Professor e coordenador do Curso de Hist\u00f3ria da Faculdade de Filosofia Santa Doroteia, Nova Friburgo-RJ.<\/p>\n
Diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da FFSD e do Sindicato dos Professores (Sinpro) de Nova Friburgo e Regi\u00e3o. Membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o: 1964 e o golpe da burguesia monopolista<\/strong><\/p>\n O golpe perpetrado em 1964 pelas fra\u00e7\u00f5es monopolistas das classes dominantes no Brasil foi respons\u00e1vel, dentre outras in\u00fameras consequ\u00eancias que deixaram marcas profundas na sociedade brasileira at\u00e9 os dias atuais, pelo in\u00edcio do desmonte, no seio do pensamento de esquerda, da chamada concep\u00e7\u00e3o dualista da realidade brasileira, que come\u00e7ou ent\u00e3o a ser revista e gradualmente abandonada ap\u00f3s a derrota imposta aos setores populares pelas for\u00e7as de direita. A tese, na \u00e9poca hegem\u00f4nica entre os opositores do capitalismo, havia produzido um projeto pol\u00edtico marcado pela viabilidade de uma alternativa nacional ao imperialismo e pela aposta de que este movimento de liberta\u00e7\u00e3o, no qual se destacava o vi\u00e9s nacionalista, poderia contar com a participa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a condu\u00e7\u00e3o da burguesia industrial nativa.<\/p>\n A burguesia brasileira, no entanto, manteve a alian\u00e7a j\u00e1 alinhavada com o capital internacional, fazendo parte das articula\u00e7\u00f5es em torno do golpe civil-militar de 1964 e contribuindo para desbaratar o movimento de massas ent\u00e3o em ascens\u00e3o no pa\u00eds. A efervesc\u00eancia pol\u00edtica e cultural experimentada pelos brasileiros em princ\u00edpios da d\u00e9cada de 1960 denotava a passagem para uma sociedade de tipo \u201cocidental\u201d, para usar terminologia gramsciana, consolidando um processo que j\u00e1 se verificava nas d\u00e9cadas anteriores. O c\u00e9lere desenvolvimento capitalista no pa\u00eds criava novas situa\u00e7\u00f5es de conflitos e contradi\u00e7\u00f5es sociais que eram acompanhadas pela forma\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de novos sujeitos coletivos, os aparelhos privados de hegemonia, poss\u00edveis de se identificar tanto nas organiza\u00e7\u00f5es comprometidas com a formula\u00e7\u00e3o de projetos alternativos ao capitalismo, quanto nos grupos representativos das classes que agiam em favor da manuten\u00e7\u00e3o e do aprofundamento do sistema.<\/p>\n O quadro de uma clara socializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, com a participa\u00e7\u00e3o de amplas camadas trabalhadoras, urbanas e rurais nos embates pol\u00edticos do per\u00edodo, demonstrava ser este o verdadeiro fato novo na vida brasileira. Se a mobiliza\u00e7\u00e3o social n\u00e3o colocava imediatamente em xeque a ordem capitalista, n\u00e3o deixava de representar uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos interesses das classes dominantes, pois poderia desaguar num processo profundo de reformas democr\u00e1ticas e sociais, de car\u00e1ter anti-imperialista e antilatifundi\u00e1rio, conforme apontavam os movimentos articulados em torno das reformas de base (NETTO, 1998: 22-24). A resposta dos setores mais din\u00e2micos das classes dominantes, constitu\u00eddos pela burguesia industrial e financeira monopolista, foi a prepara\u00e7\u00e3o de um movimento reacion\u00e1rio para conter de pronto a amea\u00e7a que vinha das massas trabalhadoras, excluindo-as de qualquer possibilidade de participa\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias do aparelho estatal.<\/p>\n Todo este processo de embates pol\u00edticos que explodiu no in\u00edcio da d\u00e9cada de sessenta, redundando na solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a adotada por setores da classe dominante, expressou o acirramento da luta de classes no Brasil, num quadro que pode ser descrito como o da \u201ccrise org\u00e2nica\u201d indicada por Gramsci. Seu conte\u00fado foi a crise de hegemonia no interior da classe dirigente, provocada, entre outros fatores, pela ativa movimenta\u00e7\u00e3o de amplas massas, as quais, em seu \u201cconjunto desorganizado\u201d, podiam fazer emergir uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. No entanto, como afirma Gramsci, a crise cria situa\u00e7\u00f5es imediatas perigosas, j\u00e1 que os diversos estratos da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem a mesma capacidade de se orientar rapidamente e de se reorganizar com o mesmo ritmo (GRAMSCI, 2000: 60-61). Sendo assim, fra\u00e7\u00f5es da classe dominante foram capazes de se articular para retomar o controle da situa\u00e7\u00e3o e esmagar o seu advers\u00e1rio principal, impondo uma \u201csolu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica\u201d evidenciada na unifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em torno de uma s\u00f3 dire\u00e7\u00e3o, um \u00fanico \u201cpartido\u201d, eficaz na pol\u00edtica repressiva necess\u00e1ria para afastar o \u201cperigo mortal\u201d naquele momento.<\/p>\n Esta solu\u00e7\u00e3o representou o rearranjo das for\u00e7as pol\u00edticas no n\u00facleo central do poder, ao desfazer o \u201cpacto populista\u201d existente, afastando os setores burgueses considerados ultrapassados para o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que se pretendia fazer aprofundar. Atrav\u00e9s de seus aparelhos privados de hegemonia, com destaque para as associa\u00e7\u00f5es empresariais e entidades como o IPES e o IBAD, al\u00e9m dos aparatos tipicamente coercitivos, como o Ex\u00e9rcito e a Escola Superior de Guerra, a burguesia monopolista organizou a difus\u00e3o da ideologia anticomunista e do discurso do \u201cperigo vermelho\u201d que contagiou parcelas significativas das camadas m\u00e9dias, atraindo-as para o apoio ao golpe de 1964. Deste modo, a solu\u00e7\u00e3o para a crise de domina\u00e7\u00e3o burguesa, inscrita num processo de \u201crevolu\u00e7\u00e3o passiva\u201d, significou o desfechar de duro golpe no movimento oper\u00e1rio em ascens\u00e3o, para que a atualiza\u00e7\u00e3o do projeto capitalista se desse sem maiores obst\u00e1culos, garantindo a consolida\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do capitalismo monopolista no Brasil.<\/p>\n O PCB e a estrat\u00e9gia nacional-libertadora<\/strong><\/p>\n As bases emp\u00edricas e te\u00f3ricas adotadas para a elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria do Partido Comunista Brasileiro, calcadas, respectivamente, numa interpreta\u00e7\u00e3o imprecisa da realidade brasileira e na tradi\u00e7\u00e3o do pensamento oriundo da III Internacional, acabaram por dificultar a capacidade de vislumbrar toda a prepara\u00e7\u00e3o dos grupos fundamentais da classe dominante em dire\u00e7\u00e3o ao golpe de Estado, por n\u00e3o permitirem enxergar as transforma\u00e7\u00f5es estruturais na sociedade brasileira, respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o de novos arranjos de classe, a prever a necessidade de uma nova forma de domina\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds.