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Teoria econ\u00f4mica e imperialismo\n<\/p>\npor Prabhat Patnaik*\n<\/p>
\nCartonn da revista ‘Punch’. A teoria econ\u00f4mica burguesa dominante, que ocupa a posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica no mundo acad\u00eamico de hoje, \u00e9 frequentemente criticada por ser “irreal”, ao proceder baseada em suposi\u00e7\u00f5es que obviamente n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. Contudo, esta cr\u00edtica, apesar de v\u00e1lida, n\u00e3o capta a real inten\u00e7\u00e3o da teoria, que \u00e9 a de servir como camuflagem ao imperialismo. O conte\u00fado te\u00f3rico da economia burguesa dominante avan\u00e7a um conjunto de proposi\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do capitalismo que nega qualquer necessidade e, portanto, qualquer papel ao imperialismo no desenvolvimento capitalista. Dado que o imperialismo \u00e9, de fato, um elemento crucial ao funcionamento do capitalismo, essas proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por \u00f3bvio, “irreais”, mas destacar seu car\u00e1ter “irreal” n\u00e3o basta. Este car\u00e1ter “irreal” tem um prop\u00f3sito, e este fato n\u00e3o pode ser ignorado. \n<\/p>
\nDizer que a economia burguesa serve ao imperialismo n\u00e3o equivale a sugerir que todos os economistas burgueses desempenham deliberadamente este papel. Quando um determinado discurso ganha valor de face, muitos economistas insuspeitos, de modo inocente, se mant\u00eam dentro de seus limites, por raz\u00f5es profissionais e de carreira. Como um determinado discurso ganha valor de face e como aqueles que desafiam seus limites s\u00e3o penalizados profissionalmente, s\u00e3o t\u00f3picos pertinentes \u00e0 sociologia da vida acad\u00eamica, e n\u00e3o ser\u00e3o discutidos aqui. Devo cingir-me \u00e0 ilustra\u00e7\u00e3o da minha proposi\u00e7\u00e3o de que a economia serve para camuflar o imperialismo, e o farei recorrendo a apenas duas teorias padr\u00e3o. \n<\/p>
\nA primeira \u00e9 a “teoria do crescimento”, isto \u00e9, a teoria que se ocupa do que determina o crescimento duma economia capitalista no longo prazo. A posi\u00e7\u00e3o mais habitualmente defendida, que foi desenvolvida com rigor por Robert Solow, do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e que ganhou um Pr\u00eamio Nobel pelo trabalho, o qual foi recentemente utilizado por Thomas Piketty (a prop\u00f3sito, nem Solow nem Piketty podem ser considerados ideologicamente de direita, de forma alguma), \u00e9 que o crescimento de uma economia capitalista, no longo prazo, \u00e9 determinado pela taxa de crescimento de sua for\u00e7a de trabalho. \u00c9 claro que quando a taxa natural de crescimento da for\u00e7a de trabalho \u00e9 de, digamos, 3% ao ano e a produtividade do trabalho a uma raz\u00e3o capital\/produto dada cresce a 2% ao ano devido ao progresso tecnol\u00f3gico (isto \u00e9, cada trabalhador hoje equivaler\u00e1 a 1,02 trabalhador no pr\u00f3ximo ano), a taxa de crescimento desta economia, no longo prazo, de acordo com esta teoria, equivaler\u00e1 a 5%. Resumidamente, a taxa de crescimento da economia equivaler\u00e1 \u00e0 taxa de crescimento da for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o em unidades naturais, mas em “unidades de efici\u00eancia”. Mas isto \u00e9 apenas uma varia\u00e7\u00e3o sobre o tema; o ponto b\u00e1sico \u00e9 que a teoria burguesa predominante, que \u00e9 ensinada assiduamente em quase todas as universidades do mundo, considera que o crescimento econ\u00f4mico, sob o capitalismo, \u00e9 limitado pela disponibilidade de m\u00e3o de obra. \n<\/p>
