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Fam\u00edlias que sofrem h\u00e1 40 anos desapropria\u00e7\u00e3o de terras veem com inseguran\u00e7a acordo sobre base de lan\u00e7amento de foguetes\nMayara Paix\u00e3o\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)\n<\/p>\nDesde o ano de 1983, mais de 150 comunidades quilombolas do munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara, no litoral maranhense, t\u00eam suas vidas afetadas pela instala\u00e7\u00e3o do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (CLA). Sob o argumento de garantir a seguran\u00e7a das pessoas durante o lan\u00e7amento de foguetes, 312 fam\u00edlias foram remanejadas de seus territ\u00f3rios tradicionais.\n<\/p>
\nNa \u00e9poca, sob o governo autorit\u00e1rio do general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, \u00faltimo presidente da Ditadura Militar brasileira \u2014 de 1964 a 1985 \u2014, nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o foi dada a essas comunidades.\n<\/p>
\nM\u00e3e de nove filhos, av\u00f3 de 23 netos e bisav\u00f3 de 12 crian\u00e7as, Luzia Silva Diniz tem 64 anos. Como ela mesma se define, \u00e9 \u201cfilha leg\u00edtima da \u00e1rea que desapropriaram\u201d. A agente de sa\u00fade \u00e9 da comunidade quilombola de Marud\u00e1, uma das desapropriadas na d\u00e9cada de 1980. Hoje, vive na \u00e1rea de assentamento da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), para onde as fam\u00edlias foram mandadas. Dona Luzia \u00e9 cr\u00edtica ao processo.\n<\/p>
\n“Quando chegaram aqui, eles prometeram que iam dar sustentabilidade para essas fam\u00edlias, uma compensa\u00e7\u00e3o, cesta b\u00e1sica e seguran\u00e7a para todos na nossa comunidade. Isso n\u00e3o aconteceu. At\u00e9 hoje a gente vive na injusti\u00e7a, porque nenhuma pessoa recebeu indeniza\u00e7\u00e3o do seu quintal, das suas terras, como o meu pai. Ele era dono de uma parte da terra, que n\u00f3s hoje somos herdeiros, e nunca recebemos o dinheiro dessas terras”, relata.\n<\/p>
\nMetade de sua vida foi destinada a cobrar o direito \u00e0s terras tradicionais e a repara\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e imateriais sofridos. Ao longo dos quase 40 anos de sua instala\u00e7\u00e3o, a base funciona sem licen\u00e7a ambiental.\n<\/p>
\nCom emo\u00e7\u00e3o, Dona Luzia relembra a \u00e9poca. “Eu ia para l\u00e1 e ficava de prontid\u00e3o para exigir meus direitos. Queria alimenta\u00e7\u00e3o para meus filhos. E isso \u00e9 triste. Quando eu me lembro me d\u00e1 vontade de chorar, eu fico emocionada s\u00f3 de me lembrar quantas vezes eu caminhei para exigir os direitos dos meus filhos.”\n<\/p>
\nGoverno Bolsonaro\n<\/p>
\nAp\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) firmou um novo Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST) nesta segunda-feira (18) que concede o uso comercial da base para os Estados Unidos.\n<\/p>
\nPara as comunidades quilombolas, a cess\u00e3o ao pa\u00eds comandado por Donald Trump gera um cen\u00e1rio de incertezas. “Para n\u00f3s, hoje, saber que esse governo est\u00e1 entregando toda a nossa riqueza a n\u00edvel nacional, de soberania, para os estrangeiros, \u00e9 um desastre”, afirma Diniz.\n<\/p>
\n“Acho que se eles [Estados Unidos] invadirem aqui Alc\u00e2ntara, e tomarem posse, n\u00f3s vamos viver uma situa\u00e7\u00e3o, talvez pior, do que a que a gente j\u00e1 viveu”, opina.\n<\/p>
\nPara o quilombola e bacharel em direito Danilo Serejo, a cess\u00e3o para os EUA, na pr\u00e1tica, retira o investimento nacional na pol\u00edtica espacial brasileira e \u00e9 sinal de um projeto frustrado. “O acordo Brasil-EUA para uso comercial da Base de Alc\u00e2ntara na verdade \u00e9 um atestado de fracasso dos militares.”\n<\/p>
\nHist\u00f3ria que se repete\n<\/p>
\nDanilo \u00e9 da comunidade de Canelatiua, que n\u00e3o foi desapropriada no conjunto de 1983. A \u00e1rea, no entanto, agora corre esse risco pelo projeto de expans\u00e3o da base.\n<\/p>
\nEm 2010, o governo federal, a Aeron\u00e1utica e o Minist\u00e9rio da Defesa requereram mais 12 mil hectares da \u00e1rea litoral de Alc\u00e2ntara para a base e a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas plataformas de lan\u00e7amento. Isso deslocaria cerca de 30 comunidades quilombolas, um total de 770 fam\u00edlias, de sua regi\u00e3o tradicional.\n<\/p>