<\/p>\n O PCB, por um lado, com a Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, havia imprimido importante mudan\u00e7a de rumo na sua linha pol\u00edtica, ao reconhecer o desenvolvimento capitalista em curso dentro do pa\u00eds, ao mesmo tempo em que passava a perceber a import\u00e2ncia de se lutar pela consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da legalidade democr\u00e1tica, resgatando o papel da democracia, h\u00e1 muito negligenciada nas discuss\u00f5es internas. Tais conclus\u00f5es passavam a indicar a necessidade da interfer\u00eancia dos comunistas nos rumos deste processo, organizando as press\u00f5es populares sobre o Estado, e apontavam ainda para a possibilidade real de se conduzir a revolu\u00e7\u00e3o brasileira por meios pac\u00edficos. Da\u00ed a participa\u00e7\u00e3o cada vez maior do PCB junto aos movimentos nacionalistas e, em princ\u00edpios dos anos de 1960, na campanha pelas reformas de base, compondo um amplo arco de alian\u00e7as que apostava numa alternativa de desenvolvimento econ\u00f4mico anti-imperialista.<\/p>\n Por outro lado, os dirigentes do PCB ainda viam como necess\u00e1ria a ultrapassagem dos \u201cresqu\u00edcios feudais\u201d que insistiam em identificar na realidade brasileira, o que os mantinham presos \u00e0 perspectiva etapista da plena realiza\u00e7\u00e3o do capitalismo como forma de iniciar a transi\u00e7\u00e3o para a sociedade socialista. Havia a firme compreens\u00e3o de que o desenvolvimento econ\u00f4mico capitalista no Brasil entraria em choque com a explora\u00e7\u00e3o imperialista, fazendo aprofundar a contradi\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as nacionais e progressistas em crescimento e o imperialismo norte-americano, visto como principal obst\u00e1culo para a sua expans\u00e3o.<\/p>\n A etapa da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, naquele momento hist\u00f3rico, seria, portanto, principalmente, nacional e anti-imperialista e, secundariamente, em favor do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas para ultrapassar a sobreviv\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es \u201cfeudais\u201d e \u201cescravistas\u201d no campo. Disso resultava a estrat\u00e9gia centrada na forma\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica nacionalista e democr\u00e1tica, partindo do princ\u00edpio segundo o qual o embate central se daria entre na\u00e7\u00e3o e povo contra interesses imperialistas estrangeiros e n\u00e3o entre proletariado e burguesia.<\/p>\n \u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que o ambiente intelectual das esquerdas no pr\u00e9-64, tendo o PCB como centro hegem\u00f4nico, mas incluindo socialistas, trabalhistas, nacionalistas e desenvolvimentistas que se opunham ao dom\u00ednio imperialista, s\u00f3 fazia estimular a cren\u00e7a na viabilidade de um projeto nacional aut\u00f4nomo no \u00e2mbito do capitalismo, num contexto internacional refor\u00e7ado pelas vit\u00f3rias dos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional na \u00c1sia e na \u00c1frica e da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n N\u00e3o se tornara ainda percept\u00edvel para muitos a inevitabilidade da associa\u00e7\u00e3o dos capitais privados nacionais com os monop\u00f3lios estrangeiros, como uma tend\u00eancia inerente \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica caracterizada pelo aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no Brasil e no mundo. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ricardo Bielschowsky:<\/p>\n … nos anos 50, ainda estavam em plena implanta\u00e7\u00e3o as estruturas industriais nos pa\u00edses subdesenvolvidos, e ainda se iniciava o atual padr\u00e3o de internacionaliza\u00e7\u00e3o de capitais, processos casados cuja intera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser percebida em sua plenitude. \u00c9 natural, portanto, que a compreens\u00e3o da novidade hist\u00f3rica fosse confusa (BIELSCHOWSKY, 2000: 196).<\/p>\n N\u00e3o seria menor a dificuldade em analisar o processo de complexifica\u00e7\u00e3o da sociedade civil no exato instante em que ele se verificava. Al\u00e9m disso, o instrumental te\u00f3rico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos comunistas do PCB, fundamentado nas categorias stalinianas das teses da III Internacional, ainda dominantes nas resolu\u00e7\u00f5es da maior parte dos partidos comunistas em todo o mundo, n\u00e3o obstante a pol\u00edtica de desestaliniza\u00e7\u00e3o em curso, orientava no sentido de esquemas explicativos simplificados, expressos, por exemplo, na vis\u00e3o dualista da realidade brasileira e na no\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o por etapas .<\/p>\n Ocidente e Oriente nas representa\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira<\/strong><\/p>\n Utilizando as categorias te\u00f3ricas de Antonio Gramsci, em especial os conceitos \u201cOcidente\u201d e \u201cOriente\u201d, \u00e9 poss\u00edvel depreender que, de acordo com a percep\u00e7\u00e3o dos principais intelectuais e articulistas ligados \u00e0 linha pol\u00edtica do PCB, a forma\u00e7\u00e3o social brasileira era basicamente configurada por elementos \u201corientais\u201d, se aplicarmos esta designa\u00e7\u00e3o \u00e0s caracteriza\u00e7\u00f5es de \u201catrasada\u201d, \u201cretr\u00f3grada\u201d ou \u201csemifeudal\u201d, dedicadas \u00e0 estrutura econ\u00f4mica marcada pelo monop\u00f3lio do latif\u00fandio. N\u00e3o se descarta a exist\u00eancia de tra\u00e7os \u201cocidentais\u201d, pois se reconhece a expans\u00e3o de formas capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, inclusive no campo brasileiro, mas, na linha hegem\u00f4nica pecebista, o \u201cOriente\u201d suplanta o \u201cOcidente\u201d.<\/p>\n Representando a vis\u00e3o corrente encontrada nos textos editados na imprensa comunista entre 1958 e 1964, podemos destacar a l\u00f3gica interpretativa de Alberto Passos Guimar\u00e3es, importante formulador te\u00f3rico pertencente aos quadros do PCB, em artigo publicado na revista Estudos Sociais no ano de 1964. Para o autor, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola baseada no latif\u00fandio escravista teria imprimido uma marca originalmente negativa ao processo evolutivo da sociedade e da economia no Brasil. O tipo de coloniza\u00e7\u00e3o aqui empregado teria gerado um crescimento distorcido da riqueza social: Nosso ponto de partida foi o monop\u00f3lio da terra, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade elevada ao mais alto grau, o controle absoluto dos meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de uma casta que soube mant\u00ea-lo por v\u00e1rios s\u00e9culos (GUIMAR\u00c3ES, 1964: 229).