n

Mirla recorda o Dossi\u00ea Viol\u00eancia Obst\u00e9trica \u2018Parir\u00e1s com dor\u2019, elaborado pela Rede Parto do Princ\u00edpio para a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia Contra as Mulheres do Senado Federal, em 2012. O documento traz relatos de mulheres que, no momento do parto, ouviram agress\u00f5es do tipo: \u201cNa hora que voc\u00ea estava fazendo, voc\u00ea n\u00e3o tava gritando desse jeito, n\u00e9?\u201d; \u201cN\u00e3o chora n\u00e3o, porque ano que vem voc\u00ea t\u00e1 aqui de novo\u201d; \u201cSe voc\u00ea continuar com essa frescura, eu n\u00e3o vou te atender\u201d; \u201cCala a boca! Fica quieta, sen\u00e3o vou te furar todinha\u201d; \u201cNa hora de fazer, voc\u00ea gostou, n\u00e9?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz) Silvana Granado, que participou do estudo \u2018Nascer no Brasil: Pesquisa Nacional sobre Parto e Nascimento\u2019, sobre aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o e ao parto, realizado entre 2011 e 2012, explica que qualquer a\u00e7\u00e3o de brutalidade ou maus-tratos e de discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a ou mesmo por idade sobre a mulher gestante pode e deve ser entendida como uma viol\u00eancia obst\u00e9trica. \u201cAdolescentes gr\u00e1vidas, mulheres pobres e mult\u00edparas ou que n\u00e3o t\u00eam companheiros costumam sofrer toda forma de agress\u00e3o f\u00edsica ou verbal na hora do parto\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s pr\u00e1ticas violentas no atendimento \u00e0s mulheres gestantes, Silvana destaca tamb\u00e9m como exemplos de viol\u00eancia obst\u00e9trica as cesarianas desnecess\u00e1rias \u2013 que chegam a 55,5% contra 44,5% de partos normais \u2013, a indu\u00e7\u00e3o de contra\u00e7\u00f5es do m\u00fasculo uterino com oxicitocina e a episiotomia \u2013 incis\u00e3o efetuada na regi\u00e3o do per\u00edneo para ampliar o canal de parto. Segundo a pesquisadora da Ensp\/Fiocruz, com base na pesquisa \u2018Nascer no Brasil\u2019, apenas 5% das mulheres tiveram a chance de dar \u00e0 luz sem interven\u00e7\u00f5es durante o trabalho de parto. \u201cA oxicitocina causa muitas dores. Mas muitos profissionais usam a subst\u00e2ncia para acelerar o nascimento do beb\u00ea, porque alegam precisar esvaziar a sala de parto. Isso \u00e9 uma agress\u00e3o\u201d, lamenta, citando ainda como pr\u00e1tica agressiva e machista, recorrente em casos de parto normal, o chamado \u201cponto do marido\u201d. \u201cIsso acontece mesmo. \u00c9 o ponto que se faz ao t\u00e9rmino da sutura de uma episiotomia, apertando a entrada da vagina, com o intuito de torn\u00e1-la mais estreita, sob a justificativa de aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o sexual do marido\u201d, critica, dizendo que \u00e9 falsa a cren\u00e7a de que o parto normal danifica os tecidos vaginais.<\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia obst\u00e9trica est\u00e1 retratada, ainda, nos casos de abortamento. Segundo Silvana, \u00e9 recorrente meninas e mulheres serem agredidas verbalmente quando sofrem um aborto, mesmo natural \u2013 e a elas, inclusive, ser negado um atendimento humanizado.  \u201cN\u00e3o bastasse o sofrimento com a perda do beb\u00ea, essas mulheres relatam que s\u00e3o pressionadas de forma agressiva pelo profissional da maternidade para saber se tomaram alguma medica\u00e7\u00e3o, provocando a perda do filho\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe, por um lado, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira avan\u00e7ou bastante no tocante ao enfrentamento de certos tipos de viol\u00eancia contra a mulher, por outro, o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar no que tange ao direito reprodutivo da mulher e ao controle do seu pr\u00f3prio corpo\u201d, salienta a professora Milena Barroso, da Universidade Federal do Amazonas. Mirla concorda e observa que essa \u00e9 uma das pautas mais dif\u00edceis e desafiadores para o movimento feminista, porque envolve o enfrentamento ao fundamentalismo religioso. \u201cA gravidez n\u00e3o pode ser uma consequ\u00eancia biol\u00f3gica, mas ela deve ser uma op\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, feministas, defendemos o direito ao aborto, enquanto os fundamentalistas nos apresentam como \u2018defensoras de assassinato de beb\u00eas\u2019\u201d, lamenta, afirmando ainda que a legaliza\u00e7\u00e3o poderia implicar a redu\u00e7\u00e3o de casos de aborto, realizados muitas vezes por press\u00e3o do companheiro, pai ou familiares, e protegeria a vida dessas mulheres, em especial das pobres e negras.<\/p>\n\n\n\n

