![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/Ht4aqPOoJYs2_nvwZ16BlCPbR8n68FTghd-Pe2rhD6dK1fa7TEk35J88hm78t1vEww6TAlSbmr2GQ0ST31KUYmC62IiEA_VM89R4h3g6bbIQp6FQ2jyl2e0rpU4BMohD_0uUrqHW4flkoyynAKeSl3eggzfnwq7hxXDB9AlI-0rCf-4xBNCrEbGAs3lw4-dT1QHg0PaYXVedG4N1FhExLdIu7bdkNBqr6yQjV3TyZno3-h9udo7dxF825NR2dooTW6EejQENTAzuFWuDdNm47C-nCCrDvk1IFlyMqgUTGjnNRvztg56G84oSdPH3m3u1FGajr93kjkwZm-mzHJl7OmyDLb0Whv49tTAUNmSaDGz2OLepfFTdEJXibrmQkXDWR4j9t4lnbAfSBE9AQXjFyW4VI48GEvBfFQHxN0cgKSVEt_YDzZyhb4tnp7bZahWzz6q24IBYft6HmyTiuxXmImIHlhfelJBlGDJzgfVgwmiMxwCWK9IB-auEN92m8Odb-cO4j3mgqbVT3at-LfhKoK6Q9SvskJIicp6NwNW2ZWM9-xF2NybgLpSzFyoSlm91tATSw9TWTgrHnp5Ytw4T1SCIbZysYASeNFPch6GkvIFqztGbTn9SmtS4vwihkgfL0M5jzcPypgGvFV09cVs9tVqUjiZDWQfW=w584-h329-no\"\/ "\\"imagem\\"")
Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo Bolsonaro (PSL) trouxe de volta ao Brasil o fantasma dos manic\u00f4mios\nLu Sudr\u00e9 – BRASIL DE FATO\nO psic\u00f3logo Rog\u00e9rio Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em entrevista ao Sa\u00fade Popular e ao Brasil de Fato, afirma que h\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es em que a pol\u00edtica de sa\u00fade mental, no governo Bolsonaro, est\u00e1 retornando a marcos ultrapassados \u201ce inclusive ilegais\u201d.\n<\/p>\nAo criticar a Nota T\u00e9cnica publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e Diretrizes da Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas, ele interpreta que o documento diz \u201ccom todas as letras:\u00e9 o retorno ao modelo da abstin\u00eancia, o retorno ao modelo manicomial\u201d.\n<\/p>
\nO dirigente do CFP tamb\u00e9m classificou como \u201cassombrosa\u201d a proposta de leito psiqui\u00e1trico infantil. \u201cAbre-se a possibilidade de inclusive crian\u00e7as com autismo serem internadas em hospitais psiqui\u00e1tricos\u201d. Incr\u00e9dulo na efetividade de reintegra\u00e7\u00e3o do paciente em locais isolados e contr\u00e1rio ao uso de terapias eletroconvulsivas no servi\u00e7o p\u00fablico, Giannini acrescenta: \u201cn\u00e3o h\u00e1 terapia neutra\u201d. Segundo ele, o debate envolve uma disputa ideol\u00f3gica, filos\u00f3fica e econ\u00f4mica. \u201cOs leitos manicomiais sempre tiveram esse papel de empreendimento, porque d\u00e3o muito lucro\u201d.\n<\/p>
\nConfira a \u00edntegra da entrevista:\n<\/p>
\nBrasil de Fato: Como o senhor avalia a atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no Brasil?\n<\/p>
\nRog\u00e9rio Giannini: H\u00e1 alguns anos, iniciou-se um processo de afirma\u00e7\u00e3o e reafirma\u00e7\u00e3o de um modelo hospitaloc\u00eantrico, um modelo psiqui\u00e1trico manicomial. Tamb\u00e9m atrav\u00e9s das comunidades terap\u00eauticas, que retomam, de certa forma, o modelo manicomial porque \u00e9 o modelo que exclui a possibilidade de trabalhar com redu\u00e7\u00e3o de danos, que interna as pessoas, que as retira do conv\u00edvio social, sendo, no m\u00e1ximo, uma a\u00e7\u00e3o emergencial porque depois essas pessoas retornam aos seus territ\u00f3rios e de novo ficam expostas a dificuldades que levaram ao processo de uso abusivo e problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias.\n<\/p>
\nH\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es em que a pol\u00edtica [de sa\u00fade mental], retorna a marcos ultrapassados e inclusive ilegais. Todas essas modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feita por portarias, por decis\u00f5es de uma comiss\u00e3o tripartite (municipal, estadual e federal) consultiva, que \u00e9 para a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o de decis\u00f5es de mudan\u00e7as de orienta\u00e7\u00f5es da lei. Por enquanto, est\u00e1 valendo a Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica. Mas, na pr\u00e1tica, est\u00e3o sendo feitas mudan\u00e7as que desmontam a reforma psiqui\u00e1trica no Brasil.\n<\/p>
