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Bogot\u00e1 (Prensa Latina) As cifras sobre os assassinatos de l\u00edderes sociais na Col\u00f4mbia s\u00e3o cada vez mais preocupantes.<\/p>O \u00faltimo relat\u00f3rio apresentado pela Coordena\u00e7\u00e3o Social Marcha Patri\u00f3tica e pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz) indica que, durante o per\u00edodo entre 1 de janeiro de 2016 e os primeiros dias de 2019, foram assassinados 566 l\u00edderes sociais. Nesse sentido, o Instituto de Estudos Pol\u00edticos e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Nacional da Col\u00f4mbia destaca que os crimes contra os defensores dos direitos humanos n\u00e3o t\u00eam nada de acidentais: s\u00e3o constantes e sistem\u00e1ticos.<\/p>
O Centro de Pesquisa e Educa\u00e7\u00e3o Popular, o Indepaz e a Comiss\u00e3o Colombiana de Juristas informam que as agress\u00f5es e assassinatos se apresentam em 27 dos 32 departamentos (estados) do pa\u00eds. Os mais afetados s\u00e3o os departamentos de El Cauca e Nari\u00f1o, no extremo sudoeste da Col\u00f4mbia, Antioquia no noroeste do pa\u00eds e Norte de Santander, no nordeste.<\/p>
O vice-diretor da Funda\u00e7\u00e3o Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia, Ariel \u00c1vila, considerou que o Estado deve agir de maneira imediata para evitar o que se est\u00e1 configurando como um exterm\u00ednio sistem\u00e1tico de l\u00edderes. “Na Col\u00f4mbia, assassinam um l\u00edder a cada quatro dias”, alertou \u00c1vila, que fez refer\u00eancia \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o expressa em dezembro passado pelo relator especial da ONU para Col\u00f4mbia, Michael Forst, segundo o qual a situa\u00e7\u00e3o em torno do tema \u00e9 aterrorizante.<\/p>
Forst avaliou que h\u00e1 um padr\u00e3o de sistem\u00e1tico nos ataques aos l\u00edderes sociais, algo reconhecido em data recente pela Promotoria Geral da Col\u00f4mbia. O relator da ONU percorreu durante 10 dias regi\u00f5es do El Catatumbo, La Guajira, Antioquia, Norte de Santander e El Cauca para avaliar a condi\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos, que qualificou como grave e dram\u00e1tica. O alto funcion\u00e1rio p\u00fablico das Na\u00e7\u00f5es Unidas disse que evidenciou o medo no qual vivem os l\u00edderes sociais em muitas das regi\u00f5es que foram afetadas pelo conflito armado e onde, paradoxalmente, afirmam que tem crescido a inseguran\u00e7a. Tamb\u00e9m alertou sobre os altos n\u00edveis de impunidade que h\u00e1 no pa\u00eds, favorecendo os atos homicidas. <\/p>
Na maior parte dos casos os respons\u00e1veis materiais ou intelectuais dos crimes n\u00e3o s\u00e3o conhecidos, ainda que sua autoria \u00e9 atribu\u00edda em maior medida a estruturas paramilitares e a grupos armados ilegais unidos fundamentalmente ao narcotr\u00e1fico. Evid\u00eancia deste fato \u00e9 que 91,4% dos assassinatos de l\u00edderes sociais na Col\u00f4mbia que tiveram lugar entre 2009 e 2017 ficaram impunes, advertiu a organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos Somos Defensores. Segundo estudo desse grupo, de quase 600 casos de homic\u00eddios contra defensores dos direitos humanos nesse espa\u00e7o de tempo, s\u00f3 49 tiveram uma senten\u00e7a, sendo condenado ou absolvido.<\/p>
Desde que foi assinado o Acordo de Paz em novembro de 2016, a organiza\u00e7\u00e3o social que maior n\u00famero de ataques e assassinatos sofreu contra seus l\u00edderes foi a Marcha Patri\u00f3tica, a qual denunciou que, de 2012 at\u00e9 julho de 2018, perderam 169 de seus integrantes. O novo chefe da miss\u00e3o da ONU para verifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento ao processo de paz na Col\u00f4mbia, Carlos Ruiz Massieu, manifestou, no \u00faltimo dia 15 de janeiro, preocupa\u00e7\u00e3o adicional pelo assassinato tamb\u00e9m de ex-combatentes das FARC-EP (quase uma centena desde a assinatura dos acordos).<\/p>
