![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm8.staticflickr.com\/7878\/47030256721_5a32ac8fdf_z.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
Implementado na d\u00e9cada de 1980, sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o entrega aposentadorias menores que sal\u00e1rio m\u00ednimo no Chile\n<\/p>\nRute Pina\n<\/p>
\nBrasil de Fato\n<\/p>
\nH\u00e1 tr\u00eas anos, o Chile vive um ciclo cont\u00ednuo de manifesta\u00e7\u00f5es que coloca milh\u00f5es de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previd\u00eancia vigente no pa\u00eds. Quase 40 anos depois de implementada, a previd\u00eancia chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma crise profunda.\n<\/p>
\nNa d\u00e9cada de 1980, per\u00edodo em que o pa\u00eds era conhecido como “laborat\u00f3rio neoliberal” por conta de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas privatizantes em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o Chile instaurou um modelo de previd\u00eancia baseado em contas individuais, com contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A mudan\u00e7a, nunca implementada em nenhum outro lugar do mundo, foi feita por meio de um decreto de lei imposto pelo ditador Augusto Pinochet em 1981.\n<\/p>
\nOs fundos s\u00e3o administrados pelas AFPs [Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o] e investidos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras. As primeiras gera\u00e7\u00f5es chilenas a se aposentar pelo sistema se depararam com o valor de aposentadoria abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\n<\/p>
\nO cientista pol\u00edtico Recaredo G\u00e1lvez, pesquisador da Fundaci\u00f3n Sol, lembra que o sistema imposto em um ambiente antidemocr\u00e1tico n\u00e3o possibilitou a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o sistema e impediu o debate sobre as consequ\u00eancias que sua implementa\u00e7\u00e3o traria para o pa\u00eds. \n<\/p>
\n\u201cN\u00e3o havia real participa\u00e7\u00e3o para discutir sobre essa transforma\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica no Chile. E isso significou que muito do que a ditadura informou a respeito da mudan\u00e7a de sistema foi algo que n\u00e3o estava baseado em nenhum fato\u201d, pontua.\n<\/p>
\nNo Chile, apesar de o modelo ter sido implementado pelos militares, as for\u00e7as armadas n\u00e3o t\u00eam o mesmo sistema de aposentadoria porque se opuseram \u00e0s contas individuais.\n<\/p>
\nQuatro d\u00e9cadas depois, efeitos nefastos\n<\/p>
\nNos modelos solid\u00e1rios de reparti\u00e7\u00e3o, como o brasileiro, os trabalhadores que est\u00e3o no mercado de trabalho financiam, com aporte dos empregadores e do Estado, quem est\u00e1 se aposentando. No sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado pelo Chile, cada pessoa \u00e9 respons\u00e1vel por sua aposentadoria por meio de uma conta individual.\n<\/p>
\nPara o advogado da Defensoria Popular dos Trabalhadores, Javier Pi\u00f1eda, o modelo privatizado representa um risco para os trabalhadores. \u201cEsta l\u00f3gica de capitaliza\u00e7\u00e3o individual significa que cada pessoa tem que se salvar sozinha. E com as altas taxas de desemprego e de informalidade, isso significa que as pessoas est\u00e3o condenadas a receber uma aposentadoria de mis\u00e9ria\u201d, argumenta.\n<\/p>
\n\u201cO risco que existe \u00e9 que esses fundos v\u00e3o parar nas grandes empresas que negociam no mercado de valores. Portanto, a crise impacta nos trabalhadores. A crise do subprime de 2008 [nos EUA], por exemplo, provocou perdas milion\u00e1rias para os trabalhadores e levou, pelo menos, cinco anos para recuperar o fundo perdido neste per\u00edodo.\u201d\n<\/p>
\nA promessa da ditadura de Pinochet era que os aposentados receberiam um valor que poderia chegar a 80% do seu \u00faltimo sal\u00e1rio antes de se aposentar. Mas o que acontece hoje \u00e9 que os chilenos recebem apenas 30% disso, explica o advogado. \n<\/p>
\n\u201cOu seja, se um trabalhador tinha um sal\u00e1rio de US$ 500, ele deveria receber uma aposentadoria de US$ 400. No entanto, a taxa de retorno est\u00e1 aproximadamente em 30%. Isso significa que esse trabalhador s\u00f3 est\u00e1 recebendo US$ 150\u201d. \n<\/p>
