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Trabalhadores no garimpo de Serra Pelada, em Curion\u00f3polis no estado do Par\u00e1, nos anos 1980 \/ Sebasti\u00e3o Salgado\nComo vivem – e morrem – os trabalhadores da ind\u00fastria mais letal do pa\u00eds desde os tempos da col\u00f4nia\n<\/p>\nMarcos Hermanson\nBrasil de Fato\n<\/p>
\n\u201cDurante alguns dias ouviam-se nas entranhas da rocha os gemidos de muitas dessas v\u00edtimas soterradas pelos desmoronamentos. Frustrados os servi\u00e7os de socorro, quando n\u00e3o houve mais esperan\u00e7a de salvar os vivos sepultados pela cat\u00e1strofe por impossibilidade absoluta de atravessar a massa rochosa que os separava de fora, a solu\u00e7\u00e3o mais humana que se encontrou para minorar os seus sofrimentos foi inundar a mina com as \u00e1guas das m\u00e1quinas exteriores e fazer perecer por asfixia os que teriam de morrer por inani\u00e7\u00e3o angustios\u00edssima. E l\u00e1 est\u00e3o enterradas naquele gigantesco t\u00famulo de rocha as centenas dos mineiros infelizes que encontraram a morte perfurando as entranhas da terra para lhe aproveitar os tesouros\u201d.\n<\/p>
\nAssim \u00e9 narrado o desfecho do desmoronamento de uma mina de ouro de Itabira da Serra, prov\u00edncia de Minas Gerais, em 1884. Cento e trinta e cinco anos depois, o Brasil segue sendo palco de trag\u00e9dias t\u00e3o cru\u00e9is quanto essa, em que trabalhadores e trabalhadoras s\u00e3o as primeiras v\u00edtimas.\n<\/p>
\nItabira da Serra j\u00e1 havia mudado de nome para Itabirito no final de 2014, quando a barragem da Herculano Minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o resistiu ao excesso de rejeitos depositados pela companhia e, ao romper, matou tr\u00eas oper\u00e1rios. Adilson Aparecido Batista foi um deles. Quatorze dias antes, ele havia avisado a empresa de que a barragem estava sob risco, mas foi ignorado.\n<\/p>
\nEm 2015, quando a barragem da Vale de Fund\u00e3o, em Mariana, desabou, 14 das 18 v\u00edtimas fatais eram funcion\u00e1rios da companhia. Em Brumadinho, o n\u00famero total de trabalhadores mortos em decorr\u00eancia do crime ainda \u00e9 desconhecido, mas j\u00e1 se sabe que uma grande parte dos 142 mortos e 194 desaparecidos \u00e9 de funcion\u00e1rios diretos e terceirizados.\n<\/p>
\nO Brasil de Fato conversou com tr\u00eas especialistas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos projetos de explora\u00e7\u00e3o mineral que operam no pa\u00eds. O quadro desenhado por eles \u00e9 de descaso com as vidas humanas que sustentam os lucros bilion\u00e1rios das empresas do setor.\n<\/p>
\n\u201cA atividade mineral \u00e9 uma das atividades que mais mata. E o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata. O acidente de trabalho de Brumadinho \u00e9 o maior acidente de trabalho do mundo. E o pessoal at\u00e9 agora fica nessa firula: se \u00e9 acidente, se \u00e9 crime ou se \u00e9 desastre. \u00c9 as tr\u00eas coisas juntas e muito mais\u201d, disse Marta Freitas, uma das entrevistadas.\n<\/p>
\nCotidiano\n<\/p>
\nLourival Andrade come\u00e7ou a trabalhar na Vale em sua cidade-natal, Itabira (MG), no ano de 1970. Hoje ele faz parte da A\u00e7\u00e3o Sindical Mineral, que re\u00fane os sindicatos mineiros do pa\u00eds e foi criada para pressionar por um Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o que oferecesse prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e \u00e0s comunidades afetadas pelo setor.\n<\/p>
\n\u201cExiste um estudo feito pela CNI [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria], que a gente assistiu. [Ele mostra que] o pior clima organizacional entre as 15 principais atividades da economia brasileira \u00e9 o da minera\u00e7\u00e3o. Esse clima ajuda a criar o segmento que tem mais acidentes, mais adoecimentos, mais mortes de todos os setores da economia\u201d, conta. \u201cVoc\u00ea tem que fazer mais r\u00e1pido, mais efetivo, trabalhar em muito maior risco, tudo pra ser bem barato\u201d.\n<\/p>
\nO dia a dia inclui a exposi\u00e7\u00e3o a uma jornada de trabalho exaustiva e muitas vezes ilegal, combinada com um ambiente que mistura carregamento de peso, vibra\u00e7\u00e3o, ru\u00eddos, m\u00e1quinas pesadas e risco de desabamentos.\n<\/p>
\nAndrade relata o efeito desse ritmo de trabalho na vida ao fim do expediente, nos h\u00e1bitos e v\u00edcios dos mineiros: \u201cO que acontece quando voc\u00ea sai da mina? A mina t\u00e1 ligada diretamente ao boteco, ao bar, ao posto de sa\u00fade: \u00c9 o ansiol\u00edtico, o Dorflex, o relaxante muscular. Ou \u00e0 boca: especialmente [com o] uso de coca\u00edna\u201d\n<\/p>
\nTerceiriza\u00e7\u00e3o\n<\/p>
\nAntes da reforma trabalhista e da legaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, essa pr\u00e1tica j\u00e1 era recorrente na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o. Entre as v\u00edtimas de Brumadinho, o n\u00famero de trabalhadores terceirizados \u00e9 superior ao n\u00famero de trabalhadores empregados diretos. Em Mariana, 13 dos 14 trabalhadores mortos eram contratados indiretamente.\n<\/p>
