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A firmeza estrat\u00e9gica e os desafios t\u00e1ticos para o novo ciclo de lutas<\/em><\/p>\n\nGiovanni Frizzo*\n\n\n\nA firmeza estrat\u00e9gica e os desafios t\u00e1ticos para o novo ciclo de lutas<\/em><\/p>\n\nGiovanni Frizzo*\n\n\n\n
A tarefa de enfrentar o ultraliberalismo destrutivo das condi\u00e7\u00f5es de vida e o car\u00e1ter fascista do governo federal somente poder\u00e1 perspectivar \u00eaxito se atrelados \u00e0 firmeza estrat\u00e9gica de ruptura com a ordem do capital, portanto revolucion\u00e1ria e socialista. \u00c9 certo que estamos diante de um cen\u00e1rio distinto das \u00faltimas d\u00e9cadas, pois o aprofundamento da crise do capital nos \u00faltimos quatro anos impacta no Brasil e na Am\u00e9rica Latina com for\u00e7a destruidora dos direitos e das soberanias nacionais de forma mais abrupta. O novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, originado com a crise mundial, \u00e9 composto necessariamente de retrocessos civilizat\u00f3rios que v\u00e3o desde a esfera econ\u00f4mica produtiva, com o desmonte de direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e do servi\u00e7o p\u00fablico, at\u00e9 a esfera dos direitos humanos com medidas de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdades, repress\u00e3o \u00e0 lutas sociais e fortalecendo as ideias patriarcais racistas, xenof\u00f3bicas e homof\u00f3bicas como pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Aparentemente, h\u00e1 uma certa concord\u00e2ncia nesta caracteriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do projeto que derrotou os governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes do PT e a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais com mais intensidade e desrespeito \u00e0s regras do \u201cjogo democr\u00e1tico\u201d da institucionalidade burguesa. Ali\u00e1s, esta \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o importante para a classe trabalhadora: a burguesia demonstrou que n\u00e3o tem nenhum constrangimento de operar tamb\u00e9m por fora da ordem para impor seu projeto antipopular. A grande quest\u00e3o a ser resolvida \u00e9: como as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora responder\u00e3o \u00e0s ofensivas contra o povo trabalhador neste momento em que a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia corre risco?<\/p>\n\n\n\n
Uma palavra de ordem se repete nos c\u00edrculos de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas progressistas ou socialistas: ampliar a unidade. E esta \u00e9, sem d\u00favida, fundamental para o enfrentamento. Por\u00e9m, por si s\u00f3, esta palavra pode se esvaziar facilmente em seu conte\u00fado de acordo com a dire\u00e7\u00e3o dada \u00e0 elas. Para ilustrar isso, basta que fa\u00e7amos outra pergunta como desdobramento da primeira: ampliar a unidade para qual dire\u00e7\u00e3o? As diferentes an\u00e1lises da conjuntura recente nos d\u00e3o pistas para compreender o tamanho dos desafios postos para a classe trabalhadora. Pois, a hist\u00f3ria do movimento comunista internacional e das lutas sociais – seus \u00eaxitos e limites – sempre se defrontaram com dois inimigos: a elite dominante burguesa (nas suas formas distintas de cada momento hist\u00f3rico) e o oportunismo conciliat\u00f3rio no seio das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras (oportunismo muito bem caracterizado por Lenin em \u201cO Que Fazer?\u201d, no qual aponta que os oportunistas querem levar a classe para o p\u00e2ntano).<\/p>\n\n\n\n
Para nosso quadro, \u00e9 fundamental compreender que estamos vivenciando um per\u00edodo de mudan\u00e7a de ciclo de luta sociais, demarcado especialmente pelas grandes jornadas e manifesta\u00e7\u00f5es desde o agravamento da crise do capital no Brasil, que pode ser localizada a partir de 2013. Ainda de forma embrion\u00e1ria, o novo ciclo de lutas sociais se abriu cheio de contradi\u00e7\u00f5es internas, bastante heterog\u00eaneo e sem dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica unit\u00e1ria, necessita aprofundar o sentido de ruptura com a ordem do capital em sua estrat\u00e9gia, combinando as diferentes t\u00e1ticas de cada situa\u00e7\u00e3o que se apresenta. Por\u00e9m, a perspectiva conciliat\u00f3ria oportunista, atrav\u00e9s de seu malabarismo discursivo, caracteriza que estas mesmas lutas sociais foram dirigidas pelo imperialismo e com car\u00e1ter conservador que culminaram com o impeachment de Dilma Roussef e com a vit\u00f3ria de Bolsonaro nas Elei\u00e7\u00f5es de 2018. Tal narrativa se afirma na mem\u00f3ria seletiva (de que seus governos foram excelentes para todo mundo, esquecendo-se do sentido tamb\u00e9m destrutivo para a classe trabalhadora) e na tentativa de salvar o seu projeto derrotado pela ofensiva reacion\u00e1ria tanto no impeachment como nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com todas as formas legais e ilegais, a for\u00e7a empresarial que levou Bolsonaro \u00e0 vit\u00f3ria canalizou boa parte da indigna\u00e7\u00e3o popular com a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que assolou o pa\u00eds, para um projeto que se diz antissistema, mas se apresenta cada vez mais atrelado ao jogo pol\u00edtico das oligarquias que comandam o pa\u00eds a d\u00e9cadas. Como a burguesia n\u00e3o joga s\u00f3 no terreno da ordem, mas tamb\u00e9m por fora dela, fizeram o que fizeram para que Lula n\u00e3o pudesse ser candidato, pois este conseguiria tamb\u00e9m canalizar a indigna\u00e7\u00e3o popular para uma vit\u00f3ria eleitoral. Neste caso, a pergunta para o oportunismo \u00e9: seria o conservadorismo da sociedade brasileira que elegeria Lula? Pensamos que n\u00e3o, pois n\u00e3o foi apenas o conservadorismo que determinou o resultado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fato que as organiza\u00e7\u00f5es socialistas n\u00e3o conseguiram levar a cabo uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o popular em um patamar de eleva\u00e7\u00e3o das lutas sociais para enfrentar a contraofensiva reacion\u00e1ria. E isto precisa ser compreendido pedagogicamente para n\u00e3o incorrer em novas derrotas pelos mesmos motivos.Outro elemento a ser compreendido \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o as disputas de narrativas que levar\u00e3o adiante qualquer processo de enfrentamento. A luta de classes se localiza em um terreno concreto da vida em que o pre\u00e7o do feij\u00e3o determina mais a consci\u00eancia do que mil tu\u00edtes de um intelectual burocrata qualquer.<\/p>\n\n\n\n
No terreno f\u00e9rtil das narrativas conciliat\u00f3rias oportunistas, a unidade ampla se circunscreve sob uma fr\u00e1gil sustenta\u00e7\u00e3o de combater o fascismo apenas com a\u00e7\u00f5es referentes a liberdade de seus presos e aos denunciados nas arbitr\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e judiciais que, supostamente, pautam a corrup\u00e7\u00e3o. No limite, esbo\u00e7am algumas palavras de ordem de combate a agenda econ\u00f4mica regressiva, mas na pr\u00e1tica concreta as burocracias sindicais e estudantis atuam para barrar o avan\u00e7o das lutas sociais. Diversos s\u00e3o os exemplos recentes que ilustram isso, como o cancelamento das Greves Gerais convocadas em 2018 e as pol\u00edticas de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico e reformas da previd\u00eancia que os governos estaduais de concilia\u00e7\u00e3o de classes est\u00e3o operando pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria caracteriza\u00e7\u00e3o do projeto fascista do governo Bolsonaro precisa ser esmiu\u00e7ada nas a\u00e7\u00f5es de combate ao projeto burgu\u00eas. Pois a defesa abstrata de democracia e contra o fascismo pouco diz a boa parte da massa da popula\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 encharcada de esperan\u00e7a de grandes mudan\u00e7as sociais no pa\u00eds. E permanecer\u00e1 algum tempo assim, envolvida em falsos indicadores econ\u00f4micos ou sociais oficiais, em frases do seu presidente que destilam \u00f3dio e at\u00e9 mesmo em alguma sensa\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o do desemprego. Atrav\u00e9s da reforma trabalhista e seus desdobramentos como a terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que o desemprego diminua, de forma modesta, por um curto per\u00edodo de tempo com empregos de precariedade extrema. E mesmo com tamanha informalidade, a sensa\u00e7\u00e3o de uma pequena parte de desempregados que agora ter\u00e3o algum tipo de renda (mesmo que inconstante) far\u00e1 com que pouco importe se o governo \u00e9 fascista, liberal ou qualquer outra caracteriza\u00e7\u00e3o, pois o que est\u00e1 em jogo para o trabalhador \u00e9 sua sobreviv\u00eancia e est\u00e1 disposto a qualquer ideologia por isso.<\/p>\n\n\n\n
Aliada a este discurso, a quest\u00e3o do combate \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 de forte apelo populista. Especialmente para a classe m\u00e9dia e suas aspira\u00e7\u00f5es individualistas de sucesso irrealiz\u00e1vel, pouco importa se as pol\u00edcias ir\u00e3o matar antes de perguntar quem \u00e9 bandido, pouco importa se h\u00e1 uma guerra civil instaurada nos morros e periferias, desde que n\u00e3o cheguem perto de seu pequeno patrim\u00f4nio adquirido as custas de seu endividamento. Se ser\u00e1 com interven\u00e7\u00f5es militares que isso aconte\u00e7a, pouco importa para estes setores que apoiar\u00e3o tais medidas repressivas, incluindo a criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais. Portanto, uma vez mais, pouco importar\u00e1 uma luta antifascista abstrata enquanto seu individualismo persevera.