![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/V7He_iIuFA0V_6dk_f2dgzYT3ypn6JzIeuNcTH4jn8nAANEYpSan-BZIgm5clWMAZZoBGT-5erdI8ItFgyuZiqSaFwVUngUAZohbkqWa5SITY35qYXb7IcUnEDCuonQ7bgtHHhyxB-o10KDvLzbgeXhQW96IaxaEujruEHwKiD4k0LlEKaLu6IskQRXWPfu6N5WvONUfCworW01HLUT_8Um7kJkMVaUGtArW_7-VigKzag3E9ECk8XvwoEi10cW26mcrYz4dEt-njWeqJGrTlUlZBaJgwBetDVEyK7_4_o5-uOVKng94lyPk_FtHmmidT1Sjl3KLMTcESEWSd_Rg8v1IbB1ntsUXcCFd0LMn72pJv02k8ROApMUooYiQjrhlELgwzVdGHBaY36shbINPa_rllb8jxjFvWG-trHZaz9aj9cZMEIUn5VvwckBDM6JemoTkeLRel7rNg_w_uMZpYLn2XXCMX_jlqts6iy7wrgloElcQA_Xaavd2bIRMzAEU-k3AG5FBLoju7zA3H03kb9W-1lZPhTzRTOqKF4Pl00NCo07t2xRni4j9S8HVh-hVRn1yT_i7LnP4ig7t8GFIcwkhP7xN1RXqCVcqtAmmORNwacLtVnXpMtWAvlnl7Q3Bm94ZWnspfFqjjVy8Q2v3tmzmZ_7rrlxy=w720-h405-no\"\/ "\\"imagem\\"")
Oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro e luta em defesa dos direitos e das liberdades democr\u00e1ticas: tarefas imediatas da classe trabalhadora\n<\/p>\nNota Pol\u00edtica do PCB\n<\/p>
\nO desenvolvimento do quadro pol\u00edtico no Brasil, principalmente a partir de 2013, est\u00e1 relacionado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o recente da crise estrutural do capitalismo, agravada pelos efeitos da crise econ\u00f4mica deflagrada a partir de 2008, cujos efeitos ainda se fazem sentir, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e em muitos pa\u00edses do mundo. Reafirmam-se as tend\u00eancias de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital que, refor\u00e7adas com a constante introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na produ\u00e7\u00e3o, tendem a eliminar mais e mais postos de trabalho e aumentar a barb\u00e1rie social em todos os aspectos. \n<\/p>
\nEssas caracter\u00edsticas da situa\u00e7\u00e3o atual do capitalismo geram uma crise na fachada democr\u00e1tica do Estado burgu\u00eas e na sociabilidade burguesa. A ascens\u00e3o da direita, da extrema direita e do neofascismo nas ruas e em parlamentos e governos e a radicaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas liberais, em muitos pa\u00edses, promovem mais repress\u00e3o pol\u00edtica, destrui\u00e7\u00e3o de direitos, intensa precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, privatiza\u00e7\u00f5es e mais rapinagem internacional dos monop\u00f3lios capitalistas sobre os povos e as na\u00e7\u00f5es. S\u00e3o consequ\u00eancias desse processo o aprofundamento da fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, a maior aliena\u00e7\u00e3o e a manipula\u00e7\u00e3o do senso comum como formas de amplia\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o capitalista, assim como o aumento da repress\u00e3o pol\u00edtica do Estado aos movimentos sociais, a dissemina\u00e7\u00e3o da intoler\u00e2ncia e a persegui\u00e7\u00e3o a imigrantes, ind\u00edgenas, negros, negras e LGBTIs. \n<\/p>
\nO governo Bolsonaro vem enfrentando um crescente desgaste junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica brasileira e no plano internacional. As den\u00fancias de envolvimento de membros do governo em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, como o ministro de Turismo, as muitas indica\u00e7\u00f5es de candidatos “laranjas” do PSL, a retirada de apoio por parte de determinados mentores de sua campanha, as postagens e falas absurdas nas redes sociais e entrevistas \u00e0 imprensa contribuem para provocar alguns desarranjos nas hostes governistas. Somam-se a esses desgastes as cada vez mais evidentes suspeitas de envolvimento do cl\u00e3 Bolsonaro com grupos milicianos, de onde sa\u00edram os respons\u00e1veis diretos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.\n<\/p>
\nNo plano internacional, al\u00e9m da fala insuficiente e superficial e mesmo do sil\u00eancio constrangedor que caracterizou a participa\u00e7\u00e3o brasileira no F\u00f3rum de Davos, os pronunciamentos sobre Venezuela, Israel e China geraram insatisfa\u00e7\u00f5es em importantes bases de apoio do governo, como o setor exportador e o agroneg\u00f3cio. O governo apresenta dificuldades para estruturar as a\u00e7\u00f5es no campo da institucionalidade burguesa e no interior do aparato do Estado, vendo-se obrigado a negar na pr\u00e1tica a promessa de campanha de que governaria de modo diferente, repetindo os velhos h\u00e1bitos corrupt\u00edveis de alian\u00e7as com o Congresso na base do “toma-l\u00e1 da-c\u00e1” e no loteamento de cargos p\u00fablicos.\n<\/p>
\nEm consequ\u00eancia deste quadro de contradi\u00e7\u00f5es internas e dificuldades na condu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal, as for\u00e7as militares de direita assumem, cada vez mais, posi\u00e7\u00f5es de destaque no governo, com Mour\u00e3o adotando postura mais protagonista nas declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, desautorizando, entre outros, os ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Educa\u00e7\u00e3o. Houve significativos recuos do governo nas posi\u00e7\u00f5es externadas sobre diversos temas. O presidente demonstra extremo despreparo pol\u00edtico e mesmo psicol\u00f3gico para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nO governo \u00e9, em s\u00edntese, de extrema direita, numa composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as heterog\u00eaneas, com hegemonia das fra\u00e7\u00f5es burguesas ligadas ao capital financeiro e ao agroneg\u00f3cio. Na sua base social est\u00e3o movimentos e indiv\u00edduos simpatizantes de ideias fascistas e grupos ultraconservadores das igrejas neopentecostais. Alguns desses grupos se utilizam de m\u00e9todos violentos de a\u00e7\u00e3o direta, como agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais a militantes pol\u00edticos e ativistas sociais.\n<\/p>