\nOcorre que esta \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o notavelmente bizarra, uma vez que, ao longo da sua hist\u00f3ria, o capitalismo deslocou milh\u00f5es de pessoas atrav\u00e9s do globo para satisfazer as necessidades de acumula\u00e7\u00e3o de capital. Vinte milh\u00f5es de escravos foram embarcados \u00e0 for\u00e7a para cruzar o Oceano Atl\u00e2ntico, da \u00c1frica ao assim chamado “Novo Mundo”, para trabalhar em minas e em plantations. E depois que o tr\u00e1fico de escravos chegou ao fim, 50 milh\u00f5es de chineses e indianos (de acordo com uma estimativa) foram transportados, como coolies ou sob servid\u00e3o por contrato, at\u00e9 a Primeira Guerra Mundial, a lugares distantes como Fiji, as Ilhas Maur\u00edcio ou as \u00cdndias Ocidentais, novamente para trabalhar em minas e plantations, de forma a satisfazer as necessidades do capital metropolitano. \n<\/p>
\nQuando se observa que o capital desenraizou, desta forma brutal, milh\u00f5es de pessoas para suprir suas necessidades de m\u00e3o de obra, dizer que a acumula\u00e7\u00e3o de capital simplesmente se ajusta com mansid\u00e3o \u00e0 disponibilidade de m\u00e3o de obra interna \u00e9 incrivelmente absurdo. Ainda assim, \u00e9 o que a teoria econ\u00f4mica dominante defende. \u00c9 claro que, se a teoria propusesse que a acumula\u00e7\u00e3o de capital fosse limitada pela disponibilidade de m\u00e3o de obra, se o capitalismo tivesse que se arranjar somente com a for\u00e7a de trabalho interna, e que teria portanto for\u00e7osamente de percorrer o globo em busca de trabalhadores e desenraizasse um grande contingente de pessoas para satisfazer as necessidades de trabalho humano, isto \u00e9, se se tratasse de uma teoria ex ante utilizada para prover uma explica\u00e7\u00e3o do imperialismo (como um meio de superar uma escassez de m\u00e3o de obra ex ante), estar\u00edamos tratando de algo bem diferente. Independentemente de se concordar ou n\u00e3o com uma teoria dessas como uma explica\u00e7\u00e3o central para o imperialismo, tratar-se-ia ao menos de um esfor\u00e7o te\u00f3rico honesto. Na verdade, o conhecido marxista austr\u00edaco Otto Bauer prop\u00f4s precisamente esta teoria do imperialismo, que foi criticada por Rosa Luxemburgo. \n<\/p>
\nMas isto n\u00e3o \u00e9 o que a teoria econ\u00f4mica dominante prop\u00f5e. Ela diz que a acumula\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o \u00e9 limitada ex ante pela disponibilidade de m\u00e3o de obra, e sim ex post; seu prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 demonstrar a necessidade do fen\u00f4meno observ\u00e1vel do imperialismo devido ao fator que ela enfatiza, nomeadamente a escassez de m\u00e3o de obra, mas sim explicar o ritmo real da acumula\u00e7\u00e3o de capital em termos da disponibilidade de m\u00e3o de obra interna sem qualquer refer\u00eancia ao imperialismo. \n<\/p>
\nA bem da verdade, h\u00e1 teorias recentes dentro da economia burguesa mainstream que falam na supera\u00e7\u00e3o da escassez de m\u00e3o de obra atrav\u00e9s do estabelecimento de uma taxa apropriada de progresso tecnol\u00f3gico, de tal maneira que a taxa de crescimento da economia capitalista n\u00e3o mais seja limitada pela disponibilidade de m\u00e3o de obra. Contudo, tais teorias ignoram completamente o imenso alcance global do capital e a sua tend\u00eancia a deslocar milh\u00f5es de pessoas atrav\u00e9s do globo de forma a atender suas necessidades. Em s\u00edntese, a teoria mainstream do crescimento, ao enxergar invariavelmente o capitalismo como um sistema fechado e autocontido, serve para obscurecer o fen\u00f4meno do imperialismo. E essa obscuridade caracteriza a economia burguesa como um todo. \n<\/p>
