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\u2018Beira a insanidade\u2019, alertou entidade sobre amplia\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Brumadinho<\/p>Caio de Freitas Paes, Tatiana Dias\nThe Intercept Brasil<\/p>
Foto: Moises Silva\/O Tempo\/Folhapress<\/p>
No final do ano passado, em uma reuni\u00e3o no centro de Belo Horizonte, conselheiros, advogados e representantes da sociedade civil e empresas de minera\u00e7\u00e3o decidiam o futuro da explora\u00e7\u00e3o de ferro na regi\u00e3o. Eles discutiram o pedido da Vale S.A. de ampliar a capacidade da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que explora ferro em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Ambientalistas viram problemas na expans\u00e3o. Alguns conselheiros e a mineradora insistiram na libera\u00e7\u00e3o. Mesmo controverso, o pedido da Vale \u2013 que aumentaria a capacidade da mina em 88% \u2013 foi aceito em dezembro do ano passado.<\/p>
Interessada em expandir seus neg\u00f3cios na regi\u00e3o, a Vale sequer cuidou do que j\u00e1 funcionava. Hoje, pouco mais de um m\u00eas depois, uma das barragens de rejeitos daquela mina, desativada desde 2015, se rompeu. H\u00e1 pelo menos tr\u00eas mortos, 200 desaparecidos e um impacto ambiental ainda incalcul\u00e1vel \u2013 que pode chegar at\u00e9 o Rio S\u00e3o Francisco. H\u00e1 quem diga que o desastre \u00e9 ainda pior do que foi o da Samarco em Mariana.<\/p>
Mais uma vez, n\u00e3o foi por falta de aviso. A presen\u00e7a da Vale na regi\u00e3o estava na mira de entidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental e dos moradores da regi\u00e3o que, em dezembro do ano passado, protestaram contra a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o. E o governo do petista Fernando Pimentel em Minas Gerais sabia bem que o processo de licenciamento daquela mina era problem\u00e1tico. Ainda no final do ano passado, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, recebeu uma carta do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, o Fonasc, pedindo que o processo de licenciamento fosse suspenso. A entidade estava em uma disputa dentro do Copam, o Conselho de Pol\u00edticas Ambientais de Minas Gerais, respons\u00e1vel pela licen\u00e7a, tentando impedir que o processo da mineradora avan\u00e7asse.<\/p>
A entidade constatou uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias no processo de licenciamento. Para come\u00e7ar, ele sequer seguiu os ritos tradicionais: em vez de ter as licen\u00e7as pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o, no chamado modelo trif\u00e1sico, a Vale conseguiu cortar caminho por meio da chamada licen\u00e7a LAC1. Isso aconteceu gra\u00e7as a uma m\u00e3ozinha do governo mineiro, que aprovou uma delibera\u00e7\u00e3o que garante que empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o de grande porte, antes classe 6, fossem enquadrados como classe 4, que tem um procedimento mais simples.<\/p>
O Fonasc classificou o pedido de expans\u00e3o \u2013 que aumentaria em 88% a capacidade de extra\u00e7\u00e3o, inicialmente prevista para seguir at\u00e9 2032 \u2013 dentro da \u201cclasse 4\u2033 como uma \u201cinsanidade\u201d. \u00c9 a mesma classe em que est\u00e1, por exemplo, a problem\u00e1tica minera\u00e7\u00e3o da Anglo American, tamb\u00e9m em Minas Gerais. \u201c\u00c9 grav\u00edssimo porque, na realidade, s\u00e3o de grande porte e grande potencial devastador\u201d, disse Maria Teresa Corujo, conselheira ambiental, durante a reuni\u00e3o que decidiu pela libera\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>
Em uma carta enviada no dia 30 de novembro de 2018, o Fonasc, do qual Corujo faz parte, pediu a Breno Esteves Lasmar, presidente da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias, a retirada da pauta do pedido de licenciamento da Vale. Al\u00e9m da \u201cinsanidade\u201d de ter o seu impacto minimizado, o pedido da mineradora tinha problemas t\u00e9cnicos \u2013 n\u00e3o havia apresentado a correta delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, por exemplo.<\/p>
Os pareceres tamb\u00e9m minimizaram os impactos ambientais ao dizer que o empreendimento ficaria em uma \u00e1rea j\u00e1 alterada pelo homem. Ignoraram, por\u00e9m, que a expans\u00e3o atingiria o Parque Estadual da Serra do Rola Mo\u00e7a, terceiro maior do pa\u00eds em regi\u00f5es urbanas. Ao atingir o parque, coloca em risco as mananciais que a unidade de conserva\u00e7\u00e3o protege \u2013 cursos d\u2019\u00e1gua como Tabo\u00e3o, Rola Mo\u00e7a, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina; todos servem ao abastecimento da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>
