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“N\u00e3o existe vale-refei\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis”: o sindicalismo mercen\u00e1rio e sua demagogia jur\u00eddica \n<\/p>\nPor Gabriel Landi Fazzio \n<\/p>
\nO sindicalismo nasceu na aurora da grande ind\u00fastria capitalista, quando as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o burguesas ainda davam seus primeiros passos na integra\u00e7\u00e3o de todo o planeta em uma mesma economia combinada. Por muito tempo, as greves foram consideradas como crimes, com duras puni\u00e7\u00f5es, e a auto-organiza\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria era proibida como a mais terr\u00edvel das conspira\u00e7\u00f5es. Proibidos, os sindicatos eram sustentados pela contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria (de dinheiro e de trabalho) de seus membros oper\u00e1rios.\n<\/p>
\nCom o desenrolar das lutas de classes e o desenvolvimento do capitalismo rumo \u00e0 supremacia dos grandes monop\u00f3lios financeiros, o movimento sindical gradativamente se legalizou. Gra\u00e7as aos superlucros obtidos pelas grandes pot\u00eancias econ\u00f4micas atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o colonial, tornou-se poss\u00edvel para a burguesia fazer concess\u00f5es cada vez maiores \u00e0 classe trabalhadora dos pa\u00edses centrais do capitalismo. \n<\/p>
\nEm contrapartida, a burguesia exigia da consci\u00eancia e da organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria o seu aburguesamento: nascia uma camada de aristocratas da classe oper\u00e1ria, sindicalistas profissionais juridicamente respons\u00e1veis pelo movimento oper\u00e1rio de massas, impelidos a estabelecer toda uma s\u00e9rie de acordos com seus patr\u00f5es em nome de preservar seus privil\u00e9gios e obter migalhas para seus representados. Foi essa camada de burocratas sindicais que deu sustenta\u00e7\u00e3o aos modernos partidos da esquerda reformista – desde aqueles socialdemocratas que apoiaram os esfor\u00e7os da I Guerra Mundial, at\u00e9 aqueles mais recentes, que dirigiram governos de concilia\u00e7\u00e3o de classe em todo o mundo.\n<\/p>
\nMarx j\u00e1 notava, em sua \u00e9poca, o aburguesamento do proletariado ingl\u00eas, mas foi Lenin quem primeiro vislumbrou a generaliza\u00e7\u00e3o desse nascente economicismo imperialista no movimento oper\u00e1rio. Estava encerrada a era dos partidos oper\u00e1rios unit\u00e1rios, e a classe trabalhadora se dividiu politicamente de forma cada vez mais n\u00edtida em uma ala oportunista (fortalecida pelo apoio das burguesias nacionais) e outra revolucion\u00e1ria.\n<\/p>
\nNo Brasil a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi t\u00e3o diferente. No processo de consolida\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, Get\u00falio Vargas operou com genialidade o processo de burocratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Segundo sua legisla\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia dos sindicatos estava submetida ao poder policial do Minist\u00e9rio do Trabalho. Para que os trabalhadores de uma categoria pudessem ter acesso aos direitos individuais previstos em lei, precisavam primeiro exigir de seu sindicato que se submetesse a essa nova normativa. Em contrapartida, o sindicato passava a receber financiamento estatal, o chamado imposto sindical. \n<\/p>
\nNascia o modelo do sindicato “prestador de servi\u00e7os”, oferecendo assessoria jur\u00eddica, col\u00f4nia de f\u00e9rias, plano odontol\u00f3gico – quando n\u00e3o chega ao absurdo de oferecer cr\u00e9dito banc\u00e1rio! Em meio a isso, as atividades sindicais propriamente ditas passavam a ser apenas mais um dos v\u00e1rios servi\u00e7os ofertados. Consolidava-se, assim, a posi\u00e7\u00e3o da aristocracia oper\u00e1ria brasileira, os sindicalistas profissionais coordenados pelo minist\u00e9rio burgu\u00eas do trabalho.\n<\/p>
\n\u00c9 importante ter em vista tudo isso quando avaliamos o fim do imposto sindical, aprovado pela reforma trabalhista de 2017. Muitos esquerdistas chegaram a celebrar esse feito, como se tivesse chegado ao fim os dias da burocracia sindical. Mas n\u00e3o: do mesmo modo que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da tutela ministerial sobre os sindicatos n\u00e3o diminuiu a burocratiza\u00e7\u00e3o sindical, o fim do imposto sindical n\u00e3o tem por si s\u00f3 o cond\u00e3o de aniquilar uma camada social cuja exist\u00eancia repousa nos superlucros do subimperialismo brasileiro. Enfraquecida – e, por isso mesmo, mais propensa do que nunca \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia em nome de migalhas – a aristocracia oper\u00e1ria segue existindo.\n<\/p>
