{"id":2220,"date":"2012-01-01T21:24:07","date_gmt":"2012-01-01T21:24:07","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2220"},"modified":"2012-01-01T21:24:07","modified_gmt":"2012-01-01T21:24:07","slug":"discurso-de-raul-castro-de-23-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2220","title":{"rendered":"Discurso de Ra\u00fal Castro, de 23 de dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"\n<p>Companheiras e companheiros:<\/p>\n<p>O 8\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembleia Nacional que termina hoje aprovou o plano da economia e a Lei do Or\u00e7amento para o ano de 2012. Da mesma maneira, os deputados foram largamente informados sobre o andamento do processo de implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o, acertadas pelo 6\u00ba Congresso. Al\u00e9m disso, o presidente do Supremo Tribunal Popular e o procurador-geral da Rep\u00fablica prestaram contas perante o Parlamento.<\/p>\n<p>Esta sess\u00e3o foi precedida pela reuni\u00e3o ampliada do Conselho de Ministros, realizada em 16 de dezembro passado, e pela 3\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Central do Partido, efetuada na quarta-feira, 21 de dezembro, bem como pelo trabalho das 12 comiss\u00f5es permanentes do Parlamento, desde ter\u00e7a-feira passada, dia 20. Por isso, n\u00e3o vou alongar-me nos temas examinados e vou referir-me apenas a algumas quest\u00f5es fundamentais. <a name=\"more\"><\/a><\/p>\n<p>Em meio aos vaiv\u00e9ns da crise financeira global, a economia global mostrou um comportamento aceit\u00e1vel e sustent\u00e1vel; o PIB cresceu 2,7%, inferior aos 3,0% previstos, devido fundamentalmente \u00e0 n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de investimentos e \u00e0 inadimpl\u00eancia nalgumas produ\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e na ind\u00fastria alimentar e dos materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, em 2011, come\u00e7ou a recuperar-se gradativamente a produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira, ultrapassou-se a cifra recorde de visitantes estrangeiros, preservou-se o equil\u00edbrio monet\u00e1rio interno e a din\u00e2mica favor\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o produtividade-sal\u00e1rio m\u00e9dio. Do ponto de vista estrutural, est\u00e1 melhorando a economia a partir de propor\u00e7\u00f5es mais adequadas nos investimentos, dando-se prioridade aos de tipo produtivo e infraestrutural.<\/p>\n<p>Continuamos progredindo na recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade internacional de nossa economia, mediante o estrito cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras resultantes da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com os principais credores, pol\u00edtica que continuaremos refor\u00e7ando mais adiante.<\/p>\n<p>Em 18 de dezembro do ano passado, durante minha interven\u00e7\u00e3o neste Parlamento, expressei que, antes de terminar 2011, eliminar\u00edamos completamente as restri\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias de bancos cubanos ao exterior a favor de fornecedores estrangeiros.<\/p>\n<p>Hoje podemos afirmar que cumprimos esse compromisso e, ali\u00e1s, que entraram em vigor procedimentos para evitar novas reten\u00e7\u00f5es no futuro, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n<p>O plano da economia do ano pr\u00f3ximo foi elaborado em conson\u00e2ncia com as Diretrizes aprovadas pelo 6\u00ba Congresso do Partido e \u00e9 qualitativamente superior quanto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o das demandas entre produtores e clientes. Apesar disso, haver\u00e1 tens\u00f5es financeiras, obrigando-nos a continuar reduzindo todo tipo de despesas, que ainda s\u00e3o umas das primeiras fontes de receitas. O PIB dever\u00e1 crescer 3,4%.