<\/p>\n Dentro de sua \u00f3tica, as for\u00e7as produtivas n\u00e3o podiam se desenvolver plenamente, em fun\u00e7\u00e3o dos entraves impostos pelo latif\u00fandio, dos privil\u00e9gios concedidos pela Coroa portuguesa aos intermedi\u00e1rios de neg\u00f3cios e \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades manufatureiras na col\u00f4nia. E em pleno s\u00e9culo XIX continuariam predominando os entraves \u00e0 livre concorr\u00eancia e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o de formas embrion\u00e1rias da propriedade burguesa: o campesinato n\u00e3o se desenvolvera como classe, o artesanato era escasso e era quase inexistente a popula\u00e7\u00e3o livre dos centros urbanos, quadro que impedia a forma\u00e7\u00e3o de uma base social necess\u00e1ria \u00e0 \u201cmiss\u00e3o hist\u00f3rica\u201d reservada \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o burguesa. Tal situa\u00e7\u00e3o teria come\u00e7ado a sofrer altera\u00e7\u00f5es quando o eixo da economia brasileira deslocou-se para o Centro-Sul, mas a cadeia de privil\u00e9gios aristocr\u00e1ticos seria mantida \u00e0 revelia do surto industrial na virada do s\u00e9culo, pois as novas oligarquias burguesas, capitaneadas por bar\u00f5es e viscondes, vieram suceder as antigas oligarquias feudais, disputando privil\u00e9gios e favores do Estado (GUIMAR\u00c3ES, 1964: 231).<\/p>\n Alberto Guimar\u00e3es destacava que o alto grau de concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o na estrutura agropecu\u00e1ria brasileira seria acompanhado por um n\u00edvel igualmente exagerado de centraliza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, superior ao encontrado nos pa\u00edses de capitalismo avan\u00e7ado. Esta tend\u00eancia seria reafirmada mesmo ap\u00f3s a crise mundial de 1929, quando a interven\u00e7\u00e3o do Estado varguista reduziu os reflexos da depress\u00e3o econ\u00f4mica junto aos grandes propriet\u00e1rios de caf\u00e9, garantindo as posi\u00e7\u00f5es de dom\u00ednio do monop\u00f3lio da terra. A interven\u00e7\u00e3o estatal teria incentivado ainda a cria\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de monop\u00f3lio nos principais setores da ind\u00fastria, como no caso do cartel formado pelas usinas de a\u00e7\u00facar e do alto grau de concentra\u00e7\u00e3o no ramo t\u00eaxtil, dominado por um pequeno n\u00famero de grandes empresas. A tend\u00eancia \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o dos capitais, refor\u00e7ada ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, indicaria que:\u00a0as formas ultraconcentradas da produ\u00e7\u00e3o existentes em nossa economia n\u00e3o s\u00e3o decorrentes, em geral, do processo evolutivo espont\u00e2neo, mas de medidas artificiais que tiveram consequ\u00eancias desastrosas para a livre expans\u00e3o das for\u00e7as produtivas e o r\u00e1pido desenvolvimento da economia nacional (GUIMAR\u00c3ES, 1964: 235).<\/p>\n Na concep\u00e7\u00e3o do articulista, portanto, as pr\u00e1ticas monopolistas, j\u00e1 presentes na forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica brasileira desde a coloniza\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria fincada no latif\u00fandio escravista, por si s\u00f3 respons\u00e1vel por frear o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e a constitui\u00e7\u00e3o de um mercado interno, teriam sido refor\u00e7adas pela a\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro durante o s\u00e9culo XX, criando uma situa\u00e7\u00e3o artificial e oposta ao que deveria ocorrer de forma espont\u00e2nea, em condi\u00e7\u00f5es presumivelmente \u201cnaturais\u201d de florescimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas e de crescimento espont\u00e2neo da ind\u00fastria. A maior penetra\u00e7\u00e3o dos capitais estrangeiros ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial confirmaria em ess\u00eancia o subdesenvolvimento brasileiro, pois o autor havia de caracterizar os monop\u00f3lios estrangeiros pelo seu parasitismo. Ao agir como um parasita da economia nacional, o capital estrangeiro impediria o desenvolvimento de um capitalismo genuinamente brasileiro, o que, por conseguinte, frearia o curso \u201cnatural\u201d do processo hist\u00f3rico, atrasando ou obstando a evolu\u00e7\u00e3o rumo ao socialismo.<\/p>\n Igualmente caracter\u00edsticas da concep\u00e7\u00e3o dominante no PCB sobre a quest\u00e3o agr\u00e1ria eram as opini\u00f5es do dirigente comunista e deputado constituinte de 1946-47 Carlos Marighella, conforme expressas no artigo \u201cAlguns aspectos da renda da terra no Brasil\u201d, publicado na Revista Estudos Sociais n\u00ba 1, de maio\/junho de 1958. O texto de Marighella partia do pressuposto de que dois tipos de renda, a pr\u00e9-capitalista e a capitalista, conviviam simultaneamente na estrutura agr\u00e1ria brasileira. Ao analisar a renda da terra na cultura do caf\u00e9, apresentava a figura do colono como a de um trabalhador submetido tanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da renda trabalho, t\u00edpica das sociedades pr\u00e9-capitalistas, quanto ao regime do salariado, pr\u00f3prio do capitalismo.<\/p>\n A primeira forma de explora\u00e7\u00e3o revelar-se-ia no trabalho realizado exclusivamente na terra do fazendeiro, ficando mais n\u00edtida quando, em determinados dias do ano, o colono era obrigado a prestar servi\u00e7os gratuitos ao seu senhor, tais como consertar estradas e cercas e limpar pastos. Tais servi\u00e7os receberam do autor do artigo a denomina\u00e7\u00e3o de \u201ccorveia\u201d, como se de fato existissem rela\u00e7\u00f5es inerentes ao feudalismo no campo brasileiro. Dentro desta mesma linha, asseverava a total depend\u00eancia do colono para com o dono da terra, expressa tamb\u00e9m na apropria\u00e7\u00e3o, pelo fazendeiro, do produto suplementar do plantio realizado na parcela do terreno concedida ao trabalhador, al\u00e9m de outras formas de coer\u00e7\u00e3o extra-econ\u00f4mica, como a proibi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ar, pescar e tirar lenha das matas da fazenda, caracter\u00edsticas ilustrativas da servid\u00e3o, forma de trabalho dominante no feudalismo.<\/p>\n Mas, ao mesmo tempo, para Marighella, o colono era um trabalhador assalariado, em virtude de a fazenda de caf\u00e9 ser tamb\u00e9m um empreendimento capitalista. Argumentou tratar-se, na verdade, de um semiprolet\u00e1rio, pois a condi\u00e7\u00e3o, segundo ele, para o trabalhador se afirmar como assalariado, isto \u00e9, receber em dinheiro, nem sempre acontecia, j\u00e1 que o fazendeiro lhe reservava o vale, como complemento do que consumia no barrac\u00e3o da fazenda, outro instrumento de domina\u00e7\u00e3o a retirar o car\u00e1ter de liberdade da for\u00e7a de trabalho, tamb\u00e9m visto como \u201cremanescente do feudalismo\u201d (MARIGHELLA, 1958: 22). Historicamente, o quadro era explicado como resultado da passagem do fen\u00f4meno da parceria, pela qual o bra\u00e7o estrangeiro importado para a lavoura de caf\u00e9 entregava a renda produto ao dono da terra, para a condi\u00e7\u00e3o de trabalhador semiprolet\u00e1rio, na qual o colono perdia totalmente a ilus\u00e3o de tornar-se um produtor independente, mas n\u00e3o se transformara plenamente ainda num assalariado, devido \u00e0s revivesc\u00eancias da servid\u00e3o, como referido acima.