![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/repam.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/APIB-Janeiro-vermelho-300x300.png\" "\\"imagem\\"")
Jornalistas Livres<\/p>\n\n\n\nJornalistas Livres<\/p>\n\n\n\n
Trinta anos depois de aprovada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que trouxe o respeito \u00e0 identidade cultural dos povos ind\u00edgenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, n\u00f3s continuamos sofrendo amea\u00e7as. A mais recente, cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provis\u00f3ria (MP) n.\u00ba 870\/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as compet\u00eancias ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e pol\u00edticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente transfere para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) a identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs), esvaziando a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica vem imprimindo um ritmo desenvolvimentista ao pa\u00eds onde a Amaz\u00f4nia e o Cerrado desempenham o importante papel de \u201cmotor da economia\u201d. Grandes obras de infraestrutura e a fronteira agr\u00edcola avan\u00e7am com \u00edmpeto sobre a floresta e a savana, atropelando a biodiversidade, as \u00e1reas protegidas, ignorando direitos e afetando significativamente a qualidade de vida das comunidades locais. A disputa pela terra aliada \u00e0 hist\u00f3rica falta de governan\u00e7a nessas regi\u00f5es resultam em mazelas que se firmam como cicatrizes no cora\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo. Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a prote\u00e7\u00e3o dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
De fato, o governo brasileiro sinaliza a tend\u00eancia de continuar cedendo aos desejos dos ruralistas. Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, representa os interesses do agroneg\u00f3cio no Mato Grosso do Sul, estado que \u00e9 palco dos processos de demarca\u00e7\u00e3o mais complicados por conta das disputas por terra. Com isso, \u00e9 muito prov\u00e1vel que o processo de identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro quem ficar\u00e1 com a responsabilidade de garantir a integridade das Terras Ind\u00edgenas, que antes era da Funai. O \u00f3rg\u00e3o, antes subordinado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, passa a ser controlado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, comandado pela conservadora ministra e pastora evang\u00e9lica Damares Alves.<\/p>\n\n\n\n
O desrespeito aos direitos constitucionais desses povos tangencia problemas como o desmatamento, invas\u00e3o de \u00e1reas protegidas, trabalho escravo, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, atividade mineradora, perda da biodiversidade, conflitos fundi\u00e1rios, viol\u00eancia e assassinatos no campo. \u00c9 bom lembrar que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais perigoso para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente: em 2017, pelo menos 207 l\u00edderes ind\u00edgenas, ativistas comunit\u00e1rios e ambientalistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e territ\u00f3rios dos efeitos da minera\u00e7\u00e3o, do agroneg\u00f3cio e de outras atividades que amea\u00e7am seu modo de vida, segundo a ONG brit\u00e2nica Global Witness. O Brasil foi o pa\u00eds mais letal para quem trava essas lutas, com 57 assassinatos. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos, a criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas tem se intensificado em raz\u00e3o da sua luta por direitos, especialmente no Nordeste e no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Interven\u00e7\u00e3o na imagem de Tiago Macambira e o eclipse lunar de 21 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Terras Ind\u00edgenas s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, sendo reconhecidos aos \u00edndios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. \u00c9 dever do Estado proteg\u00ea-las. Entretanto, mesmo ap\u00f3s demarcados, esses territ\u00f3rios n\u00e3o ficam livres de amea\u00e7as. A TI Karipuna, em Rond\u00f4nia, homologada em 1998, est\u00e1 com mais de 10 mil hectares de floresta destru\u00eddos, em consequ\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e de grilagem. A TI Ind\u00edgena Arara, tamb\u00e9m no Par\u00e1, acaba de ser invadida por madeireiros. Nas outras regi\u00f5es do pa\u00eds, onde os povos aguardam pela demarca\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio sagrado, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Na Bahia, por exemplo, 490 fam\u00edlias ind\u00edgenas da etnia Tux\u00e1 foram surpreendidas, em novembro, com uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinando a imediata desocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Surubabel ou Dzorobab\u00e9, ocupado tradicionalmente pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n
A demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas representa uma garantia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra \u00e9 a base do habitat de um povo e a sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Diante da crescente amea\u00e7a e dos retrocessos impostos pelo Estado aos povos origin\u00e1rios do pa\u00eds, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) lan\u00e7a, esta semana, a campanha \u201cSangue Ind\u00edgena: nenhuma gota a mais\u201d, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos ind\u00edgenas. \u201cA ideia \u00e9 reunir diversas atividades, organizadas pelo movimento ind\u00edgena e seus apoiadores, em uma agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o do #JaneiroVermelho\u201d, diz Sonia Guajajara, da coordena\u00e7\u00e3o da APIB.<\/p>\n\n\n\n
Organize seu territ\u00f3rio. Conecte suas redes. A luta ind\u00edgena \u00e9 permanente e precisa do seu apoio: promova rodas de conversa, debates, produza materiais\u2026 Fa\u00e7a parte da campanha e some nas atividades do Janeiro Vermelho.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n*Artes por APIB e Helio Carlos Mello.\n\nhttps:\/\/jornalistaslivres.org\/sangue-indigena-nenhuma-gota-a-mais\/\n\n\n\n