![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/\/images\/ihu\/2019\/01\/28_01_desastre_brumadinho_foto_corpor_bombeiros.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
IHU-UNISINOS<\/p>Luiz Alberto Gomez de Souza<\/p>
Estamos diante da terr\u00edvel e criminosa trag\u00e9dia do dia 25 de janeiro, quando se rompeu a barragem de rejeitos de C\u00f3rrego Feij\u00e3o, da Vale, em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, com um rio de lama cobrindo rapidamente uma \u00e1rea administrativa da Vale e uma comunidade pr\u00f3xima. Essa lama est\u00e1 contaminando o rio Paraopeba, afluente do S\u00e3o Francisco, podendo chegar at\u00e9 este, com um resultado catastr\u00f3fico.<\/p>
Uma barragem \u00e9 um reservat\u00f3rio destinado a reter res\u00edduos resultado do processo de beneficiamento de min\u00e9rios. Estes res\u00edduos s\u00e3o armazenados numa esp\u00e9cie de lixeira, para evitar que, soltos, causem danos ambientais. Entretanto, rompida a barragem, a sa\u00edda violenta da lama represada dos res\u00edduos produz danos ainda maiores.<\/p>
Este enorme acidente se d\u00e1 tr\u00eas anos depois da maior cat\u00e1strofe ambiental do pa\u00eds e uma das maiores do mundo. Em novembro de 2015, romperam-se as barragens de Santar\u00e9m e do Fund\u00e3o, em Mariana, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, contaminando o rio Doce at\u00e9 sua foz e deixando-o praticamente sem vida. Foram danos ambientais incalcul\u00e1veis em Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e Bahia. Danos materiais e humanos enormes. At\u00e9 hoje as popula\u00e7\u00f5es atingidas lutam pelos seus direitos. Respons\u00e1vel a Samarco, ligada \u00e0 Vale.<\/p>
O acidente atual \u00e9 ainda mais grave do ponto de vista humano. At\u00e9 o momento s\u00e3o centenas de desaparecidos, o que fez o presidente da Vale declarar: “Desta vez a trag\u00e9dia \u00e9 humana. Como vou dizer que a gente aprendeu (com Mariana) se acaba de acontecer um acidente desses?”.<\/p>
A grande interroga\u00e7\u00e3o agora \u00e9 sobre as milhares de barragens espalhadas pelo pa\u00eds. Como se tem feito o monitoramento dessas barragens? Um relat\u00f3rio de novembro, da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (AGA), afirmou que apenas 3% das 24.092 barragens espalhadas pelo pa\u00eds foram vistoriadas.<\/p>
A barragem de Brumadinho estava inativa h\u00e1 tr\u00eas anos, isto \u00e9, n\u00e3o recebia mais dejetos resultados da minera\u00e7\u00e3o. Era considerada com baixo risco de acidentes e n\u00e3o estava inclu\u00edda entre as 45 que possu\u00edam notifica\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>
Nessa mesma \u00e1rea de C\u00f3rrego Feij\u00e3o h\u00e1 outras cinco barragens que tamb\u00e9m recebem dejetos. Cinco est\u00e3o classificadas de baixo risco e apenas uma com m\u00e9dio potencial de danos. Das 45 com risco no pa\u00eds, dez ficam na Bahia e as outras espalhadas em outros estados. Se o acidente ocorreu com uma barragem pequena, inativa e de baixo risco, estamos diante de poss\u00edveis novos e terr\u00edveis acidentes a qualquer momento. No instante em que escrevo, j\u00e1 se indica que h\u00e1 risco iminente de rompimento de outra barragem em Brumadinho.<\/p>
Um projeto de lei, que partiu de iniciativa popular com mais de 50.000 assinaturas, endurecia as regras para licenciamento para barragens. Ele foi rejeitado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado Thiago Costa, do MDB, afirmou que sua aprova\u00e7\u00e3o tornaria invi\u00e1vel a minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais. Por\u00e9m, o deputado estadual Rog\u00e9rio Corr\u00eaa do PT, agora eleito deputado federal, denunciou: “Existe esse tipo de pensamento, que muita fiscaliza\u00e7\u00e3o atrapalha o empres\u00e1rio”.<\/p>
Na mesma linha, em dezembro de 2018, o ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro, em discurso transmitido pela internet, prometeu que iria acabar com o “capricho dos fiscais”. E declarou: “licen\u00e7a ambiental atrapalha obras”. Seguir\u00e1 dizendo o mesmo, depois de sobrevoar o local do atual acidente? \u00c9 incr\u00edvel a ligeireza e irresponsabilidade deste cidad\u00e3o que agora virou presidente. E dos deputados mineiros que vetaram o projeto de endurecimento das regras de licenciamento, por poss\u00edvel press\u00e3o de empres\u00e1rios.<\/p>