Frente a esta dram\u00e1tica realidade, o presidente da Col\u00f4mbia, Iv\u00e1n Duque, implementou em novembro de 2018 uma nova estrat\u00e9gia para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes sociais e defensores dos direitos humanos no pa\u00eds. O mandat\u00e1rio assinou o decreto que cria o chamado Plano de A\u00e7\u00e3o Oportuna (PAO) em cerim\u00f4nia na Casa de Nari\u00f1o (sede da presid\u00eancia), da qual participou o ent\u00e3o chefe da miss\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Col\u00f4mbia, o franc\u00eas Jean Arnault.<\/p>
“\u00c9 inadmiss\u00edvel que na Col\u00f4mbia continuem apresentando situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, de amea\u00e7a, de ultraje e grave perigo para a vida dos l\u00edderes sociais, defensores de direitos humanos e jornalistas”, afirmou Duque na ocasi\u00e3o. O mandat\u00e1rio garantiu que seu governo vai enfrentar esses crimes com determina\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o queremos impunidade nestes fatos e queremos trabalhar na preven\u00e7\u00e3o de maneira acertada”, expressou.<\/p>
O novo plano contempla o trabalho coordenado para preven\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00e3o imediata com alertas antecipados, a investiga\u00e7\u00e3o para estabelecer quem s\u00e3o os autores materiais e intelectuais e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es exemplares. Segundo o chefe de Estado, da implementa\u00e7\u00e3o do PAO participar\u00e3o de maneira coordenada e permanente como convidados a Defensoria do Povo, a Promotoria, a Controladoria, a Procuradoria e a For\u00e7a P\u00fablica, tudo dentro da estrat\u00e9gia anunciada como Paz com Legalidade.<\/p>
No entanto, para a representante na C\u00e2mara, \u00c1ngela Mar\u00eda Robledo, essa pol\u00edtica deve incorporar o desmonte das estruturas paramilitares. O governo, a Promotoria Geral da Na\u00e7\u00e3o, a Defensoria do Povo e a Procuradoria devem reconhecer a sistematicidade no assassinato a l\u00edderes sociais. “Estamos em um retorno \u00e0 viol\u00eancia, os massacres est\u00e3o de volta e n\u00e3o \u00e9 verdade o que diz Duque de que h\u00e1 um esfor\u00e7o de busca da paz com legalidade”, declarou Robledo, ex-candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia do pa\u00eds pelo movimento Col\u00f4mbia Humana.<\/p>
Para o seman\u00e1rio Voz, \u00f3rg\u00e3o do Partido Comunista Colombiano, a sociedade est\u00e1 sendo revitimizada por interesses mesquinhos do grande capital, dos latifundi\u00e1rios, das multinacionais e suas estruturas paramilitares, que querem institucionalizar a matriz de terror e medo com o assassinato sistem\u00e1tico dos l\u00edderes sociais. O Voz considera, tamb\u00e9m, que na Col\u00f4mbia, setores de extrema direita e do empresariado local n\u00e3o renunciaram \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do paramilitarismo para beneficiar seus interesses particulares. Juan Fernando Vargas, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Ros\u00e1rio de Bogot\u00e1, manifesta por sua vez que a informa\u00e7\u00e3o sobre essas mortes se d\u00e1 principalmente a partir da narra\u00e7\u00e3o de casos isolados, e s\u00e3o poucos os estudos sistem\u00e1ticos e rigorosos para entender o alcance e as raz\u00f5es do que est\u00e1 passando. <\/p>
A ONU e as organiza\u00e7\u00f5es comunais concordam que os l\u00edderes sociais est\u00e3o sendo assassinados em maior medida nos lugares onde operavam antes as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia-Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP) e onde hoje a presen\u00e7a do Estado \u00e9 m\u00ednima ou nula. A hip\u00f3tese explicada \u00e9 que grupos paramilitares e grupos armados ilegais perceberam o abandono das armas por parte das FARC-EP como uma oportunidade para se apoderar desses territ\u00f3rios.<\/p>
