![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/190213-Fraude.jpg?w=747&ssl=1\"\/ "\\"imagem\\"")
Por Paulo Kliass<\/p>\nOutras Palavras<\/p>
\nNos anos 1980, surgiu a ideia de que o mais importante, na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, era garantir o pagamento de juros aos bar\u00f5es. O novo termo \u00e9 fruto desta deforma\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\n\u00c9 bem verdade que o famigerado termo do econom\u00eas caiu um pouco em desuso nos meios dos \u201cespecialistas\u201d, as figurinhas carimbadas sempre chamadas a fornecer suas opini\u00f5es nas colunas de economia dos \u201cgrandes\u201d meios de comunica\u00e7\u00e3o. Afinal, n\u00e3o tem mesmo mais sentido ficar clamando pelo sacrossanto \u201csuper\u00e1vit\u201d quando os resultados fiscais t\u00eam apresentado \u2013 de forma sistem\u00e1tica desde 2014 \u2013 saldos negativos na abordagem do balan\u00e7o dito \u201cprim\u00e1rio\u201d das contas p\u00fablicas.\n<\/p>
\nMas n\u00e3o nos deixemos enganar. O fato de o resultado prim\u00e1rio n\u00e3o ter sido superavit\u00e1rio depois de 2013 n\u00e3o significa que a ess\u00eancia da malandragem tenha sido abandonada. De modo algum! Muito pelo contr\u00e1rio! Lembremo-nos todos que essa metodologia \u201cinovadora\u201d no tratamento das contas p\u00fablicas data ainda l\u00e1 da d\u00e9cada de 1980, no per\u00edodo em que os pa\u00edses do chamado Terceiro Mundo estavam atolados em d\u00edvidas externas e passaram a enfrentar dificuldades em honrar esses compromissos em moeda norte-americana. A maior parte dos credores era composta de bancos privados, que n\u00e3o queriam ficar sem receber sua parte no butim. Era o in\u00edcio do per\u00edodo que ficou conhecido como o da crise da d\u00edvida.\n<\/p>
\nTendo em vista a impossibilidade de pagamento das obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 banca estrangeira, entram em cena os organismos multilaterais do financismo internacional. O Banco Mundial (BM) e, especialmente, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) se oferecem, generosa e voluntariamente, como guardi\u00e3es da liquidez. Se prop\u00f5em a honrar os compromissos dos pa\u00edses endividados para evitar perdas maiores e um risco de colapso sist\u00eamico no \u00e2mbito financeiro, mas exigem como contrapartida que as tais na\u00e7\u00f5es \u201cbeneficiadas\u201d passassem a assumir internamente a agenda de liberaliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nPrivil\u00e9gios para o financismo\n<\/p>
\nE aqui entra a novidade espoliadora. Para evitar que houvesse outra crise mais \u00e0 frente, os defensores do financismo apresentam, como um dos itens das \u201ccondicionalidades\u201d da dita \u201cajuda\u201d, o compromisso dos governos com uma nova sistem\u00e1tica de condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal. Bingo! A partir de ent\u00e3o n\u00e3o seria necess\u00e1rio buscar o super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas de forma geral. O pequeno \u201cdetalhe\u201d era a exig\u00eancia de super\u00e1vit nas contas prim\u00e1rias. E o que isso significa na pr\u00e1tica? Mais do que mero adjetivo, o sentido era de compromisso em buscar reduzir despesas e ampliar receitas apenas nas contas n\u00e3o financeiras (as tais contas \u201cprim\u00e1rias\u201d) dos or\u00e7amentos. Por meio de tal estratagema, sobrariam recursos assegurados para o cumprimento das despesas financeiras dos governos. Entenda-se aqui como o pagamento de juros e demais servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica.\n<\/p>
\nAo longo dessas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas a pr\u00e1tica se generalizou e hoje em dia a grande imprensa trata as duas metodologias como sin\u00f4nimos. Uma grande fal\u00e1cia! Isso porque a aplica\u00e7\u00e3o da regra do \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d confere um tratamento privilegiado aos gastos p\u00fablicos associados ao mundo financeiro. Essas rubricas s\u00e3o intoc\u00e1veis. J\u00e1 as demais despesas \u2013 a exemplo de sa\u00fade, previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, saneamento, ci\u00eancia e tecnologia, investimento, pessoal, etc \u2013 podem ser comprimidas para obten\u00e7\u00e3o de um super\u00e1vit que vai justamente para o pagamento dos compromissos financeiros inquestion\u00e1veis.\n<\/p>
\nPrecisamos de algum n\u00famero para comprovar o que escrevo por aqui? Pois ent\u00e3o, basta que consultemos a p\u00e1gina do BC e ent\u00e3o poderemos identificar os valores que foram despendidos com pagamento de juros ao longo de 2018. Uma loucura! Entre janeiro e dezembro do ano passado, por exemplo, foram gastos exatamente R$ 379 bilh\u00f5es para esse fim. Ou seja, o pa\u00eds seguia quebrado, com mais de 13 milh\u00f5es de desempregados, quase 30 milh\u00f5es de pessoas sub aproveitadas em suas atividades na informalidade do mercado de trabalho, fal\u00eancias por todos os lados, cortes or\u00e7ament\u00e1rios por todos os cantos. Mas os recursos para o setor financeiro n\u00e3o poderiam faltar de maneira alguma.\n<\/p>
