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por Prabhat Patnaik*<\/p>Cartoon de Polyp. \u00c0 primeira vista parece ser um enigma. A \u00cdndia tem registrado, segundo estat\u00edsticas oficiais, uma das mais altas taxas de crescimento do PIB entre todos os pa\u00edses do mundo, at\u00e9 ao ponto de que ep\u00edtetos como “superpot\u00eancia econ\u00f4mica emergente” e “um motor global do crescimento” t\u00eam sido usados, sem pudor, para descrever o feito da \u00cdndia. Comentadores burgueses manifestam muito orgulho com o fato de que a \u00cdndia est\u00e1 em vias de ultrapassar at\u00e9 mesmo a China em termos de taxa de crescimento. O FMI agora fala da \u00cdndia liderando o mundo no crescimento do PIB em 2019. E ainda que se possam levantar quest\u00f5es acerca dos n\u00fameros exatos, dificilmente se pode negar que, em termos convencionais do PIB, embora n\u00e3o em termos de produ\u00e7\u00e3o material, a taxa de crescimento da \u00cdndia tem sido muito maior no per\u00edodo p\u00f3s-liberaliza\u00e7\u00e3o do que antes. <\/p>
No entanto, precisamente durante o per\u00edodo em que o crescimento do PIB da \u00cdndia foi impulsionado, houve um aumento da fome e da pobreza absoluta (a qual \u00e9 definida em termos de fome). A absor\u00e7\u00e3o per capita de cereais na \u00cdndia de hoje \u00e9 nitidamente mais baixa do que na v\u00e9spera da liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m \u00e9 mais baixa do que a m\u00e9dia da \u00c1frica, a qual tem sido proverbialmente subnutrida por bastante tempo, e do que a m\u00e9dia do que a ONU chama de \u201cos pa\u00edses menos desenvolvidos\u201d. <\/p>
N\u00e3o surpreendentemente, a pobreza \u2013 a qual \u00e9 oficialmente definida como a incapacidade de ter acesso a 2200 calorias por pessoa por dia na \u00cdndia rural e 2100 calorias por pessoa por dia na \u00cdndia urbana \u2013 est\u00e1 em ascens\u00e3o. A percentagem da popula\u00e7\u00e3o rural abaixo desta refer\u00eancia cal\u00f3rica era de 58% em 1993-94, ela subiu para 68% em 2011-12 (ambos os per\u00edodos fizeram parte da “grande pesquisa por amostra” da National Sample Survey Organisation). As percentagens correspondentes da popula\u00e7\u00e3o na \u00cdndia urbana abaixo do n\u00edvel de refer\u00eancia de 2100 calorias foram de 57% e 65%, respectivamente. A conclus\u00e3o inescap\u00e1vel \u00e9 que o aumento da taxa de crescimento do PIB foi acompanhado por um aumento da fome. A pergunta levanta-se naturalmente: como se explica este aparente enigma? <\/p>
Vamos primeiro descartar algumas explica\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis. Uma delas declara que quando o seu rendimento aumenta a pessoa consome menos de cereais e mais de outras coisas, de modo que o decl\u00ednio na absor\u00e7\u00e3o per capita de cereais, ao inv\u00e9s de mostrar uma piora econ\u00f4mica, mostra exatamente o oposto, nomeadamente uma melhoria no padr\u00e3o de vida. Este argumento est\u00e1 errado porque, embora n\u00e3o haja d\u00favida de que as pessoas consomem menos cereais diretamente quando a sua situa\u00e7\u00e3o melhora, elas invariavelmente consomem mais cereais indiretamente, estes \u00faltimos na forma de alimentos processados e produtos animais dentro dos quais os cereais entram como um input. Uma vez que os n\u00fameros mencionados acima informam a absor\u00e7\u00e3o per capita total (isto \u00e9, direta e indireta), explicar o enigma aparente deste modo simplesmente n\u00e3o funcionar\u00e1. <\/p>
Uma segunda explica\u00e7\u00e3o f\u00e1cil aponta para a maior propor\u00e7\u00e3o de despesa agora gasta pelas fam\u00edlias em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os, para argumentar que os gostos t\u00eam mudado, que o povo atualmente prefere gastar mais em tais servi\u00e7os em compara\u00e7\u00e3o com os cereais. Esta explica\u00e7\u00e3o poderia ter algum se n\u00e3o houvesse ocorrido qualquer privatiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os essenciais no per\u00edodo em discuss\u00e3o. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, entretanto, houve um aumento pronunciado nos pre\u00e7os destes servi\u00e7os (os quais n\u00e3o s\u00e3o tidos em conta no padr\u00e3o dos \u00edndices de pre\u00e7os no consumidor pois eles assumem que o lote de bens do per\u00edodo base, incluindo servi\u00e7os fornecidos publicamente, tamb\u00e9m estariam dispon\u00edveis no per\u00edodo posterior). Por causa disto, agora para o acesso ao mesmo n\u00edvel destes servi\u00e7os o povo tem de pagar mais, muitas vezes restringindo sua absor\u00e7\u00e3o de cereais. <\/p>
