![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm8.staticflickr.com\/7802\/32228385717_05b9385e8b_z.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
Brasil de Fato conversou com tr\u00eas pesquisadores, que criticam a reforma sob diferentes pontos de vista\nJuca Guimar\u00e3es – Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)\nUm dia ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previd\u00eancia no Congresso Nacional, o Brasil de Fato conversou com tr\u00eas especialistas em pol\u00edtica previdenci\u00e1ria e mercado de trabalho. Eles analisam a proposta do governo Bolsonaro (PSL) sob diferentes pontos de vista, mas s\u00e3o un\u00e2nimes: a aprova\u00e7\u00e3o da PEC impediria o acesso dos brasileiros \u00e0 aposentadoria.\n<\/p>\nO jurista Marcus Orione, professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), disse que o texto prop\u00f5e reduzir garantias m\u00ednimas de direitos dos trabalhadores.\n<\/p>
\n\u201cEssas regras m\u00ednimas para a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, valor m\u00ednimo de benef\u00edcio, reajuste, isso tudo que era minimamente desenhado na Constitui\u00e7\u00e3o, foi retirado e passado para lei infraconstitucional, trazendo a possibilidade de uma reforma previdenci\u00e1ria constante. Acabou o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o social da Previd\u00eancia\u201d, lamentou.\n<\/p>
\nSegundo o jurista, as mudan\u00e7as s\u00e3o t\u00e3o radicais em favor do “capitalismo predat\u00f3rio” que contradizem at\u00e9 o neoliberalismo econ\u00f4mico \u2013 defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.\n<\/p>
\n\u201cO neoliberalismo tem pressupostos que n\u00e3o foram respeitados nessa emenda. Por exemplo, a excessiva carga contributiva sobre os servidores p\u00fablicos e os trabalhadores, que v\u00e3o ter que pagar por um tempo enorme na vida sem ter o retorno na mesma medida. H\u00e1 uma radicaliza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de mais valor pelo capital\u201d, acrescentou o jurista.\n<\/p>
\nInconstitucional\n<\/p>
\nA proposta do governo prev\u00ea uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 22% para os servidores p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, para ter direito a uma aposentadoria com valor pr\u00f3ximo ao sal\u00e1rio atual, os trabalhadores, servidores ou da iniciativa privada, ter\u00e3o que contribuir por 40 anos.\n<\/p>
\nPara Fl\u00e1vio Roberto Batista, professor da Escola Paulista de Direito Social, a idade m\u00ednima, que \u00e9 o eixo principal da emenda, representa um grande obst\u00e1culo para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, considerando a realidade do mercado de trabalho no Brasil.\n<\/p>
\n\u201cDizer que existe idade m\u00ednima em outros pa\u00edses \u00e9 uma forma obtusa de se fazer a discuss\u00e3o. No Brasil, existe um contingente enorme de trabalhadores diretamente bra\u00e7ais, com n\u00edvel de mecaniza\u00e7\u00e3o baixo, que tem o vigor f\u00edsico exigido para o exerc\u00edcio do trabalho. Nesse contexto, a idade m\u00ednima existe para impedir o acesso \u00e0 aposentadoria\u201d, declarou.\n<\/p>
\nBatista tamb\u00e9m aponta que a emenda de Bolsonaro \u00e9 inconstitucional ao propor o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSe essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao mesmo Or\u00e7amento que o remunera, ela corresponde, na pr\u00e1tica, a uma redu\u00e7\u00e3o nominal de sal\u00e1rio, que \u00e9 vetado por cl\u00e1usula p\u00e9trea. Ent\u00e3o, \u00e9 inconstitucional\u201d, disse.\n<\/p>
\nO professor tamb\u00e9m contesta a proposta de Bolsonaro de cortar para R$ 400,00 o valor do benef\u00edcio assistencial dos idosos de baixa renda com idade entre 65 e 69 anos, que atualmente \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\n<\/p>
\nComo o dinheiro do benef\u00edcio \u00e9 usado para compra de bens de consumo e movimenta a economia, a taxa de retorno tribut\u00e1ria \u00e9 alta. \u201c\u00c9 quase de um para um. Em termos tribut\u00e1rios, nenhum outro pagamento tem uma taxa de retorno t\u00e3o alta. \u00c9 uma pol\u00edtica bem sucedida, que sustenta a economia de diversos munic\u00edpios\u201d, explicou.\n<\/p>
\nPara o conselheiro jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Guilherme Portanova, o pagamento de benef\u00edcios com valor abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo deve aumentar a mis\u00e9ria. \u201cTeremos um pa\u00eds de idosos e trabalhadores pedindo esmola nas ruas\u201d, disse.\n<\/p>
\nResposta das ruas\n<\/p>
\nEm rep\u00fadio \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia, a Pra\u00e7a da S\u00e9, no centro de S\u00e3o Paulo (SP), foi tomada por movimentos populares e centrais sindicais na \u00faltima quarta-feira (20).\n<\/p>
\nOs trabalhadores lan\u00e7aram a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, com manifesta\u00e7\u00f5es em pelo menos 11 estados do pa\u00eds, para tra\u00e7ar uma agenda de a\u00e7\u00f5es contra a proposta de Bolsonaro e Guedes.\n<\/p>
\nEm nota, a For\u00e7a Sindical denunciou nesta quinta que a emenda \u00e9 \u201c uma perversidade, que s\u00f3 prejudica os trabalhadores menos favorecidos economicamente\u201d.\n<\/p>
\nA Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) analisou a PEC e ressaltou que a proposta de Bolsonaro acaba com a possibilidade de aposentadoria dos professores, com regras mais duras. As professoras ter\u00e3o de trabalhar pelo menos mais dez anos e os professores, mais cinco anos para alcan\u00e7ar a idade m\u00ednima de 60 anos para requerer a aposentadoria.\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Daniel Giovanaz\n<\/p>
\nhttps:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/02\/21\/especialistas-em-previdencia-sao-unanimes-pec-de-bolsonaro-acaba-com-a-aposentadoria\/\n\n\n\n