Perante esta escalada, o defensor do Povo, Carlos Alfonso Negret, disse no come\u00e7o deste ano que “o mais grave \u00e9 que estejamos nos acostumando \u00e0s not\u00edcias, que, diariamente, reportam suas mortes”. “At\u00e9 onde chegar\u00e1 a maldade com os l\u00edderes sociais?”, questionou Negret, para quem as causas fundamentais dos homic\u00eddios est\u00e3o relacionadas ao narcotr\u00e1fico, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal e \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>
Tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o de Paz do Congresso da Rep\u00fablica expressou grave preocupa\u00e7\u00e3o pela viol\u00eancia acentuada contra os l\u00edderes sociais nos departamentos de Cauca, Choc\u00f3, Valle del Cauca, Caquet\u00e1, Norte de Santander, Antioquia, C\u00f3rdoba, Cesar, Meta, Nari\u00f1o, Sucre e Putumayo. Os parlamentares exigiram a ado\u00e7\u00e3o de um plano eficaz de prote\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes por parte da Promotoria Geral da Na\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio de Defesa e outras inst\u00e2ncias do governo e do Estado. <\/p>
Da mesma forma, o procurador geral da Col\u00f4mbia, Fernando Carrillo, qualificou recentemente de inadmiss\u00edvel a escalada de crimes contra l\u00edderes sociais. “\u00c9 inaudito e inadmiss\u00edvel que, mesmo com o chamado dos l\u00edderes nas regi\u00f5es, este banho de sangue n\u00e3o se detenha”, enfatizou o procurador da Col\u00f4mbia. Carrillo condenou o assassinato de sete l\u00edderes sociais na primeira semana deste ano e considerou um fracasso os esquemas de prote\u00e7\u00e3o pessoal do governo.<\/p>
A Procuradoria expressou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o pela diverg\u00eancia nas estat\u00edsticas a respeito do n\u00famero de assassinatos. Para a pol\u00edcia nacional, 78 crimes foram perpetrados contra l\u00edderes sociais em 2018, para o Sistema de Alerta Antecipado da Defensoria do Povo, 164 e para o movimento Marcha Patri\u00f3tica, 252. O balan\u00e7o realizado por organiza\u00e7\u00f5es sociais apontou que 80% dos crimes est\u00e3o relacionados a reivindica\u00e7\u00f5es de terra e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Tamb\u00e9m se produzem contra l\u00edderes que promovem a substitui\u00e7\u00e3o de cultivos il\u00edcitos e contra moradores e porta-vozes meio ambientais que se op\u00f5em a megaprojetos que afetam a riqueza h\u00eddrica do pa\u00eds.<\/p>
O advogado colombiano Reynaldo Villalba disse que por tr\u00e1s dos assassinatos h\u00e1 interesses fundamentalmente de ordem econ\u00f4mica. Atacam assim o cora\u00e7\u00e3o de uma comunidade, pretendem acabar com a organiza\u00e7\u00e3o social – seja ela camponesa, de um povo afrocolombiano, de um povo ind\u00edgena – pretendem quase sempre desloc\u00e1-los para que fiquem os territ\u00f3rios em m\u00e3os das transnacionais e dos megaprojetos, explicou Villalba.<\/p>
A Organiza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Col\u00f4mbia concluiu que os povos origin\u00e1rios mais afetados pela intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia s\u00e3o os Nasa, com 37% das v\u00edtimas mortais, seguidos pelos Aw\u00e1, com 31%. Os integrantes da etnia Aw\u00e1 denunciaram que a viol\u00eancia vivida no sudoeste da Colombia est\u00e1 acabando com a cultura milenar dos povos ind\u00edgenas, os quais tentam evitar que o narcotr\u00e1fico se apodere de seus territ\u00f3rios.<\/p>
A vulnerabilidade dos l\u00edderes sociais, camponeses e ind\u00edgenas conduziu o governo colombiano a fechar este janeiro com um Conselho Nacional de Seguran\u00e7a sobre o tema. Al\u00e9m de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que deem garantias para o exerc\u00edcio de defesa dos direitos humanos, acad\u00eamicos e setores pol\u00edticos concordam que a Col\u00f4mbia deve considerar seus l\u00edderes sociais como atores essenciais para a constru\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>
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