<\/p>\n O articulista explicava tal situa\u00e7\u00e3o h\u00edbrida pelo fato de a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 ser principalmente destinada ao com\u00e9rcio exterior, servindo quase exclusivamente aos interesses do imperialismo e dos latifundi\u00e1rios e pouco contribuindo para o desenvolvimento do mercado interno, menos ainda para a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro no meio rural. A possibilidade de jun\u00e7\u00e3o, em uma mesma realidade social, de duas formas de explora\u00e7\u00e3o historicamente separadas, era vista como exemplo da singularidade de um pa\u00eds oprimido e dominado pelo imperialismo, onde o monop\u00f3lio da terra \u00e9 lei geral (MARIGHELLA, 1958: 20), impondo a sobreviv\u00eancia de resqu\u00edcios feudais no campo. Al\u00e9m disso, a maior parte das fazendas de caf\u00e9 (88%, conforme destacado no texto) continuava a ser tocada por colonos, fato que constituiria uma prova da perman\u00eancia dos restos feudais.<\/p>\n Outros exemplos discriminados no artigo serviam para refor\u00e7ar as conclus\u00f5es j\u00e1 verificadas. Eram registradas diferen\u00e7as marcantes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura cafeeira, nos casos das culturas canavieira e algodoeira. Na primeira, a usina de a\u00e7\u00facar era descrita como superior \u2013 na perspectiva de um empreendimento capitalista \u2013 \u00e0 fazenda de caf\u00e9, ao encarnar nitidamente a uni\u00e3o entre agricultura e ind\u00fastria, fazendo do usineiro um industrial do campo, ao contr\u00e1rio do fazendeiro de caf\u00e9. Mas, ao mesmo tempo, o usineiro era tamb\u00e9m um latifundi\u00e1rio a explorar, em suas terras, trabalhadores vinculados a outras culturas (caf\u00e9, algod\u00e3o, arroz), sujeitando-os igualmente \u00e0s formas de explora\u00e7\u00e3o semifeudais, assim como o fazia em rela\u00e7\u00e3o aos plantadores de cana, apontados como semiprolet\u00e1rios, tais quais os colonos de caf\u00e9. O fornecedor de cana independente, o antigo senhor de engenho, identificado agora como capitalista, campon\u00eas ou fazendeiro rico a explorar a renda produto do pequeno arrendat\u00e1rio (ou pequeno campon\u00eas) e a mais-valia do trabalhador rural, estaria de fato subordinado ao grande poderio do usineiro, imposto, centralmente, atrav\u00e9s do monop\u00f3lio da terra.<\/p>\n No outro exemplo, a cultura do algod\u00e3o era apresentada como desenvolvida \u00e0 base do arrendamento da terra, tendo criado a figura do arrendat\u00e1rio pobre, submetido a contratos t\u00e3o extorsivos quanto os do colono de caf\u00e9, ao ser obrigado a entregar produto excedente ou a prestar trabalho ao latifundi\u00e1rio. Este, ao contr\u00e1rio do fazendeiro do caf\u00e9 e do usineiro, os quais encarnariam a alian\u00e7a da terra com o capital, somente seria capaz de extrair renda da terra se explorasse a mis\u00e9ria dos in\u00fameros arrendat\u00e1rios. Segundo o dirigente comunista, a renda apropriada pelo latifundi\u00e1rio do algod\u00e3o seria toda ela pr\u00e9-capitalista, n\u00e3o existindo, assim, a figura do trabalhador assalariado, a n\u00e3o ser no caso da ind\u00fastria do beneficiamento do produto, conservada em m\u00e3os de empresas imperialistas, totalmente separada da explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, monopolizada pelos grandes propriet\u00e1rios.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para o enfrentamento pol\u00edtico de tal quadro, registrada no final do artigo, estaria em eliminar o monop\u00f3lio da terra, medida a ser precedida pela extin\u00e7\u00e3o das formas feudais de explora\u00e7\u00e3o, cuidando para que ficassem resguardados, por\u00e9m, os empreendimentos industriais do campo, pois, assim, desde que garantida a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista na \u00e1rea rural, estariam criadas as novas condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas (MARIGHELLA, 1958: 43).<\/p>\n O \u201cocidentalismo\u201d de Caio Prado J\u00fanior<\/strong><\/p>\n No campo oposto \u00e0s an\u00e1lises produzidas pelos defensores da linha pol\u00edtica oficial do PCB, as formula\u00e7\u00f5es de Caio Prado J\u00fanior aproximavam-se do que se pode enxergar como um vi\u00e9s \u201cocidentalista\u201d na interpreta\u00e7\u00e3o da realidade brasileira contempor\u00e2nea, sem que isso significasse a nega\u00e7\u00e3o total da exist\u00eancia, dentro dela, de sobreviv\u00eancias \u201corientais\u201d. As sobreviv\u00eancias pr\u00e9-capitalistas na estrutura agr\u00e1ria brasileira (aquilo que os dirigentes comunistas chamavam de \u201crestos feudais\u201d e que, para Caio Prado, poderiam ser denominados de \u201crestos coloniais\u201d ou \u201cescravistas\u201d) deveriam ser compreendidas como integrantes do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista brasileiro, tendo, na verdade, contribu\u00eddo para o seu desenvolvimento, ao permitirem uma superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n Caio Prado J\u00fanior afirmava que n\u00e3o havia resqu\u00edcios feudais a serem ultrapassados no Brasil, tendo em vista que um tal sistema feudal jamais fez parte da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica brasileira, vinculada, de outro modo, a um tipo de coloniza\u00e7\u00e3o e de ocupa\u00e7\u00e3o territorial voltada a atender as exig\u00eancias de um empreendimento mercantil: a produ\u00e7\u00e3o de objetos demandados pelos mercados europeus (PRADO J\u00daNIOR, 1960a: 199). Deduzia que as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de trabalho eram determinadas pela grande explora\u00e7\u00e3o agromercantil, cuja posi\u00e7\u00e3o dominante na estrutura agr\u00e1ria impunha a divis\u00e3o das classes em, de um lado, grandes propriet\u00e1rios e empres\u00e1rios agr\u00edcolas a deter em suas m\u00e3os a imensa maioria das terras ocupadas e, de outro, a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, \u00e0 qual n\u00e3o restava alternativa sen\u00e3o fornecer a m\u00e3o de obra necess\u00e1ria ao grande neg\u00f3cio. Como atividade secund\u00e1ria, havia a possibilidade de os trabalhadores dedicarem-se, nas sobras de terra e de tempo, ao plantio de subsist\u00eancia.