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por Prabhat Patnaik*\n<\/p>\nO que est\u00e1 acontecendo na Venezuela de hoje proporciona uma li\u00e7\u00e3o objetiva sobre a natureza da interven\u00e7\u00e3o imperialista em pa\u00edses do terceiro mundo na era do neoliberalismo. O imperialismo ultimamente interveio de acordo com linhas semelhantes em outros pa\u00edses latino-americanos, nomeadamente no Brasil, mas a Venezuela, precisamente por causa da forte resist\u00eancia que apresentou, mostra as t\u00e9cnicas do imperialismo num contraste mais agudo. \n<\/p>
\nN\u00e3o h\u00e1 muito, a viragem \u00e0 esquerda na Am\u00e9rica Latina \u2013 n\u00e3o apenas em Cuba, Bol\u00edvia e Venezuela, mas tamb\u00e9m no Brasil, Argentina, Equador e v\u00e1rios outros pa\u00edses onde regimes de centro-esquerda chegaram ao poder e perseguiram pol\u00edticas redistributivas em favor dos trabalhadores pobres \u2013 foram uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o para for\u00e7as progressistas de todo o mundo. Hoje, muitos destes regimes foram derrubados, n\u00e3o porque seus programas e pol\u00edticas tivessem perdido apoio popular, mas atrav\u00e9s de maquina\u00e7\u00f5es vis nas quais os EUA desempenharam um papel importante. Foram golpes de estado de uma nova esp\u00e9cie, diferentes dos anteriores efectuados pelos EUA nos anos 50, 60 e 70; eles s\u00e3o espec\u00edficos da era do neoliberalismo. \n<\/p>
\nHouve dois importantes fatores que contribu\u00edram para estes golpes. Um \u00e9 o colapso dos termos de troca das commodities prim\u00e1rias na esteira da crise capitalista mundial. Pa\u00edses latino-americanos, incluindo o Brasil, t\u00eam sido fortes exportadores de mat\u00e9rias-primas e o movimento desfavor\u00e1vel dos termos de troca deixou-os com receitas cambiais reduzidas para a compra das suas importa\u00e7\u00f5es essenciais. No caso da Venezuela, os pre\u00e7os reduzidos do petr\u00f3leo desempenharam este papel; al\u00e9m disso, os pre\u00e7os reduzidos do \u00f3leo tamb\u00e9m diminu\u00edram as receitas do governo. A tentativa do governo de preservar os benef\u00edcios redistributivos desfrutados pelos pobres diante do decl\u00ednio das receitas cambiais, ao inv\u00e9s de adotar as medidas de “austeridade” que as ag\u00eancias imperialistas advogam, provocou um surto de infla\u00e7\u00e3o. \n<\/p>
\nIsto indubitavelmente significou adversidade para os pobres. Mas estas adversidades, deve-se notar, n\u00e3o foram por causa das pol\u00edticas; elas foram causadas pela deteriora\u00e7\u00e3o dos termos de troca. De fato os pobres teriam sofrido muito mais no caso de uma pol\u00edtica de “austeridade” face a estas dificuldades do que sofreram pela n\u00e3o imposi\u00e7\u00e3o de uma tal pol\u00edtica de “austeridade”. \n<\/p>
\nAs dificuldades econ\u00f4micas da Venezuela foram infinitamente pioradas por causa das san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA, as quais impedem mesmo que mercadorias essenciais como rem\u00e9dios para salvar vidas sejam importadas livremente. E ultimamente os EUA mais uma vez escalaram sua guerra econ\u00f4mica contra a Venezuela atrav\u00e9s do congelamento dos ativos possu\u00eddos pelo Estado venezuelano, a companhia petrol\u00edfera nos EUA, e atrav\u00e9s do an\u00fancio de que todas as receitas das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo venezuelano para os EUA n\u00e3o ser\u00e3o entregues ao regime democraticamente eleito e constitucionalmente leg\u00edtimo do presidente Nicolas Maduro, mas sim ao regime de Juan Guaid\u00f3, o qual, com apoio dos EUA, simplesmente proclamou-se como o presidente. Isto equivale literalmente a roubar o dinheiro da Venezuela para encenar um golpe na pr\u00f3pria Venezuela, um fen\u00f4meno que recorda a era colonial quando os povos eram pilhados para financiar conquistas coloniais. \n<\/p>