Incidentes de fam\u00edlias camponesas tendo de vender a terra a pre\u00e7o vil, ou incorrer em d\u00edvida, s\u00f3 para atender as contas exorbitantes de hospitais privados onde for\u00e7osamente levam parentes aflitos numa situa\u00e7\u00e3o de facilidades p\u00fablicas minguantes de cuidados de sa\u00fade, s\u00e3o demasiado bem conhecidos para serem repetidos aqui. E em tais casos elas s\u00e3o for\u00e7adas a restringir seu consumo de cereais. Portanto, as maiores exig\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade sobre or\u00e7amentos familiares longe de mostrarem mudan\u00e7as de gostos a dados pre\u00e7os, as quais poderiam ser interpretadas como n\u00e3o constituindo uma pioria econ\u00f4mica, sugerem um quadro totalmente diferente, nomeadamente um aumento for\u00e7ado da fome e da pobreza, efetivado atrav\u00e9s de um aumento de pre\u00e7os de servi\u00e7os essenciais. Isto mais uma vez levanta a quest\u00e3o: por que tal crescimento da fome e da pobreza acompanha a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB? Por que este enigma aparente? <\/p>
Contudo, de fato n\u00e3o h\u00e1 enigma. Um enigma surgiria s\u00f3 se algu\u00e9m esperasse que uma taxa de crescimento mais alta por si mesmo reduzisse a pobreza. Mas assim fazer constitui pensamento enviesado. A pobreza, apesar de medida em termos materiais como calorias ou ingest\u00e3o de cereais, \u00e9 o resultado de um relacionamento social. Que impacto o crescimento do PIB tem sobre a pobreza depende do relacionamento social dentro do qual ocorre o crescimento do PIB. E o relacionamento social dentro do qual cresce o PIB ocorre sob o capitalismo neoliberal de um modo tal que h\u00e1 um aumento na fome e na pobreza mesmo quando o crescimento se acelera. <\/p>
O fato portanto n\u00e3o deveria causar nem um m\u00ednimo de surpresa. Por outras palavras, o fato de a pobreza crescente acompanhar a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB apenas sublinha a natureza do relacionamento social, caracterizada pelo capitalismo neoliberal, dentro do qual est\u00e1 ocorrendo o crescimento do PIB. Na verdade, pretender que o crescimento mais elevado do PIB per se reduziria a pobreza \u00e9 desviar a aten\u00e7\u00e3o da centralidade do relacionamento social; \u00e9 obscurecer o assunto. Segue-se que a algazarra acerca da taxa de crescimento do PIB da \u00cdndia que ultimamente atraiu a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico mostra apenas a atual hegemonia do discurso neoliberal no nosso pa\u00eds, o qual procura precisamente obscurecer as quest\u00f5es. <\/p>
Por que deveria o relacionamento social do capitalismo neoliberal no interior do qual ocorre o crescimento implicar um aumento da fome e da pobreza mesmo quando o crescimento acelera? A resposta jaz no fato de que o regime neoliberal implica um ataque \u00e0 pequena produ\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 uma ocorr\u00eancia acidental. \u00c9 end\u00eamico ao regime neoliberal: um tal regime est\u00e1 associado \u00e0 hegemonia do capital financeiro globalizado, a qual necessariamente significa, num mundo de Estados-na\u00e7\u00e3o, que a pol\u00edtica do governo deve estar de acordo com os caprichos da finan\u00e7a globalizada. E isto implica uma retirada do governo do seu papel de proteger, apoiar e financiar a pequena produ\u00e7\u00e3o, incluindo a agricultura camponesa, contra a invas\u00e3o do grande capital. <\/p>
