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No estudo da OCDE, apenas seis pa\u00edses ficam atr\u00e1s do Brasil nesse indicador\n<\/p>\nRafael Tatemoto\n<\/p>
\nBrasil de Fato\n<\/p>
\nMensagem presidencial distorce desempenho brasileiro em rankings internacionais – Cr\u00e9ditos: Marcos Santos\/USP Imagens\n<\/p>
\nO presidente Jair Bolsonaro (PSL) dedicou parte de seu tempo durante a manh\u00e3 desta segunda-feira (4) de carnaval para postar mensagens sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, criticando um suposto gasto excessivo do pa\u00eds na \u00e1rea. Nas mensagens, entretanto, Bolsonaro n\u00e3o menciona importantes dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, principalmente quando se leva em conta a quantidade de estudantes no pa\u00eds. \n<\/p>
\n\u201cBrasil gasta mais em educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB que a m\u00e9dia de pa\u00edses desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educa\u00e7\u00e3o e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (PISA)\u201d, afirmou. \n<\/p>
\n\u00c9 verdade que o pa\u00eds investe mais do que outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, ainda que se deva levar em conta que o Brasil tenha passado por per\u00edodos de contra\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto no per\u00edodo entre 2015 e 2016. Argentina, Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico investem, respectivamente, 4,9%, 4%, 4,2% e 4,6% de seus or\u00e7amentos anuais em educa\u00e7\u00e3o. O Brasil emprega cerca de 5%. \n<\/p>
\nQuando se leva em conta, entretanto, o n\u00famero de alunos \u2013 ou seja, a quantidade de investimento para cada estudante \u2013 o cen\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos piores, estando abaixo das na\u00e7\u00f5es citadas. O Brasil, que tem mais de 40 milh\u00f5es de matriculados na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, investe 5,6 mil d\u00f3lares anuais para cada aluno, levando-se em conta o sal\u00e1rio de docentes, material escolar e infraestrutura, pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o de novos professores e medidas para se diminuir o n\u00famero de educandos por sala de aula, de acordo com estudos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).\n<\/p>
\nEm compara\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 9,7 mil d\u00f3lares. Portugal investe 7,5 mil e os EUA quase o triplo do Brasil: 15 mil d\u00f3lares. No estudo da OCDE, apenas seis pa\u00edses ficam atr\u00e1s do Brasil nesse indicador. A \u00faltima posi\u00e7\u00e3o \u00e9 da Indon\u00e9sia, que aplica 1,6 mil d\u00f3lares em cada aluno.\n<\/p>
\nTamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma verdade absoluta de que o desempenho do Brasil no Pisa n\u00e3o tenha melhorado nos \u00faltimos anos. O Programa de Avalia\u00e7\u00e3o, criado pela OCDE, apontou o pa\u00eds em \u00faltimo lugar na pesquisa de 2003. Dez anos depois, entre 65 pa\u00edses, ficamos em 55\u00ba em leitura, 58\u00ba em matem\u00e1tica e 59\u00ba em ci\u00eancias. A pr\u00f3pria OCDE reconhece os avan\u00e7os, ainda que ligeiros, dado que as pol\u00edticas p\u00fablicas estavam focadas na expans\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a escolas e universidades. \n<\/p>
\nNa contram\u00e3o\n<\/p>
\nDesde o golpe que destituiu Dilma Rousseff da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, uma s\u00e9rie de medidas que contribuem com a precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico est\u00e3o sendo tomadas nos \u00faltimos anos. A Emenda Constitucional do Teto de Gastos, por exemplo, aprovada em dezembro de 2016, congela o aumento de investimentos p\u00fablicos por duas d\u00e9cadas. Com o aumento da demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, a medida gerar\u00e1 defici\u00eancias na cobertura or\u00e7ament\u00e1ria dessas \u00e1reas. \n<\/p>
\nA equipe econ\u00f4mica do presidente, entretanto, rejeita abandonar a pol\u00edtica de limita\u00e7\u00f5es. A alternativa que vem elaborando, por outro lado, \u00e9 justamente a de retirar da Constitui\u00e7\u00e3o um patamar m\u00ednimo de investimentos na educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. \n<\/p>
\nEm novembro de 2016, Michel Temer sancionou a Lei 13.365\/2016, que revoga a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. A medida impacta diretamente os recursos da estatal que t\u00eam que ser destinados para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.\n<\/p>
\nUm ministro trapalh\u00e3o\n<\/p>
\nO ministro da educa\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, j\u00e1 acumula diversas cr\u00edticas quando resolve expressar sua forma de pensar. Em apenas dois meses no cargo, V\u00e9lez Rodr\u00edguez j\u00e1 tomou medidas, declara\u00e7\u00f5es e recuos de grande repercuss\u00e3o. A \u00faltima delas foi o pedido para que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional nos primeiros dias do ano letivo. A orienta\u00e7\u00e3o causou duras cr\u00edticas entre entidades de educa\u00e7\u00e3o pa\u00eds afora, e o ministro acabou reconhecendo “o equ\u00edvoco”.\n<\/p>
\nJ\u00e1 numa entrevista ao jornal “Valor Econ\u00f4mico” em 28 de janeiro, V\u00e9lez Rodr\u00edguez afirmou que “a ideia de universidade para todos n\u00e3o existe”. De acordo com o ministro, institui\u00e7\u00f5es de ensino nesse n\u00edvel devem ficar restritas para uma “elite intelectual”, que n\u00e3o seria exatamente o mesmo de uma “elite econ\u00f4mica”.\n<\/p>
\nOutra medida pol\u00eamica ocorreu logo no in\u00edcio do mandato, em 2 de janeiro, quando o MEC alterou o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico. O novo projeto retirava a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de publicidade nas obras did\u00e1ticas. O combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e a promo\u00e7\u00e3o da cultura quilombola tamb\u00e9m n\u00e3o estariam mais no documento.\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Luiz Felipe Albuquerque\n<\/p>
\nhttps:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/03\/04\/ao-contrario-do-que-bolsonaro-afirma-brasil-e-um-dos-que-menos-investe-em-educacao\/\n\n\n\n