<\/p>\n Segundo Caio Prado, o essencial das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e trabalho na zona rural envolvia o bin\u00f4mio grande propriet\u00e1rio x trabalhador – fornecedor de m\u00e3o de obra e de servi\u00e7os e n\u00e3o grande propriet\u00e1rio x pequeno propriet\u00e1rio ou campon\u00eas. Neste quadro, eram apontadas tr\u00eas formas de remunera\u00e7\u00e3o do trabalho no campo, pass\u00edveis de serem combinadas a depender do momento e do lugar: o pagamento em dinheiro (sal\u00e1rio), em parte do produto e no direito de ocupar, para culturas pr\u00f3prias, parte das terras do propriet\u00e1rio. Geralmente, seriam formas de pagamento em troca dos servi\u00e7os prestados pelos trabalhadores. De acordo com o renomado historiador, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constituiria a ess\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na agropecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n Caio Prado argumentava, outrossim, que o pagamento por servi\u00e7os na base da concess\u00e3o ao trabalhador de produzir para si pr\u00f3prio nas terras do empregador ou por meio de produtos levava a que se confundissem tais situa\u00e7\u00f5es com a parceria, elemento invariavelmente apontado pelos formuladores da linha pol\u00edtica pecebista como caracter\u00edstico da natureza semifeudal da economia brasileira. Na verdade, tratar-se-ia simplesmente, na imensa maioria dos casos, de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego em que parte da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador era paga in natura, com parte do produto, n\u00e3o se configurando, por tal motivo, numa forma anacr\u00f4nica ou obsoleta de explora\u00e7\u00e3o sobrevivente de um passado feudal. Isto porque n\u00e3o se observava, nas rela\u00e7\u00f5es entre propriet\u00e1rios e trabalhadores rurais, nada que se assemelhasse a uma sociedade entre as partes, menos ainda \u00e0 transfer\u00eancia de posse da terra ao empregado, situa\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da parceria cl\u00e1ssica.<\/p>\n A parceria ou mea\u00e7\u00e3o estaria perfeitamente inserida no quadro de desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no pa\u00eds, conforme buscou demonstrar o articulista ao registrar que tal pr\u00e1tica teria se difundido no Estado de S\u00e3o Paulo, principal centro produtor brasileiro, posteriormente a 1930, ligada especificamente n\u00e3o \u00e0 economia cafeeira, mas \u00e0 cultura do algod\u00e3o, cujas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, em virtude do cultivo em larga escala, se baseavam em servi\u00e7os prestados com participa\u00e7\u00e3o no produto. O intelectual paulista assegurava, portanto, que a parceria, longe de conformar um tipo exemplar das sobreviv\u00eancias feudais no campo brasileiro, al\u00e9m de ter sido pr\u00e1tica quase desconhecida nas fazendas de caf\u00e9, constitu\u00eda uma forma de trabalho adotada em particular na cultura algodoeira, num momento em que o sistema capitalista h\u00e1 muito era hegem\u00f4nico no pa\u00eds. Ao contr\u00e1rio do que Marighella havia sugerido em seus estudos a respeito da cultura do algod\u00e3o, na vis\u00e3o de Caio Prado n\u00e3o se configuraria a\u00ed a predomin\u00e2ncia da renda pr\u00e9-capitalista, mas uma forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho superior at\u00e9 ao salariado. O regime de mea\u00e7\u00e3o, dominante na cultura algodoeira, al\u00e9m de ter sucedido cronologicamente o pagamento por sal\u00e1rios, representaria um benef\u00edcio maior para o trabalhador, pois abriria a possibilidade de acesso \u00e0 propriedade explorada pelo meeiro e as condi\u00e7\u00f5es de vida seriam, em geral, melhores que as do colono das fazendas de caf\u00e9.<\/p>\n Caio Prado enfatizava ainda n\u00e3o haver como estabelecer compara\u00e7\u00f5es entre a figura cl\u00e1ssica do campon\u00eas europeu (detentor dos meios de produ\u00e7\u00e3o e propriet\u00e1rio de fato da terra em que produzia) egresso do feudalismo e o trabalhador rural brasileiro, em sua grande maioria, obrigado a vender a for\u00e7a de trabalho ao grande propriet\u00e1rio para sobreviver. Buscava comprovar que a grande propriedade rural brasileira, com origem hist\u00f3rica marcada pela necessidade da produ\u00e7\u00e3o em larga escala voltada ao mercado externo, somente poss\u00edvel de ser realizada com a introdu\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o escravo em altas quantidades, impediu o florescimento da pequena propriedade e do campesinato.<\/p>\n O que poderia ser entendido como a constituir uma economia propriamente camponesa no Brasil, segundo o autor, representava um setor residual da estrutura agr\u00e1ria, como no caso da coloniza\u00e7\u00e3o estrangeira ao sul do pa\u00eds. Atestava que, abolida a escravid\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho servis foram substitu\u00eddas por presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou empregos, mesmo que o pagamento nem sempre se fizesse por meio de sal\u00e1rios, existindo, dentre suas formas mais comuns, a concess\u00e3o ao direito de plantar produtos de subsist\u00eancia no terreno do propriet\u00e1rio. Este \u201ctrabalho livre\u201d jamais poderia ser confundido com o de um campon\u00eas, tendo em vista a submiss\u00e3o do trabalhador, na sua atividade produtiva, ao poder do verdadeiro dono da terra, via de regra, um latifundi\u00e1rio. Tratar-se-ia, portanto, n\u00e3o de um pequeno propriet\u00e1rio, de algu\u00e9m que detivesse de fato a propriedade da terra por ele ocupada, mas de um trabalhador obrigado a vender sua for\u00e7a de trabalho, em troca de um sal\u00e1rio ou da permiss\u00e3o em plantar no terreno do propriet\u00e1rio.<\/p>\n Por fim, cabe destacar o alerta do historiador para o fato de a express\u00e3o \u201cfeudal\u201d estar sendo usada, em muitas ocasi\u00f5es, como um sin\u00f4nimo para formas brutais e vis de explora\u00e7\u00e3o do trabalho no campo. De qualquer modo, ele rejeitava o uso do conceito, considerando ser mais apropriado falar em \u201crestos escravistas\u201d ou \u201crela\u00e7\u00f5es semiescravistas\u201d, termos que aludiam ao passado colonial brasileiro, em que a escravid\u00e3o serviu de base a uma economia mercantil. Ademais, no presente, as rela\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o seriam presididas por estatutos pessoais, como no feudalismo, mas por rela\u00e7\u00f5es mercantis, atrav\u00e9s das quais os propriet\u00e1rios compravam e os trabalhadores vendiam a mercadoria for\u00e7a de trabalho, num regime de liberdade jur\u00eddica. Aduzia que, se a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se realizava exclusivamente por interm\u00e9dio do pagamento em dinheiro, assumindo tamb\u00e9m formas n\u00e3o monet\u00e1rias, tal fato n\u00e3o se daria por for\u00e7a de alguma restri\u00e7\u00e3o de ordem jur\u00eddica ou institucional, mas por causa de determinadas circunst\u00e2ncias ou conveni\u00eancias pr\u00e1ticas.<\/p>\n No entanto, formas \u201cocidentais\u201d quase puras s\u00e3o depreendidas da interpreta\u00e7\u00e3o feita pelo escritor paulista acerca da quest\u00e3o agr\u00e1ria, pois sua concep\u00e7\u00e3o a respeito da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica brasileira levava \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da economia forjada no per\u00edodo colonial como a integrar, desde o seu nascedouro, o sistema capitalista mundial. O momento da transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo era confundido com um \u201cprimitivo capitalismo comercial\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da prioridade dada, pelo historiador paulista, ao papel desempenhado pela circula\u00e7\u00e3o de mercadorias na an\u00e1lise das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. O capital mercantil assumiria, assim, fun\u00e7\u00e3o preponderante na condu\u00e7\u00e3o da economia, da\u00ed redundando que:\u00a0desde o escravismo j\u00e1 estariam dadas praticamente todas as condi\u00e7\u00f5es do capitalismo ou o conjunto de seus elementos estruturais, excluindo, assim, a possibilidade de exist\u00eancia de modos de produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9-capitalistas (MANTEGA, 1992: 241).