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OUTRAS PALAVRAS<\/p>Por Paulo Kliass<\/p>
A cria\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi mais uma das muitas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas adotadas por Get\u00falio Vargas. Com um projeto bastante definido a respeito dos rumos de um desenvolvimento nacional aut\u00f4nomo, ele deixou um legado fundamental para o futuro da sociedade brasileira. A constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica federal para se ocupar da explora\u00e7\u00e3o da riqueza do subsolo (em especial o min\u00e9rio de ferro) ocorreu mais de uma d\u00e9cada antes do lan\u00e7amento da Petrobr\u00e1s.<\/p>
Em junho de 1942, Get\u00falio publica um Decreto Lei portando sobre a cria\u00e7\u00e3o dessa empresa estatal. N\u00e3o ter\u00e1 sido por mera coincid\u00eancia que dois meses depois, em agosto, o Pa\u00eds declararia oficialmente sua participa\u00e7\u00e3o no bloco militar dos aliados na Segunda Guerra, na luta contra o nazifascismo. A constitui\u00e7\u00e3o de um parque produtivo moderno \u00e0 \u00e9poca tinha como pr\u00e9 requisito a forma\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria sider\u00fargica nacional e a implanta\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3lida rede de infraestrutura (energia, transportes, comunica\u00e7\u00f5es) de apoio \u00e0s atividades econ\u00f4micas. O min\u00e9rio de ferro j\u00e1 se apresentava como mat\u00e9ria prima essencial para tal empreitada.<\/p>
Na verdade, o surgimento da CVRD veio no mesmo pacote da cria\u00e7\u00e3o, um ano antes, da primeira empresa brasileira em condi\u00e7\u00f5es de produzir a\u00e7o em grande escala. Em abril de 1941 foi realizada a assembleia de funda\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), tamb\u00e9m por iniciativa de Vargas. A atividade produtiva da estatal federal foi inaugurada apenas em 1946. Ao longo da d\u00e9cada seguinte foram sendo constitu\u00eddas outras empresas estatais federais do mesmo ramo em outros estados. Esse foi o caso da Companhia Sider\u00fargica Paulista (COSIPA, em 1953) e depois a Usiminas (1956), culminando mais tarde na montagem da \u201cholding\u201d Siderbr\u00e1s e sua rede de sider\u00fargicas controladas por quase todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>
Cria\u00e7\u00e3o e Privatiza\u00e7\u00e3o\nO interessante \u00e9 que a CVRD sobreviveu a per\u00edodos e processos pol\u00edticos bastante distintos de nossa Hist\u00f3ria. Sua natureza p\u00fablica e estatal acompanhou a vida da empresa na ditadura varguista pr\u00e9 1945. Se manteve assim no processo de democratiza\u00e7\u00e3o na Constituinte de 1946. Atravessou a fase democr\u00e1tica do desenvolvimentismo at\u00e9 o golpe de 1964 e se fortaleceu ainda mais no per\u00edodo da ditadura militar. A empresa se mant\u00e9m assim durante toda a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e o pacto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 confirma que os recursos do subsolo s\u00e3o bens da Uni\u00e3o e que a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio tamb\u00e9m \u00e9 de exclusividade da Uni\u00e3o.<\/p>
No entanto, a onda neoliberal da d\u00e9cada de 1990 coloca esse modelo em quest\u00e3o. Durante o governo de FHC um conjunto de setores estrat\u00e9gicos e empresas estatais passam a ser objeto de privatiza\u00e7\u00e3o. Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos foi justamente o da CVRD. O controle acion\u00e1rio da empresa foi transferido em uma \u00fanica martelada no cen\u00e1rio teatral especialmente montado pelo financismo no espa\u00e7o da Bolsa de Valores. Com isso, foram-se embora pelo ralo mais de 55 anos de vida da empresa no \u00e2mbito do setor p\u00fablico. Independentemente das cr\u00edticas que se possam oferecer ao percurso da empresa ao longo dessas d\u00e9cadas, o fato \u00e9 que ela estava respondendo de alguma maneira a interesses estrat\u00e9gicos do Estado brasileiro.<\/p>
