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por Henrique J\u00fadice Magalh\u00e3es\nEm dezembro \u00faltimo, a Sociedade Italiana de Gerontologia e Geriatria declarou que s\u00f3 a partir dos 75 anos (e n\u00e3o mais 65) algu\u00e9m deve ser considerado idoso naquele pa\u00eds. A principal raz\u00e3o \u00e9 o aumento da expectativa de vida, que, em 2016, chegou a 83,4 anos. \n<\/p>\nUm m\u00eas depois, a It\u00e1lia reduziu de 67 para 62 anos (homens) ou 58 (mulheres) a idade m\u00ednima de aposentadoria para quem n\u00e3o atingir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que a dispensa, al\u00e9m de manter mais duas combina\u00e7\u00f5es com idade mais alta e menos tempo de trabalho. \n<\/p>
\nNo Brasil, a expectativa de vida \u00e9 bem menor (75 anos). Mas o governo quer acabar com a aposentadoria s\u00f3 por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e impor idades m\u00ednimas maiores: 65 (H) e 62 anos (M), que aumentariam cada vez que a expectativa de vida crescer, sem redu\u00e7\u00e3o se ela cair. \n<\/p>
\nA m\u00e9dia salarial que embasa o valor da aposentadoria passa a abranger os sal\u00e1rios mais baixos, hoje descartados. O percentual dela pago a quem se aposentar com a quantidade m\u00ednima de contribui\u00e7\u00f5es cai de 85 para 60%, embora esta suba de 180 para 240. \n<\/p>
\n\u00c9 o que, entre outras coisas, prev\u00ea a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, enviada \u00e0 C\u00e2mara em 20\/02. Seu signat\u00e1rio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, invoca como motivo o aumento da expectativa de vida. \n<\/p>
\nMas viver mais n\u00e3o significa \u2013 menos ainda no atual quadro brasileiro de terra arrasada \u2013 ter reais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, encontrar trabalho ou depender dele para o sustento. \n<\/p>
\nH\u00e1 um indicador que expressa parcialmente isso: a expectativa de vida saud\u00e1vel (EVS). O IBGE n\u00e3o a calcula. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) o faz, com uma metodologia frouxa: o Escrit\u00f3rio de Estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia (Eurostat) indica uma cifra 6 anos menor que a da OMS para a It\u00e1lia, 10 para a Fran\u00e7a e 14 para Portugal e a Su\u00ed\u00e7a. Como o Eurostat s\u00f3 lida com dados de seu continente, resta imaginar a quanto seus crit\u00e9rios, que apontam uma EVS inferior a 64 anos como m\u00e9dia da a UE [1] , reduziriam os 66 que a OMS diz ser a do Brasil [2] . \n<\/p>
\nViver mais… e pior \n<\/p>
\nAqui, embora menos que na Europa, a eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de vida \u00e9 um fato. Mas, muito mais que l\u00e1, a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m o \u00e9. \n<\/p>
\nQuando foi mais desgastante (pelo tr\u00e2nsito) e perigoso (pelo risco de roubos e outros atos violentos) dirigir um \u00f4nibus? Em 1964, quando Jo\u00e3o Goulart reconheceu esse trabalho como penoso e reduziu a 25 anos o tempo para os motoristas se aposentarem? Em 1995, quando FHC revogou isso, jogando-os na regra geral dos 35 anos de trabalho? Ou em 2019, quando Bolsonaro quer proibi-los de se aposentar antes dos 65? \n<\/p>
\nQuando foi mais duro lecionar? Nos anos 60, quando os professores eram autoridades incontest\u00e1veis em sala de aula? Ou agora, que trabalham espremidos entre imposi\u00e7\u00f5es de uma burocracia perversa, caprichos de fam\u00edlias obscurantistas e efeitos dessas disfuncionalidades sobre o comportamento das crian\u00e7as \u2013 isso quando n\u00e3o t\u00eam as aulas interrompidas a tiros de fuzil, como se tornou comum no Rio, e alunos assassinados?! A aposentadoria, claro, n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o ou sequer resposta a isso. Mas obst\u00e1-la em tal contexto \u00e9 uma perversidade adicional. \n<\/p>
\nO aumento da dura\u00e7\u00e3o da vida \u00e9 motivo para equacionar a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, n\u00e3o para bloquear o acesso a seus proventos. A resposta \u00e0 mudan\u00e7a demogr\u00e1fica \u2013 e \u00e0 automa\u00e7\u00e3o \u2013 seria reduzir o peso da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento (vinculada ao n\u00famero de trabalhadores) e aumentar o daquelas sobre o faturamento e o lucro. \n<\/p>
\nPior que banco \n<\/p>