<\/p>\n<p>Apesar de prever-se o aumento das produ\u00e7\u00f5es nacionais de alimentos, entre as quais, a de arroz e feij\u00f5es \u2014 e em consequ\u00eancia diminuir\u00e3o os volumes a importar devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, isto \u00e9, as importa\u00e7\u00f5es de alimentos \u2014 atingir\u00e3o mais de US$1,7 bilh\u00e3o. Tudo isso aponta com eloqu\u00eancia para a necessidade de avan\u00e7ar firmemente no prop\u00f3sito de fazer produzir as terras ainda ociosas ou deficientemente aproveitadas.<\/p>\n<p>O d\u00e9ficit do or\u00e7amento do Estado ficar\u00e1 ao mesmo n\u00edvel que em 2011, isto \u00e9, 3,8% do PIB, garantindo-se com racionalidade os servi\u00e7os gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes, bem como a previd\u00eancia social, os subs\u00eddios \u00e0 cesta b\u00e1sica familiar, e a pessoas naturais com baixa renda, que n\u00e3o podem adquirir materiais da constru\u00e7\u00e3o, e outros.<\/p>\n<p><strong>TENHO CERTEZA DE QUE A CORRUP\u00c7\u00c3O \u00c9 HOJE UM DOS INIMIGOS PRINCIPAIS DA REVOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Referindo-me a outro assunto, bem estreitamente ligado ao funcionamento econ\u00f4mico da na\u00e7\u00e3o e do qual \u2014 embora se tenha falado em in\u00fameras ocasi\u00f5es, inclusive no Relat\u00f3rio Central ao 6\u00ba Congresso, nas Diretrizes, particularmente na no. 10, em interven\u00e7\u00f5es no Parlamento e em muit\u00edssimas reuni\u00f5es do Conselho de Ministros, n\u00e3o se constata o avan\u00e7o necess\u00e1rio \u2014 \u00e9 o papel primordial do contrato nas interrela\u00e7\u00f5es das empresas, estabelecimentos or\u00e7amentados e as formas n\u00e3o-estatais de gest\u00e3o, que se reflete na p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as e pagamentos, com o subsequente transtorno nas finan\u00e7as internas e no fato de propiciar delitos e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O acima referido, para apenas citar um exemplo, constatou-se nos fornecimentos fraudulentos de produtos agropecu\u00e1rios aos mercados da capital, que n\u00e3o existiram nem se cultivaram, gerando um desfalque de mais de 12 milh\u00f5es de pesos devido aos delitos cometidos por executivos, funcion\u00e1rios e outros trabalhadores das empresas estatais comercializadoras, bem como por pequenos agricultores, que se prestaram como testa de ferro e agora lhes exigir\u00e3o responsabilidades administrativas e judiciais, conforme a gravidade dos fatos.<\/p>\n<p>Coloco o assunto para ilustrar que n\u00f3s todos, os que dirigimos nos diferentes n\u00edveis, da base at\u00e9 os cargos m\u00e1ximos do pa\u00eds, devemos ter uma atitude firme diante da indisciplina e do descontrole nas cobran\u00e7as e pagamentos, que s\u00e3o algumas das causas e criam as condi\u00e7\u00f5es para fomentar o delito. Tenho certeza de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje um dos inimigos principais da Revolu\u00e7\u00e3o, ainda mais prejudicial que a atividade subversiva e intervencionista do governo dos Estados Unidos e de seus aliados dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Controladoria Geral, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e os \u00f3rg\u00e3os especializados do Minist\u00e9rio do Interior t\u00eam instru\u00e7\u00f5es de combater esse flagelo com a m\u00e1xima severidade de nossas leis, bem como se fez de maneira bem-sucedida com o incipiente tr\u00e1fico de entorpecentes, a partir de janeiro de 2003.<\/p>\n<p>Nesta batalha estrat\u00e9gica intensificamos a coordena\u00e7\u00e3o, a coes\u00e3o e a exig\u00eancia na luta contra o delito e come\u00e7am a constatar-se alguns resultados, tanto nos fatos chamados de \u201ccolarinho branco\u201d, cometidos por executivos e funcion\u00e1rios nacionais e estrangeiros ligados ao com\u00e9rcio exterior e ao investimento estrangeiro, quanto nas malfeitorias perpetradas por delinquentes comuns em parceria com dirigentes administrativos e empregados de sucursais estatais nos processos produtivos, transporte e distribui\u00e7\u00e3o em entidades da ind\u00fastria de alimentos, com\u00e9rcio, gastronomia, no sistema da habita\u00e7\u00e3o e nos minist\u00e9rios da Ind\u00fastria Pesada e da Agricultura.