\nA segunda ilustra\u00e7\u00e3o deste ponto diz respeito \u00e0 teoria do com\u00e9rcio, que propaga assiduamente a ideia de que o com\u00e9rcio internacional \u00e9 sempre ben\u00e9fico a todos os pa\u00edses. Esta vis\u00e3o \u00e9 sustentada oficialmente por ag\u00eancias como a OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), que desejam impor o livre com\u00e9rcio por toda parte. Entretanto, toda a experi\u00eancia de economias coloniais, como a \u00cdndia, fornece ampla evid\u00eancia na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. A abertura comercial foi a causa da “desindustrializa\u00e7\u00e3o” que lan\u00e7ou milh\u00f5es de tecel\u00f5es e outros artes\u00e3os ao desemprego, gra\u00e7as \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de manufaturas baratas da metr\u00f3pole capitalista. Os trabalhadores assim deslocados foram atirados aos campos, o que elevou o custo da terra, baixou os rendimentos do trabalho e deprimiu os ingressos de grande parte da popula\u00e7\u00e3o (excetuando-se, claro, os grandes propriet\u00e1rios da terra que, ao contr\u00e1rio, se beneficiaram do processo); esta foi a g\u00eanese da pobreza de massas nessas economias. Ainda assim, estudantes em todo o mundo, incluindo-se os que vivem nesses pa\u00edses, aprendem teorias que propagam as virtudes do livre com\u00e9rcio, ignorando a pr\u00f3pria experi\u00eancia. \n<\/p>
\nComo a teoria mainstream realiza a fa\u00e7anha de “demonstrar” as virtudes do livre com\u00e9rcio? Ela o faz simplesmente por assumir que todos os “fatores de produ\u00e7\u00e3o” encontram-se plenamente utilizados em cada economia, tanto antes quanto depois da abertura comercial. Se tomamos esta suposi\u00e7\u00e3o como um dado, naturalmente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para qualquer “desindustrializa\u00e7\u00e3o”, uma vez que os artes\u00e3os deslocados ser\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, completamente reabsorvidos pelo setor exportador em vez de permanecer desempregados ou subempregados. O facto de que o setor exportador numa economia colonial (ou, de modo geral, em qualquer economia do Terceiro Mundo ainda hoje) consiste em commodities prim\u00e1rias cuja produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser elevada arbitrariamente devido \u00e0 disponibilidade limitada de terras e que portanto os novos desempregados simplesmente congestionar\u00e3o o mercado de trabalho em detrimento de todos, \u00e9 tido como inexistente. Com efeito, toda a acachapante evid\u00eancia hist\u00f3rica da desindustrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como se jamais houvesse ocorrido! E essa teoria obviamente tendenciosa, derivada de suposi\u00e7\u00f5es deliberadamente constru\u00eddas, \u00e9 passada adiante como se sabedoria econ\u00f4mica fosse. \n<\/p>
\nA inanidade da teoria econ\u00f4mica burguesa tornou-se \u00f3bvia a todos os que se engajaram na luta anticolonial, de Naoroji e Romesh Dutt a Gandhi e a esquerda. Como resultado, logo ap\u00f3s a descoloniza\u00e7\u00e3o, houve um esfor\u00e7o, na \u00cdndia e em toda parte, para dizer a verdade sobre as experi\u00eancias hist\u00f3ricas desses pa\u00edses, e sobre a vacuidade da economia mainstream, aos seus estudantes universit\u00e1rios. Lamentavelmente, este n\u00e3o \u00e9 mais o caso. No esfor\u00e7o de emular as universidades estrangeiras mais bem conceituadas, ostensivamente com o fito de atingir uma melhor qualidade de ensino, todos as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior destes pa\u00edses propagam tais teorias econ\u00f4micas burguesas do mainstream que servem para obscurecer o fen\u00f4meno do imperialismo aos seus estudantes. \n<\/p>
\nA hegemonia intelectual desempenha um papel crucial no modus operandi do imperialismo; a predomin\u00e2ncia da teoria econ\u00f4mica burguesa mainstream \u00e9 um elemento-chave desta hegemonia intelectual. \n17\/Mar\u00e7o\/2019\n[*Economista, indiano, ver Wikipedia \n<\/p>
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2019\/0317_pd\/economics-and-imperialism \nTradu\u00e7\u00e3o de LL. \n<\/p>