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Interven\u00e7\u00e3o do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) no XV CONEB – Congresso Nacional das Entidades de Base da UNE \n<\/p>\nH\u00e1 pouco mais de 40 anos, em outubro de 1978, era decretada a Emenda Constitucional que revogou as medidas discricion\u00e1rias impostas pelo Ato Institucional n\u00ba 5, respons\u00e1vel por aprofundar e tornar ainda mais violenta a b\u00e1rbara repress\u00e3o inaugurada pelo golpe empresarial-militar de 1964. \n<\/p>
\nHoje, estamos novamente diante de um cen\u00e1rio de amea\u00e7as \u00e0s ainda insuficientes garantias democr\u00e1ticas institu\u00eddas ap\u00f3s as intensas lutas travadas pelos movimentos populares, movimento estudantil, partidos de esquerda, ativistas pelos Direitos Humanos e todos(as) aqueles(as) que se mobilizaram em defesa da democracia, pelos direitos pol\u00edticos e sociais, al\u00e9m do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade \u2014 processos para julgar e punir os crimes cometidos nos tempos da ditadura, a exemplo do que se tentou fazer atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. \n<\/p>
\nA Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes fez parte dessa conquista e foi imprescind\u00edvel na resist\u00eancia popular daquela \u00e9poca. \n<\/p>
\nMais uma vez na hist\u00f3ria da sociedade brasileira, tempos sombrios e desafiadores flertam com um passado recorrente de viol\u00eancia, repress\u00e3o e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Inspirando-se na trucul\u00eancia e na arbitrariedade dos aparatos de repress\u00e3o dos tempos da ditadura e utilizando-se de m\u00e9todos fascistas, com base na intoler\u00e2ncia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, grupos conservadores liderados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro promovem fact\u00f3ides na grande m\u00eddia e redes sociais para desviar o foco da opini\u00e3o p\u00fablica das medidas que o novo governo pretende adotar no Brasil. A finalidade \u00e9 ocultar a onda ainda mais brutal de expropria\u00e7\u00e3o das riquezas nacionais, privatiza\u00e7\u00f5es e ataques aos direitos da classe trabalhadora, sob interesses das elites e do imperialismo. \n<\/p>
\nO governo Bolsonaro representa o marco de um novo ciclo de domina\u00e7\u00e3o da burguesia no Brasil, em que o ultraliberalismo entreguista tensiona e amea\u00e7a as limitadas liberdades democr\u00e1ticas que temos hoje. \n<\/p>
\nInserido no contexto de acirramento das disputas no campo do capital internacional e maior ofensiva dos EUA sobre a soberania dos povos, o bolsonarismo soma a pauta econ\u00f4mica ultraliberal (encabe\u00e7ada no governo pelo ministro da economia Paulo Guedes) ao reacionarismo que se manifesta em setores da sociedade brasileira. Internacionalmente, o governo tem estreitado rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, servindo de pa\u00eds apoiador para a press\u00e3o imperialista sobre a Am\u00e9rica Latina e outros pa\u00edses de interesse geopol\u00edtico e econ\u00f4mico. \n<\/p>
\nPrecisamos, em contraposi\u00e7\u00e3o a este quadro, refor\u00e7ar a nossa solidariedade \u00e0 luta dos povos da Am\u00e9rica Latina, em especial da Venezuela, assim como \u00e0 massa de refugiados que t\u00eam fugido de conflitos em seus pa\u00edses, buscando sa\u00eddas para a crise.\n<\/p>
\nConfigura-se assim um novo tipo de fascismo, que encontra converg\u00eancia na expressiva bancada conservadora eleita para o Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos estados e intensifica o grau de repress\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora e \u00e0 juventude, al\u00e9m do desmonte das pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos como parte de sua agenda.\n \nAl\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de governadores eleitos comp\u00f5e o mesmo campo pol\u00edtico neofascista e buscar\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es na mesma linha de avan\u00e7o das privatiza\u00e7\u00f5es, desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos e ataques aos direitos sociais \u2014 sobretudo os direitos de ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m das mulheres, negros e pessoas LGBTs. \n<\/p>
\nPara reprimir, cercear direitos e aplicar pautas antipopulares, o bolsonarismo dever\u00e1 utilizar as pr\u00f3prias leis e o quadro institucional j\u00e1 existente, al\u00e9m de criar novas medidas de aprofundamento da repress\u00e3o. Esse quadro institucional tem permitido aos setores reacion\u00e1rios mobilizar as estruturas do judici\u00e1rio para fins pol\u00edticos claros, como j\u00e1 foi feito no caso da pris\u00e3o do ex-presidente Lula.\n \nCom a presen\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, temos a institucionaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, amea\u00e7ando a juventude e a classe trabalhadora por meio da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, e apostando em sa\u00eddas b\u00e1rbaras, legitimando inclusive chacinas na periferia, em uma pol\u00edtica real de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora.\n<\/p>