\nNo entanto, \u00e9 verdade que o fim do imposto sindical leva os oportunistas ao desespero. Por isso mesmo os sindicalistas profissionais se agitam tanto com algumas decis\u00f5es judiciais recentes, proferidas por ju\u00edzes trabalhistas em processos coletivos. O teor dessas decis\u00f5es pode ser resumido no seguinte racioc\u00ednio: antes da reforma trabalhista, at\u00e9 os trabalhadores n\u00e3o sindicalizados tinham direito aos benef\u00edcios da negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o sindicato e os patr\u00f5es, j\u00e1 que pagavam impostos sindicais; agora, no entanto, apenas os sindicalizados, contribuindo com suas mensalidades, far\u00e3o jus a esses direitos coletivos.\n<\/p>
\nOra, se o sindicato nada mais \u00e9 do que um prestador de servi\u00e7os sindicais, nada mais razo\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Cabe ao trabalhador comprar junto ao sindicato seus direitos, monop\u00f3lio intransfer\u00edvel do sindicato \u00fanico, por meio de sua mensalidade. E, assim, em um passe de m\u00e1gica, est\u00e1 solucionado o problema de financiamento dos sindicatos!\n<\/p>
\nEsses mercen\u00e1rios sindicais raciocinam com seu instinto liberal: “n\u00e3o existe vale-refei\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis”! Se voc\u00ea quer direitos, deve arcar com os custos financeiros que sua obten\u00e7\u00e3o demanda! Se decis\u00f5es como essas prevalecerem, toda categoria de trabalhadores ser\u00e1 dividida em duas: uma camada de sindicalizados com plenos direitos, outra camada n\u00e3o sindicalizada e com menos direitos. \n<\/p>
\nOs oportunistas acreditam, assim, que far\u00e3o correr os trabalhadores \u00e0s portas dos sindicatos para pagar mensalidades. A verdade \u00e9 o oposto: criadas essas duas diferentes camadas de trabalhadores, os patr\u00f5es aumentar\u00e3o o ass\u00e9dio contra a sindicaliza\u00e7\u00e3o! Afinal, ser\u00e1 muito mais rent\u00e1vel ter em seu quadro de funcion\u00e1rios trabalhadores n\u00e3o sindicalizados, com menos direitos e, portanto, mais baratos! \n<\/p>
\nA ess\u00eancia de todo o oportunismo consiste em sacrificar os interesses de longo prazo da classe trabalhadora em nome de interesses imediatos e menores. N\u00e3o \u00e9 surpreendente, ent\u00e3o, que o oportunismo sindical sacrifique a unidade dos trabalhadores no altar da contabilidade sindical. Mas os revolucion\u00e1rios estariam em maus len\u00e7\u00f3is se n\u00e3o denunciassem vigorosamente o conluio da aristocracia oper\u00e1ria com a aristocracia togada, que rifa os direitos dos trabalhadores em favor do fluxo de caixa do sindicato prestador de servi\u00e7os.\n<\/p>
\nOs oportunistas desejam aumentar a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o em favor de seus cofres. Por isso, pouco lhes importa se essa maior sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexo de um maior engajamento e consci\u00eancia, ou produto da coa\u00e7\u00e3o dos tribunais. Para os revolucion\u00e1rios, por outro lado, essa inger\u00eancia dos tribunais sobre os direitos coletivos e individuais dos trabalhadores \u00e9 uma abomina\u00e7\u00e3o. \n<\/p>
\nSe, no longo prazo, a diminui\u00e7\u00e3o das receitas dificultar a atividade sindical, caber\u00e1 aos setores mais ativos dos trabalhadores demonstrar \u00e0s suas bases tal problema, seus resultados negativos sobre as campanhas salariais e os fundos de greve, etc. Mas n\u00e3o se pode substituir a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe trabalhadora, em seu processo de auto-organiza\u00e7\u00e3o, por golpes judiciais. Ainda mais quando esses golpes significam privar a ampla maioria dos trabalhadores, n\u00e3o sindicalizada, de seus direitos.\n<\/p>
\nA burocracia sindical n\u00e3o cair\u00e1 de podre nem asfixiada pela falta de recursos. Se debater\u00e1 pelas vias mais s\u00f3rdidas em nome de preservar suas posi\u00e7\u00f5es. Apenas a agita\u00e7\u00e3o e a propaganda persistente e paciente dos revolucion\u00e1rios no meio oper\u00e1rio poder\u00e1 arrancar os sindicatos das m\u00e3os desses vendilh\u00f5es da classe trabalhadora, e colocar \u00e0 sua frente os trabalhadores conscientes de seus interesses de classes.\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[15],"tags":[221],"class_list":["post-22446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s18-sindical","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Q2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}