J\u00e1 dissemos e repetimos: o clima est\u00e1 nas m\u00e3os do \u201ccapitalismo selvagem\u201d e de suas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se avan\u00e7ou em praticamente nada de positivo para os povos nas negocia\u00e7\u00f5es do \u00faltimo ano. N\u00e3o se avan\u00e7ou em compromissos para uma maior redu\u00e7\u00e3o e, com base nos acordos de Canc\u00fan, seguiu-se uma l\u00f3gica suicida de \u201ccompromissos volunt\u00e1rios\u201d, orientados ao desmantelamento do regime do clima e ao fomento de um novo instrumento que substitua o Protocolo de Kyoto, facilitando \u00e0s grandes economias evitarem suas responsabilidades, em particular aos Estados Unidos.<\/p>\n
Os EUA se apoderaram do Banco Mundial e de seu papel no Fundo Verde, abrindo espa\u00e7o para uma maior privatiza\u00e7\u00e3o, endividamento e condicionalidades. Assim, se avan\u00e7a na afina\u00e7\u00e3o dos mecanismos de mercado para o \u201ccontrole\u201d das emiss\u00f5es, os compromissos n\u00e3o contam com fundos suficientes que respondam \u00e0 cat\u00e1strofe, na pr\u00e1tica, se enfraquece a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento e vamos, vertiginosamente, para temperaturas muito maiores aos 2\u00ba C.<\/p>\n
Alguns grupos cient\u00edficos falam, inclusive, de que, neste s\u00e9culo, poder\u00edamos superar uma eleva\u00e7\u00e3o de 4\u00ba C em m\u00e9dia: uma verdadeira cat\u00e1strofe.<\/p>\n
As decis\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas j\u00e1 s\u00e3o tardias. No entanto, promoveriam ao menos uma esperan\u00e7a ao fazerem saber que os Estados s\u00e3o conscientes da magnitude desta crise e de suas responsabilidades. Os governos devem dizer a verdade, explicar a seus povos o que acontece, pois os lamentos e promessas de um futuro n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Necessitamos de medidas efetivas e imediatas para parar esta destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Exigimos dos governos que, na COP 17, defendam os princ\u00edpios da equidade e das responsabilidades hist\u00f3ricas das grandes economias para com o mundo, e que os pa\u00edses respons\u00e1veis por esta cat\u00e1strofe n\u00e3o s\u00f3 se comprometam a reduzir substancialmente suas emiss\u00f5es, mas tamb\u00e9m que deixem de impulsionar um desenvolvimento insustent\u00e1vel no sul, mediante suas empresas, suas pol\u00edticas e seu af\u00e3 de salvar o capitalismo de sua crise financeira. O planeta n\u00e3o tem por que pagar o custo da crise produzida por eles mesmos.<\/p>\n
Exigimos tamb\u00e9m do nosso governo que defenda o regime clim\u00e1tico, baseando-se nas responsabilidades hist\u00f3ricas e diferenciadas entre as grandes economias e os \u201cpa\u00edses em desenvolvimento\u201d, al\u00e9m de atuar com coer\u00eancia e consci\u00eancia a n\u00edvel internacional e local. Pois, se clamamos pelo direito ao desenvolvimento, devemos dizer claramente que o tipo de desenvolvimento que buscamos n\u00e3o \u00e9 o mesmo que est\u00e1 destruindo o planeta.<\/p>\n
Os representantes da Bol\u00edvia devem ser coerentes em como colocar na pr\u00e1tica aquilo que chamamos de \u201cdireitos da M\u00e3e Terra\u201d. Esses temas inclu\u00eddos nos textos apagados das negocia\u00e7\u00f5es devem contar com explica\u00e7\u00f5es coerentes, refletidas, embasadas no que as realidades locais est\u00e3o reivindicando.<\/p>\n
E h\u00e1 aqueles que arrancam seus cabelos, afirmando que os que mais contaminam hoje s\u00e3o os pa\u00edses emergentes. De fato, para n\u00f3s, n\u00e3o s\u00e3o nenhum modelo a ser seguido, por\u00e9m lembramos a enorme d\u00edvida hist\u00f3rica que os pa\u00edses desenvolvidos e as grandes economias t\u00eam com os pa\u00edses pobres e que s\u00e3o precisamente as grandes transnacionais ocidentais que exacerbam o extrativismo e o desenvolvimentismo.<\/p>\n
O argumento das economias emergentes est\u00e1 sendo usado pelos pa\u00edses desenvolvidos, em particular pelos Estados Unidos, para desmantelar o regime multilateral sobre o clima e destruir aqueles princ\u00edpios expressos na Conven\u00e7\u00e3o e no Protocolo de Kyoto e, inclusive, excluir o que foi acordado na Agenda de Bali. Em paralelo, se afilam os sabres para as negocia\u00e7\u00f5es da OMC que, sob o mandato do G20 na recente reuni\u00e3o em Niza, se constitu\u00edram em prioridades a serem conclu\u00eddas.<\/p>\n
