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Giovanni Frizzo – Professor da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e dirigente do PCB \u2013 RS\n<\/p>\nEm 5 de fevereiro de 2019, lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais lotaram a Sala Ad\u00e3o Pretto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para o ato PELA PAZ, CONTRA A GUERRA E PELA AUTODETERMINA\u00c7\u00c3O DO POVO VENEZUELANO.\n<\/p>
\nPromovido pelo “Comit\u00ea Ga\u00facho de Solidariedade ao Povo Venezuelano” e amplamente convocado, al\u00e9m do PCB e UJC, o Ato contou com a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do PT, PCdoB, PSOL, PPL, PCO, PCLCPrestes, AMarighela, CUT, CTB, INTERSINDICAL, CGTB, CSP- CONLUTAS, MST, MPA, CONAM, CMP, UBM, MMM, AJD, CEBRAPAZ, ACJMarti, FMG, ARI, SIMPA, SINDSERF e Levante.\n<\/p>
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\nJos\u00e9 Ernesto Grisa, dirigente do PCB no RS, destacou a import\u00e2ncia de unirmos for\u00e7as sociais da Am\u00e9rica Latina para enfrentar mais uma interven\u00e7\u00e3o imperialista que se insurge contra a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos. “Neste momento, \u00e9 o povo venezuelano que necessita de nossa solidariedade. Precisamos envidar todos os esfor\u00e7os para impedir qualquer ofensiva norte-americana na Venezuela e em qualquer pa\u00eds latino-americano, os interesses econ\u00f4micos capitalistas n\u00e3o podem estar acima da vida do povo trabalhador”.\n<\/p>
\nA UJC tamb\u00e9m participou do debate, atrav\u00e9s do militante \u00c1tila Tresohlavy, que saudou a realiza\u00e7\u00e3o deste ato e a necessidade de avan\u00e7ar ainda mais nas a\u00e7\u00f5es em solidariedade ao povo venezuelano. \n<\/p>
\nAo final do encontro foi lido e aprovado o Manifesto \u201cPela Paz, contra a Guerra, pela Autodetermina\u00e7\u00e3o do Povo Venezuelano\u201d (leia \u00edntegra abaixo).\n<\/p>
\nDerrubando o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo impuseram uma guerra econ\u00f4mica roubando bilh\u00f5es de d\u00f3lares de suas reservas internacionais retendo os pagamentos de suas vendas de petr\u00f3leo. Bloquearam suas opera\u00e7\u00f5es financeiras e o fornecimento de produtos essenciais, inclusive alimentos e medicamentos. Mergulharam o Pa\u00eds em uma grave crise sacrificando o seu povo e acusando o governo venezuelano de ser o respons\u00e1vel.\n<\/p>
\nEst\u00e1 claro: o que move esta agress\u00e3o \u00e9 unicamente o interesse em controlar as maiores reservas petrol\u00edferas do planeta, localizadas naquele Pa\u00eds, o aspecto humanit\u00e1rio \u00e9 apenas desculpa. A quest\u00e3o se agrava com o apoio da China e da R\u00fassia \u00e0 Venezuela e a advert\u00eancia feita aos EUA para cessarem a interven\u00e7\u00e3o. Deixando clara a possibilidade de uma guerra de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo o caos ao nosso continente.\n<\/p>
\nO atual governo brasileiro, servil aos EUA e sua pol\u00edtica agressiva, endossou essas a\u00e7\u00f5es arriscando envolver nosso pa\u00eds num conflito internacional. A Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil determina em seu artigo 4\u00ba o respeito \u00e0 \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o dos povos\u201d, a \u201cn\u00e3o interven\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201cdefesa da paz\u201d e a \u201csolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos\u201d. Justamente o contr\u00e1rio do que est\u00e1 acontecendo.\n<\/p>
\nA legitimidade do atual governo venezuelano \u00e9 baseada em processos eleitorais. As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es foram antecipadas para 20 de maio de 2018 a pedido da oposi\u00e7\u00e3o. Dela participaram 16 dos 19 partidos daquele Pa\u00eds. Inscreveram-se seis candidatos, sendo que dois deles desistiram durante o processo eleitoral.\n<\/p>
\nNicol\u00e1s Maduro obteve 67,84% e os outros 20,93% ,10,82% e 0,39% do total de votos. Acompanharam as elei\u00e7\u00f5es 150 observadores internacionais entre eles 14 comiss\u00f5es eleitorais de oito pa\u00edses, duas miss\u00f5es t\u00e9cnicas e 18 jornalistas de diferentes pa\u00edses. Todos atestaram a corre\u00e7\u00e3o do pleito.\n<\/p>
\nDesde 2013, Maduro fez 338 chamados ao di\u00e1logo e \u00e0 paz e somente em 2017 fez 269 convites visando estabelecer um acordo m\u00ednimo de conviv\u00eancia. No in\u00edcio de 2018, na Rep\u00fablica Dominicana, tendo como mediador o ex-presidente espanhol Jos\u00e9 Zapatero, foi realizado um encontro buscando uma sa\u00edda para a crise. J\u00e1 disse estar disposto participar de um encontro em Montevid\u00e9u, considerado uma \u201cboa iniciativa\u201d, de um grupo de contato internacional, integrado por pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, do M\u00e9xico e Uruguai, que iniciar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 7 de fevereiro.\n<\/p>
\nAgora os EUA e seus aliados, desrespeitando a autodetermina\u00e7\u00e3o do povo venezuelano, reconheceram um fantoche que se auto proclamou \u201cpresidente\u201d do pa\u00eds. N\u00e3o podemos aceitar que os EUA e seus aliados imponham aos outros pa\u00edses governantes de seu interesse, em desrespeito a todas as normas do Direito Internacional.\n<\/p>
\nPor isso, em ato realizado em 5 de fevereiro de 2019, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos partidos, personalidades pol\u00edticas, movimentos sociais entidades sindicais e estudantis aprovamos este Manifesto PELA PAZ, CONTRA GUERRA E PELA AUTODETERMINA\u00c7\u00c3O DO POVO VENEZUELANOS.\n<\/p>