![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/\/images\/ihu\/2019\/01\/31_01_protesto_contra_demarcacao_terras_indigenas_agencia_brasil.jpg\" "\\"imagem\\"")
IHU-UNISINOS<\/p>Atos espalhados por todo o pa\u00eds e no exterior denunciam a crescente amea\u00e7a que os povos origin\u00e1rios t\u00eam sofrido e os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro.<\/p>
A reportagem \u00e9 publicada por Instituto Socioambiental – Isa, 30-01-2019.<\/p>
Nesta quinta-feira, 31, encerrando as atividades do #JaneiroVermelho \u2013 Sangue Ind\u00edgena, Nenhuma Gota a Mais, os povos ind\u00edgenas realizam uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds com o objetivo de denunciar a crescente amea\u00e7a que os povos origin\u00e1rios e seus territ\u00f3rios t\u00eam sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro.<\/p>
Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado a coletiva de imprensa, \u00e0s 15h em frente ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA). No exterior, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo organizados atos em pelo menos seis pa\u00edses, entre eles a Su\u00ed\u00e7a, Inglaterra, Estados Unidos, Canad\u00e1, Portugal e Irlanda.<\/p>
Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas veem com preocupa\u00e7\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro (PSL), abertamente contr\u00e1rias aos direitos dos povos ind\u00edgenas e demais povos tradicionais. J\u00e1 no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 870, que transfere para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) a atribui\u00e7\u00e3o de identificar, demarcar e registrar as terras ind\u00edgenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), o \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial do Estado brasileiro. <\/p>
A MP tamb\u00e9m retira da Funai sua principal fun\u00e7\u00e3o, delegando aos representantes do agroneg\u00f3cio o poder de decidir sobre a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados pelos povos ind\u00edgenas. Tal medida \u00e9 carta branca aos ruralistas para ditar as regras sobre demarca\u00e7\u00e3o das TIs, j\u00e1 que a titular da pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agroneg\u00f3cio. A MP 870 retirou tamb\u00e9m a Funai do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e realocou-a no Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves.<\/p>
A fragilidade dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista tem consequ\u00eancias graves. V\u00e1rias comunidades est\u00e3o sofrendo com invas\u00f5es e ataques concretos \u2013 pr\u00e1ticas de esbulho possess\u00f3rio e de viol\u00eancia \u2013 perpetrados por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante viola\u00e7\u00e3o aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos ind\u00edgenas.<\/p>
A demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, luta hist\u00f3rica dos povos origin\u00e1rios, representa uma garantia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas, \u00e0 biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos h\u00e1 milhares de anos por esses povos, mas \u00e9, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos e comunidades ind\u00edgenas, conforme assegura o texto constitucional.<\/p>
A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pela APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) e apoiada pela Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena (MNI). As a\u00e7\u00f5es no Brasil e exterior fazem parte da campanha \u201cSangue Ind\u00edgena: nenhuma gota a mais\u201d, que busca mobilizar a sociedade em defesa dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>
Ilustra\u00e7\u00e3o: Marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios no Acampamento Terra Livre (ATL), Bras\u00edlia (DF) Bras\u00edlia (DF), em abril de 2018 Foto: M\u00eddia Ninja<\/p>