A magnitude dos casos de aborto no Brasil \u00e9 alarmante: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos j\u00e1 fez, pelo menos, um aborto \u2013 isso significa que 4,7 milh\u00f5es de mulheres entre 18 e 39 anos j\u00e1 abortaram. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2016, coordenada pelos pesquisadores Marcelo  Medeiros, Alberto Madeiro e D\u00e9bora Diniz, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e Anis \u2013 Instituto de Bio\u00e9tica. S\u00e3o mulheres, de todas as idades, casadas ou n\u00e3o, que s\u00e3o m\u00e3es hoje, de todas as religi\u00f5es, ou sem religi\u00e3o, de todos os n\u00edveis educacionais, trabalhadoras ou n\u00e3o, de todas as classes sociais e grupos raciais, em todos os munic\u00edpios e regi\u00f5es do pa\u00eds, que atravessam a fronteira da legalidade para interromper uma gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas as taxas de abortos n\u00e3o s\u00e3o uniformes: as mulheres das regi\u00f5es Norte, Centro-Oeste e Nordeste, pobres, negras ou ind\u00edgenas abortaram mais que as mulheres brancas e com maior escolaridade.  A edi\u00e7\u00e3o de 2016 da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) revela que os casos de aborto s\u00e3o maiores entre mulheres nas regi\u00f5es Norte\/Centro-Oeste e Nordeste (15% e 18%, respectivamente) do que nas regi\u00f5es Sudeste e Sul (11% e 6%). Da mesma forma que os \u00edndices s\u00e3o maiores em capitais (16%) do que em \u00e1reas n\u00e3o metropolitanas (11%). Abortaram mais as mulheres com escolaridade at\u00e9 o quinto ano (22%) contra as que t\u00eam n\u00edvel superior (11%), bem como as que t\u00eam renda familiar de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (16%), enquanto as que t\u00eam renda alta \u2013 ou seja, mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 foram 8%. Entre as mulheres amarelas, pretas, pardas e ind\u00edgenas, foram registradas taxas que variaram entre 13% e 25%, enquanto entre as brancas esse \u00edndice foi de 9%.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa mostra, tamb\u00e9m, que quase metade das mulheres aborta usando medicamentos (48%), sem se confirmar, no entanto, qual foi a subst\u00e2ncia usada, ainda que se tenha conhecimento de que o Misoprostol13, recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para a realiza\u00e7\u00e3o de abortos seguros, \u00e9 o mais usado no pa\u00eds. A propor\u00e7\u00e3o de mulheres que precisou ser internada para finalizar o aborto foi, tamb\u00e9m, de 48%.<\/p>\n\n\n\n

Resultado da batalha feminista<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres \u00e9 um consenso. A Lei Maria da Penha, emblem\u00e1tica para as feministas no combate ao machismo e ao sexismo, tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar praticada contra mulheres no Brasil, alterando os instrumentos para processar e condenar os agressores e afastando a compet\u00eancia dos Juizados Especiais Criminais para julgar os casos relacionados a essa viol\u00eancia. \u201cTrata-se do resultado de uma longa trajet\u00f3ria de luta dos movimentos feministas e dos direitos humanos, passando a reconhecer e tratar a viol\u00eancia contra a mulher como uma quest\u00e3o p\u00fablica e, como tal, dever do Estado em intervir e coibir sua pr\u00e1tica\u201d, observa Mirla Cisne.
Qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial, no \u00e2mbito da unidade dom\u00e9stica, da fam\u00edlia ou em qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto, independentemente de orienta\u00e7\u00e3o sexual, est\u00e1 prevista na Lei 11.340\/2006. \u201cIsso foi um grande avan\u00e7o, uma vez que a viol\u00eancia contra a mulher era comumente restrita \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica e, ainda assim, muitas vezes sendo encarada como um problema de ordem privada. Al\u00e9m disso, foi a primeira lei brasileira a reconhecer a rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminhos legais para a conquista de direitos por parte das pessoas n\u00e3o heterossexuais\u201d, acrescenta a professora da UERN.