<\/p>\n<p>Precisamente, no setor agropecu\u00e1rio, desde 1\u00ba de agosto do presente ano, intensificou-se consideravelmente a luta contra o furto e o sacrif\u00edcio de gado bovino e a subsequente comercializa\u00e7\u00e3o de sua carne no mercado negro, fen\u00f4meno que no decurso dos anos floresceu com alguma impunidade, provocadno s\u00e9rias afeta\u00e7\u00f5es a produtores estatais e privados, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m moral e social.<\/p>\n<p>A Polic\u00eda Nacional Revolucion\u00e1ria, junto a outras for\u00e7as do Minist\u00e9rio do Interior, estreitamente coordenadas com as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de massa, assumiu com profissionalismo e sistematicidade a tarefa de erradicar de vez o abigeato dos campos cubanos, delito no qual est\u00e3o envolvidos, em cumplicidade com os abigeat\u00e1rios, chefes e especialistas de empresas estatais, Unidades B\u00e1sicas de Produ\u00e7\u00e3o Cooperada (UBPCs), pequenos agricultores, veterin\u00e1rios e diretores municipais e outros funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o que, sup\u00f5e-se, devia zelar pelo crescimento do gado no pa\u00eds. Estou referindo-me ao Centro de Controle Pecu\u00e1rio, conhecido por suas siglas como Cencop.<\/p>\n<p>\u00c9 bom salientar que n\u00e3o se trata de uma campanha a mais, como certamente aconteceu no passado, quando as a\u00e7\u00f5es para restabelecer a ordem, no decurso do tempo, foram suspensas e imperou a rotina e a superficialidade, dando a raz\u00e3o \u00e0queles que esperavam que tudo voltaria a ser igual e que \u201cas \u00e1guas subiriam at\u00e9 o seu n\u00edvel\u201d para continuar melhorando \u00e0 custa do patrim\u00f4nio de nosso povo.<\/p>\n<p>Posso afirmar que desta vez os abigeat\u00e1rios v\u00e3o acabar no pa\u00eds, como mesmo acabaram os traficantes de entorpecentes, e n\u00e3o ressurgir\u00e3o, porque estamos determinados a fazer cumprir as instru\u00e7\u00f5es dadas pelos governo e os acordos do Congresso do Partido. Digo o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles burocratas corruptos, que obtiveram cargos por meio da simula\u00e7\u00e3o e do oportunismo, e que utilizam os cargos que ainda ocupam para acumular fortunas, apostando numa eventual derrota da Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na quarta-feira, dia 21, na Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Central, examinamos profundamente estes fatores e mostramos um conjuntos de document\u00e1rios e interrogat\u00f3rios a deliquentes de \u201ccolarinho branco\u201d. Estes document\u00e1rios ser\u00e3o mostrados em suas respectivas prov\u00edncias no momento certo a voc\u00eas todos, companheiros deputados, e tamb\u00e9m a outros dirigentes.<\/p>\n<p>Levamos em considera\u00e7\u00e3o alerta feito por Fidel em 17 de novembro de 2005, na Aula Magna da Universidade de Havana, h\u00e1 pouco mais de seis anos, quando se referiu a que este pa\u00eds podia autodestruir-se, que o inimigo n\u00e3o podia faz\u00ea-lo, mas n\u00f3s sim, e que seria nossa culpa. Assim concluiu o chefe da Revolu\u00e7\u00e3o naquela ocasi\u00e3o. Por isso, resolvemos h\u00e1 dois dias, na 3\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Central que acabei de mencionar, que acabaremos com essa praga.<\/p>\n<p>Em nome do povo e da Revolu\u00e7\u00e3o, advertimos que seremos implac\u00e1veis no cumprimento da lei.<\/p>\n<p><strong>QUANTO \u00c0 POL\u00cdTICA MIGRAT\u00d3RIA: REAFIRMO A FIRME DECIS\u00c3O DE INTRODUZIR GRADATIVAMENTE AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NESTA COMPLEXA TEM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n<p>Muito ligado a essa firme decis\u00e3o de recuperar a disciplina social em nossa P\u00e1tria, est\u00e1 o processo de implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o, que foi debatido na atual sess\u00e3o da Assembleia Nacional, pois ningu\u00e9m duvide de que com esta situa\u00e7\u00e3o da qual estou falando, seria bem dif\u00edcil atualizar nosso socialismo.