Sabemos que o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 prioridade no atual governo, centrado na defesa do agroneg\u00f3cio a qualquer custo, como tem expressado a ministra da agricultura, Tereza Cristina, ligada \u00e0 bancada ruralista.<\/p>
Por\u00e9m n\u00e3o queremos apenas ficar na an\u00e1lise isolada da trag\u00e9dia, mas v\u00ea-la numa perspectiva hist\u00f3rica mais ampla. Para isso, devemos conhecer a hist\u00f3ria da Vale, a respons\u00e1vel pelo desastre. Tudo come\u00e7ou em 1911, com a cria\u00e7\u00e3o, pelo aventureiro Percival Farquhar, da Itabira Iron Ore Company, com um projeto ambicioso de extra\u00e7\u00e3o de ferro que acabou n\u00e3o dando os resultados esperados. Na ocasi\u00e3o, teve a oposi\u00e7\u00e3o do governador de Minas Gerais, Artur Bernardes, mais adiante presidente da rep\u00fablica, que se posicionou na defesa da soberania nacional sobre as riquezas do subsolo.<\/p>
Em primeiro de junho de 1942, pelo decreto-lei 4352, o presidente Getulio Vargas encampou as reservas de ferro de Farquhar, criando a empresa estatal Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), de economia mista, por\u00e9m com o controle do governo. Contou com o apoio dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra. Era o tempo da segunda guerra mundial e o Brasil, por sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no Atl\u00e2ntico Sul, era um aliado importante. Get\u00falio, com uma vis\u00e3o nacionalista e habilidade pol\u00edtica, soube aproveitar-se da situa\u00e7\u00e3o internacional. Assim, na mesma ocasi\u00e3o, foi tamb\u00e9m criada a Companhia Sider\u00fargica Nacional, com doa\u00e7\u00e3o norte-americana de sua infraestrutura, em troca da utiliza\u00e7\u00e3o da base a\u00e9rea de Natal, fundamental para uma ponte a\u00e9rea dos avi\u00f5es entre os Estados Unidos e o norte da \u00c1frica. Foram sendo criadas outras empresas estatais, al\u00e9m dessas duas, como a F\u00e1brica Nacional dos Motores e a Companhia Hidrel\u00e9trica do Vale de S\u00e3o Francisco.<\/p>
A CVRD come\u00e7ou com a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro em Minas Gerais e estendeu suas atividade \u00e0 Amaz\u00f4nia e ao Par\u00e1, com a prospec\u00e7\u00e3o, entre outras de ouro, bauxita, tit\u00e2nio (\u00e9ramos o maior detentor das reservas deste \u00faltimo). Foi criada uma malha ferrovi\u00e1ria de cerca de 2.000 quil\u00f4metros, para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>
A Vale do Rio Doce foi se tornando uma das maiores empresas do pa\u00eds, com uma ampla gama de explora\u00e7\u00f5es do subsolo. Logo se tornou objeto de apetite de grupos privados nacionais e internacionais.<\/p>
Veio ent\u00e3o o governo Fernando Henrique Cardoso, com seu Programa Nacional de Desestiza\u00e7\u00e3o (PND). Em 6 de maio de 1997 a CVRD foi privatizada, sendo Jos\u00e9 Serra, na ocasi\u00e3o, ministro do planejamento, passando a chamar-se simplesmente Vale S. A.<\/p>
Foi aberto um edital para um leil\u00e3o de venda, preparado pela Merryl Lynch e pelo Bradesco. O incr\u00edvel \u00e9 que este \u00faltimo, mais adiante, seria um dos controladores da nova Vale, o que \u00e9 totalmente ilegal, tendo sido um dos elaboradores do edital.<\/p>
Ganhou o Cons\u00f3rcio Brasil, liderado pela Companhia Sider\u00fargica Nacional, aliada com outras empresas e fundos de pens\u00e3o, com financiamento subsidiado do BNDES. Assim, um banco do estado adiantava a quantia de compra para grupos privados. O favorito parecia ser at\u00e9 ent\u00e3o a Velacom, do grupo Votorantim, chefiado por Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Morais. Por uma clara press\u00e3o do governo, a maioria dos fundos de pens\u00e3o entraram no Cons\u00f3rcio Brasil, que venceu a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>