\nTais roubos e san\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 preciso dizer, agravam a mis\u00e9ria do povo da Venezuela e a culpa desta mesma mis\u00e9ria \u00e9 ent\u00e3o atribu\u00edda ao governo Maduro a fim de voltar o povo contra ele. \n<\/p>
\nO segundo elemento que tem contribu\u00eddo para o recente jogo do golpe \u00e9 o fato de que os EUA est\u00e3o agora se desvinculando gradualmente do envolvimento direto no M\u00e9dio Oriente, sem de qualquer forma abandonar seus des\u00edgnios imperiais ali. E isto permite-lhe agora centrar-se mais sobre a Am\u00e9rica Latina. \n<\/p>
\nAs recentes tentativas de golpes dos EUA, das quais a Venezuela \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico, diferem dos golpes que patrocinaram nas d\u00e9cadas de 50, 60 e 70 em pelo menos seis modos \u00f3bvios e em conjunto constituem um novo padr\u00e3o. \n<\/p>
\nO primeiro \u00e9 que, apesar de os golpes anteriores, seja no Ir\u00e3 ou Guatemala ou Chile, terem sido contra governos eleitos democraticamente e terem desavergonhadamente instalado em sua substitui\u00e7\u00e3o regimes autorit\u00e1rios apoiados pelos EUA, s\u00e3o executados em nome da democracia. No Brasil, Bolsonaro aparece como um presidente democraticamente eleito; mas n\u00e3o s\u00f3 houve um golpe “parlamentar” contra Dilma Rousseff como o l\u00edder pol\u00edtico reconhecido como o mais popular no pa\u00eds, o ex-presidente Lula do Partido dos Trabalhadores, foi impedido de competir nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. \n<\/p>
\nDa mesma forma na Venezuela, Juan Guaid\u00f3, o pretendente apoiado pelos EUA, acontece ser o presidente da assembleia nacional e n\u00e3o apenas algum homem forte militar. Por outras palavras, as for\u00e7as pol\u00edticas que representam a velha ordem exploradora de supremacia branca est\u00e3o sendo diretamente mobilizadas em massa pelos EUA nesta luta contra os regimes progressistas na Am\u00e9rica Latina. \n<\/p>
\nAssociado a isto est\u00e1 o fen\u00f4meno de protestos de rua em grande escala e manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelas for\u00e7as apoiadas pelos EUA, as quais afirmam defender a democracia, muito embora sejam arregimentadas contra governos democraticamente eleitos. Os golpes contrarrevolucion\u00e1rios, em suma, adquiriram um car\u00e1ter de massa ao inv\u00e9s de serem meros putsches militares, como era o caso anteriormente. \n<\/p>
\nEm segundo lugar, estes levantes contrarrevolucion\u00e1rios em massa decorrem de dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelo povo, muito embora os governos progressistas n\u00e3o sejam respons\u00e1veis por estas dificuldades e apesar de a maior parte das mesmas serem criadas atrav\u00e9s de atividades deliberadas do pr\u00f3prio imperialismo dos EUA. Os golpes da era anterior n\u00e3o tinham um car\u00e1ter de massa, nem seguiam a irrup\u00e7\u00e3o de quaisquer dificuldades econ\u00f4micas, nem mesmo incomodavam-se a justificar-se invocando estas dificuldades. \u00c9 verdade que o governo do Dr. Cheddi Jagan, na Guiana, foi derrubado atrav\u00e9s do desencadeamento de uma greve de caminhoneiros que foi financiada pelo imperialismo. Mas o que ent\u00e3o era utilizado ocasionalmente, agora \u00e9 a nova norma. \n<\/p>
\nEm terceiro lugar, as culpas pelas dificuldades econ\u00f4micas, embora em grande medida criadas pelo pr\u00f3prio imperialismo, a acrescentar-se ao funcionamento da economia capitalista mundial, s\u00e3o atribu\u00eddas n\u00e3o s\u00f3 a governos progressistas, mas mais explicitamente \u00e0s suas pol\u00edticas de esquerda. Dificuldades econ\u00f4micas s\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos minerais, \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, a posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas anticapitalistas e assim por diante. A propaganda para o golpe, em suma, incorpora um ataque ideol\u00f3gico a qualquer interfer\u00eancia no funcionamento da ordem neoliberal. Este ataque ideol\u00f3gico \u00e9 necessariamente difuso. Ele invoca conceitos como “corrup\u00e7\u00e3o” e “incompet\u00eancia”: mas estes s\u00e3o supostamente considerados como sin\u00f4nimos da interfer\u00eancia do Estado na ordem neoliberal. \n<\/p>