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Permanente para a Implementa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento ofereceu uma ampla informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento de seu trabalho e a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de decis\u00f5es, em cumprimento dos acordos do Congresso do Partido. N\u00e3o vou me deter em fazer um exame delas, mas estes s\u00e3o apenas os primeiros passos. As quest\u00f5es fundamentais ficam pendentes, o que n\u00e3o significa que n\u00e3o estejamos avan\u00e7ando ao ritmo previsto.<\/p>\n<p>Continuaremos materializando as decis\u00f5es, sem pressa, mas sem pausa, com a integralidade e ao ritmo necess\u00e1rios, sem improvisa\u00e7\u00f5es, contribuindo para a elimina\u00e7\u00e3o da velha mentalidade dogm\u00e1tica e corrigindo oportunamente os erros que se cometerem. N\u00e3o vamos descurar nem um instante a unidade da maioria dos cubanos em torno do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o, essa unidade que nos tem servido para chegar at\u00e9 aqui e ir para frente na constru\u00e7\u00e3o de nosso Socialismo.<\/p>\n<p>Como era de esperar, n\u00e3o faltaram as exorta\u00e7\u00f5es, bem e mal-intencionadas, para apressarmos o passo e pretendem impor-nos a sequ\u00eancia e alcance das medidas a adotar como se se tratasse de algo insignificante e n\u00e3o do destino da Revolu\u00e7\u00e3o e da P\u00e1tria.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da compra-venda de carros particulares e de moradias, muitos consideram urgente a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica migrat\u00f3ria, esquecendo as circunst\u00e2ncias excepcionais que Cuba vive sob o embargo que implica a pol\u00edtica intervencionista e subversiva do governo dos Estados Unidos, sempre \u00e0 espreita de qualquer oportunidade para conseguir seus conhecidos prop\u00f3sitos.<\/p>\n<p>Em 1\u00ba de agosto passado, neste Parlamento abordei publicamente o assunto e expus que est\u00e1vamos trabalhando para instrumentar a atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria vigente e que se avan\u00e7ava na reformula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es, em conson\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es atuais e futuras. Hoje ratifico todas as opini\u00f5es colocadas naquela oportunidade, ao passo que reafirmo a firme decis\u00e3o de introduzir gradativamente as mudan\u00e7as necess\u00e1rias nesta complexa tem\u00e1tica, sem deixar de analisar integramente os efeitos favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis de cada passo que demos.<\/p>\n<p>Agora dedicarei alguns minutos \u00e0 pol\u00edtica externa.<\/p>\n<p>O ano de 2011 foi muito convulso para o mundo. Hoje se constatam \u00a0tend\u00eancias cada vez mais perigosas e reacion\u00e1rias, ao passo que se incrementam as express\u00f5es de resist\u00eancia e protesto popular contra o capitalismo neoliberal.<\/p>\n<p>Os mecanismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, criados para preservar a paz e a seguran\u00e7a, foram manobrados para impor ao planeta a tirania dos Estados Unidos e da Otan, que assumem como modelo \u201ca mudan\u00e7a de regime\u201d, a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do Direito Internacional e o uso dos emp\u00f3rios financeiro-midi\u00e1ticos para ati\u00e7ar o \u00f3dio e a viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Enquanto isso, em dezenas de cidades norte-americanas e europeias, aumenta o apoio \u00e0 mensagem dos \u201cindignados\u201d, que visa p\u00f4r fim \u00e0 crescente desigualdade nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n<p>Instamos esses governos que tanto apregoam democracia, direitos humanos, liberdade de imprensa, etc, a escutarem suas leg\u00edtimas demandas, a consultarem com seus povos as pol\u00edticas econ\u00f4micas, as medidas de ajuste e a levarem em conta a opini\u00e3o p\u00fablica, sem a brutal repress\u00e3o \u00e0 qual submetem frequentemente os protestos estudantis, profissionais, oper\u00e1rios, de imigrantes e de outras minorias.