Isto implica uma retirada de subs\u00eddios do governo \u00e0 agricultura camponesa e, portanto, custos mais altos dos inputs; uma retirada dos suportes aos pre\u00e7os, pelo menos para as culturas de rendimento, se n\u00e3o (mesmo) para as culturas alimentares; uma exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do mercado mundial; e assim por diante, tudo isso minando a viabilidade deste setor. O fato de que entre os censos de 1991 e 2011 o n\u00famero de “cultivadores” diminuiu em 15 milh\u00f5es (para n\u00e3o mencionar os mais de 300 mil suic\u00eddios de camponeses nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas e meia), testemunha este fato. Muitos desses “cultivadores” ausentes teriam se juntado \u00e0s fileiras dos trabalhadores agr\u00edcolas; outros provavelmente migraram para cidades em busca de emprego que n\u00e3o est\u00e1 se expandindo e, portanto, incharam as fileiras do ex\u00e9rcito de trabalho de reserva, esmagando assim os ganhos per capita reais de toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora urbana (incluindo mesmo o pequeno segmento de trabalhadores sindicalizados). <\/p>
Temos portanto uma piora do rendimento per capita real de toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, tanto urbana quanto rural, como consequ\u00eancia do esmagamento do setor da pequena produ\u00e7\u00e3o, a ponto de acumularem-se estoques n\u00e3o vendidos de cereais (os quais s\u00e3o ent\u00e3o exportados) e h\u00e1 aumento da fome. O fato de que este esmagamento da pequena produ\u00e7\u00e3o, ou a acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, \u00e9 acompanhado por uma acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB, n\u00e3o faz diferen\u00e7a para o fen\u00f4meno da fome e da pobreza crescentes. <\/p>
Pode-se pensar que um crescimento ainda mais alto do PIB do que aquele que j\u00e1 temos pode, pelo aumento do emprego, reduzir a dimens\u00e3o do ex\u00e9rcito de reserva e dessa forma reduzir a pobreza. Isto, contudo, n\u00e3o pode acontecer sob o capitalismo neoliberal. O esmagamento da agricultura camponesa afeta tanto a oferta como a procura de cereais e a acumula\u00e7\u00e3o de estoques de cereais n\u00e3o vendidos tem se verificado apesar de a produ\u00e7\u00e3o de cereais per capita n\u00e3o aumentar no per\u00edodo da liberaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>
Agora, suponha-se que o emprego aumente atrav\u00e9s de um novo aumento no crescimento do PIB sob o regime neoliberal que a procura alimentar acrescida causada por tal aumento esgote os estoques de cereais n\u00e3o vendidos. Ent\u00e3o, qualquer novo aumento no emprego causar\u00e1 infla\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos, a qual, para cont\u00ea-la, o governo tomar\u00e1 medidas pol\u00edticas para reduzir os rendimentos dos trabalhadores (incluindo o emprego). Nesse caso, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o per capita de cereais alimentares ainda n\u00e3o teria aumentado em compara\u00e7\u00e3o com o ano base, n\u00e3o teria havido redu\u00e7\u00e3o da fome e da pobreza em compara\u00e7\u00e3o com o ano base, apesar do crescimento acelerado do PIB. <\/p>
Segue-se que uma melhoria nos padr\u00f5es de vida dos povo trabalhador e, portanto, uma redu\u00e7\u00e3o da fome e da pobreza, exige entre outras coisas um aumento na produ\u00e7\u00e3o per capita de cereais e, portanto, uma revitaliza\u00e7\u00e3o da agricultura camponesa. Uma vez que isto vai contra as tend\u00eancias imanentes do capitalismo neoliberal, uma redu\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 imposs\u00edvel sob o mesmo, n\u00e3o importa qual a taxa de crescimento do PIB \u2013 pelo contr\u00e1rio, \u00e9 prov\u00e1vel que haja um aumento da pobreza, como vem acontecendo. <\/p>
Dito de modo diferente, s\u00f3 uma acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do PIB que se produzir atrav\u00e9s de uma revitaliza\u00e7\u00e3o da agricultura camponesa e do setor da pequena produ\u00e7\u00e3o em geral (e sustentada ao longo do tempo atrav\u00e9s da sua transforma\u00e7\u00e3o em cooperativas e formas coletivas de propriedade) pode reduzir a pobreza \u2013 mas o crescimento sob um regime de capitalismo neoliberal n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Falar de crescimento do PIB como uma panaceia para a pobreza sem qualquer refer\u00eancia ao relacionamento social em que tal crescimento se verifica constitui absoluta pobreza de pensamento. \n27\/Janeiro\/2019\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia <\/p>
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2019\/0127_pd\/apparent-enigma-growth . Tradu\u00e7\u00e3o de JF. <\/p>