<\/p>\n Por sua vez, a m\u00e3o de obra escrava n\u00e3o apresentaria caracter\u00edsticas absolutamente opostas \u00e0s do trabalho assalariado, uma vez que ambas as formas de explora\u00e7\u00e3o eram designadas como \u201cfor\u00e7a de trabalho\u201d, pois estariam, em momentos hist\u00f3ricos singulares, subordinadas, no fundamental, aos mesmos interesses e objetivos da grande propriedade monocultora: a produ\u00e7\u00e3o em larga escala voltada ao mercado exterior.<\/p>\n Superestimando a associa\u00e7\u00e3o de determinadas formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho rural ao assalariamento, como no caso dos estudos sobre a parceria, Caio Prado chegou a ponto de descrever o terreno no qual se travavam as rela\u00e7\u00f5es entre propriet\u00e1rios e trabalhadores rurais como de um mercado livre de trabalho, em que propriet\u00e1rios e trabalhadores, na posi\u00e7\u00e3o respectiva de pretendentes e ofertantes de for\u00e7a de trabalho, se defrontam e de comum acordo estipulam as condi\u00e7\u00f5es em que se far\u00e1 a cess\u00e3o ou compra da mesma for\u00e7a (PRADO J\u00daNIOR, 1960a: 219). Tal configura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo brasileiro nublava as reais condi\u00e7\u00f5es de superexplora\u00e7\u00e3o a que estavam submetidos os trabalhadores, numa estrutura marcada por revivesc\u00eancias de formas de trabalho essencialmente coercitivas. Da\u00ed que se apresentasse como simplificadora e descolada do terreno hist\u00f3rico da luta de classes no pa\u00eds a proposta apresentada pelo historiador para o enfrentamento \u00e0s formas brutais de explora\u00e7\u00e3o do trabalho na agropecu\u00e1ria brasileira: a extens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ent\u00e3o j\u00e1 a fazer parte do cotidiano fabril e urbano, aos trabalhadores rurais. A simples aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural seria capaz, na \u00f3tica de Caio Prado, de restringir a a\u00e7\u00e3o abusiva do propriet\u00e1rio no trato com seus empregados, transformando a rela\u00e7\u00e3o empregador\/empregado em mero contrato de trabalho, atrav\u00e9s do qual prevaleceria a igualdade jur\u00eddica entre as partes.<\/p>\n Quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es com o imperialismo, para Caio Prado, o Brasil estaria submetido a um processo sui generis de industrializa\u00e7\u00e3o, numa cole\u00e7\u00e3o desconexa de unidades filiadas aos trustes internacionais, meras extens\u00f5es deles no pa\u00eds. Nas suas bases, a economia brasileira permaneceria a constar no sistema econ\u00f4mico internacional como produtora e fornecedora de produtos prim\u00e1rios aos pa\u00edses centrais do sistema, com a diferen\u00e7a de que a troca passou a ser feita com as manufaturas produzidas dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, pelas filiais aqui estabelecidas das mesmas empresas estrangeiras. Assim, a economia nacional mantinha-se, sob a capa e com as insignificantes compensa\u00e7\u00f5es de um progresso muito mais aparente e de fachada que real, num est\u00e1gio inferior de desenvolvimento e sem a possibilidade de atender efetivamente \u00e0s necessidades da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o (PRADO J\u00daNIOR, 1960b: 4).<\/p>\n Para reverter tal quadro, seria preciso apostar em uma pol\u00edtica nacionalista (pois n\u00e3o se trataria ainda, segundo Caio Prado, de engendrar planos ut\u00f3picos) capaz de promover uma industrializa\u00e7\u00e3o fundada na iniciativa nacional, privada e p\u00fablica, voltada n\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do restrito mercado suntu\u00e1rio de reduzidos setores privilegiados da sociedade, mas a servi\u00e7o dos interesses e necessidades essenciais do pa\u00eds e das grandes massas. Na agenda da luta anti-imperialista, cumpriria tornar efetivo o monop\u00f3lio estatal das transa\u00e7\u00f5es financeiras com o exterior, a fim de evitar as remessas de lucros \u00e0s matrizes dos trustes internacionais. A interven\u00e7\u00e3o estatal na economia brasileira, visando promover uma industrializa\u00e7\u00e3o com bases genuinamente nacionais, seria uma das chaves centrais na proposi\u00e7\u00e3o caiopradiana, sob o argumento de que a contradi\u00e7\u00e3o entre a interven\u00e7\u00e3o do Estado no dom\u00ednio econ\u00f4mico e a livre iniciativa privada constituiria uma das molas principais da futura transforma\u00e7\u00e3o socialista do pa\u00eds.<\/p>\n O historiador rejeitava, por fim, a tese da burguesia como uma for\u00e7a revolucion\u00e1ria, assegurando que a burguesia brasileira era francamente favor\u00e1vel ao capital estrangeiro e ao estabelecimento de monop\u00f3lios internacionais no pa\u00eds, raz\u00e3o pela qual at\u00e9 mesmo o a\u00e7ucarado e r\u00f3seo reformismo teorizante da CEPAL (PRADO J\u00daNIOR, 1960b: 4) seria capaz de provocar graves apreens\u00f5es e escandalizadas rea\u00e7\u00f5es nos meios burgueses brasileiros. Declarava ent\u00e3o que a \u00fanica classe e categoria social capaz de propulsionar a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, de car\u00e1ter agr\u00e1rio e nacional naquela fase hist\u00f3rica, seriam os trabalhadores, com o proletariado urbano na vanguarda, conduzindo os trabalhadores do campo.<\/p>\n As cr\u00edticas de Caio Prado J\u00fanior \u00e0s teses oficiais PCB, sem d\u00favida, buscavam desenvolver uma an\u00e1lise mais rigorosa do processo capitalista no Brasil, ao descartar a matriz dualista e p\u00f4r em quest\u00e3o, embora de forma incompleta, uma estrat\u00e9gia etapista mais ortodoxa. Mas, ao subestimar e mesmo negar as possibilidades de progresso econ\u00f4mico pleno proporcionado pelas rela\u00e7\u00f5es capitalistas no Brasil, n\u00e3o conseguiam ir muito al\u00e9m dos limites tra\u00e7ados pelo projeto nacionalista, propondo uma industrializa\u00e7\u00e3o em bases nacionais e uma reforma agr\u00e1ria que ampliasse o mercado interno e garantisse melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Neste processo, a necess\u00e1ria a\u00e7\u00e3o intervencionista estatal cercearia a iniciativa privada, abrindo caminho posterior para o socialismo. N\u00e3o fica claro de que modo deveria se pensar a luta hegem\u00f4nica dos trabalhadores na sociedade e no Estado, mesmo com a profiss\u00e3o de f\u00e9 no proletariado brasileiro expressa pelo escritor, denotando inclusive uma vis\u00e3o eivada de romantismo em torno da quest\u00e3o.