A onda privatizante foi devastadora. Ao final, o valor pago pelo cons\u00f3rcio vencedor foi irris\u00f3rio. Foram contabilizados apenas R$ 3,3 bilh\u00f5es, quando v\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es independentes estimavam que os valores patrimoniais da CVRD superavam os R$ 70 bi. Al\u00e9m disso, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o aceitava o pagamento dos ativos com as chamadas \u201cmoedas podres\u201d. Tratava-se de t\u00edtulos do Tesouro Nacional que eram negociados por alguns centavos no mercado secund\u00e1rio e que foram aceitos por seu valor nominal de face na hora da privatiza\u00e7\u00e3o. Uma verdadeira negociata em prol dos investidores. Um tremendo crime de lesa p\u00e1tria contra a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>
A Vale precisa ser p\u00fablica!\n\u00c9 bem verdade que as pessoas ficaram bastante chocadas com as cat\u00e1strofes mais recentes de Mariana e Brumadinho. E esse sentimento generalizado de indigna\u00e7\u00e3o e impot\u00eancia \u00e9 mais do que justificado. Afinal, os preju\u00edzos s\u00e3o incomensur\u00e1veis \u2013 humanos, ambientais, materiais, financeiros. Ao contr\u00e1rio do que tentam passar os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, estes eventos n\u00e3o podem ser qualificados como \u201cacidentes\u201d. Na verdade, foram crimes cometidos em nome da busca ensandecida pelo lucro. Eu sei que \u00e9 duro apresentar uma an\u00e1lise com esse tipo de frieza nesse momento de tanta dor e tristeza. No entanto, infelizmente, \u00e9 simples assim.<\/p>
Mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos de que o primeiro grande crime foi at\u00e9 anterior. Ele ocorreu com a decis\u00e3o de promover a privatiza\u00e7\u00e3o. Ao vender a Vale para o capital privado, o governo passou a sinalizar que a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro (e outros minerais) entrava em nova fase. Ao transferir a propriedade e a dire\u00e7\u00e3o da empresa para uma articula\u00e7\u00e3o liderada pelo capital financeiro nacional e internacional, nossa elite pol\u00edtica rompeu com o modelo que pressupunha a exist\u00eancia de um projeto nacional articulado para promover a explora\u00e7\u00e3o do subsolo com alguma racionalidade que fosse um pouco al\u00e9m da gan\u00e2ncia pura e simples.<\/p>
A Vale passou a orientar suas a\u00e7\u00f5es \u00fanica e exclusivamente em busca da chamada \u201cmaximiza\u00e7\u00e3o de seus resultados\u201d. Traduzindo esse financ\u00eas sofisticado, isso significa que a empresa iria correr atr\u00e1s de lucros e mais lucros a qualquer pre\u00e7o. E ponto final! Sim, pois esse era exatamente o argumento usado \u00e0 \u00e9poca da negociata. Viv\u00edamos sob o reinado supremo e absoluto dos ditames do Consenso de Washington e de suas receitas liberal privatizantes. A grande imprensa n\u00e3o cansava de repetir o eterno bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1 a respeito da suposta inefici\u00eancia intr\u00ednseca do setor p\u00fablico e da suprema efici\u00eancia da gest\u00e3o privada das empresas. Os resultados est\u00e3o por a\u00ed.<\/p>
As pessoas se assustam com as revela\u00e7\u00f5es dos bastidores da vida da empresa que agora passam a vir \u00e0 tona. \u00c9 doloroso e revoltante. Mas \u00e9 exatamente assim que funciona a l\u00f3gica do capital privado. O interesse que comanda \u00e9 a busca do retorno financeiro dos investidores, em particular os estrangeiros que operam na Bolsa de Valores de Nova Iorque. E para esse povo, pouco importa o que, o como e onde a empresa esteja atuando. Eles querem lucro e nada mais conta. Se algu\u00e9m pensou em projeto nacional, esque\u00e7a. A Vale exporta min\u00e9rio de ferro extra\u00eddo das montanhas de Minas Gerais e ela mesma importa \u2013 para construir suas estradas de ferro \u2013 os trilhos produzidos pelo conglomerado em plantas industriais no exterior.<\/p>
