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Ar\u00e1bia Saudita: execu\u00e7\u00f5es, tr\u00e1fico de seres humanos e semiescravid\u00e3o\n<\/p>\nOLHAR COMUNISTA\n<\/p>Ar\u00e1bia Saudita: execu\u00e7\u00f5es, tr\u00e1fico de seres humanos e semiescravid\u00e3o\n<\/p>\nOLHAR COMUNISTA\n<\/p>
\nO site da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Peoples dispatch traz, em postagem de 02\/02\/2019, a informa\u00e7\u00e3o de que a Ar\u00e1bia Saudita executou, poucos dias antes, uma empregada filipina, de 39 anos, que foi considerada culpada de assassinato. A mulher foi condenada \u00e0 morte pelo Alto Conselho Judicial Saudita e executada depois que a corte descartou a possibilidade de que seu caso pudesse se beneficiar do acordo “dinheiro por sangue”, conhecido como “diya” – um m\u00e9todo amparado pela lei isl\u00e2mica (a Sharia) que permite que o acusado compense a fam\u00edlia da v\u00edtima, monetariamente, e n\u00e3o seja condenado \u00e0 morte. \n<\/p>
\nA fam\u00edlia da trabalhadora dom\u00e9stica foi informada de sua execu\u00e7\u00e3o apenas no dia seguinte. O fato trouxe \u00e0 tona a quest\u00e3o das horr\u00edveis condi\u00e7\u00f5es de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores dom\u00e9sticos nos pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico e as estat\u00edsticas da Ar\u00e1bia Saudita a respeito da pena de morte.\n<\/p>
\nMais de 10 milh\u00f5es de trabalhadores filipinos saem de seu pa\u00eds em busca de emprego, dos quais 2,3 milh\u00f5es trabalham nos pa\u00edses do Golfo e no Norte da \u00c1frica (1 milh\u00e3o apenas na Ar\u00e1bia Saudita). Um grupo que apoia os direitos dos trabalhadores filipinos no exterior pediu ao governo para “descobrir o que levou a trabalhadora a cometer assassinato, em vez de aceitar prontamente a certeza de sua culpa”. Outras organiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 muito criticam as condi\u00e7\u00f5es horr\u00edveis em que os trabalhadores dom\u00e9sticos na Ar\u00e1bia Saudita s\u00e3o for\u00e7ados a trabalhar, com mulheres sofrendo abuso e estupro.\n<\/p>
\nEm 2011, a Comiss\u00e3o de Assuntos dos Trabalhadores no Exterior (COWA) da C\u00e2mara dos Deputados das Filipinas publicou um relat\u00f3rio, ap\u00f3s uma visita \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita, que descreve o status dos trabalhadores estrangeiros no pa\u00eds. O relat\u00f3rio continha fortes evid\u00eancias dessas condi\u00e7\u00f5es e recomendou desacreditar a Ar\u00e1bia Saudita como um destino para trabalhadores filipinos. O relat\u00f3rio destaca as circunst\u00e2ncias duvidosas por tr\u00e1s de um bom n\u00famero de mortes e de aplica\u00e7\u00e3o duvidosa da pena de morte.\n<\/p>
\nA execu\u00e7\u00e3o da trabalhadora dom\u00e9stica filipina segue a de uma empregada indon\u00e9sia, Tuti Tursilawati, ocorrida h\u00e1 alguns meses, que havia sido condenada \u00e0 morte por, aparentemente, ter matado seu empregador depois que ele tentou estupr\u00e1-la. Em resposta, o governo indon\u00e9sio protestou, afirmando que nem sequer havia sido informado antes da execu\u00e7\u00e3o. \n<\/p>
\nA \u00faltima execu\u00e7\u00e3o foi apenas mais uma na longa s\u00e9rie de casos de tratamento cruel e desumano, de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual extremamente severa contra trabalhadores dom\u00e9sticos estrangeiros e de execu\u00e7\u00f5es operadas em circunst\u00e2ncias suspeitas e obscuras. Em 2010, Sumiati Binti Mustapa, de 23 anos, foi violentamente espancado por seu empregador saudita, que infligiu queimaduras em sua cabe\u00e7a com um ferro quente, mutilando-o com uma tesoura, causando hemorragia interna e v\u00e1rios ossos quebrados. O empregador foi condenado a apenas 3 anos de pris\u00e3o por seus crimes. \n<\/p>