\nAs pautas conservadoras \u2013 externadas centralmente pelo cl\u00e3 Bolsonaro e figuras como Damares e os ministros da Educa\u00e7\u00e3o e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u2013 s\u00e3o funcionais ao capital, pois servem para desqualificar as lutas contra as opress\u00f5es, com vistas a justificar a mais intensa explora\u00e7\u00e3o capitalista sobre os pobres, as mulheres, negros e negras e LGBTIs. Essas pautas atendem tamb\u00e9m a demandas de bases sociais do governo consolidadas na campanha eleitoral e ainda servem para justificar medidas como a privatiza\u00e7\u00e3o das escolas e universidades p\u00fablicas e dos institutos federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia. \n<\/p>
\nMas o n\u00facleo central do governo est\u00e1 nos Minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a, com Paulo Guedes determinado a aplicar com mais radicalidade a pol\u00edtica neoliberal, por meio das contrarreformas – com destaque para a da Previd\u00eancia -, que interessam ao capital transnacional. Moro est\u00e1 incumbido de criar os meios legais para controlar a rea\u00e7\u00e3o popular a este projeto, com a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, a imposi\u00e7\u00e3o de mais dificuldades para o funcionamento dos sindicatos e a amplia\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o policial. O projeto fundamental \u00e9 o assalto ao fundo p\u00fablico e a transfer\u00eancia dos R$ 650 bilh\u00f5es ao capital privado. O governo atua no campo da institucionalidade burguesa, mas pode recorrer \u00e0 quebra dessa institucionalidade, caso seja necess\u00e1rio.\n<\/p>
\nH\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es no interior da classe dominante, expressas principalmente nas posi\u00e7\u00f5es de setores da burguesia industrial e produtiva, descontentes com a pol\u00edtica econ\u00f4mica de favorecimento ao capital internacional, que vem levando \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o progressiva do Brasil e \u00e0 reprimariza\u00e7\u00e3o da nossa economia. H\u00e1 tamb\u00e9m contradi\u00e7\u00f5es significativas com segmentos da sociedade que votaram em Bolsonaro por conta de insatisfa\u00e7\u00f5es gerais e de um sentimento “antipetista”, formado, principalmente, pela identifica\u00e7\u00e3o do PT com a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Essas contradi\u00e7\u00f5es, entretanto, se superam quando se trata de unir a burguesia para apoiar os ataques contra os direitos dos trabalhadores e as contrarreformas.\n<\/p>
\nAs insatisfa\u00e7\u00f5es de diversos setores sociais v\u00eam desembocando, em grande medida, em den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao governo nas m\u00eddias alternativas e em parte da grande m\u00eddia. Muitos protestos foram registrados ao longo do carnaval, em manifesta\u00e7\u00f5es individuais e em blocos, escolas de samba, incluindo enredos de protesto. Foi muito significativa a celebra\u00e7\u00e3o do 8 de Mar\u00e7o, com manifesta\u00e7\u00f5es massivas em todas as cidades brasileiras. Protestos e greves de trabalhadores come\u00e7am a eclodir, envolvendo v\u00e1rias categorias.\n<\/p>
\nO centro da luta pol\u00edtica, em torno do qual devem se unificar as for\u00e7as progressistas e os movimentos sociais em resist\u00eancia, \u00e9 a contrarreforma da Previd\u00eancia. Nesse foco devem ser concentradas as a\u00e7\u00f5es dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais e das entidades de classe, na constru\u00e7\u00e3o de uma forte base de oposi\u00e7\u00e3o ao Governo Bolsonaro, para a unifica\u00e7\u00e3o de um poderoso movimento sindical e popular que seja capaz de preparar a GREVE GERAL e barrar os ataques do capital aos direitos sociais.\n<\/p>
\n\u00c9 necess\u00e1ria e premente a constru\u00e7\u00e3o da mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o com todas as for\u00e7as que se op\u00f5em ao Governo Bolsonaro e \u00e0 direita no Brasil. Devemos fortalecer, prioritariamente – participando ativamente de sua estrutura\u00e7\u00e3o nos estados -, o F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democr\u00e1ticas, criado em S\u00e3o Paulo, em fevereiro, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios sindicatos de trabalhadores e in\u00fameras entidades de massa. \n<\/p>
\nNeste momento \u00e9 essencial refor\u00e7ar as mobiliza\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eancia, em conjunto com outras lutas, como a defesa do SUS, da Educa\u00e7\u00e3o e do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da soberania nacional. Para isso, devemos de imediato participar intensamente da organiza\u00e7\u00e3o e dos eventos programados em todo o pa\u00eds pelas centrais sindicais e movimentos sociais para o Dia Nacional de Luta, na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 22\/03.\n<\/p>
\nEm defesa dos direitos e das liberdades democr\u00e1ticas!\nConstruir a Greve Geral para derrotar a Contrarreforma da Previd\u00eancia!\nPelo Poder Popular e pelo Socialismo!\n<\/p>