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IHU-UNISINOS\n<\/p>\nO plano de Bolsonaro prev\u00ea o esfacelamento gradual do atual regime de reparti\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua prov\u00e1vel extin\u00e7\u00e3o, enquanto os regimes de capitaliza\u00e7\u00e3o privados e p\u00fablicos se fortalecem, escreve Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (CECON-UNICAMP), em artigo publicado por Brasil Debate, 22-02-2019.\n<\/p>
\nEis o artigo.\nA proposta do governo Bolsonaro para a previd\u00eancia (e assist\u00eancia social) n\u00e3o pode ser chamada de \u201creforma\u201d. Seu objetivo n\u00e3o \u00e9 melhorar o regime atualmente existente, como aconteceria em uma reforma, mas demolir as bases do atual sistema de seguridade social, substituindo-o por um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o privado. Na pr\u00e1tica, isso significa a mudan\u00e7a do princ\u00edpio da solidariedade social pela l\u00f3gica individual, substituindo-se a ideia de \u201cum por todos e todos por um\u201d pelo lema \u201ccada um por si e Deus (acima) por todos\u201d.\n<\/p>
\nPara p\u00f4r em pr\u00e1tica a demoli\u00e7\u00e3o, o plano de Bolsonaro prev\u00ea um processo de esfacelamento gradual do atual regime de reparti\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua prov\u00e1vel extin\u00e7\u00e3o, enquanto os regimes de capitaliza\u00e7\u00e3o privados e p\u00fablicos se fortalecem. A l\u00f3gica \u00e9 simples: se a previd\u00eancia atual se tornar t\u00e3o desinteressante a ponto de quase ningu\u00e9m optar por contribuir para ela, sobrar\u00e1 apenas os regimes de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que somente quem recebe bons sal\u00e1rios ir\u00e1 de fato participar.\n<\/p>
\nEm 2015, 60% das pessoas aposentadas por idade n\u00e3o conseguiram comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Ou seja, a maioria dos aposentados brasileiros se aposenta com 65 anos conseguindo comprovar, com grande esfor\u00e7o, 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia. No atual projeto de Bolsonaro, esses milh\u00f5es de brasileiros, em sua maioria composta de trabalhadores de baixa remunera\u00e7\u00e3o, estariam sem receber aposentadoria, transformando-os e a suas fam\u00edlias em pobres.\n<\/p>
\nMas a crueldade n\u00e3o para por a\u00ed: os poucos que conseguirem, em um mercado de trabalho cada vez mais disputado, informal e com menos bons empregos, comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o apenas 60% da m\u00e9dia de seus sal\u00e1rios. Caso um trabalhador se aposente com contribui\u00e7\u00f5es que lhe dariam direito a receber um benef\u00edcio no valor de R$ 2000, na proposta de Bolsonaro ele receber\u00e1 apenas 60% desse valor, tendo como limite inferior o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ou seja, a renda dos trabalhadores ir\u00e1 sofrer uma abrupta redu\u00e7\u00e3o no momento da aposentadoria.\n<\/p>
\nSe estivermos falando de um trabalhador rural, a situa\u00e7\u00e3o se complica ainda mais. A reforma de Bolsonaro praticamente inviabiliza a aposentadoria do trabalhador pobre do campo, exigindo a comprova\u00e7\u00e3o de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o com um valor m\u00ednimo de R$ 600 reais, completamente incompat\u00edvel com a realidade dos camponeses, marcada pela informalidade e pelo baixo rendimento.\n<\/p>
\nAlgu\u00e9m poder\u00e1 dizer: mas se o trabalhador for muito pobre e n\u00e3o conseguir comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 pedir um benef\u00edcio assistencial (o chamado Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mas a cruel proposta de Bolsonaro tamb\u00e9m retira esse direito dos brasileiros, j\u00e1 que estabelece a idade de 70 anos para que o pobre receba o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Antes disso, o trabalhador poder\u00e1 receber um benef\u00edcio de R$ 400 a partir dos 60, sem nenhuma previs\u00e3o de reajuste desse valor pela infla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nE os ricos, como ficam nisso? De fato, a \u00fanica boa not\u00edcia da proposta apresentada por Bolsonaro \u00e9 que os sal\u00e1rios mais altos pagar\u00e3o al\u00edquotas maiores para a previd\u00eancia e que alguns ter\u00e3o que se aposentar mais tarde. O que a proposta n\u00e3o diz, no entanto, \u00e9 que muitos dos trabalhadores mais ricos ir\u00e3o optar por n\u00e3o contribuir com a previd\u00eancia p\u00fablica, devido \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o e da terceiriza\u00e7\u00e3o feita pela reforma trabalhista de Temer. Ou seja, os ricos encontrar\u00e3o uma forma de se proteger, tornando-se PJ e pagando uma previd\u00eancia privada, enquanto os pobres estar\u00e3o submetidos a regras cru\u00e9is da moribunda previd\u00eancia p\u00fablica, que quando n\u00e3o impedem sua aposentadoria, reduzem significativamente sua renda.\n<\/p>
\nDiante da perspectiva de n\u00e3o conseguir se aposentar, muitos trabalhadores tamb\u00e9m ir\u00e3o optar por n\u00e3o contribuir com a previd\u00eancia, aumentando a informalidade e a precariza\u00e7\u00e3o. A combina\u00e7\u00e3o de regime de capitaliza\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o da chamada \u201ccarteira verde e amarela\u201d prometida por Bolsonaro ser\u00e1 o golpe de morte na seguridade social brasileira, instituindo de uma vez por todas a era dos \u201csem direitos\u201d. A redu\u00e7\u00e3o dos gastos com aposentadoria vir\u00e1 de m\u00e3os dadas com a redu\u00e7\u00e3o das receitas previdenci\u00e1rias, o que poder\u00e1 alterar significativamente a previs\u00e3o ilus\u00f3ria de ganhos fiscais da proposta de Bolsonaro.\n<\/p>
\nSe o trabalhador brasileiro sobreviver ao desemprego, \u00e0 viol\u00eancia (inclusive policial) e aos cada vez mais prec\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos, ter\u00e1 como pr\u00eamio uma velhice miser\u00e1vel. Felizes estar\u00e3o apenas os bancos, que ir\u00e3o ganhar muito dinheiro administrando e cobrando taxas dos trabalhadores que tiverem condi\u00e7\u00f5es de optar pela previd\u00eancia privada.\n<\/p>