No texto da lei, destacam-se todas as formas de viol\u00eancia: a f\u00edsica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sa\u00fade corporal; a psicol\u00f3gica, que se refere a qualquer conduta que cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou vise degradar ou controlar a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es da mulher; a sexual, entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada, a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, a impe\u00e7a de usar qualquer m\u00e9todo contraceptivo ou a force ao matrim\u00f4nio, \u00e0 gravidez, ao aborto ou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o; a patrimonial, referente a qualquer conduta que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econ\u00f4micos; e, tamb\u00e9m, a viol\u00eancia moral, entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Mirla, a promo\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas, estat\u00edsticas e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes com a perspectiva de g\u00eanero e de ra\u00e7a ou etnia e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher s\u00e3o algumas das medidas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia previstas na lei que avan\u00e7aram e contribuem para o enfrentamento do problema. A professora, por\u00e9m, considera ainda incipiente o atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o policial especializado, como as Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher. \u201cA rede de atendimento prevista na Lei Maria da Penha \u00e9 fundamental. Mas sua efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente e prec\u00e1ria, concentrando-se mais nas capitais\u201d, critica Mirla, informando que, at\u00e9 mesmo nas capitais, essa rede tem funcionado com baixa qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Criadas em 1985 em S\u00e3o Paulo, como resposta ao grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento recebido por mulheres nas delegacias comuns, as delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher s\u00e3o poucas e de dif\u00edcil acesso: est\u00e3o apenas em 5% das cidades brasileiras.  De acordo com o Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina, que fez um levantamento dessas institui\u00e7\u00f5es em 2016, entrando em contato com todas as secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a quem essas unidades est\u00e3o subordinadas, h\u00e1 apenas 461 delegacias especializadas no pa\u00eds, sendo a maior parte em S\u00e3o Paulo, onde tudo come\u00e7ou, com 132 unidades, seguido por Minas  Gerais, com 71. O Rio de Janeiro, onde em 2017 foram registrados mais de quatro mil casos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, segundo o Dossi\u00ea Mulher, por exemplo, o n\u00famero de delegacias especializadas \u00e9 de 14. E n\u00e3o h\u00e1 lei que determine quantas delegacias devem existir em cada localidade e como o governo deve trabalhar para cri\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento de AzMina observa que, ainda que representem a porta de entrada em uma rede de apoio que ajuda a mulher sair da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nem todas as unidades funcionam direito: em muitas delas, \u00e9 recorrente o mal atendimento, o machismo institucional e a falta de estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo o texto da lei, o atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar deve ser prestado de forma articulada e conforme os princ\u00edpios e as diretrizes previstos na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, no SUS e no Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, permitindo \u00e0 mulher violentada ser inclu\u00edda por um juiz no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal, ter o direito \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do trabalho, quando servidora p\u00fablica, integrante da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo trabalhista, quando necess\u00e1rio o afastamento do local de trabalho, por at\u00e9 seis meses, al\u00e9m do atendimento priorit\u00e1rio quanto aos servi\u00e7os de contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, \u00e0 profilaxia das DSTs e do HIV\/Aids e a outros procedimentos m\u00e9dicos necess\u00e1rios e cab\u00edveis nos casos de viol\u00eancia sexual.
Entendendo a urg\u00eancia no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e compreendendo que uma mulher morta foi antes v\u00edtima de um ciclo de viol\u00eancia dentro de sua pr\u00f3pria casa, o N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo \u2013 estado que registrou em 2018, segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um caso de feminic\u00eddio a cada quatro dias \u2013 lan\u00e7ou em 2018 a pesquisa \u2018Raio-X do Feminic\u00eddio em S\u00e3o Paulo\u2019, por meio do qual identificou que o inconformismo com a separa\u00e7\u00e3o (45%) \u00e9 a principal motiva\u00e7\u00e3o do crime, seguido de ci\u00fames ou posse (30%) e em meio a uma discuss\u00e3o (17%). Ao analisar 364 processos de assassinatos pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, a pesquisa identificou 240 casos de feminic\u00eddio \u00edntimo, ou seja, cometidos por namorado, marido ou ex. O estudo indica ainda que em 66% dos casos as v\u00edtimas foram atacadas dentro de casa, 6% em via p\u00fablica, 5% no trabalho e 5% em estabelecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Luta que n\u00e3o se esgota<\/p>\n\n\n\n