\nCerca de 90% dos aposentados chilenos recebem menos de 147 mil pesos (R$ 833), aproximadamente US$ 225. Esse valor equivale a quase metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds que, a partir de mar\u00e7o, ser\u00e1 fixado em 301 mil pesos chilenos (R$ 1,7 mil), cerca de US$ 450 d\u00f3lares.\n<\/p>
\nRecaredo G\u00e1lvez destaca que outro efeito da privatiza\u00e7\u00e3o foi o aumento da desigualdade e uma maior concentra\u00e7\u00e3o de mercado controlado. Hoje as AFPs s\u00e3o compostas, basicamente, por seis empresas \u2014 cinco delas estrangeiras. \n<\/p>
\nDestas cinco empresas com capital internacional, tr\u00eas s\u00e3o controladas por empresas estadunidenses: Principal Financial Group, Prudential Financial e MetLife. Outra \u00e9 controlada pela seguradora brasileira BTG Pactual.\n<\/p>
\n\u201c\u00c9 um tipo de pol\u00edtica que tem como motiva\u00e7\u00e3o principal poder gerar uma fonte de absor\u00e7\u00e3o de capital atrav\u00e9s do esquema financeiro. E que acaba com o direito social aos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, diz o pesquisador.\n<\/p>
\nMovimento “No + AFP”\n<\/p>
\nOs movimentos populares do Chile est\u00e3o preparando uma marcha em defesa da Seguridade Social no pa\u00eds para o dia 31 de mar\u00e7o de 2019. \u201cEsperamos que essa marcha tamb\u00e9m consiga colocar essa problem\u00e1tica em n\u00edvel regional. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio falar da experi\u00eancia chilena e o avan\u00e7o que representa esse modelo no Brasil e em outros pa\u00edses da regi\u00e3o\u201d, explica G\u00e1lvez. \n<\/p>
\nDesde 2015, a popula\u00e7\u00e3o chilena ocupa as ruas para lutar pela Previd\u00eancia. A ex-presidente Michelle Bachelet implementou, em 2008, o Pilar Solid\u00e1rio para auxiliar pessoas que n\u00e3o contribu\u00edram com o sistema, mas n\u00e3o mudou a estrutura do sistema atual. Em resposta \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es, o atual presidente, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, apresentou h\u00e1 dois meses, em dezembro de 2018, uma medida para injetar ainda mais recursos no setor privado.\n<\/p>
\nA proposta de Pi\u00f1era, consiste, em resumo, em aumentar progressivamente a taxa de contribui\u00e7\u00e3o de 10% para 14% para as administradoras. O irm\u00e3o do atual presidente, Jos\u00e9 Pi\u00f1era, \u00e9 o economista por tr\u00e1s da proposta do sistema de previd\u00eancia privada do Chile que vigora hoje. Ele era ministro do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, e da Minera\u00e7\u00e3o, no regime ditatorial de Pinochet. Ele \u00e9 um dos famosos \u201cChicago boys\u201d, como ficaram conhecidos os economistas que adotaram a linha de pensamento neoliberal disseminada pela Universidade de Chicago \u2014 da qual o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, tamb\u00e9m faz parte.\n<\/p>
\nEm 2016, no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es, foi formado o movimento No + AFP (Chega de AFP, em portugu\u00eas). A entidade esbo\u00e7ou sua pr\u00f3pria proposta de sistema de aposentadoria. \u201cA t\u00e1tica do movimento \u00e9 colocar esse projeto de lei como uma alternativa vi\u00e1vel de constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema de previd\u00eancia\u201d, explica Javier Pi\u00f1eda. O advogado participou da comiss\u00e3o que criou a iniciativa.\n<\/p>
\nA principal reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos populares no Chile hoje \u00e9 um sistema de reparti\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria entre trabalhadores, empresa e Estado \u2014 o mesmo que vigora no Brasil. \n<\/p>
\nOlhando para as discuss\u00f5es no pa\u00eds vizinho, que quer copiar o modelo t\u00e3o questionado em seu pa\u00eds, o advogado chileno aconselha os brasileiros: \u201cNesse contexto de privatiza\u00e7\u00f5es, voc\u00eas t\u00eam que se opor de maneira contundente porque, uma vez implementado esse sistema, vai ser dif\u00edcil voltar atr\u00e1s. N\u00e3o s\u00f3 pelo governo, mas pelas empresas do grande capital nacional e internacional que ser\u00e3o beneficiados com esses recursos.\u201d\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Mauro Ramos\n<\/p>