Capital privado e lucro a qualquer pre\u00e7o\nA Vale n\u00e3o incorpora em suas a\u00e7\u00f5es nenhum tipo de compromisso com a sustentabilidade ambiental, social ou econ\u00f4mica. O que j\u00e1 era sabido e denunciado pelo mundo afora, agora passou a ser tragicamente comprovado pelos crimes de Mariana e Brumadinho. A partir da privatiza\u00e7\u00e3o, a l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o de capital obedece ao princ\u00edpio de obten\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo potencial de lucro no menor intervalo de tempo poss\u00edvel. Assim, sob tais condi\u00e7\u00f5es, os aspectos relativos a seguran\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o, a prud\u00eancia nos processos, o respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e outros se enquadram naquilo que o governo do capit\u00e3o chama genericamente de \u201cmarxismo cultural\u201d. <\/p>
Ora, n\u00e3o \u00e9 mesmo verdade que boa parte das receitas da Vale adv\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro? Pois ent\u00e3o, a tarefa do suposto \u201cgestor eficiente\u201d \u00e9 aumentar o volume a ser extra\u00eddo a qualquer pre\u00e7o. Sim, pois sobre a cota\u00e7\u00e3o da tonelada da commodity no mercado internacional ela n\u00e3o consegue atuar. Essa verdadeira sangria \u2013 literal e simb\u00f3lica \u2013 a que a sociedade brasileira est\u00e1 sendo submetida \u00e9 convertida em b\u00f4nus e ganhos exorbitantes para os dirigentes da empresa, al\u00e9m dos dividendos bilion\u00e1rios religiosamente pagos aos investidores nacionais e estrangeiros. A velha e conhecida amplia\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades de todos os tipos.<\/p>
Ora, sob tais circunst\u00e2ncias, n\u00e3o seria o caso de nos indagarmos qual o ganho que a maioria da nossa popula\u00e7\u00e3o tem com a continuidade desse modelo altamente espoliador? A realidade objetiva \u00e9 que reproduzimos um sistema baseado no p\u00f3s-colonialismo, onde permanecemos especializados na exporta\u00e7\u00e3o de riquezas naturais de baix\u00edssimo valor agregado e importamos produtos manufaturados de alto valor agregado do resto do mundo. Ou seja, terminamos por refor\u00e7ar um modelo que nos eterniza na condi\u00e7\u00e3o de subalternos e dependentes. Exatamente o oposto do sonho de Get\u00falio e de qualquer projeto de desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>
A Vale precisa ser p\u00fablica!\nEsse tipo de atividade recolhe pouqu\u00edssimo tributo e compromete de forma severa nosso meio ambiente e nosso tecido social. No entanto, a Vale \u00e9 uma das empresas que mais participa do financiamento de campanhas eleitorais pelo Brasil afora. Com seu imenso poder econ\u00f4mico, ela interfere nas elei\u00e7\u00f5es \u201ccolaborando\u201d com chapas nos executivos federal, estaduais e municipais, bem como na vota\u00e7\u00e3o de candidatos aos legislativos dos tr\u00eas n\u00edveis. Talvez essa seja uma caracter\u00edstica essencial para compreendermos a complac\u00eancia e a passividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em promover uma regula\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e punir esse tipo de atividade criminosa.<\/p>
A crise est\u00e1 escancarada. Esse \u00e9 o momento para se debater e reverter o crime da privatiza\u00e7\u00e3o. O futuro da Vale em simbiose de respeito ao meio ambiente e \u00e0 maioria da sociedade exige uma mudan\u00e7a efetiva em seu comando. A empresa precisa recuperar de forma urgente sua natureza p\u00fablica, para evitar a continuidade desse tipo de pr\u00e1tica criminosa. J\u00e1 passou da hora da Uni\u00e3o retomar as r\u00e9deas de controle da empresa, evitando que a sanha avassaladora do lucro a qualquer custo continue a orientar a gest\u00e3o do grupo.<\/p>
A Vale precisa voltar a ser uma organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estatal. Uma empresa preocupada com o futuro do Brasil e n\u00e3o com a satisfa\u00e7\u00e3o dos interesses mesquinhos dos investidores do capital especulativo. Basta! \n\n\n\n\n