\nA parceria entre Brasil e Estados Unidos, segundo nos conta, pode sinalizar a deixa para essa expans\u00e3o. Al\u00e9m disso, Bolsonaro j\u00e1 declarou a inten\u00e7\u00e3o de expandi-la.\n<\/p>
\nO quilombola critica os moldes pelos quais foi forjado o acordo com os Estados Unidos, sem di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e nem com a comunidade cient\u00edfica brasileira. “O que caracteriza toda essa negocia\u00e7\u00e3o realizada no governo Bolsonaro \u00e9 o obscurantismo. Tudo tem sido feito sem a menor participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.”\n<\/p>
\nSegundo denuncia Luzia Diniz, a poss\u00edvel desapropria\u00e7\u00e3o de mais fam\u00edlias aprofundaria o problema do sustento e abastecimento dessas comunidades, que teve in\u00edcio nos anos 1980. Ela explica que a principal fonte das comunidades \u00e9 o peixe. Antes, as pr\u00f3prias fam\u00edlias pescavam, mas hoje precisam comprar de outras comunidades.\n<\/p>
\n“Se a Aeron\u00e1utica entregar para a base, eles v\u00e3o tirar essas comunidades todas e n\u00f3s vamos sofrer as consequ\u00eancias tamb\u00e9m. Vamos ficar sem esse abastecimento. Se estamos comprando peixe a 15, 20 reais, vamos passar a comprar mais caro o quilo”, explica a quilombola. “N\u00f3s n\u00e3o somos contra o desenvolvimento e o progresso, mas que ele venha de forma que todo mundo fique feliz, e n\u00e3o para morrer de tristeza. Estamos lutando desde que eles chegaram aqui”, completa.\n<\/p>
\nA avers\u00e3o de Bolsonaro \u00e0s comunidades quilombolas e suas pautas de luta ficou evidente no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. Em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, declarou: \u201cSe eu chegar na Presid\u00eancia (\u2026) n\u00e3o vai ter um cent\u00edmetro demarcado para reserva ind\u00edgena ou para quilombola\u201d. Por outros ditos na mesma palestra, Bolsonaro foi denunciado por racismo e discrimina\u00e7\u00e3o pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A den\u00fancia foi rejeitada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\n<\/p>
\nPara Danilo Serejo, as exposi\u00e7\u00f5es do presidente n\u00e3o condizem com o esperado de um chefe de Estado. “Quando ele faz esse acordo com os Estados Unidos, alijando totalmente as comunidades quilombolas e a sociedade brasileira, inclusive a comunidade cient\u00edfica, de qualquer discuss\u00e3o, ele faz a op\u00e7\u00e3o pelos valores antidemocr\u00e1ticos”, diz.\n<\/p>
\nO processo de titula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea quilombola de Alc\u00e2ntara est\u00e1 parado h\u00e1 mais de dez anos. Em 2008, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) publicou o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o, declarando que a \u00e1rea de 78 mil hectares seria ocupada por descendentes de escravos. O ato, no entanto, ainda n\u00e3o foi chancelado pelo governo brasileiro.\n<\/p>
\nPr\u00f3ximos passos\n<\/p>
\nO tratado com os EUA, cujo teor ainda n\u00e3o foi divulgado, agora dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional para avan\u00e7ar. Em 2000, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou uma proposta parecida que foi vetada pelo Legislativo – com Bolsonaro votando contra. Al\u00e9m do AST, foi tamb\u00e9m assinado um tratado de parceria entre a Nasa e a Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB) para coopera\u00e7\u00e3o em pesquisas de observa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.\n<\/p>
\nO acordo, que pode demorar at\u00e9 quatros anos para se efetivar, tem a perspectiva de render apenas 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o Brasil. Segundo Bolsonaro, sem o acordo, o Brasil “estaria perdendo dinheiro”.\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Mauro Ramos\n<\/p>
\nLadeira do Jacar\u00e9, no centro da cidade de Alc\u00e2ntara, que concentra grande parte dos quilombolas do pa\u00eds \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\n<\/p>