\nAinda dentro do campo institucional, \u00e9 necess\u00e1rio destacar o estrangulamento imposto pela cl\u00e1usula de barreira aos partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores, e a significativa vit\u00f3ria aos partidos de aluguel que seguir\u00e3o tendo acesso ao fundo partid\u00e1rio e hor\u00e1rio eleitoral gratuito. Essa medida dificulta o enfrentamento das pautas antipopulares em curso. \n<\/p>
\nInstaura-se tamb\u00e9m no Congresso Nacional a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o do comunismo, pondo em risco a legalidade e a vida de militantes e lutadores sociais historicamente comprometidos com a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, representados principalmente nas siglas do PCB e do PCdoB.\n<\/p>
\nPara al\u00e9m dos limites de Bras\u00edlia, est\u00e3o cada vez mais comprovados os v\u00ednculos entre esses setores agora no governo e uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, paramilitares e milicianas que garantem a aplica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da classe dominante, reprimindo e coagindo a popula\u00e7\u00e3o nas periferias. Citamos aqui o caso da pr\u00f3pria fam\u00edlia Bolsonaro, mergulhada at\u00e9 o pesco\u00e7o em negocia\u00e7\u00f5es com esses grupos, como aponta o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es sobre o assassinato de Marielle Franco, vereadora do RJ pelo PSOL, e Anderson.\nExigimos justi\u00e7a para Marielle e Anderson e expressamos solidariedade irrestrita ao PSOL por tamanha perda.\n<\/p>
\nEst\u00e3o em pauta o fim da previd\u00eancia social, a retirada de direitos trabalhistas, a privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, das escolas e universidades federais, a privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e de estatais e o Brasil deixar de ser soberano para virar um servi\u00e7al dos EUA no continente. Ao mesmo tempo, a extrema direita continuar\u00e1 agindo por meio de grupos paramilitares, os quais j\u00e1 v\u00eam perseguindo e assassinando militantes sociais, como um prel\u00fadio do que pode vir a se tornar pr\u00e1tica constante nos pr\u00f3ximos quatro anos. \n<\/p>
\nContudo, somos parte daqueles que j\u00e1 derrotaram ditaduras e regimes fascistas no passado. A pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes foi express\u00e3o dessa luta. Olhando para tr\u00e1s aprendemos que, nos momentos de maior ofensiva da direita sobre o conjunto dos explorados e oprimidos, \u00e9 justamente a unidade entre nossos iguais que fortalece a resist\u00eancia mas tamb\u00e9m possibilita transforma\u00e7\u00f5es radicais no seio da sociedade e nos rumos de nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria.\n<\/p>
\nAcreditamos que a conjuntura nos imp\u00f5e maior coes\u00e3o e compromisso entre todos os setores engajados na defesa dos direitos e da vida da classe trabalhadora. Esse compromisso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a supera\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias menores, sob um pacto de trabalho coletivo entre todos os estudantes \u2014 dentro de nossa entidade, mas tamb\u00e9m nas universidades.\n<\/p>
\nFazemos um chamado aos lutadores das frentes compromissadas com a defesa das liberdades democr\u00e1ticas que tem se conformado em todo Brasil, em especial a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, os movimentos sociais, partidos e, principalmente, a todos os estudantes brasileiros, para que nos unamos em torno de um campo comum que tenha como pauta central a defesa das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos sociais, a come\u00e7ar pela luta contra a reforma da previd\u00eancia do governo Bolsonaro. \n<\/p>
\nPara al\u00e9m da luta institucional e das c\u00fapulas partid\u00e1rias, essa frente deve reunir de baixo para cima diversos setores sociais: intelectuais, estudantes, artistas, oper\u00e1rios, camponeses, juventude trabalhadora, quilombolas, ind\u00edgenas, sem terra, sem teto, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, negros e negras, LGBTs. \u00c9 fundamental, diante das atuais dificuldades do governo em implementar sua agenda, que o movimento progressista d\u00ea um salto de qualidade em sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e seu trabalho de base, sem hegemonismos nem sectarismos.\n<\/p>
\nNessa conjuntura, temos a responsabilidade hist\u00f3rica de construir a mais ampla unidade para resistir. No entanto, tamb\u00e9m n\u00e3o abrimos m\u00e3o de apontarmos que \u00e9 necess\u00e1rio ousadia para avan\u00e7ar e vencer. Isso significa que, dentro do trabalho unit\u00e1rio, devemos apontar para um futuro que supere tanto os projetos de concilia\u00e7\u00e3o de classes, quanto uma pr\u00e1tica de parte da esquerda de se fechar em torno de si mesma. \n<\/p>
\n\u00c9 hora de dialogarmos com as massas e reconquist\u00e1-las para um projeto da esquerda que ven\u00e7a toda essa crise pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica. Bolsonaro \u00e9 uma faceta das atuais necessidades b\u00e1rbaras da domina\u00e7\u00e3o capitalista e imperialista. Por isso, em tempos de resist\u00eancia, \u00e9 fundamental apontarmos para a necessidade de uma contraofensiva popular na dire\u00e7\u00e3o do socialismo, para reconstruir todo potencial e dignidade do nosso pa\u00eds. \n<\/p>
\nPelo poder popular!<\/p>