\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reorientou as pol\u00edticas de sa\u00fade mental e tem sido muito criticado por especialistas na \u00e1rea. A quest\u00e3o da pol\u00edtica de abstin\u00eancia e abertura de leitos psiqui\u00e1tricos infantis, por exemplo, foram questionadas. Qual a sua opini\u00e3o?\n<\/p>
\nQuando se escolhe o caminho da Reforma Psiqui\u00e1trica, se cria condi\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental nos territ\u00f3rios. \u00c9 pr\u00f3ximo onde as pessoas moram, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es ligadas a diversos equipamentos. Ent\u00e3o, nos territ\u00f3rios h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, por meio das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no caso dos Centros de Apoio Psicossocial (Caps), h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com outros equipamentos p\u00fablicos na tentativa de criar uma Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps). \u00c9 a ideia de trazer os sujeitos ao retorno do conv\u00edvio social. A experi\u00eancia tem mostrado, e por mais que tenham d\u00favidas, qualquer pessoa que visitar um Caps, uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica, que acompanhe o trabalho de consult\u00f3rios de rua, percebe a n\u00edtida diferen\u00e7a de um manic\u00f4mio ou novas formas de manic\u00f4mio, como s\u00e3o as comunidades terap\u00eauticas.\n<\/p>
\nToda vez que se conversa com os usu\u00e1rios, principalmente os que t\u00eam mais idade, eles ir\u00e3o contar da abissal diferen\u00e7a da sua condi\u00e7\u00e3o no conv\u00edvio do Caps e de outras estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nH\u00e1 uma quest\u00e3o fundamental tamb\u00e9m que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de danos, que n\u00e3o fica em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 abstin\u00eancia. O processo de abstin\u00eancia direto \u00e9 um flerte com o fracasso. Toda vez que se tem uma \u00fanica possibilidade, se introjeta nesses sujeitos uma experi\u00eancia de fracasso pessoal, o que s\u00f3 torna os processos mais dif\u00edceis.\n<\/p>
\nO que a nota t\u00e9cnica tem indicado, ali\u00e1s, que diz com todas letras, \u00e9 o retorno ao modelo da abstin\u00eancia, o retorno ao modelo manicomial, de hospitais psiqui\u00e1tricos. \u00c9 uma fal\u00e1cia dizerem que s\u00e3o modelos complementares. N\u00e3o existe complementariedade at\u00e9 porque a Lei Paulo Delgado [Lei 10.216, de 2001] estabelece uma rede substitutiva aos manic\u00f4mios.\n<\/p>
\nNo processo de constru\u00e7\u00e3o dos Caps e na rede substitutiva, a pr\u00f3pria liberdade \u00e9 o elemento terap\u00eautico, seja pro usu\u00e1rio de \u00e1lcool e outras drogas, seja para aquele usu\u00e1rio de sa\u00fade mental mais cl\u00e1ssico, com transtornos mentais.\n<\/p>
\nComo enxerga a quest\u00e3o da abertura de leitos psiqui\u00e1tricos infantis?\n<\/p>
\n\u00c9 assombroso. Abre-se a possibilidade de inclusive crian\u00e7as com autismo serem internadas em hospitais psiqui\u00e1tricos. \u00c9 uma proposta bastante retr\u00f3grada a tudo que se avan\u00e7ou em termos n\u00e3o s\u00f3 t\u00e9cnicos, de outras possibilidades de tratamento como o tratamento em liberdade, mas inclusive do direito das crian\u00e7as. Imagino que a sociedade, os grupos, as associa\u00e7\u00f5es, os conselhos que lidam com o direito da crian\u00e7a, v\u00e3o se insurgir contra isso. \u00c9 estarrecedor. Basicamente a ideia de tratamento pelo modelo manicomial, muito centrada em um tipo de saber m\u00e9dico psiqui\u00e1trico biologista exclusivo, desarticulado com outros saberes. O saber psicol\u00f3gico fica \u00e0 margem quando se trata de hospitais psiqui\u00e1tricos. No m\u00e1ximo, a psic\u00f3loga fica na rela\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, nas crises, mas o processo de tratamento \u00e9 baseado em medicamentos.\n<\/p>