\nA PEC 6 preconiza o oposto: um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, a pretexto de que a queda na rela\u00e7\u00e3o ativos\/aposentados torna as contribui\u00e7\u00f5es dos primeiros insuficientes para pagar os segundos e a ‘solu\u00e7\u00e3o’ \u00e9 cada um poupar para sua pr\u00f3pria aposentadoria. \n<\/p>
\nA diferen\u00e7a entre esse modelo e o de reparti\u00e7\u00e3o pura (em que as aposentadorias s\u00e3o pagas unicamente pelas contribui\u00e7\u00f5es dos ativos, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do INSS) \u00e9 s\u00f3 escritural. Num e noutro, se a propor\u00e7\u00e3o contribuintes\/aposentados cai abaixo de um determinado n\u00edvel, sair\u00e1 mais dinheiro do que entra. Dep\u00f3sitos banc\u00e1rios s\u00e3o perfeitamente separados, com identifica\u00e7\u00e3o dos titulares; mas basta uma certa quantidade destes resgatar suas economias ao mesmo tempo para quebrar o banco. \n<\/p>
\nCom os fundos previdenci\u00e1rios de capitaliza\u00e7\u00e3o, ocorrer\u00e1 o mesmo, pois seus gestores n\u00e3o deixam o dinheiro no cofre: como os banqueiros (que \u00e9 o que, em geral, s\u00e3o), vivem de us\u00e1-lo enquanto o titular n\u00e3o o resgata. \n<\/p>
\nMas enquanto o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito protege os dep\u00f3sitos banc\u00e1rios at\u00e9 R$ 250 mil [~\u20ac62 mil] e a perda recai sobre os acionistas, os fundos previdenci\u00e1rios t\u00eam como \u201cdonos\u201d formais os pr\u00f3prios trabalhadores e aposentados. Seus dirigentes, na fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que criaram, apenas prestam a estes o servi\u00e7o de administrar o dinheiro, cobrando uma taxa sobre o valor descontado e outra sobre o rendimento. \n<\/p>
\nDaqui a 40 anos, quando os trabalhadores que come\u00e7arem agora a descontar para esses fundos se aposentarem, a tend\u00eancia demogr\u00e1fica, se mantida, quebrar\u00e1 esses fundos, se forem geridos satisfatoriamente: uma gest\u00e3o inepta ou fraudulenta os quebra antes. Num caso ou noutro, quem tiver descontado para eles fica sem aposentadoria, e o Estado ter\u00e1 que reassumir a Previd\u00eancia. Mas, at\u00e9 l\u00e1, os filhos dos gestores estar\u00e3o riqu\u00edssimos. \n<\/p>
\nMoeda de troca \n<\/p>
\nDos anos 70 \u00e0 metade dos 90, os bancos ganharam oceanos de dinheiro com a infla\u00e7\u00e3o. Quando isso levou o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o limite, trocaram-na pelo ganho com os alt\u00edssimos juros que recebem do Estado como credores da d\u00edvida p\u00fablica e servem de piso a outros ainda mais altos que cobram de seus clientes. O instrumento dessa repactua\u00e7\u00e3o entre o sistema financeiro, o Estado e o resto do bloco dominante foi o Plano Real. \n<\/p>
\nAgora, quando o que leva a economia brasileira a um beco sem sa\u00edda s\u00e3o os juros, o Estado, para baix\u00e1-los, oferece aos bancos a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Isso foi dito ao Valor Econ\u00f4mico de 28\/12 pelo general vice-presidente Ant\u00f4nio Hamilton Mour\u00e3o: \n<\/p>
\nValor: O Brasil est\u00e1 quebrado… \n<\/p>
\nMour\u00e3o: Eu sei disso, pagamos R$ 400 mil milh\u00f5es por ano de juros, temos um d\u00e9ficit de R$ 139 mil milh\u00f5es (…). Por isso precisamos aprovar essas reformas, porque com a melhoria do nosso rating n\u00f3s podemos at\u00e9 emitir t\u00edtulos pagando juros menores (…), fazer uma repactua\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida, podemos alongar o prazo [3] . \n<\/p>
\nCada uma dessas transi\u00e7\u00f5es refor\u00e7ou os ganhos e a posi\u00e7\u00e3o dos bancos, garantiu compensa\u00e7\u00f5es a outros setores dominantes (hoje quase reduzidos ao latif\u00fandio, tamb\u00e9m ele financeirizado em grande medida) e degradou a vida do povo. \n<\/p>
\nCada uma delas veio edulcorada como ben\u00e9fica e ao mesmo tempo inevit\u00e1vel pela imprensa mercantil monopolista, fac\u00e7\u00f5es parlamentares e economistas do sistema \u2013 \u201cliberais\u201d, que comem na m\u00e3o da burguesia compradora, ou \u201cdesenvolvimentistas\u201d, que t\u00eam por habitat o colo da burguesia burocr\u00e1tica. \n23\/Fevereiro\/2019\n[1] ec.europa.eu\/eurostat\/… \n[2] apps.who.int\/gho\/data\/node.main.HALE?lang=en \n[3] www.valor.com.br\/politica\/6041053\/governo-fara-desmanche-do-estado-diz-mourao\/ \n<\/p>
\nO original encontra-se em anovademocracia.com.br\/… \n<\/p>