A avalia\u00e7\u00e3o em US$3,338 bilh\u00f5es foi escandalosamente baixa, feita pelo fluxo de caixa, n\u00e3o levando em conta o valor potencial das reservas de min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas bauxita, n\u00edquel, tit\u00e2nio entre outros, que elevariam essa avalia\u00e7\u00e3o a um valor aproximado de 215 bilh\u00f5es. Tampouco foram inclu\u00eddos a malha ferrovi\u00e1ria e terminais portu\u00e1rios. Elio Gaspari apelidou a opera\u00e7\u00e3o: privataria. Joseph Stiglitz, pr\u00eamio Nobel e antigo economista-chefe do Banco Mundial, chamou os processos de privatiza\u00e7\u00f5es pelo mundo afora naquele tempo de briberization (propiniza\u00e7\u00e3o).<\/p>
Houve grande mobiliza\u00e7\u00e3o na sociedade contra essa privatiza\u00e7\u00e3o. No dia do leil\u00e3o, 600 policiais enfrentaram cerca de cinco mil manifestantes na pra\u00e7a XV do Rio, ao lado da ent\u00e3o Bolsa de Valores, com 33 feridos. Em 2007, realizou-se um plebiscito popular com tr\u00eas milh\u00f5es e 700 mil votos contr\u00e1rios \u00e0 medida. Foram apresentadas mais de cem a\u00e7\u00f5es populares para anular a venda, por juristas como Fabio Konder Comparato e Dalmo Dallari; elas se arrastam na justi\u00e7a at\u00e9 hoje. H\u00e1 que dizer que os governos petistas n\u00e3o fizeram nada para questionar a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>
Uma das raz\u00f5es alegadas para a privatiza\u00e7\u00e3o foi permitir que se abatesse a d\u00edvida externa e interna da Uni\u00e3o. Isso n\u00e3o ocorreu. O dinheiro foi empregado em gastos correntes e para atender demandas de parlamentares.<\/p>
Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o da Vale, ela opera em 14 estados e nos cinco continentes. Em 2008, seu valor de mercado era avaliado em 196 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, \u00e0 frente da IBM, s\u00f3 abaixo da Petrobras (esta com 287 bilh\u00f5es). No ranking mundial, ocupa o 559\u00ba lugar entre as 2000 gigantes. Sua situa\u00e7\u00e3o relativa tem deca\u00eddo nos \u00faltimos anos. No Brasil, desceu do terceiro para o quinto lugar entre as empresas; entre as mineradoras, caiu do 2\u00b0 para o 3\u00b0 lugar. No ranking mundial das mineradoras baixou para o 8\u00b0 lugar.<\/p>
Uma compara\u00e7\u00e3o: as a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s n\u00e3o privatizada subiram 1200% entre 1997 e 2007; j\u00e1 na Vale privatizada, cresceram 50% menos. Nesses 21 anos de privatiza\u00e7\u00e3o, os acionistas receberam a enorme quantia de R$320 bilh\u00f5es. O que poder\u00edamos chamar um “neg\u00f3cio da China”…<\/p>
Em contrapartida, em 2012, a Public Eye People’s declarou a Vale como a pior empresa do mundo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e ao meio ambiente. Ela recebeu o chamado Oscar da Vergonha (depois dela vinha a empresa japonesa respons\u00e1vel pelo acidente em Fukushima). Isso pode explicar em parte o descaso e os acidentes que ocorreram.<\/p>
O ministro Paulo Guedes alega, como raz\u00e3o para uma s\u00e9rie de privatiza\u00e7\u00f5es previstas, o mesmo que fez o governo FHC no momento da privatiza\u00e7\u00e3o da Vale: pagar a d\u00edvida de Uni\u00e3o e gerar caixa. Provavelmente nada acontecer\u00e1 com a d\u00edvida e as entradas ser\u00e3o pulverizadas no or\u00e7amento, para atender uma clientela voraz em troca de seu apoio.\n
E voltemos a uma posi\u00e7\u00e3o nacionalista, como em 2017 contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale e desde antes, durante todo o processo da cria\u00e7\u00e3o da Petrobras (“o petr\u00f3leo \u00e9 nosso”). H\u00e1 que denunciar a lista de privatiza\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 anunciada, que atentar\u00e1 contra nossa soberania e debilitar\u00e1 ainda mais um estado combalido pelo desgoverno. A gest\u00e3o Bolsonaro parece ir no caminho oposto do que propunha como \u00e9tica pol\u00edtica no per\u00edodo eleitoral. E o neoliberalismo de seu ministro da economia \u00e9 francamente autodestrutivo. Ele encontra resist\u00eancias, ali\u00e1s, na \u00e1rea militar. O presidente oscila, como uma marionete perdida, entre v\u00e1rias tend\u00eancias. Com poucos dias de governo, j\u00e1 d\u00e1 sinais precoces de caducidade.<\/p>