<\/p>\n O V Congresso do PCB: consolidando a estrat\u00e9gia nacional-libertadora<\/strong><\/p>\n Em abril de 1960, o Comit\u00ea Central do PCB lan\u00e7ava, no Jornal Novos Rumos, o \u00f3rg\u00e3o oficial do PCB, as Teses do V Congresso para discuss\u00e3o, e o debate demonstrou, centralmente, a diverg\u00eancia existente entre dois grupos principais: de um lado, o n\u00facleo dirigente consolidado no interior da dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria durante as discuss\u00f5es sobre o processo de desestaliniza\u00e7\u00e3o, do que resultou a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958 (Prestes, Giocondo Dias, Marighella, Jacob Gorender, M\u00e1rio Alves, Arm\u00eanio Guedes, etc); de outro lado, o grupo stalinista (Maur\u00edcio Grabois, Pedro Pomar, Jo\u00e3o Amazonas), que, derrotado no Congresso, fundaria o PC do B dois anos depois. As diverg\u00eancias relativas \u00e0s an\u00e1lises sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos pol\u00edticos, presentes, por exemplo, nos questionamentos de Caio Prado J\u00fanior e de Elias Chaves Neto, editores da Revista Brasiliense, foram tratadas de forma secund\u00e1ria durante o debate, por n\u00e3o representarem no fundo antagonismo com a linha nacionalista.<\/p>\n A pedra de toque da Resolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do V Congresso, aprovada em agosto de 1960, foi a defini\u00e7\u00e3o da burguesia brasileira como uma classe a possuir duplo car\u00e1ter: por conta de seus interesses imediatos, tendia a chocar-se com o capital monopolista estrangeiro, o qual representaria um obst\u00e1culo \u00e0 expans\u00e3o dos seus neg\u00f3cios. Ao pertencer a um pa\u00eds explorado pelo imperialismo, a burguesia nacional encerraria um potencial revolucion\u00e1rio, apresentando-se, aos olhos dos dirigentes comunistas, como uma for\u00e7a capaz de opor-se \u00e0 domina\u00e7\u00e3o imperialista. Mas, em fun\u00e7\u00e3o de sua natureza de classe exploradora, da sua fragilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica e dos la\u00e7os inevit\u00e1veis com o sistema imperialista, tamb\u00e9m era levada a promover acordos e concess\u00f5es com o capital estrangeiro, na defesa de seus interesses.<\/p>\n A burguesia brasileira, na concep\u00e7\u00e3o do PCB, apresentava-se como uma for\u00e7a anti-imperialista inconsequente, dividindo-se em um setor entreguista minorit\u00e1rio e uma fac\u00e7\u00e3o vacilante majorit\u00e1ria, que poderia, mesmo assim, abra\u00e7ar a causa nacionalista. Por conta disso, a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, naquela etapa hist\u00f3rica, era caracterizada como anti-imperialista e antifeudal, nacional e democr\u00e1tica. Um outro elemento a contribuir para tal caracteriza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o brasileira era a conjuntura internacional, ao indicar que a superioridade crescente do socialismo sobre o capitalismo no plano mundial, o desenvolvimento ascendente do movimento de liberta\u00e7\u00e3o dos povos e o consequente debilitamento do sistema imperialista (PCB, 1980: 46) exerceriam poderosa influ\u00eancia favor\u00e1vel ao crescimento das for\u00e7as anti-imperialistas e democr\u00e1ticas no Brasil.<\/p>\n No PCB, continuava a imperar a no\u00e7\u00e3o de que o capitalismo, internamente, configurava um fen\u00f4meno de car\u00e1ter progressista, em contraste com a suposta realidade de um sistema em acelerada decad\u00eancia na arena internacional. A forma\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com a burguesia nacional, no entanto, deveria ser acompanhada da luta permanente contra a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o capitalista e contra as tend\u00eancias burguesas de concilia\u00e7\u00e3o com o imperialismo. Na medida em que o proletariado se empenhasse em conquistar a hegemonia do movimento nacionalista e democr\u00e1tico, cada vez mais se colocaria na ordem do dia o antagonismo de classe entre trabalhadores e capitalistas brasileiros, na perspectiva de se criar, as premissas imprescind\u00edveis ao salto qualitativo para a etapa socialista da revolu\u00e7\u00e3o (GORENDER, 1960: 9).<\/p>\n Da parte dos pesquisadores que influenciaram o pensamento dos dirigentes pecebistas e de amplos setores da esquerda brasileira, h\u00e1 que destacar as formula\u00e7\u00f5es do historiador N\u00e9lson Werneck Sodr\u00e9, que, no livro Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, por exemplo, via no nacionalismo o grande divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do Brasil recente, por seu conte\u00fado libertador na luta contra as for\u00e7as econ\u00f4micas externas, por estar imbu\u00eddo do ideal democr\u00e1tico e popular dos grupos sociais em ascens\u00e3o e por possuir car\u00e1ter revolucion\u00e1rio, pela capacidade de superar o que no Brasil ainda havia de colonial. Havia o entendimento, da parte de Sodr\u00e9, de que as classes sociais interessadas na transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da realidade nacional constituiriam o conjunto compreendido pelo campesinato, o semiproletariado, o proletariado, a pequena burguesia e as partes da alta e m\u00e9dia burguesias que tinham seus interesses confundidos com o interesse nacional. Esta seria uma for\u00e7a majorit\u00e1ria inequ\u00edvoca e invenc\u00edvel, se organizada, na luta contra os latifundi\u00e1rios, a alta e a m\u00e9dia burguesia comprometidas com o imperialismo (SODR\u00c9, 1967: 208-209).<\/p>\n Para os formuladores da estrat\u00e9gia pecebista, as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no Brasil teriam colocado, objetivamente, a burguesia industrial brasileira em rota de colis\u00e3o com o imperialismo. As condi\u00e7\u00f5es subjetivas, por\u00e9m, traduzidas na tend\u00eancia a concilia\u00e7\u00f5es, vacila\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es ao inimigo externo, naquilo que, nos documentos dos comunistas, expressariam a natureza d\u00faplice e conciliadora da burguesia, impediriam o pleno desafogo do processo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es estruturais da sociedade brasileira.<\/p>\n N\u00e3o se percebia que, justamente em fun\u00e7\u00e3o de garantir a expans\u00e3o dos seus neg\u00f3cios em tempos de capitalismo monopolista, os setores mais ativos da burguesia brasileira j\u00e1 vinham se associando aos trustes internacionais, fato, contudo, identificado pelos dirigentes do PCB como \u201cvacila\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d com o inimigo. Da\u00ed que o papel principal reservado \u00e0 classe oper\u00e1ria, dirigida por seu partido, seria pressionar a burguesia nacional a cumprir a sua \u201cmiss\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, a fim de que fosse conclu\u00eddo o processo evolutivo do capitalismo no pa\u00eds, possibilitando, em seguida, a passagem para a etapa socialista.