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Situa\u00e7\u00e3o da mulher no projeto do governo Bolsonaro n\u00e3o muda caso a idade m\u00ednima seja reduzida de 62 para 60 anos. Para ter direito a 100% do benef\u00edcio, ser\u00e1 preciso contribuir por 40 anos\n<\/p>\npor Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual\n<\/p>
\nS\u00e3o Paulo \u2013 As mudan\u00e7as que o governo Bolsonaro pretende realizar com a reforma da Previd\u00eancia podem resultar numa combina\u00e7\u00e3o explosiva que torna o acesso \u00e0s aposentadorias um sonho cada vez mais distante, especialmente para as mulheres. Mesmo ap\u00f3s o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmar que a idade m\u00ednima de acesso \u00e0s aposentadorias, para elas, poderia cair de 62 anos, como consta na proposta atual, para 60, ainda assim, pouca diferen\u00e7a far\u00e1, caso n\u00e3o se alterem os crit\u00e9rios relativos ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o do projeto que foi apresentado ao Congresso Nacional. \n<\/p>
\nDe acordo com as novas regras defendidas pelo governo, o trabalhador que alcan\u00e7ar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 o tempo m\u00ednimo fixado \u2013 ter\u00e1 o valor da aposentadoria correspondente a 60% da sua m\u00e9dia salarial durante esse per\u00edodo. O valor aumenta 2% a cada ano que contribuir al\u00e9m do m\u00ednimo necess\u00e1rio. Se tiver 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 direito a 70% da m\u00e9dia. Para ter direito a 100%, ser\u00e1 preciso contribuir por 40 anos.\n<\/p>
\nSegundo a professora de Economia e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira, “\u00e9 uma hipocrisia mexer na idade m\u00ednima sem tocar no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o vai fazer diferen\u00e7a nenhuma”. Segundo ela, pelo menos dois ter\u00e7os das mulheres que se aposentam atualmente alcan\u00e7am o benef\u00edcio pelo crit\u00e9rio da idade m\u00ednima, fixado em 60 anos para elas \u2013 e 65 para eles, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ambos. Elas chegam \u00e0 idade da aposentadoria tendo contribu\u00eddo aos cofres do INSS, em m\u00e9dia, por 18 anos. Logo, para alcan\u00e7ar os 20 anos da contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima, de acordo com a proposta da reforma, teriam que trabalhar inevitavelmente at\u00e9 os 62.\n<\/p>
\nCom o aumento da informalidade e do trabalho por conta pr\u00f3pria, em que a maioria n\u00e3o contribui para a Previd\u00eancia, alcan\u00e7ar o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um desafio. J\u00e1 o benef\u00edcio integral, que demanda 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, passa a ser um objetivo praticamente inalcan\u00e7\u00e1vel para a grande maioria. “Uma pessoa que conseguiu manter um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 2.000 nos \u00faltimos 20 anos, vai receber uma aposentadoria com valor em torno de R$ 1.200. Isso se conseguir manter essa contribui\u00e7\u00e3o.”\n<\/p>
\nEla diz que, desde a crise, as mulheres jovens, de 14 a 19 anos, t\u00eam sido o grupo mais afetado pelo aumento do desemprego. Para as mulheres brancas, nessa faixa et\u00e1ria, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o atinge cerca de 60%. Para as negras, ultrapassa os 80%. Demorando mais para entrar no mercado de trabalho, mais tempo v\u00e3o levar para atingir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para as aposentadorias. \n<\/p>
\nAs incertezas quanto ao acesso \u00e0s aposentadorias devem, inclusive, servir como um desest\u00edmulo para que as mulheres busquem um trabalho formal ou continuem a contribuir para a Previd\u00eancia, quando a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 por conta pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, os valores dos benef\u00edcios correspondem \u00e0 m\u00e9dia salarial recebida \u2013 esse modelo previdenci\u00e1rio tende a perpetuar as diferen\u00e7as de rendimento entre homens e mulheres, contribuindo assim para agravar as desigualdades, em vez de corrigir. Em 2017, segundo dados do IBGE, as mulheres recebiam em m\u00e9dia 77,5% dos rendimentos pagos aos homens. \n<\/p>
\nBPC\nPor causa das dificuldades que sofrem para acessar o mercado de trabalho, as mulheres s\u00e3o maioria entre as que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que o governo Bolsonaro tamb\u00e9m pretende mexer. Hoje, o BPC garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a partir dos 65 anos, para aqueles com renda per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com as novas regras, o governo pretende pagar, dos 60 aos 70 anos, benef\u00edcio no valor de R$ 400. O sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 seria garantido a idosos a partir dos 70 anos.\n<\/p>
\n“O problema \u00e9 saber como essas pessoas v\u00e3o sobreviver at\u00e9 l\u00e1. Se com um sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil, imagina com menos da metade”, critica Marilane. Segundo ela, no Brasil, s\u00e3o cerca de 43 milh\u00f5es de mulheres que dedicaram a vida ao trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, e que chegam \u00e0 velhice sem outra forma de renda garantida, sendo diretamente afetadas pelos cortes pretendidos no BPC.\n<\/p>
\nAposentadoria especial\nA proposta do governo Bolsonaro tamb\u00e9m iguala em 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 de idade m\u00ednima, para homens e mulheres, o acesso \u00e0s aposentadorias especiais para professores, policiais e agentes penitenci\u00e1rios. Hoje, eles se aposentam com 50 anos de idade m\u00ednima e 25 de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e eles com 55 anos de idade m\u00ednima e 30 de contribui\u00e7\u00e3o. \n<\/p>
\nPara a economista do Cesit-Unicamp, trata-se de outro “descalabro” da reforma proposta pelo governo. Segundo ela, a proposta ignora a chamada segunda jornada, o tempo que a mulher gasta no trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, que inclui o cuidado com a casa e com a fam\u00edlia. Esse tempo \u00e9 pelo menos o dobro do empenhado pelos homens, o que significa maior carga final de trabalho. Ela diz que esses crit\u00e9rios s\u00f3 poder\u00e3o ser equiparados quando houver divis\u00e3o igualit\u00e1ria do trabalho dom\u00e9stico e quando as condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho tamb\u00e9m forem equiparadas, sem diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres. \n<\/p>