S\u00e3o precisamente as profundas assimetrias e as leis do capital, como os sistemas de propriedade intelectual e as regras de investimentos, as que facilitam a estes pa\u00edses situarem-se a anos-luz em tecnologias e matrizes energ\u00e9ticas de baixo carbono. Certamente, tais inova\u00e7\u00f5es nem sequer s\u00e3o utilizadas enquanto pol\u00edticas p\u00fablicas, permanecendo nas m\u00e3os do poder corporativo.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 fundamental jogar um olhar sob o poder das corpora\u00e7\u00f5es, das elites dominantes nos pa\u00edses do sul e dos modelos de desenvolvimento, infraestrutura e energia por elas impulsionados, como no caso da Am\u00e9rica do Sul, al\u00e9m de sua rela\u00e7\u00e3o com a crise clim\u00e1tica e ambiental.<\/p>\n
Faz-se necess\u00e1rio recordar que o pr\u00f3prio Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (PICC \u2013 sigla em espanhol) afirma que nenhuma experi\u00eancia previa, em termos de infraestrutura, gest\u00e3o de \u00e1gua, gest\u00e3o ambiental, os graus de vulnerabilidade promovidos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que foram apresentados. Isso s\u00f3 comprova que \u00e9 um antecedente para a magnitude dos desafios com que o futuro se depara.<\/p>\n
Sem d\u00favida, as solu\u00e7\u00f5es de fundo vir\u00e3o de n\u00f3s, que vivemos na pr\u00f3pria carne as consequ\u00eancias da depreda\u00e7\u00e3o ambiental. Como exemplos, podemos citar o ocorrido na Tail\u00e2ndia, na Col\u00f4mbia, na Austr\u00e1lia, na Am\u00e9rica do Sul, as secas na \u00c1frica e em todas aquelas regi\u00f5es golpeadas pela crise clim\u00e1tica, ambiental e pela vulnerabilidade que se somou a esta situa\u00e7\u00e3o o uso da energia nuclear, a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas agressivas e o incremento dos agro-combust\u00edveis. Somos n\u00f3s, gente da terra, essa gente que n\u00e3o vai \u00e0s confer\u00eancias internacionais, somos n\u00f3s que enfrentamos e resolvemos as crises e que merecemos uma esperan\u00e7a.<\/p>\n
Assim, foi tamb\u00e9m com a agenda proposta pelo Acordo dos Povos, que sintetiza a coincid\u00eancia do que reivindicamos em acordos globais baseados na ci\u00eancia, na equidade e na justi\u00e7a. Recordemos algumas propostas elaboradas coletivamente:<\/p>\n
– Os acordos devem estar dirigidos a limitar o incremento da temperatura no presente s\u00e9culo a 1\u00baC, para reduzir os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
– \u00c9 preciso buscar a redu\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa em 50%, no que diz respeito ao ano-base de 1990, para o segundo momento do compromisso contido no Protocolo de Kyoto, entre 2013-2017.<\/p>\n
– Os pa\u00edses desenvolvidos possuem uma d\u00edvida clim\u00e1tica com os pa\u00edses pobres, a m\u00e3e terra e as futuras gera\u00e7\u00f5es e devem honr\u00e1-la.<\/p>\n
– Os fundos para enfrentar os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica devem superar, a n\u00edvel mundial, os or\u00e7amentos de defesa, guerra e seguran\u00e7a dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
– Nenhuma institui\u00e7\u00e3o de interesse privado, como o Banco Mundial e outras, poder\u00e3o intervir na gest\u00e3o dos fundos para o clima que s\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
– N\u00e3o se pode submeter a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o de bosques aos mecanismos de mercado. (Acordo dos Povos, abril de 2010)<\/p>\n
A cada ano, os meios de comunica\u00e7\u00e3o dizem que desta vez se trata da \u201c\u00faltima oportunidade para salvar o planeta\u201d. At\u00e9 as palavras est\u00e3o come\u00e7ando a se esvaziar em termos de conte\u00fado.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo em Durban n\u00e3o \u00e9 a vida, porque esta j\u00e1 foi rifada h\u00e1 muito tempo. Verdadeiramente, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a possibilidade de encontrar caminhos reais e coerentes para deter a cat\u00e1strofe e semear a \u00e9tica e a justi\u00e7a nas bases de uma sociedade transformada, que supere conscientemente os mecanismos e o aparato da destrui\u00e7\u00e3o global no dia a dia.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)<\/p>\n
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