Trabalhadores e lideran\u00e7as amea\u00e7ados de morte nas regi\u00f5es sul e sudeste do Par\u00e1 participam de Encontro realizado em Marab\u00e1 (PA) e divulgam Carta \u00e0s Autoridades. Confira:<\/p>\n
CARTA \u00c0S AUTORIDADES<\/p>\n
N\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras rurais, amea\u00e7ados de morte e vivendo em situa\u00e7\u00e3o de risco nas regi\u00f5es sul e sudeste do Par\u00e1, reunidos em um encontro em Marab\u00e1, nos dias 09 e 10 do m\u00eas corrente, para avaliar nossa situa\u00e7\u00e3o, nos dirigimos \u00e0s autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupa\u00e7\u00f5es e apresentar nossas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Constatamos que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, apenas nas regi\u00f5es sul e sudeste, s\u00e3o mais de 40 lideran\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco em raz\u00e3o das amea\u00e7as e, em 2011, j\u00e1 ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regi\u00f5es. As amea\u00e7as, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses.<\/p>\n
A fal\u00eancia do INCRA e da Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 a principal causa geradora das amea\u00e7as, e por consequ\u00eancia das mortes. Processos de desapropria\u00e7\u00e3o ou arrecada\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas se arrastam por d\u00e9cadas, desencadeando conflitos graves e expondo os trabalhadores e suas lideran\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o criminosa de pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Em 2011, nenhuma fazenda foi desapropriada e nenhum assentamento foi criado nas regi\u00f5es sul e sudeste. S\u00e3o mais de 10 mil fam\u00edlias aguardando serem assentadas, enfrentando todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
A inoper\u00e2ncia do IBAMA e da Pol\u00edcia Federal em coibir e penalizar a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e a produ\u00e7\u00e3o ilegal de carv\u00e3o \u00e9 um incentivo \u00e0 continuidade das amea\u00e7as e das mortes. O assassinato de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio e Maria em Nova Ipixuna no \u00faltimo dia 24 de maio \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n
A impunidade promovida pela seguran\u00e7a p\u00fablica e pelo poder judici\u00e1rio constitui elemento incentivador para a continuidade dos crimes. As amea\u00e7as, geralmente, n\u00e3o s\u00e3o investigadas, a investiga\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos autores dos crimes contra os trabalhadores sempre ficam pela metade e a conclus\u00e3o dos processos criminais e consequente condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos crimes dificilmente acontece. Os processos se arrastam por 5, 10 e at\u00e9 20 anos e muitos deles acabam prescrevendo.<\/p>\n
Frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o exposta, reivindicamos das autoridades:<\/p>\n
1 \u2013 Maior agilidade do INCRA nos processos de arrecada\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e desapropria\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios improdutivos para que os conflitos sejam mais rapidamente solucionados;<\/p>\n
2 \u2013 A investiga\u00e7\u00e3o de todas as amea\u00e7as registradas nas Delegacias de Pol\u00edcia por parte de trabalhadores e lideran\u00e7as amea\u00e7adas;<\/p>\n
3 \u2013 Investiga\u00e7\u00e3o por parte das corregedorias de pol\u00edcia e da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo, das ilegalidades e arbitrariedades cometidas por policias civis e militares nos acampamentos e assentamentos;<\/p>\n
4 \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do IBAMA da extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, desmatamentos ilegais e produ\u00e7\u00e3o ilegal de carv\u00e3o nas \u00e1reas ocupadas e nos assentamentos e investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal dos crimes ambientais e agr\u00e1rios cometidos por madeireiros e fazendeiros;<\/p>\n
5 \u2013 Fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos, para que este tenha condi\u00e7\u00f5es de monitorar a situa\u00e7\u00e3o dos amea\u00e7ados, acompanhar a apura\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as e garantir seguran\u00e7as para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco;<\/p>\n
6 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de um posto tempor\u00e1rio da For\u00e7a Nacional no Projeto de Assentamento Agro-extrativista em Nova Ipixuna, considerando a ofensiva de madeireiros, grileiros e produtores de carv\u00e3o ilegal e a situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as aos familiares de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio e Maria, especialmente, Laiza Sampaio;<\/p>\n
7 \u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o feita pela For\u00e7a Nacional \u00e0s lideran\u00e7as e trabalhadores dos amea\u00e7ados.<\/p>\n
Marab\u00e1, \u00a0 dezembro de 2011.<\/p>\n
Trabalhadores e lideran\u00e7as amea\u00e7adas de morte nas regi\u00f5es sul e sudeste do Par\u00e1<\/p>\n