{"id":22152,"date":"2019-01-31T23:21:23","date_gmt":"2019-02-01T01:21:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=22152"},"modified":"2019-02-02T19:47:01","modified_gmt":"2019-02-02T21:47:01","slug":"em-defesa-dos-servicos-e-dos-servidores-publicos-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22152","title":{"rendered":"Em defesa dos servi\u00e7os e dos servidores p\u00fablicos de Goi\u00e1s!"},"content":{"rendered":"\n<img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" alt=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/unidadeclassista.org.br\/uc1\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/uc-2016-640x300.jpg\"><!--more-->Unidade Classista &#8211; Goi\u00e1s<\/p><p>A Unidade Classista, em face do rec\u00e9m-empossado governo de Ronaldo Caiado (DEM), reafirma a necessidade de resistir na defesa dos servi\u00e7os e dos servidores p\u00fablicos do estado de Goi\u00e1s da sanha neoliberal. Esse governo reitera pr\u00e1ticas obscurantistas em Goi\u00e1s no trato com os servidores: camufla dados de arrecada\u00e7\u00e3o, despreza sindicatos e trabalhadores e preserva pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias do passado. Seu cart\u00e3o de visitas \u00e9 o n\u00e3o pagamento da folha salarial de dezembro, que se insere em um jogo de cena, que envolve simultaneamente aspectos tragic\u00f4micos, como a solicita\u00e7\u00e3o do governador para que prefeitos ajudem os servidores a fazerem as famosas \u201cnotinhas\u201d junto ao com\u00e9rcio local, e aspectos de autoritarismo e chantagem. <\/p><p>Caiado utiliza essa terapia de choque sobre os servidores p\u00fablicos na tentativa de enquadrar o estado de Goi\u00e1s no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) do Governo Federal, como aponta o SINDIFISCO no Jornal Op\u00e7\u00e3o (14\/01\/2019). Ao pedir embargos de recursos do er\u00e1rio estadual, essa entidade deixa claro que o dinheiro existe, e que o governo Caiado faz jogo com o n\u00e3o pagamento dos servidores como moeda de press\u00e3o junto ao Governo Federal. Jogo esse refor\u00e7ado pela recente decreta\u00e7\u00e3o do que se convencionou chamar \u201cestado de calamidade econ\u00f4mica\u201d. <\/p><p>No entanto, os servidores reagiram: al\u00e9m dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios do fisco estadual, que demonstraram que h\u00e1 dinheiro em caixa, os professores do estado paralisaram as atividades por dois dias na \u00faltima semana e os trabalhadores do sistema penitenci\u00e1rio entraram com uma a\u00e7\u00e3o, aceita pela Justi\u00e7a Estadual, para que os sal\u00e1rios atrasados sejam pagos com juros na folha subsequente. Al\u00e9m do atraso salarial, \u00e9 importante ressaltar que a precariza\u00e7\u00e3o incide tamb\u00e9m no repasse de recursos para diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Estado de Goi\u00e1s (Ipasgo) \u2013 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia de sa\u00fade e previdenci\u00e1ria aos servidores ativos e inativos \u2013 que cobra uma d\u00edvida na casa dos 272 milh\u00f5es de reais do governo estadual. <\/p><p>A Unidade Classista repudia e denuncia o receitu\u00e1rio e a pedagogia neoliberais materializados nas pr\u00e1ticas de Ronaldo Caiado. Pode-se destacar um discurso subliminar que visa: I) subjetivar na popula\u00e7\u00e3o a ideia de que os servi\u00e7os p\u00fablicos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte) n\u00e3o ter\u00e3o recursos ampliados; II) introjetar nos servidores p\u00fablicos a ideia de que n\u00e3o ter\u00e3o ganhos salariais, melhoras nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aprimoramento das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos seus \u00f3rg\u00e3os; III) sedimentar a no\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ocorrer\u00e3o concursos p\u00fablicos, supera\u00e7\u00e3o do generalizado trabalho precarizado e supress\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es como parte do modelo de gest\u00e3o do setor p\u00fablico. <\/p><p>\nA sustenta\u00e7\u00e3o desse discurso subliminar est\u00e1 assentada na ideia de que a crise fiscal decorre apenas dos 20 anos de marconismo. A partir disso, percebe-se o que est\u00e1 por tr\u00e1s das \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es do governo: privatizar o setor p\u00fablico mediante promo\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas e de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es de companhias p\u00fablicas; implementar as pol\u00edticas de austeridade fiscal pelo lado da despesa (redu\u00e7\u00e3o de gastos sociais, redu\u00e7\u00e3o dos servidores concursados\/amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratos prec\u00e1rios de trabalho e congelamento de sal\u00e1rios); assegurar pol\u00edtica de\nresponsabilidade fiscal e cumprimento de contratos com o capital banc\u00e1rio-financeiro p\u00fablico (Tesouro e bancos p\u00fablicos) e privado (bancos privados); desmantelar a previd\u00eancia p\u00fablica. <\/p><p>Iniciativas de enfrentamento estrutural aos desequil\u00edbrios fiscais, como uma reforma tribut\u00e1ria progressiva, reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, como a Celg, revis\u00e3o de contratos lesivos de empresas fornecedoras e prestadoras de servi\u00e7os para o setor p\u00fablico, redu\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais a grandes empresas, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e elimina\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios de determinados \u00f3rg\u00e3os (TCE) e corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (MP, Poder Judici\u00e1rio, Poder Legislativo), n\u00e3o aparecem nos receitu\u00e1rios.<\/p><p>A realidade vivida por Goi\u00e1s n\u00e3o \u00e9 diferente da que vive o pa\u00eds como um todo. Diante da recess\u00e3o, da queda nas taxas de lucro e da lenta recupera\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, a burguesia e seu comit\u00ea executivo de neg\u00f3cios, que \u00e9 o Estado, respondem com arrocho salarial, austeridade, atraso nos pagamentos e sucateamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Visa-se desmantelar os servi\u00e7os p\u00fablicos e abrir portas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, por um lado, e enfraquecer as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de luta dos servidores p\u00fablicos, por outro. \u00c9 fundamental que a luta regional em torno do pagamento de sal\u00e1rios esteja articulada com a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como que esteja integrada \u00e0 totalidade das lutas a serem empreendidas pelos trabalhadores no novo ciclo de lutas que se descortina: \u00e0 defesa da previd\u00eancia p\u00fablica e do sistema de seguridade social, que envolve o SUS; a luta contra o conservadorismo, o autoritarismo e a ascens\u00e3o de elementos fascistas, express\u00f5es obscurantistas do capitalismo neoliberal; a luta pelo fortalecimento dos sindicatos de trabalhadores e das entidades populares em geral; defesa da soberania nacional, contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e da Eletrobr\u00e1s e pela reestatiza\u00e7\u00e3o imediata da Vale e da Embraer.<\/p><p>Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma Frente Ampla antineoliberal, antifascista e em defesa das liberdades democr\u00e1ticas, capaz de unificar as representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos trabalhadores em torno da defesa dessas pautas e no enfrentamento aos ataques perpetrados pelo bolsonarismo e suas representa\u00e7\u00f5es regionais.<\/p><p>Goi\u00e1s, 28 de janeiro de 2019.<\/p><p>Unidade Classista-GO\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22152\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[225],"class_list":["post-22152","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c31-unidade-classista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Li","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}