\nEm 2014, uma trabalhadora dom\u00e9stica do Sri Lanka retornou da Ar\u00e1bia Saudita com 24 unhas em seu corpo. Ela alegou que seu empregador saudita a torturou e enfiou as unhas no corpo como puni\u00e7\u00e3o. Em 2015, dois trabalhadores dom\u00e9sticos indon\u00e9sios foram decapitados depois de terem sido considerados culpados de homic\u00eddio, provocando rea\u00e7\u00f5es de f\u00faria em Jacarta. \n<\/p>
\nA organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch publicou os resultados que reuniu com base em 142 entrevistas com trabalhadores dom\u00e9sticos, altos funcion\u00e1rios do governo, recrutadores de m\u00e3o-de-obra na Ar\u00e1bia Saudita e em pa\u00edses que enviam m\u00e3o de obra. O relat\u00f3rio registrou uma ampla gama de abusos que prevalecem no pa\u00eds, como excesso de trabalho, sal\u00e1rios n\u00e3o pagos, nenhum dia de descanso semanal, jornadas de 18 horas por dia, entre outros. \n<\/p>
\nO sistema de kafala (patroc\u00ednio) que prende os vistos de trabalhadores estrangeiros a seus empregadores tamb\u00e9m tem sido uma grande fonte de revolta, pois acaba tornando o empregado totalmente dependente do seu empregador, o que tamb\u00e9m pode impedir que os trabalhadores mudem de emprego ou deixem o pa\u00eds. A HRW entrevistou v\u00e1rias mulheres que revelaram como seus empregadores as for\u00e7aram a trabalhar contra sua vontade durante meses ou anos. Tamb\u00e9m houve relatos de confinamento dentro de casa. A HRW concluiu que esse tipo de tratamento e condi\u00e7\u00f5es se qualificam como trabalho for\u00e7ado, tr\u00e1fico de seres humanos e semiescravid\u00e3o.\n<\/p>
\nConstatam-se que os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o fracos, e o sistema judicial \u00e9 severamente distorcido, o que, na maioria dos casos, resulta em empregadores que escapam de puni\u00e7\u00f5es para seus abusos e crimes, enquanto os trabalhadores e trabalhadoras sofrem com deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, julgamentos injustos e puni\u00e7\u00f5es excepcionalmente severas. Muitas mulheres n\u00e3o apresentam queixa por medo de retalia\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, retiram as acusa\u00e7\u00f5es contra os seus empregadores para n\u00e3o terem que viver em abrigos superlotados por um longo per\u00edodo de tempo. \n<\/p>
\nA Ar\u00e1bia Saudita est\u00e1 classificada como um dos primeiros pa\u00edses do mundo em execu\u00e7\u00f5es. Em 2018, 143 pessoas foram executadas no pa\u00eds, de acordo com a Rape, uma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos saudita e europeia. Estupro, assassinato, apostasia, assalto \u00e0 m\u00e3o armada e tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o pun\u00edveis com a morte de acordo com a vers\u00e3o estrita da lei isl\u00e2mica da Ar\u00e1bia Saudita. Segundo a Anistia Internacional, mais de 45 trabalhadores dom\u00e9sticos estrangeiros aguardam execu\u00e7\u00e3o no corredor da morte. Provavelmente o n\u00famero real \u00e9 muito maior, j\u00e1 que os sauditas n\u00e3o publicam n\u00fameros oficiais. \n<\/p>
\nA Ar\u00e1bia Saudita, assim como outros pa\u00edses da regi\u00e3o, \u00e9 uma monarquia absolutista. Sua economia est\u00e1 integrada ao sistema capitalista mundial, centralmente atrav\u00e9s da venda de petr\u00f3leo para os Estados Unidos, de quem s\u00e3o aliados fi\u00e9is, inclusive no plano militar, e para outros pa\u00edses. Essa \u00e9 a principal origem da riqueza da fam\u00edlia real – fam\u00edlia Saud – e das demais elites do pa\u00eds. A sociedade \u00e9 dominada pelos homens, aos quais as mulheres, que possuem poucos direitos, s\u00e3o subordinadas. Esse car\u00e1ter extremamente autorit\u00e1rio e machista se complementa \u00e0 estrutura capitalista do Estado, raz\u00e3o pela qual s\u00e3o impostas horrendas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e suprimidos direitos aos trabalhadores estrangeiros no pa\u00eds, principalmente para as mulheres. \n<\/p>
\nTradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)\n<\/p>