\nA sugest\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de eletroconvulsoterapia (ECT) \u00e9 uma amea\u00e7a ao bem estar dessas pessoas? H\u00e1 um crit\u00e9rio para que sejam usados?\n<\/p>
\nRecebi uma cr\u00edtica em que alegavam ser absurdo a afirma\u00e7\u00e3o de que [a eletroconvulsoterapia] \u00e9 eletrochoque, porque teriam pesquisas que dizem que essas terapias t\u00eam efic\u00e1cia. \u00c9 dif\u00edcil discutir o eletrochoque como se fosse um debate acad\u00eamico, do Instituto de Psiquiatria da USP [IPQ da Universidade de S\u00e3o Paulo], que faz pesquisa sobre o eletrochoque. N\u00e3o estamos entrando no debate acad\u00eamico, na pesquisa que se tem internacionalmente, que ali\u00e1s s\u00e3o controversos. Estamos dizendo concretamente que as [crises] coisas acontecerem s\u00e3o em contextos que v\u00e3o determinar, de fato, o que elas s\u00e3o, foram e t\u00eam sido no mundo dos hosp\u00edcios. Um tratamento desumano, punitivo e o que, eu insisto, os usu\u00e1rios e a luta antimanicomial t\u00eam denunciado, h\u00e1 muitos anos, constitui uma forma de tortura. N\u00e3o estou discutindo a tecnicidade.\n<\/p>
\nSou da psicologia e n\u00e3o da psiquiatria. N\u00e3o sou pesquisador de terapias eletroconvulsivas, mas posso afirmar: h\u00e1 um grande consenso em rela\u00e7\u00e3o ao movimento da luta antimanicomial, de usu\u00e1rios e familiares, que associam de forma muito direta esse tipo de terapia a processos de tortura. Isso n\u00e3o \u00e9 uma opini\u00e3o, \u00e9 a partir da viv\u00eancia que as pessoas tiveram da rela\u00e7\u00e3o com o processo de interna\u00e7\u00e3o nos manic\u00f4mios.\n<\/p>
\nAs terapias eletroconvulsivas s\u00e3o processos de impulsos el\u00e9tricos que levam a pessoa \u00e0 convuls\u00e3o. \u00c9 um eletrochoque, tirando a m\u00e1scara. Essa pol\u00edtica exclui os saberes mais integrados. No Caps, as equipes s\u00e3o multiprofissionais e atuam em projetos coletivos e singulares para promover possibilidades de reintegra\u00e7\u00e3o desse sujeito na comunidade.\n<\/p>
\nO trabalho dos Caps, em liberdade no territ\u00f3rio, usa uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias que buscam trazer esse di\u00e1logo. Ou seja, tentando, e muitas vezes com grande sucesso, romper estigmas da loucura.\n<\/p>
\nN\u00e3o existe uma terapia neutra. Ou seja, se eu afirmo que a estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia em liberdade, \u00e9 uma estrat\u00e9gia da retomada da possibilidade do conv\u00edvio social e que isso \u00e9 eficaz \u2013 e tem resultados interessantes e positivos na grande maioria dos casos -, n\u00e3o tenho como fazer a defesa de terapias do chamado eletrochoque, das terapias eletroconvulsivas, como estrat\u00e9gias v\u00e1lidas.\n<\/p>
\nAgora se est\u00e3o desinternando pessoas, fazendo processos como o Programa De Volta para Casa, fechando manic\u00f4mios, ressocializando pessoas, trazendo pro conv\u00edvio, pro Caps, est\u00e1 se deixando para tr\u00e1s as terapias eletroconvulsivas. Na hora que se fala que o modelo vai retomar o processo de interna\u00e7\u00e3o, o que se diz \u00e9 que ser\u00e3o retomadas as bases que ele tinha anteriormente, portanto, tamb\u00e9m, reintroduzindo as terapias eletroconvulsivas.\n<\/p>