\nEm quarto lugar, da mesma maneira, o golpe explicitamente argumenta em favor de uma agenda que envolve a restaura\u00e7\u00e3o da ordem neoliberal pr\u00f3 corpora\u00e7\u00f5es. Um plano para a “Transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica” avan\u00e7ado na Venezuela, por exemplo, esbo\u00e7a que o golpe incluir\u00e1: (i) A reativa\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo (pelo acesso a fundos do FMI); (ii) A remo\u00e7\u00e3o de todos os controles, regulamentos e “obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos e medidas punitivas”; (iii) o investimento internacional dentro de um quadro regulamentar que crie confian\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o efetiva da propriedade privada; (iv) Abertura ao investimento privado em empresas p\u00fablicas; (v) Aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei dos Hidrocarbonetos que permitir\u00e1 ao capital privado manter maiorias acionistas em projetos petrol\u00edferos; (vi) O setor privado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos; (vii) Efici\u00eancia a fim de reduzir a dimens\u00e3o do Estado. \n<\/p>
\nIsto \u00e9 uma agenda desavergonhadamente neoliberal; mas ela constitui o programa do golpe. Uma tal mensagem clara de que o governo democraticamente eleito deveria ser derrubado a fim de pressionar por uma agenda corporativa nunca fora t\u00e3o expl\u00edcito anteriormente. \n<\/p>
\nEm quinto lugar, os golpes atuais s\u00e3o efetuados com base no apoio de todas as pot\u00eancias imperialistas, muito embora eles possam ser efetuados pelos EUA. Portanto, a Uni\u00e3o Europeia foi solicitada por Trump a que reconhecesse o pretenso governo de Juan Guaid\u00f3 como governo leg\u00edtimo da Venezuela \u2013 e ela o fez. \u00c9 um sinal dos tempos, tanto pelo fato de que os pr\u00f3prios EUA n\u00e3o t\u00eam a mesma for\u00e7a que tinham antes como pelo fato de que vivemos num mundo onde rivalidades interimperialistas s\u00e3o postas em surdina, que a coopera\u00e7\u00e3o dos outros \u00e9 requerida pelos EUA mesmo quando empreende uma a\u00e7\u00e3o imperialista. \n<\/p>
\nE finalmente o caso da Venezuela mostra o importante papel que os meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o agora desempenhando para amolecer os povos e lev\u00e1-los a aceitar que uma a\u00e7\u00e3o imperialista contra um governo do terceiro mundo constitui uma defesa da democracia. Jornais como The New York Times t\u00eam impulsionado esta linha. \n<\/p>
\nEm suma, temos agora uma nova ordem mundial, em que igualar interesses corporativos com democracia est\u00e1 tornando-se um princ\u00edpio aceito a priori. O povo venezuelano at\u00e9 agora tem permanecido firme contra o golpe patrocinado pelos EUA; mas por causa disto os EUA est\u00e3o amea\u00e7ando com interven\u00e7\u00e3o armada. Se a interven\u00e7\u00e3o armada acontecer, ent\u00e3o ser\u00e1 a primeira a\u00e7\u00e3o assim em anos recentes contra um pa\u00eds soberano, n\u00e3o com o argumento, n\u00e3o importa qu\u00e3o fr\u00e1gil, de que apresenta uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a dos EUA ou de que de alguma forma prejudicou interesses dos EUA, mas simplesmente com o argumento de que ousou afastar-se de um regime neoliberal. \n<\/p>
\n24\/Fevereiro\/2019\n<\/p>
\n*Economista, indiano, ver Wikipedia \n<\/p>
\nO original encontra-se empeoplesdemocracy.in\/2019\/0224_pd\/anatomy-imperialist-intervention . Tradu\u00e7\u00e3o de JF. \n<\/p>