![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/jornalistaslivres.org\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Nairo1.jpg?resize=720%2C554&ssl=1\"\/ "\\"imagem\\"")
Olhar Comunista<\/p>O rompimento da barragem do Feij\u00e3o, da Vale do Rio Doce, em Brumadinho, n\u00e3o foi um acidente, nem um fato isolado, mas sim um crime ambiental, um crime que causou dezenas de mortes j\u00e1 confirmadas e mais de tr\u00eas centenas de pessoas desaparecidas, entre as quais incluem-se trabalhadores da Vale e moradores da regi\u00e3o. Repete-se o caso de Mariana, considerado um dos maiores desastres ambientais j\u00e1 ocorridos no mundo.<\/p>
H\u00e1 muitas barragens como a de Brumadinho em opera\u00e7\u00e3o no Brasil. Na regi\u00e3o h\u00e1 6 barragens semelhantes, das quais, segundo a imprensa, 5 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco, assim como muitas outras em Minas Gerais e outros estados. Essas barragens det\u00eam o fluxo de rejeitos do processo de minera\u00e7\u00e3o, composto de min\u00e9rio de ferro e outros metais, am\u00f4nia e outros produtos que, se n\u00e3o detidos, contaminam o solo e as \u00e1guas dos rios, matando-os e pondo em risco a sa\u00fade dos habitantes das cidades que se abastecem de suas \u00e1guas, al\u00e9m de contaminar a cobertura vegetal da regi\u00e3o. O desastre pode ter efeitos at\u00e9 no rio S\u00e3o Francisco. Os impactos ambientais diretos e indiretos s\u00e3o de grande vulto e permanecer\u00e3o por d\u00e9cadas, com custos incalcul\u00e1veis para a sociedade.<\/p>
Entre as m\u00faltiplas causas do ocorrido est\u00e1 o peso do setor na economia brasileira: o min\u00e9rio de ferro \u00e9 segundo produto na lista das exporta\u00e7\u00f5es do Brasil, representando 8,82% do total das exporta\u00e7\u00f5es (o primeiro \u00e9 a soja). O Brasil se tornou a principal fonte de ni\u00f3bio, mineral importante para o setor aeroespacial e outras \u00e1reas, e de grafita, essencial para as baterias de carros el\u00e9tricos, cuja produ\u00e7\u00e3o tende a crescer nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, em todos o mundo. Outros min\u00e9rios s\u00e3o explorados e t\u00eam grande potencial econ\u00f4mico.<\/p>
A ind\u00fastria extrativista representa 4% do PIB e contribui com 25% do saldo comercial do pa\u00eds. As 10 mil minas existentes no Brasil (87% s\u00e3o de micro e pequeno porte) geram 180 mil empregos diretos e mais 2,2 milh\u00f5es de empregos indiretos. Foram exportados US$ 46,4 bilh\u00f5es em 2017. A Vale \u00e9 a maior mineradora brasileira e maior produtora mundial de n\u00edquel e min\u00e9rio de ferro e possui portos, ferrovias e navios. <\/p>
N\u00e3o por acaso, o governo atual anunciou que, para favorecer o setor minerador (e o agroneg\u00f3cio), pretende “aliviar a press\u00e3o” sobre as empresas, tirando poder do Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os ambientais para simplificar os processos de licenciamento ambiental e prover outras vantagens para as companhias. E, com certeza, o governo n\u00e3o ir\u00e1 propor aumento na taxa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o que, no Brasil, \u00e9 significativamente baixa (a CFEM, principal imposto, varia entre 1 e 4% sobre o faturamento com os min\u00e9rios), mostrando, mais uma vez, a grande influ\u00eancia pol\u00edtica do setor junto ao Estado brasileiro, o que tamb\u00e9m se verifica na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a minera\u00e7\u00e3o, a qual, em ess\u00eancia, protege as empresas e pune a sociedade. <\/p>
Mesmo sem esse “relaxamento”, j\u00e1 \u00e9 extremamente fr\u00e1gil, no pa\u00eds, o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre barragens: para as 790 barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos existentes, h\u00e1 154 fiscais, o que cobre cerca de 3% das barragens cadastradas. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas – ANA, 42% das barragens em uso, no Brasil, s\u00e3o irregulares. Mais ainda, a legisla\u00e7\u00e3o que rege o projeto e a opera\u00e7\u00e3o de barragens \u00e9 antiga e defasada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis de pa\u00edses mais desenvolvidos, n\u00e3o levando em conta, por exemplo, de forma abrangente, os riscos envolvidos para as popula\u00e7\u00f5es expostas a um poss\u00edvel rompimento da estrutura.<\/p>
A natureza privada e oligopolista da atividade mineradora, no Brasil, faz com que custos de preven\u00e7\u00e3o sejam considerados despesas indesejadas. Quando o mercado est\u00e1 em baixa, as empresas, para manterem as suas margens de lucro, tendem a reduzir os gastos com a manuten\u00e7\u00e3o das barragens. Os efeitos externos negativos da atividade, como os riscos para os trabalhadores, a polui\u00e7\u00e3o e os rejeitos gerados e o esgotamento precoce de recursos minerais estrat\u00e9gicos recaem, assim, sobre a sociedade. A busca do lucro no prazo mais curto poss\u00edvel se op\u00f5e a considera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, como a de reduzir o ritmo da extra\u00e7\u00e3o para manter as reservas por mais tempo, preparar a substitui\u00e7\u00e3o da atividade por outras possibilidades econ\u00f4micas nas regi\u00f5es em fase de esgotamento das minas, para manter os n\u00edveis de emprego e renda. <\/p>
No sentido contr\u00e1rio ao do Brasil, muitos pa\u00edses em desenvolvimento operam suas atividades de minera\u00e7\u00e3o com empresas estatais. Outros pa\u00edses aplicam taxas mais elevadas ao setor, usadas, entre outras finalidades, para financiar pesquisas de fontes renov\u00e1veis de energia e a constru\u00e7\u00e3o de alternativas de gera\u00e7\u00e3o de renda para suas economias no per\u00edodo subsequente ao esgotamento das reservas.<\/p>
\u00c9 preciso modificar a legisla\u00e7\u00e3o sobre barragens e impactos ambientais da minera\u00e7\u00e3o, tornando-a mais r\u00edgida e possibilitando a identifica\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos culpados pelos crimes ambientais, como o de Brumadinho. <\/p>
Esse desastre, assim como o de Mariana, \u00e9 mais uma prova evidente de que a minera\u00e7\u00e3o deve ser estatizada, no Brasil, n\u00e3o apenas para que sua opera\u00e7\u00e3o envolva objetivos nacionais de longo prazo e de forma ambientalmente sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m para que possa contribuir, com mais arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, voltado ao atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s necessidades da classe trabalhadora e dos setores populares. <\/p>