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, Nossa Am\u00e9rica vai rumo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e \u00e0 soberania regional, e prova disso foi a constitui\u00e7\u00e3o da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Caracas, em 2 de dezembro passado, que \u00e9 o fato institucional de maior envergadura no hemisf\u00e9rio durante os dois \u00faltimos s\u00e9culos, desde a independ\u00eancia.<\/p>\n<p>Cuba teve a honra de ser unanimemente eleita como presidenta da Celac para 2013 e para acolher sua 3\u00aa C\u00fapula, ao concluir esse ano. Com isso, s\u00e3o reivindicadas a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, cujos povos incentivaram a heroica luta dos cubanos.<\/p>\n<p>Poucos dias depois, em Trinidad e Tobago, o nosso pa\u00eds agradeceu a solidariedade dos caribenhos irm\u00e3os na C\u00fapula Caricom-Cuba.<\/p>\n<p><strong>O CONSELHO DE ESTADO, NUM GESTO HUMANIT\u00c1RIO E SOBERANO, RESOLVEU INDULTAR MAIS DE 2.900 PRESOS<\/strong><\/p>\n<p>Antes da Semana Santa, ter\u00e1 lugar a visita apost\u00f3lica de Sua Santidade, o papa Bento XVI, chefe do Estado da Cidade do Vaticano e Sumo Pont\u00edfice da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n<p>Nosso povo e governo ter\u00e3o a honra de acolher Sua Santidade com afeto e respeito.<\/p>\n<p>N\u00f3s, os cubanos, n\u00e3o esquecemos os sentimentos de amizade e respeito que em 1998 despertou a presen\u00e7a do papa Jo\u00e3o Paulo II em nossa terra.<\/p>\n<p>Da mesma maneira, na medida em que cresce a execut\u00f3ria internacional e o reconhecimento majorit\u00e1rio \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, nunca foi maior o desprest\u00edgio da pol\u00edtica dos Estados Unidos com nossa regi\u00e3o e a repulsa no mundo, na pr\u00f3pria sociedade norte-americana e na emigra\u00e7\u00e3o cubana, ao genocida bloqueio econ\u00f4mico, pol\u00edtico e midi\u00e1tico contra Cuba.<\/p>\n<p>Ao passo que atualizamos nosso socialismo, mudando aquilo que deve ser mudado, o governo dos Estados Unidos continua estagnado no passado.<\/p>\n<p>Barack Obama, o 11\u00ba presidente dos Estados Unidos desde 1959, parece que n\u00e3o compreende que Cuba fez enormes e \u00e1rduos esfor\u00e7os para conquistar sua independ\u00eancia no s\u00e9culo 19 e defender sua liberdade na Ba\u00eda dos Porcos em 1961, na Crise dos M\u00edsseis em outubro de 1962, no in\u00edcio do Per\u00edodo Especial (crise financeira) na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo 20 e em todos estes anos do s\u00e9culo 21.<\/p>\n<p>\u00c0s vezes, parece que n\u00e3o est\u00e1 bem informado de que, diante desta realidade, seu governo teve que renunciar aos pretextos mais gastos para justificar o bloqueio e inventar outros cada vez mais insustent\u00e1veis.<\/p>\n<p>Com equanimidade e paci\u00eancia, vamos cumprir os acordos do Congresso, enquanto t\u00eam lugar as elei\u00e7\u00f5es nos EUA. Sabemos que o bloqueio vai manter-se e que se incrementar\u00e1 o financiamento e as tentativas de converter um punhado de mercen\u00e1rios numa oposi\u00e7\u00e3o para desestabilizar nosso pa\u00eds, mas isso n\u00e3o tira o sono a um povo revolucion\u00e1rio como o nosso, instru\u00eddo, armado e livre, que nunca renunciar\u00e1 a sua defesa. (Aplausos)<\/p>\n<p>Mesmo que a in\u00e9rcia do governo norte-americano e sua aus\u00eancia de decis\u00e3o pol\u00edtica para melhorar as rela\u00e7\u00f5es animem os setores mais reacion\u00e1rios a implementar novas provoca\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o, Cuba mant\u00e9m sua proposta de avan\u00e7ar na normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos e desenvolver a coopera\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas em que seja ben\u00e9fica para ambos os povos.<\/p>\n<p>Os la\u00e7os familaires e o limitado interc\u00e2mbio existente entre os dois pa\u00edses demonstram que seria ben\u00e9fica a amplia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es para o bem de todos, sem entraves nem condicionamentos impostos pelo governo dos Estados Unidos, que subordina qualquer progresso a sua pol\u00edtica de hostilidade e inger\u00eancia, encaminhada ao restabelecimento de seu dom\u00ednio sobre Cuba.