Outro marco foi a Lei do Feminic\u00eddio, de 2015. Mirla lembra que os casos de assassinatos de mulheres, geralmente, eram julgados pela Lei 9.099\/95, que trata de \u201ccrimes de menor potencial ofensivo\u201d, sendo equiparados aos casos de briga entre vizinhos e de acidente de tr\u00e2nsito. \u201cOs homens agressores s\u00f3 eram presos em caso de homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal grave, que impossibilitasse a v\u00edtima de trabalhar por mais de 30 dias\u201d, recorda. Com a legisla\u00e7\u00e3o, o feminic\u00eddio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/1990), tal qual o estupro, genoc\u00eddio e latroc\u00ednio, com pena prevista de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos.Nem todos os Tribunais do J\u00fari, onde s\u00e3o julgados os crimes contra a vida, no entanto, t\u00eam aplicado a Lei 11.340\/2006 nos casos de homic\u00eddio de mulheres.  Foi o que verificou a pesquisa \u2018Impacto dos Laudos Periciais no Julgamento de Homic\u00eddios de Mulheres em Contexto de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica ou Familiar no Distrito Federal\u2019, realizada em 2013 pelo Anis \u2013Instituto de Bio\u00e9tica, em parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) do DF, revelando que a men\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 Lei Maria da Penha apareceu em apenas 33% das pe\u00e7as do processo de homic\u00eddio de mulheres, entre os anos de 2006 e 2011. O estudo sugere que o contexto da viol\u00eancia sist\u00eamica contra as mulheres, que est\u00e1 nas ra\u00edzes de grande parte dos assassinatos, ainda \u00e9 pouco reconhecido pelos operadores do Direito, o que acaba por interferir na aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
A professora da UERN entende que ampliar o entendimento sobre as leis implica falar da necessidade de lutar por uma sociedade sem viol\u00eancia e sem as apropria\u00e7\u00f5es, explora\u00e7\u00f5es e opress\u00f5es que d\u00e3o corpo a essa viol\u00eancia. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o primeiro passo nesse sentido \u00e9 desnaturalizar a ideologia patriarcal da subordina\u00e7\u00e3o e inferioriza\u00e7\u00e3o feminina. A mulher, segundo Mirla, precisa ser reconhecida e se reconhecer como sujeito de direito e n\u00e3o como uma \u201ccoisa\u201d voltada para a satisfa\u00e7\u00e3o e cuidado do outro. O segundo passo \u00e9 compreender de fato que a viol\u00eancia contra mulher \u00e9 problema p\u00fablico e n\u00e3o de ordem individual e privado, exigindo a interven\u00e7\u00e3o do Estado por meio de mais equipamentos sociais e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cLogo, a rede de prote\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia que est\u00e1 prevista na Lei Maria da Penha deve ser efetivada tamb\u00e9m no campo, onde os n\u00fameros dessa viol\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o grandes\u201d, defende. Milena concorda: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o precisa ultrapassar os limites das grandes cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mirla destaca ainda a import\u00e2ncia de o tema ser tratado no contexto da educa\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que uma educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sexista e antirracista \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de consci\u00eancias livres de preconceitos e naturaliza\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00f5es\u201d, afirma, sugerindo ainda que a luta antipatriarcal seja incorporada na agenda de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas comprometidas com o avan\u00e7o dos processos democr\u00e1ticos e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente igualit\u00e1ria. O mesmo defende Milena, para quem a discuss\u00e3o sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade deveria ser central nas escolas, contribuindo com a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, de pr\u00e1ticas sexistas, racistas e homof\u00f3bicas, bem como para a pr\u00f3pria identifica\u00e7\u00e3o de casos de vio-l\u00eancia. \u201cMuitos casos de viol\u00eancia sexual nas fam\u00edlias s\u00e3o identificados pela escola\u201d, garante.
O Observat\u00f3rio da Mulher Contra a Viol\u00eancia e o Instituto de Pesquisa DataSenado indicam tamb\u00e9m algumas diretrizes para que as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea sejam mais efetivas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de novas portas de entrada para a rede de apoio e modelos de interven\u00e7\u00e3o regionalizados. Com base em um estudo realizado em 2017, eles sugerem capacitar os Centros de Refer\u00eancia de Atendimento Social (CRAS), que atuam, por exemplo, no cadastramento de benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda, de forma a identificar, no momento em que as mulheres buscam um atendimento desses servi\u00e7os, um quadro de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos modelos de interven\u00e7\u00e3o, o estudo prop\u00f5e intensificar a regionaliza\u00e7\u00e3o por meio do estabelecimento da rede de apoio \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia nas chamadas cidades-polo, em linha com o que prev\u00ea o Pacto Nacional pelo Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres. O objetivo dessa diretriz \u00e9 viabilizar o suporte \u00e0s v\u00edtimas de pequenas municipalidades, tendo em vista que a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura de servi\u00e7os que atendam exclusivamente mulheres nessas localidades \u00e9 muito desafiadora.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es destacadas para tornar o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres mais efetivo incluem assegurar a agilidade na concess\u00e3o de medidas protetivas, realizar um monitoramento eficaz do cumprimento dessas medidas protetivas e assegurar o atendimento psicossocial da mulher,de seus filhos e tamb\u00e9m do autor da viol\u00eancia. \u201cAfinal, o Estado tem o dever de garantir a vida, a liberdade e a autonomia das mulheres, bem como das pessoas a elas vinculadas e delas dependentes, como os filhos\u201d, conclui Milena.<\/p>\n\n\n\n

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