\nEles [Governo] dizem que foi s\u00f3 sugest\u00e3o, que talvez ser\u00e1 implementado. H\u00e1 um aparente recuo, porque esse tipo de terapia gera uma como\u00e7\u00e3o. At\u00e9 questionei o quanto isso n\u00e3o era o \u2018bode na sala\u2019. O quanto se amenizar\u00e1 a quest\u00e3o das terapias eletroconvulsivas e passar\u00e1 o resto que tamb\u00e9m \u00e9 importante.\n<\/p>
\nO problema \u00e9 que, estando essa popula\u00e7\u00e3o de volta \u00e0 interna\u00e7\u00e3o, ao modelo asilar e manicomial, se pode reintroduzir as formas de \u201ctratamento\u201d, entre aspas, que para os usu\u00e1rios era sempre uma forma violenta.\n<\/p>
\nAs comunidades terap\u00eauticas dizem que fazem laborterapia, quando na verdade, a laborterapia na grande maioria das comunidades terap\u00eauticas e, particularmente, nas que o Conselho Federal de Psicologia avaliou, junto com o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o que se constata \u00e9 uma forma de controle de quem est\u00e1 internado.\n<\/p>
\n\nDe certo modo, de substitui\u00e7\u00e3o dos trabalhos internos pelo servi\u00e7os prestados, aquilo passa a substituir tarefas de manuten\u00e7\u00e3o, de vigil\u00e2ncia ou de pequenos consertos, ou seja os internos trabalham de gra\u00e7a pra institui\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 chamado de laborterapia.\n<\/p>
\nAntes mesmo da nota t\u00e9cnica com esses an\u00fancios, j\u00e1 ocorriam viola\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, altera\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os substitutivos?\n<\/p>
\nNa verdade existe um jogo de for\u00e7as [em disputa] na sociedade. Com o impeachment da Dilma [da Presid\u00eancia, assumida pelo vice Michel] e o governo Temer, assumem a dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio [da Sa\u00fade] pessoas diretamente ligadas ou influenciadas por quem vinha de outra tradi\u00e7\u00e3o, inclusive com tradi\u00e7\u00f5es manicomiais e isso refletiu no desinvestimento em pol\u00edticas sociais, de um modo geral, pela Emenda Constitucional 95.\n<\/p>
\nIsso foi enfraquecendo o campo da sa\u00fade p\u00fablica e da sa\u00fade mental, particularmente. Osmar Terra [ministro do Desenvolvimento Social], por exemplo, diz barbaridades como: \u201credu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 uma bobagem, n\u00e3o \u00e9 cient\u00edfica\u201d. V\u00e1rias falas desqualificando as estrat\u00e9gias da rede substitutiva: \u201cesse neg\u00f3cio de Raps [Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial] \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o; n\u00e3o existe\u201d.\n<\/p>
\nE por que existe essa disputa? Essa disputa tem um car\u00e1ter ideol\u00f3gico, que tem a ver com controle dos corpos, controle da subjetividade, o papel da pr\u00f3pria loucura na sociedade, porque ela aparece em v\u00e1rios lugares.\n<\/p>
\nMas, al\u00e9m da disputa ideol\u00f3gica, filos\u00f3fica, tem uma que \u00e9 t\u00e3o importante quanto que \u00e9 por verba. Os leitos manicomiais s\u00e3o os leitos mais caros que existem no Brasil.\n<\/p>
\nHipoteticamente, se pegassem todas as pessoas s\u00e3o atendidas no Caps e internassem num grande manic\u00f4mio, as pessoas v\u00e3o estar em surto, agressivas, a\u00ed ter\u00e1 que ter a cela. Entendeu? Obriga-se a criar um ambiente que muito mais parece uma pris\u00e3o, onde se gasta muito para manter as pessoas.\n<\/p>
\nS\u00e3o usados medicamentos muito caros, que t\u00eam patentes. H\u00e1 muito interesse econ\u00f4mico ligado \u00e0 quest\u00e3o dos manic\u00f4mios. Os manic\u00f4mios sempre tiveram esse papel de empreendimento, porque que d\u00e3o muito lucro.\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Cec\u00edlia Figueiredo\n<\/p>