<\/p>\n Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ao acompanhar as perspectivas descritas acima, portanto, a estrat\u00e9gia do PCB acabou por n\u00e3o se concentrar na conscientiza\u00e7\u00e3o de amplos setores sociais visando a transforma\u00e7\u00e3o da classe dominada em classe dirigente antes mesmo da tomada do poder, tampouco na cria\u00e7\u00e3o de um sistema de alian\u00e7as capaz de mobilizar a maioria dos trabalhadores contra o Estado burgu\u00eas, com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista, como desejava Gramsci ao desenvolver a proposta de \u201cguerra de posi\u00e7\u00f5es\u201d. O n\u00facleo dirigente do PCB, ao contr\u00e1rio, agarrado \u00e0 f\u00f3rmula da \u201cguerra de movimento\u201d, heran\u00e7a das teses terceiro-internacionalistas, apostou na agudiza\u00e7\u00e3o da crise social para desencadear o choque frontal com os grupos reacion\u00e1rios, ao mesmo tempo em que a posi\u00e7\u00e3o subordinada \u00e0 \u201cburguesia nacional\u201d na pol\u00edtica de alian\u00e7as o fez investir na costura de um acordo com o governo, confiando centralmente no aparato militar deste para conduzir o confronto em favor das for\u00e7as populares.<\/p>\n Tal posicionamento, entretanto, jamais poderia ser confundido com uma atitude meramente conspirativa ou \u201cgolpista\u201d, como pretenderam indicar alguns historiadores, segundo os quais a postura de oposi\u00e7\u00e3o cada vez mais dura \u00e0s \u201cvacila\u00e7\u00f5es\u201d do governo Jo\u00e3o Goulart, associada a atos mais radicais como a aceita\u00e7\u00e3o da palavra de ordem \u201creforma agr\u00e1ria na lei ou na marra\u201d e a solidariedade ao movimento rebelde dos sargentos e marinheiros, denunciariam que o PCB trabalhava a possibilidade de abra\u00e7ar um caminho extra-legal, passando a secundarizar as institui\u00e7\u00f5es, a desprezar a legalidade democr\u00e1tica vigente (SEGATTO, 1995: 164-170).<\/p>\n Este tipo de interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o leva em conta que a estrat\u00e9gia nacional-libertadora estava inserida em projeto mais amplo da revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil, cujas regras sociais e pol\u00edticas deveriam ser completamente diferentes das normas legais vigentes em um pa\u00eds como o Brasil, em que a chamada \u201clegalidade democr\u00e1tica\u201d nem de longe representava a supera\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias historicamente constru\u00eddas pelas classes dominantes no exerc\u00edcio do poder. \u00c9 preciso reconhecer que, no seu projeto de longo prazo, os comunistas desejavam ultrapassar os marcos institucionais existentes em favor das classes populares, para que estas deixassem de ser meras coadjuvantes ou expectadoras do processo pol\u00edtico legal (ALMEIDA, 2003: 88). A luta pela amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos na sociedade brasileira de fato fazia parte do programa pol\u00edtico mais geral abra\u00e7ado pelos comunistas, os quais, em diversos documentos propuseram a implementa\u00e7\u00e3o de medidas concretas neste sentido, como a extens\u00e3o do direito de voto a analfabetos, soldados e marinheiros, assim como a legalidade plena para o PCB, em fun\u00e7\u00e3o das quais seria necess\u00e1rio promover altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n \u00c9 evidente que os comunistas do PCB n\u00e3o haviam despertado para a import\u00e2ncia da quest\u00e3o democr\u00e1tica no grau de radicalidade que ela adquire em Gramsci, o qual prev\u00ea a necessidade da conquista de amplos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com o crescimento da sociedade civil perante a sociedade pol\u00edtica nas forma\u00e7\u00f5es sociais de capitalismo avan\u00e7ado, a fim de que o partido revolucion\u00e1rio promova, no processo de constru\u00e7\u00e3o da hegemonia, a reforma intelectual e moral necess\u00e1ria \u00e0 luta pelo socialismo. A passagem do momento meramente econ\u00f4mico (ego\u00edstico-passional) para o momento cat\u00e1rtico (\u00e9tico-pol\u00edtico), ou seja, a passagem da necessidade \u00e0 liberdade, ou ainda, do determinismo econ\u00f4mico \u00e0 liberdade pol\u00edtica, momento no qual a classe, gra\u00e7as \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma vontade coletiva, n\u00e3o \u00e9 mais um simples fen\u00f4meno econ\u00f4mico, mas se torna, ao contr\u00e1rio, um sujeito consciente da hist\u00f3ria (COUTINHO, 2003: 71), n\u00e3o se realizaria sem a amplia\u00e7\u00e3o efetiva dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos.<\/p>\n Assim como as an\u00e1lises te\u00f3ricas gramscianas, aprofundando dialeticamente in\u00fameras das determina\u00e7\u00f5es no campo do marxismo, somente puderam se desenvolver plenamente e adquirir sua forma madura nos tempos do c\u00e1rcere, ap\u00f3s a derrota do movimento oper\u00e1rio e dos comunistas italianos para o fascismo, muitas das interpreta\u00e7\u00f5es acerca da realidade brasileira, hoje hegem\u00f4nicas no meio acad\u00eamico, foram de fato produzidas ap\u00f3s a grande crise sofrida pelos movimentos sociais no Brasil com a perpetra\u00e7\u00e3o do golpe de 1964. As avalia\u00e7\u00f5es que definem o car\u00e1ter das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no Brasil dos anos 1950 e 1960 como a significar a consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo monopolista no pa\u00eds, processo no qual o papel reservado aos setores mais din\u00e2micos da classe dominante desmistificaria totalmente a no\u00e7\u00e3o de \u201cburguesia nacional progressista\u201d, sepultando at\u00e9 a express\u00e3o \u201cburguesia nacional\u201d, substitu\u00edda por burguesia brasileira (GORENDER, 1989: 267), somente puderam ser desenvolvidas com profundidade ap\u00f3s a conquista do Estado na ditadura, quando ent\u00e3o ficaram transparentes as mudan\u00e7as no sentido da monopoliza\u00e7\u00e3o do capital e as rela\u00e7\u00f5es umbilicais entre capitais nacionais e internacionais.<\/p>\n N\u00e3o cabe, pois, \u00e0 historiografia julgar as atitudes dos sujeitos hist\u00f3ricos, mas investigar de que modo e em fun\u00e7\u00e3o de quais condi\u00e7\u00f5es elas foram produzidas, no contexto em que estavam inseridas. Cabe inferir que a derrota sofrida pela esquerda brasileira e, mais particularmente, pelos comunistas do PCB em todo esse processo, num per\u00edodo marcado por uma intensa agita\u00e7\u00e3o social na qual estes sujeitos pol\u00edticos tiveram participa\u00e7\u00e3o destacada, esteve intimamente vinculada \u00e0 imagem de Brasil por eles elaborada. E, no essencial, faltou \u00e0 esquerda brasileira a compreens\u00e3o de que, antes mesmo da tomada do poder, a classe dominada precisa se tornar dirigente, para o que seria necess\u00e1ria uma an\u00e1lise criteriosa das condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento capitalista no pa\u00eds e das rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a na sociedade, sem o que a reforma intelectual e moral proposta por Gramsci, a ser promovida junto \u00e0s amplas massas do povo no processo da luta revolucion\u00e1ria, jamais pode acontecer.<\/p>\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS:<\/strong><\/p>\n ALMEIDA, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues. 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