Secretaria do Meio Ambiente classificou as reclama\u00e7\u00f5es como \u2018quest\u00f5es meramente procedimentais\u2019. <\/p>
Yuri Rafael de Oliveira Trov\u00e3o, presidente suplente da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias, no entanto, decidiu seguir com o processo. A entidade, ent\u00e3o, subiu um degrau e escreveu ao secret\u00e1rio de estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, alegando \u201cnecessidade imediata do controle de legalidade da decis\u00e3o\u201d de Trov\u00e3o.<\/p>
O parecer da secretaria de Meio Ambiente mineira foi lido na reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias. Para Germano, os problemas apontados pelo Fonasc eram irris\u00f3rios, \u201cquest\u00f5es meramente procedimentais\u201d, e a mudan\u00e7a do tipo de licen\u00e7a requisitada pela Vale tinha sido devidamente anunciada \u00e0 sociedade por publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Dizia ainda que n\u00e3o haveria \u201cqualquer preju\u00edzo ambiental\u201d se o procedimento seguisse os ritos e fosse discutido durante o encontro.<\/p>
Ali, dia 11 de dezembro, cinco representantes de \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado de Minas Gerais, tr\u00eas de entidades ligadas ao setor produtivo mineiro e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) votaram a favor do licenciamento, enquanto apenas o Fonasc votou contra. Um m\u00eas depois, a barragem da Vale em Brumadinho se rompeu.<\/p>
Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente, \u201co empreendimento, e tamb\u00e9m a barragem, est\u00e3o devidamente licenciados\u201d. O governo diz que a barragem \u201cn\u00e3o recebia rejeitos desde 2015 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018\u2033.<\/p>
Comunidades reclamam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada<\/p>
Durante a reuni\u00e3o que concedeu a licen\u00e7a \u00e0 Vale, moradores de Casa Branca contaram os problemas que enfrentam, como a cr\u00f4nica falta de \u00e1gua que assola a comunidade.<\/p>
\u201cAlgu\u00e9m vive aqui sem \u00e1gua? N\u00f3s estamos vivendo uma crise h\u00eddrica j\u00e1, \u00e0 beira de um colapso h\u00eddrico. Na hora que faltar \u00e1gua, n\u00f3s vamos nos lembrar do dia de hoje, de tudo que est\u00e1 sendo falado aqui e do que possivelmente vai ser votado aqui hoje. quem est\u00e1 falando que n\u00e3o vai faltar \u00e1gua? A empresa respons\u00e1vel por Bento Rodrigues, a empresa respons\u00e1vel por Mariana, a empresa respons\u00e1vel pelo rio Doce. Voc\u00eas se esqueceram disso?\u201d, disse Ka Ribas, uma das representantes da comunidade.<\/p>
Em dezembro do ano passado, eles chegaram a fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>
Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>
Moradores da regi\u00e3o reclamam h\u00e1 mais de 10 anos sobre desmatamento ilegal e a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua contaminada pela minera\u00e7\u00e3o \u2013 a comunidade registra um alto n\u00famero de problemas dent\u00e1rios por conta no min\u00e9rio de ferro na \u00e1gua.<\/p>
O min\u00e9rio de ferro \u00e9 extra\u00eddo do local desde os anos 1950, e a Vale S.A. opera a mina desde 2003. Foi em 2015 que entrou com o pedido para ampliar a capacidade das minas C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e Jangada, respectivamente nas cidades de Brumadinho e Sarzedo. Como \u00e9 praxe nesse tipo de licenciamento, s\u00e3o necess\u00e1rios estudos de impacto e a an\u00e1lise de ambientalistas e pesquisadores para calcular a viabilidade de um empreendimento \u2013 e seus respectivos custos ambientais e sociais. Muitos desses estudos s\u00e3o problem\u00e1ticos.<\/p>
E vale lembrar: as mineradoras est\u00e3o entre as principais interessadas em afrouxar as regras de licenciamento ambiental, que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. E o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, j\u00e1 mostrou que \u00e9 da turma que defende a \u201cagilidade\u201d no processo de licenciamento.\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[224],"class_list":["post-22098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Kq","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}