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A pesquisadora Marilane Teixeira, especialista em rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero no mundo do trabalho, explica como a reforma da Previd\u00eancia proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) \u00e9 especialmente cruel com as trabalhadoras\n<\/p>\nPor Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual\n<\/p>
\nS\u00e3o Paulo \u2013 A professora e pesquisadora da Unicamp Marilane Teixeira participou na noite dessa ter\u00e7a-feira (12) de um debate sobre a \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marilane \u00e9 especialista em rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero no mundo do trabalho, e falou no encontro intitulado Os Impactos da Reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro na Vida das Mulheres.\n<\/p>
\nEm sua introdu\u00e7\u00e3o, ela classificou o debate sobre as altera\u00e7\u00f5es no sistema da Previd\u00eancia como \u201co mais importante atualmente na sociedade\u201d. Para a pesquisadora, \u00e9 imposs\u00edvel analisar a proposta do Executivo sem dar a aten\u00e7\u00e3o especial para a quest\u00e3o das mulheres, as mais prejudicadas, v\u00edtimas de uma \u201csingularidade\u201d. E \u00e9 este segmento que pode ter o protagonismo na luta contra a mat\u00e9ria.\n<\/p>
\nPara isso, ressalta a pesquisadora, \u00e9 necess\u00e1rio engajamento e informa\u00e7\u00e3o, para repetir o feito visto durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A mobiliza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e dos trabalhadores foi capaz de barrar, no ano passado, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 287. \u201cAgora, ela volta com for\u00e7a e piorada. A proposta do Bolsonaro \u00e9 infinitamente mais predat\u00f3ria\u201d, disse.\n<\/p>
\nPara a pesquisadora, as justificativas dos dois projetos s\u00e3o similares, bem como seus reais objetivos. \u201cEquil\u00edbrio fiscal, controle de contas, seguran\u00e7a para investidores. Mas as motiva\u00e7\u00f5es s\u00e3o ideol\u00f3gicas, pol\u00edticas. N\u00e3o s\u00e3o exatamente econ\u00f4micas. Se fossem, atacariam do lado da arrecada\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o da despesa\u201d, argumentou. Para Marilane, existem equ\u00edvocos de arrecada\u00e7\u00e3o, em um sistema injusto, regressivo, que beneficia os mais ricos em detrimento dos mais pobres.\n<\/p>
\n\u201cDeveriam buscar o equil\u00edbrio, mas n\u00e3o. Atacam o lado da despesa, que \u00e9 retirar direitos e desmontar um sistema constru\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, base da seguridade social (\u2026) A Previd\u00eancia no Brasil n\u00e3o serve apenas para garantir um benef\u00edcio ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o em regime geral, mas tamb\u00e9m trata da prote\u00e7\u00e3o social \u2013 este \u00e9 o sentido do sistema \u2013 durante toda a vida laboral. Desde antes de voc\u00ea nascer inclusive, com a licen\u00e7a maternidade. Ent\u00e3o, a Previd\u00eancia \u00e9 um sistema de seguran\u00e7a que nos protege ao longo de toda nossa vida\u201d, completou.\n<\/p>
\nMarilane argumenta que a real inten\u00e7\u00e3o da proposta do governo Bolsonaro \u00e9 privilegiar um j\u00e1 soberano sistema financeiro no pa\u00eds. \u201cAbrir as portas para um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o pelos bancos. As pessoas ter\u00e3o de fazer uma ades\u00e3o individual e, ao inv\u00e9s do sistema solid\u00e1rio de hoje, ela contribuiria para um sistema financiado por bancos, seguradoras, fundos\u201d, disse. O projeto em si n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico sobre como vai funcionar este sistema, ficando carente de regulamenta\u00e7\u00e3o por lei complementar posterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nA Previd\u00eancia Social e as mulheres\nA situa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras foi apontada como especialmente prejudicada pela PEC 6\/2019 pela natureza do pr\u00f3prio mercado de trabalho. S\u00e3o cerca de 8 milh\u00f5es de mulheres que trabalham sem registro. Os dados foram fornecidos pela pesquisadora. \u201cAinda tem outro problema, que as mulheres recebem em torno de 75% do sal\u00e1rio dos homens. Isso faz com que se aposentem com um sal\u00e1rio m\u00e9dio menor. A Previd\u00eancia j\u00e1 reproduz isso\u201d, disse.\n<\/p>
\nCom a \u201creforma\u201d, que aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres, o cen\u00e1rio tende a piorar. \u201cA maioria das trabalhadoras do Brasil se aposenta por idade, porque n\u00e3o alcan\u00e7am os 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, apontou, ao lembrar da jornada tripla das mulheres, que envolve ainda a maternidade. \u201cAposentam hoje com 60 anos em m\u00e9dia e trabalharam, em m\u00e9dia, de 15 a 18 anos. No regime atual conseguem se aposentar, porque precisam comprovar 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (\u2026) Com a reforma, t\u00eam que ter 62 anos e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.\u201d\n<\/p>
\nNo fim, explica a pesquisadora, mesmo se a idade m\u00ednima para a aposentadoria das mulheres for reduzida, como j\u00e1 acenou o governo em demonstra\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel recuo para negociar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, isso pouco vai importar. O problema est\u00e1 no aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 natureza do trabalho das mulheres. \u201cMesmo com 60 anos, ela n\u00e3o vai conseguir alcan\u00e7ar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. \u201cPara conseguir sobreviver e ter o seu benef\u00edcio integral garantido, a mulher ter\u00e1 de contribuir por 40 anos. Se com 62 anos ela contribuiu 20, s\u00f3 poder\u00e1 se aposentar dignamente com 82\u201d, sentenciou.\n<\/p>
\nFoto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado\n<\/p>
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‘Reforma da Previd\u00eancia vai privilegiar bancos e prejudicar mulheres’<\/a><\/blockquote>