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\nNota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)\n<\/p>A viol\u00eancia contra os trabalhadores, o movimento popular e o povo pobre das periferias, a ofensiva contra as liberdades democr\u00e1ticas, a manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais t\u00eam sido a marca da ofensiva das classes dominantes nos \u00faltimos anos no Brasil. Em 2018, segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, mais de 24 assassinatos pol\u00edticos ocorreram no campo brasileiro. A maioria das v\u00edtimas era de militantes de movimentos rurais e lideran\u00e7as sem-terra, quilombolas, ind\u00edgenas e ribeirinhas. Entre 2017 e 2018, 23 vereadores e prefeitos foram executados no Brasil, sendo que o caso mais tr\u00e1gico foi o de Marielle Franco. \n<\/p>
Desde 2016, ano do golpe jur\u00eddico parlamentar, a luta de classes se acirrou no pa\u00eds, tendo se verificado o crescimento da organiza\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es de grupos paramilitares de extrema direita, acompanhadas da dissemina\u00e7\u00e3o de \u201cfake news\u201d contra personalidades, partidos e movimentos de esquerda. As liberdades democr\u00e1ticas est\u00e3o sendo progressivamente restringidas para as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares.\n<\/p>
\nO governo Bolsonaro apresenta seus primeiros ataques \u00e0s liberdades historicamente conquistadas. O decreto que facilita a posse e o uso de arma de fogo beneficia o armamento das mil\u00edcias de extrema direita, dos ruralistas e de outras entidades patronais, fato que se torna ainda mais grave com o projeto “anticrime” do ministro Moro, o qual significa, na pr\u00e1tica, dar licen\u00e7a para a pol\u00edcia matar nas periferias. Na educa\u00e7\u00e3o, o discurso do MEC \u00e9 de realizar uma \u201cfaxina ideol\u00f3gica\u201d nas escolas e universidades, suprimindo a liberdade de c\u00e1tedra dos professores, a autonomia universit\u00e1ria, ao mesmo tempo em que pretende radicalizar os processos de privatiza\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar com o ensino a dist\u00e2ncia e aprofundar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos estudantil e dos professores. \n<\/p>
\nNas rela\u00e7\u00f5es internacionais, o governo se op\u00f5e at\u00e9 mesmo a princ\u00edpios hist\u00f3ricos da diplomacia brasileira, isto \u00e9, o respeito \u00e0 soberania dos povos, a defesa do multilateralismo e da paz na regi\u00e3o sul-americana. Cumprindo o papel de meros servi\u00e7ais do governo dos Estados Unidos, setores do governo Bolsonaro apoiam abertamente golpes pol\u00edticos que podem levar a Venezuela a uma guerra civil ou a uma invas\u00e3o ao seu territ\u00f3rio organizada pelos EUA, com ajuda de governantes da regi\u00e3o subservientes ao imperialismo. \n<\/p>
\nRecentemente, houve no Brasil dois casos emblem\u00e1ticos de persegui\u00e7\u00e3o. O primeiro trata-se da ren\u00fancia unilateral do deputado federal eleito Jean Wilys (PSOL-RJ). Wilys \u00e9 v\u00edtima de rotineiras \u201cfake news\u201d de extrema direita, que estigmatizam o movimento LGBT, al\u00e9m de, comprovadamente, ter recebido in\u00fameras amea\u00e7as de morte. O segundo foi o impedimento do ex-presidente Lula de ir ao vel\u00f3rio do seu irm\u00e3o, algo n\u00e3o s\u00f3 desumano, mas uma clara viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Ambos os casos demonstram claramente que o crescimento da viol\u00eancia contra a esquerda no Brasil \u00e9 articulado pelo atual governo, com o benepl\u00e1cito da elite do Judici\u00e1rio, a repercuss\u00e3o c\u00famplice dos meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses e o apoio hist\u00e9rico de grupos de extrema direita nas redes sociais.\n<\/p>
\nO PCB repudia veementemente esses fatos e, para enfrent\u00e1-los, defende a forma\u00e7\u00e3o da mais ampla frente pol\u00edtica e social, tendo como eixo a defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, do emprego, dos sal\u00e1rios, da aposentadoria p\u00fablica, das liberdades democr\u00e1ticas e da soberania nacional. Essa frente deve ir al\u00e9m do campo tradicional da esquerda. Deve buscar contar com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, da juventude, dos democratas e defensores das liberdades e da soberania nacional. Para n\u00f3s, comunistas, os ataques \u00e0 limitada democracia brasileira se relacionam com a ofensiva ultraliberal do grande capital e do imperialismo, em especial estadunidense, que tenta colocar na conta dos trabalhadores todo o \u00f4nus da crise. \n<\/p>
\nPara al\u00e9m da luta institucional e das c\u00fapulas partid\u00e1rias, essa frente deve reunir de baixo para cima diversos setores sociais: intelectuais, estudantes, artistas, oper\u00e1rios, camponeses, juventude trabalhadora, quilombolas, ind\u00edgenas, sem-terra, sem-teto, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, negros e negras, LGBTs. \u00c9 fundamental, diante das atuais dificuldades do governo em implementar sua agenda, que o movimento progressista d\u00ea um salto de qualidade em sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e seu trabalho de base, sem hegemonismos.\n<\/p>
\nTemos pela frente, de imediato, a necessidade de construir fortes e grandiosas mobiliza\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias contra o projeto de destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica, contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablicas, contra o avan\u00e7o das privatiza\u00e7\u00f5es e a entrega de nossas riquezas naturais ao capital multinacional. Um grande e poderoso movimento de resist\u00eancia ao governo de ultradireita de Bolsonaro, que \u00e9 sustentado pelas for\u00e7as mais retr\u00f3gradas, exploradoras e entreguistas da nossa sociedade, precisa ser organizado desde j\u00e1, para que possamos barrar as amea\u00e7as em curso aos direitos e \u00e0 vida dos trabalhadores e trabalhadoras e das comunidades populares e formar uma nova maioria para derrotar esse governo e sua ofensiva neoliberal.\n<\/p>
\nBasta de viol\u00eancia contra os trabalhadores, o movimento popular e o povo pobre das periferias!\n<\/p>
\nN\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e das lutas populares!\n<\/p>
\nEm defesa das liberdades democr\u00e1ticas, dos direitos sociais e pol\u00edticos e da soberania social!\n<\/p>
\nPelo Poder Popular e pelo Socialismo!\n<\/p>