\nEm 2018: pa\u00eds quebrado e R$ 380 bi com juros\nO governo Temer passou seus longos e tenebrosos dois anos reclamando por uma Reforma da Previd\u00eancia, decretou a Emenda Constitucional \u201cdo Fim do Mundo\u201d congelando as despesas or\u00e7ament\u00e1rias (n\u00e3o financeiras, que fique bem claro) por longos 20 anos e provocou um verdadeiro desmonte do Estado com o argumento de que n\u00e3o havia recursos. Uma grande mentira! O dinheiro p\u00fablico existia, como ainda existe. O problema \u00e9 que ele \u00e9 direcionado para outras prioridades. No caso, para o poderoso jogo de interesses e de press\u00e3o do sistema financeiro.\n<\/p>
\nO governo do capit\u00e3o e seu porta voz na economia v\u00e3o pelo mesmo caminho. Para Paulo Guedes, a \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia seria a m\u00e3e de todas as reformas. Sem ela, as contas p\u00fablicas ficariam inviabilizadas agora e no futuro. Em troca da destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, ele acena com a economia de R$ 1 trilh\u00e3o ao longo das duas d\u00e9cadas \u00e0 frente. Mentira! Est\u00e1 mais do que provado que basta que as atividades econ\u00f4micas voltem a crescer e os n\u00edveis de emprego sejam recuperados para que as necessidades de financiamento atualmente existentes no Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) sejam eliminadas.\n<\/p>
\nO problema \u00e9 outro. Trata-se de saber quem ter\u00e1 a coragem pol\u00edtica de propor a mudan\u00e7a desse modelo perverso de transfer\u00eancia de recursos para o sistema financeiro e para a rede que se alimenta do parasitismo em seu entorno. Afinal, desde que o Tesouro Nacional come\u00e7ou a contabilizar uma s\u00e9rie estat\u00edstica de apura\u00e7\u00e3o de \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d os dados s\u00e3o estarrecedores. Entre 1997 e 2018, por exemplo, foram repassados ao sistema financeiro o equivalente a R$ 5,1 trilh\u00f5es dos 22 Or\u00e7amentos Anuais da Uni\u00e3o do per\u00edodo. N\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o se enganou na leitura. \u00c9 isso mesmo: R$ 5 tri!\n<\/p>
\nEntre 1997 e 2018: R$ 5 trilh\u00f5es com juros\nE tem mais. Entre 1998 e 2013, foram super\u00e1vits religiosamente gerados e cumpridos. Eram valores que giravam em torno de 1,9% do PIB na m\u00e9dia anual. Com o recorde tendo ocorrido justamente durante o primeiro mandato de Lula. Naquele momento, a duplinha din\u00e2mica Antonio Palocci (Minist\u00e9rio da Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central) chegou ao absurdo de alcan\u00e7ar uma m\u00e9dia de 2,5% do Produto Interno entre 2003 e 2005. Um sistema de extra\u00e7\u00e3o de recursos de toda a sociedade, com a inten\u00e7\u00e3o de promover um redirecionamento dos mesmos para uma reduzida casta de privilegiados.\n<\/p>
\nA partir de 2014, a economia come\u00e7ou a patinar e as contas p\u00fablicas passaram a apresentar seus primeiros problemas. Mas apesar dos d\u00e9ficits prim\u00e1rios gerados desde ent\u00e3o, a cada exerc\u00edcio a conta de juros no or\u00e7amento federal era religiosamente cumprida. No total foram pagos escandalosos R$ 1,8 trilh\u00f5es ao longo dos 5 anos de resultado fiscal deficit\u00e1rio em 5 anos. Pois \u00e9! Crise para quem, cara p\u00e1lida?\n<\/p>
\nA mudan\u00e7a nessa verdadeira eterniza\u00e7\u00e3o da perversidade e da injusti\u00e7a social exige mais do quem uma simples retomada do crescimento. \u00c9 necess\u00e1rio que a sociedade brasileira tome para si a responsabilidade de romper com esse pacto de privil\u00e9gios do financismo. Um modelo que aponte para o desenvolvimento e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades n\u00e3o pode conviver com tamanha fonte de disparidade. A agenda das for\u00e7as progressistas deve incorporar a redefini\u00e7\u00e3o dessa metodologia nas contas p\u00fablicas, que nos \u00e9 apresentada como \u201cnatural\u201d. Al\u00e9m disso, necessitamos uma revis\u00e3o das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e a liberta\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds das condi\u00e7\u00f5es draconianas de gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica sob o imp\u00e9rio de juros elevados. Enfim, tudo isso passa pelo fim da ditadura do super\u00e1vit prim\u00e1rio.\n<\/p>
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Super\u00e1vit prim\u00e1rio: hist\u00f3ria de uma fraude<\/a><\/blockquote>