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Partido Comunista Brasileiro condena os atos de intimida\u00e7\u00f5es a membros da FUNDA\u00c7\u00c3O LA\u00c7OS DE DIGNIDADE \u2013 FLD \u2013 que trabalham pela Paz na Col\u00f4mbia \nA FUNDA\u00c7\u00c3O LA\u00c7OS DE DIGNIDADE \u2013 FLD \u2013 \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental fundada desde 2007 para defender a Paz na Col\u00f4mbia. Nos \u00faltimos 3 anos, a FLD tem desenvolvido esfor\u00e7os promocionais para a Paz, inicialmente, de apoio \u00e0 Mesa de Di\u00e1logo de Havana, que discutiu e negociou os termos do Acordo de Paz entre as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 FARC \u2013 , na revis\u00e3o do estatuto jur\u00eddico das pessoas perseguidas ou condenadas por pertencer ou colaborar com as FARC e, atualmente, apoia o processo de reintegra\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a dos ex-militantes dessa organiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do acordo final de Paz firmado em 24 de novembro de 2016. \n<\/p>\nA FLD, bem como seus procuradores e advogados s\u00e3o associados ao Sistema de Aconselhamento Aut\u00f4nomo e Advocacia (SAAD), acordado no Acordo de Paz Final, administrado pela Secretaria Executiva do Tribunal Especial para a Paz (PEC) com o objetivo de fornecer defesa jur\u00eddica gratuita, assist\u00eancia, aconselhamento e representa\u00e7\u00e3o perante o PEC e outros organismos. O trabalho desses advogados tem gerado rea\u00e7\u00f5es de estigmatiza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania, vigil\u00e2ncia ilegal e mesmo viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, o que levou a FLD a solicitar medidas cautelares perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.\n<\/p>
\nConsideramos extremamente grave que, em viola\u00e7\u00e3o flagrante at\u00e9 mesmo a determinados princ\u00edpios do Estado de direito burgu\u00eas, esteja sendo promovido o \u00f3dio contra os advogados e defensores dos direitos humanos que integram a FLD. Pr\u00e1ticas como essa levaram a atentados e assassinatos atingindo a mais de uma centena e meia de defensores dos direitos humanos e sociais na Col\u00f4mbia, entre novembro de 2018 e janeiro de 2019.\n<\/p>
\nO Partido Comunista Brasileiro denuncia todas as a\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o e se solidariza com os advogados e ativistas da FLD, que trabalham com afinco para o pleno cumprimento dos Acordos de Havana, para a consolida\u00e7\u00e3o da Paz com justi\u00e7a social e a garantia das liberdades democr\u00e1ticas na Col\u00f4mbia, passos necess\u00e1rios e essenciais para a supera\u00e7\u00e3o do quadro atual de criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o dos lutadores e lutadoras sociais por parte de for\u00e7as paramilitares e do pr\u00f3prio governo que atua a servi\u00e7o dos interesses do capital e do imperialismo. \n<\/p>
\nO PCB conclama todas as organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e progressistas brasileiras a se somarem na den\u00fancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o aos profissionais e ativistas da FLD, na demanda do pleno cumprimento dos Acordos de Paz na Col\u00f4mbia e pela prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos defensores dos direitos humanos, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia, com a Diretiva presidencial 007 \/ 1999, a Portaria Ministerial 09 \/ 2003, os Princ\u00edpios B\u00e1sicos sobre o Papel dos Advogados (1990) e a Declara\u00e7\u00e3o sobre os Defensores dos Direitos Humanos (1998).\n<\/p>
\nSomente com o respeito \u00e0 dignidade humana e a garantia plena dos direitos sociais e das liberdades democr\u00e1ticas ser\u00e1 poss\u00edvel promover o desenvolvimento social e pol\u00edtico do pa\u00eds no rumo da constru\u00e7\u00e3o do poder popular e de uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. \n<\/p>