\nAs companhias de minera\u00e7\u00e3o encontram na terceiriza\u00e7\u00e3o uma maneira de maximizar lucros. Al\u00e9m de servi\u00e7os como limpeza, seguran\u00e7a e alimenta\u00e7\u00e3o, por vezes at\u00e9 as barragens de rejeitos s\u00e3o administradas por empresas contratadas \u2013 como era o caso daquela gerida pela Samarco.\n<\/p>
\nOs efeitos colaterais s\u00e3o o achatamento do padr\u00e3o de vida dos funcion\u00e1rios e o aumento dos riscos: \u201cOs trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o tem as informa\u00e7\u00f5es corretas sobre os seus riscos, imagina o trabalhador terceirizado que est\u00e1 subordinado a tr\u00eas, quatro pessoas, que \u00e9 proibido de perguntar alguma coisa. Mesmo sabendo do risco n\u00e3o pode se manifestar, porque \u00e9 muito mais f\u00e1cil sua demiss\u00e3o.\u201d\n<\/p>
\nSegundo dados do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), que representa as empresas do setor, a minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds emprega diretamente 180 mil pessoas. Cada um desses empregos gera mais 3,6 postos de trabalho, totalizando 651 mil vagas.\n<\/p>
\nAcidentes, doen\u00e7as, morte\n<\/p>
\nSegundo a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat e Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), de 2002 a 2010, o \u00cdndice M\u00e9dio de Acidentes de Trabalho no Brasil foi 8,66%, enquanto que na minera\u00e7\u00e3o essa taxa chegava a 21,99%.\n<\/p>
\nAuditor fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Coordenador da Comiss\u00e3o Permanente Nacional do Setor Mineral, M\u00e1rio Parreiras lembra que os n\u00fameros podem ser ainda maiores, por conta da subnotifica\u00e7\u00e3o: \u201cMuitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o emitidas as CAT [Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho]. Uma doen\u00e7a \u00f3ssea ou das articula\u00e7\u00f5es, uma lombalgia, por exemplo, muitas vezes a empresa considera isso uma doen\u00e7a n\u00e3o relacionada ao trabalho e n\u00e3o comunica\u201d.\n<\/p>
\n\u201cO trabalhador tem risco de explos\u00e3o de g\u00e1s, de queda, de atropelamento. E, se ele n\u00e3o morrer de acidente de trabalho, ao longo do tempo, ele vai ser acometido por doen\u00e7as do trabalho: silicose, aluminose, a siderose. Isso vai comendo o pulm\u00e3o, vai ceifando a qualidade de vida desse trabalhador. Surdez, perda auditiva, les\u00f5es na coluna\u201d, relata a engenheira Marta de Freitas.\n<\/p>
\nParreira afirma que, desde 1999, quando ingressou como auditor fiscal, a minera\u00e7\u00e3o manteve sua taxa alt\u00edssima de mortalidade \u2013 cerca de 26 trabalhadores para cada cem mil. Ainda assim, novamente a subnotifica\u00e7\u00e3o esconde parte do cen\u00e1rio real: \u201cTrabalhadores que s\u00e3o empregados por empresas que prestam servi\u00e7os no setor mineral morrem por condi\u00e7\u00f5es de trabalho do setor mas n\u00e3o aparecem na estat\u00edstica do setor mineral e sim na estat\u00edstica do setor respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.\n<\/p>
\nQuase nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o\n<\/p>
\n\u201cA gente fiscaliza a minera\u00e7\u00e3o dentro das nossas limita\u00e7\u00f5es, porque n\u00e3o temos gente suficiente. O n\u00famero de auditores est\u00e1 baix\u00edssimo. Pior que a gente s\u00f3 a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem quase ningu\u00e9m. A gente n\u00e3o consegue fiscalizar as barragens todas, n\u00e3o tem jeito\u201d, conta Parreiras. \u201cO n\u00famero de auditores que [temos] agora \u00e9 o mesmo que a gente tinha em 1994, e a multa m\u00e1xima \u00e9 de R$ 6.000 por infra\u00e7\u00e3o\u201d\n<\/p>
\n\u201cA Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho considera a legisla\u00e7\u00e3o regulamentar brasileira a melhor do mundo, s\u00f3 que ela n\u00e3o \u00e9 aplicada pela grande maioria das grandes mineradoras\u201d, diz Lourival de Freitas. \u201cN\u00f3s somos a melhor prov\u00edncia mineral do mundo, mas de legisla\u00e7\u00e3o mais frouxa, de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais frouxa, de pre\u00e7os baratos das pessoas.\u201d\n<\/p>
\nFuturo\n<\/p>
\n\u201cAs perspectivas s\u00e3o muito ruins. O CEO [presidente executivo] da empresa est\u00e1 l\u00e1 ganhando dinheiro, n\u00e3o tem envolvimento com as pessoas, n\u00e3o se sente respons\u00e1vel. Ele tem que atender a [demanda por] produ\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o do capital. Pelo que estou vendo na maioria das minas, na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 o poder institucional, eu lastimo e acho que vai piorar. [Os acidentes e as mortes] est\u00e3o aumentando\u201d, diz Lourival Andrade.\n<\/p>
\nA colega dele, Marta de Freitas, encerra apontando um futuro de ainda mais trag\u00e9dias: \u201cLamento dizer que n\u00e3o aprendemos a li\u00e7\u00e3o com Mariana, com a Hidro, com a Herculano, e teremos outras Brumadinhos pela hist\u00f3ria\u201d.\n<\/p>
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\nEdi\u00e7\u00e3o: Pedro Ribeiro Nogueira\n<\/p>