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que o bloco de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo – seus assessores e empres\u00e1rios – passam disseminando \u00f3dio contra direitos humanos, perspectivas de esquerda e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se contrap\u00f5em a ofensiva reacion\u00e1ria. Precisa manter o inimigo vivo para justificar suas a\u00e7\u00f5es anti-populares que somente beneficiam a burguesia. Essas justificativas s\u00e3o centradas na crise pol\u00edtica, na corrup\u00e7\u00e3o do PT e disseminando inverdades de \u201cditaduras comunistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A necess\u00e1ria unidade das for\u00e7as sociais para enfrentar o fascismo ultraliberal, portanto, precisa colocar a agenda econ\u00f4mica e dos direitos em primeiro plano. Primeiro porque n\u00e3o est\u00e3o dissociadas e, segundo, porque \u00e9 exatamente esta agenda que ruir\u00e1 ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e trabalhadoras em m\u00e9dio prazo. A agenda de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, privatiza\u00e7\u00f5es e ataque aos direitos (como a previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas) s\u00e3o insustent\u00e1veis para qualquer governo. O endividamento, a mis\u00e9ria e o aumento da viol\u00eancia urbana e no campo pode retomar a indigna\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m contra seu pr\u00f3prio governo eleito. E essa indigna\u00e7\u00e3o popular precisa ter dire\u00e7\u00e3o organizada pelos setores que nunca sa\u00edram das ruas e das lutas, em uma perspectiva de ruptura com a ordem, e n\u00e3o mais de retomada de um projeto fracassado de concilia\u00e7\u00e3o oportunista. \u00c9 certo tamb\u00e9m que esta dire\u00e7\u00e3o organizada precisa ter inser\u00e7\u00e3o nas massas e para isso a necess\u00e1ria constitui\u00e7\u00e3o de frentes\/f\u00f3runs \u00e9 fundamental, de forma ampla a partir de um programa de frente \u00fanica contra os ataques aos direitos e \u00e0s liberdades, apontando um horizonte que supere as lutas defensivas para uma agenda de ofensiva da classe contra a burguesia e oligarquias que transformam o pa\u00eds em um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios privados.<\/p>\n\n\n\n
Embora, neste momento, se perceba uma certa coaliz\u00e3o das fra\u00e7\u00f5es burguesas em torno das medidas retr\u00f3gradas de Bolsonaro, h\u00e1 uma poss\u00edvel tend\u00eancia de que as suas contradi\u00e7\u00f5es internas ser\u00e3o mais expl\u00edcitas a partir do momento em que a destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, as privatiza\u00e7\u00f5es, o avan\u00e7o do latif\u00fandio e a completa financeiriza\u00e7\u00e3o de capitais se consolidar ou n\u00e3o avan\u00e7ar de acordo com a sanha capitalista de mercantilizar o pa\u00eds. E este ser\u00e1 o momento decisivo em que diferentes for\u00e7as sociais buscar\u00e3o sa\u00eddas. A burguesia pode descartar Bolsonaro (nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ou mesmo interrompendo seu governo) e estabelecer outra alternativa; a concilia\u00e7\u00e3o de classes apresentar\u00e1 seu pacto liberal republicano de apassivamento que nada serve para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o; e a classe trabalhadora, desde que organizada desde j\u00e1, pode tamb\u00e9m insurgir-se como for\u00e7a popular capaz de levar a cabo uma alternativa socialista consolidada nas massas de trabalhadores e trabalhadoras. <\/p>\n\n\n\n
Toda essa perspectiva, com suas poss\u00edveis tend\u00eancias, se fundamentam nas diversas experi\u00eancias hist\u00f3ricas, tanto de vit\u00f3rias da classe trabalhadora como tamb\u00e9m das formas de operar da burguesia em diferentes contextos e situa\u00e7\u00f5es postas em que prevaleceu a\u00a0via prussiana<\/em>, isto \u00e9, recomposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as burguesas para mudar a forma de operar a sua principal estrutura de poder: o Estado.\u00a0Como a din\u00e2mica da luta de classes n\u00e3o pode ser captada em an\u00e1lises universais e absolutas, se trata aqui de possibilidades e tend\u00eancias em que, uma vez mais, a express\u00e3o \u201cgolpear juntos, marchar separados\u201d se redobra de sentido. Derrotar o ultraliberalismo fascista e superar o oportunismo expresso na estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular requentada, que visa o retorno \u00e0 institucionalidade como projeto de poder de gest\u00e3o da ordem burguesa, \u00e9 a grande tarefa da classe trabalhadora por dentro das for\u00e7as sociais que se proponham a enfrentar a terr\u00edvel quadra hist\u00f3rica que vivemos. \u00c9 certo que estamos ainda muito longe disso, mas para percorrer a longa jornada \u00e9 preciso dar o primeiro passo, e esse determinar\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o e o horizonte de nossa marcha.<\/p>\n\n\n\n