<\/p>\n<p>Antes de terminar, devo informar a esta Assembleia que o Conselho de Estado, num gesto humanit\u00e1rio e soberano, resolveu indultar mais de 2.900 presos. Entre eles, mulheres, doentes, pessoas com mais de 60 anos de idade e tamb\u00e9m jovens que elevaram seu n\u00edvel cultural e as possibilidades de reinser\u00e7\u00e3o na vida social.<\/p>\n<p>N\u00e3o foram inclu\u00eddos, exceto alguns casos, os sancionados por delitos de espionagem, terrorismo, assassinato, homic\u00eddio, tr\u00e1fico de drogas, pederastia com viol\u00eancia, estupro, corrup\u00e7\u00e3o de menores e latroc\u00ednio em moradas habitadas.<\/p>\n<p>De maneira sistem\u00e1tica e em cifras anuais superiores \u00e0s compreendidas neste indulto, o Supremo Tribunal, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e os \u00f3rg\u00e3os especializados do Minist\u00e9rio do Interior, conforme as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, examinam e disp\u00f5em a liberdade de sancionados, atendendo ao seu comportamento, \u00e0s caracter\u00edsticas dos delitos cometidos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia e da sa\u00fade, ao qual se juntou, desta vez, muit\u00edssimos pedidos de parentes e de diversas institui\u00e7\u00f5es religiosas, entre as quais, o Conselho de Igrejas de Cuba e a Confer\u00eancia de Bispos Cat\u00f3licos de Cuba, por interm\u00e9dio de seu presidente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, levou-se em considera\u00e7\u00e3o a anunciada visita do papa Bento XVI a Cuba e a comemora\u00e7\u00e3o do 400\u00ba anivers\u00e1rio da descoberta da imagem da Virgem da Caridad del Cobre.<\/p>\n<p>O indulto ser\u00e1 efetivo nos dias seguintes, como uma mostra a mais da generosidade e fortaleza da Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da mesma maneira, expressamos a disposi\u00e7\u00e3o de conceder a liberdade antecipada a 86 cidad\u00e3os estrangeiros, de 25 pa\u00edses, inclusive, 13 mulheres, condenados pelos tribunais por delitos cometidos em Cuba, sob a condi\u00e7\u00e3o de que os governos de suas na\u00e7\u00f5es aceitem sua repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pela via diplom\u00e1tica, se encaminhar\u00e1 em breve a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tais governos, atrav\u00e9s das autoridades correspondentes.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, faltando poucos dias para finalizar este ano de intenso trabalho, transmitimos a todo nosso povo, em primeiro lugar, aos nossos corajosos Cinco her\u00f3is e suas fam\u00edlias, uma calorosa congratula\u00e7\u00e3o pelo Ano Novo e pelo anivers\u00e1rio da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o. Em janeiro, efetuaremos a Primeira Confer\u00eancia Nacional do Partido, ora pois, n\u00e3o teremos muito tempo para descansar.<\/p>\n<p>Isso \u00e9 tudo.<\/p>\n<p>Muito obrigado.<\/p>\n<p>\u2022 Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, no 8\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 23 de dezembro de 2011. \u201cAno 53 da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>(Tradu\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o estenogr\u00e1fica do Conselho de Estado)<\/p>\n<p>Extra\u00eddo de: <a href=\"http:\/\/convencao2009.blogspot.com\/2011\/12\/discurso-de-raul-castro-de-23-de.html\" target=\"_blank\">Solid\u00e1rios<\/a><\/p>\n<p>Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.granma.cu\/\" target=\"_blank\">GRANMA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 3.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nN\u00f3s todos, os que dirigimos,\u00a0devemos manter uma atitude firme diante da indisciplina e do descontrole nas cobran\u00e7as e pagamentos*\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2220\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-2220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-zO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2220\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}