Em novembro de 2011, um grupo de 11 m\u00e9dicos brasileiros \u2013 dos estados de Pernambuco, Bahia, Para\u00edba e Minas Gerais \u2013 foi conhecer em Cuba o Sistema Nacional de Sa\u00fade. Todos eram m\u00e9dicos da \u201caten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e levaram \u00e0 Ilha uma quest\u00e3o central: o que se pode aprender com o povo cubano para garantia do direito \u00e0 sa\u00fade no Brasil?<\/p>\n
Por que Cuba<\/strong><\/p>\n Uma pequena ilha, com cerca de 11 milh\u00f5es de habitantes e um territ\u00f3rio um pouco maior que o estado de Pernambuco. Nos \u00faltimos anos, em meio a crises de qualidade e sustenta\u00e7\u00e3o financeira dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o mundo, Cuba tornou-se uma refer\u00eancia.<\/p>\n E os resultados objetivos justificam a admira\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade em Cuba. Antes da Revolu\u00e7\u00e3o, o povo cubano vivia menos de 60 anos, 60 a cada 1.000 crian\u00e7as morriam at\u00e9 um ano de idade e havia apenas 6 mil m\u00e9dicos no pa\u00eds, 56% dos quais viviam em Havana. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, metade deles saiu do pa\u00eds ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Popular de 1959.<\/p>\n Hoje a expectativa de vida m\u00e9dia \u00e9 78 anos. A mortalidade infantil \u00e9 de 4,5 crian\u00e7as para cada 1.000 nascidos vivos e a mortalidade materna \u00e9 30 a cada 100 mil gesta\u00e7\u00f5es. Foram erradicadas do pa\u00eds a poliomielite em 1962, a difteria em 1979, o sarampo em 1993 e a rub\u00e9ola em 1995. As doen\u00e7as que mais matam em Cuba s\u00e3o enfermidades cardiovasculares, tumores malignos e doen\u00e7as vasculares cerebrais, um padr\u00e3o t\u00edpico de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n A sa\u00fade em Cuba<\/strong><\/p>\n O Sistema Nacional de Sa\u00fade em Cuba \u00e9 universal, integral, gratuito, regionalizado e ao alcance de todos os cidad\u00e3os sem discrimina\u00e7\u00f5es religiosas, pol\u00edticas, por ra\u00e7a ou etnia. O dever do estado na garantia do direito \u00e0 sa\u00fade est\u00e1 definido na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O sistema \u00e9 orientado e coordenado pela base \u2013 como costumam se referir \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. E Cuba investe 18% de seu Produto Interno Bruto em sa\u00fade p\u00fablica (no Brasil, essa cifra \u00e9 de 3,4%).<\/p>\n O direito \u00e0s creches \u00e9 universal em Cuba, servi\u00e7o cujo impacto positivo na sa\u00fade de uma crian\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 comprovado por evid\u00eancias cient\u00edficas. Os chamados C\u00edrculos Infantis s\u00e3o servi\u00e7os providos pelo estado e garantem que as crian\u00e7as pr\u00e9-escolares sejam cuidadas durante as horas de trabalho dos pais. O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crian\u00e7as menores de um ano \u00e9 feito por m\u00e9dicos de fam\u00edlia em trabalho conjunto com pediatras, que v\u00e3o \u00e0s unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade uma vez por semana. O calend\u00e1rio vacinal compreende 12 agentes patol\u00f3gicos, dentre elas a vacina desenvolvida em Cuba contra a bact\u00e9ria meningoc\u00f3cica B.<\/p>\n A viol\u00eancia social, que adoece fam\u00edlias no Brasil, \u00e9 insignificante em Cuba. Tr\u00e1fico de drogas, assassinatos, conflitos entre fac\u00e7\u00f5es rivais, mortalidade elevada de jovens por causas externas e disputa entre Estado e grupos paramilitares s\u00e3o temas conhecidos por meio de filmes e hist\u00f3rias brasileiras. As gestantes fazem em m\u00e9dia 12 consultas de pr\u00e9-natal, entre avalia\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico de fam\u00edlia e do obstetra, e todas fazem pelo menos uma ultrassonografia. Os cubanos desenvolveram um servi\u00e7o chamado Hogar Materno no qual gestantes com risco s\u00e3o acompanhadas todos os dias ou internadas para controle de fatores que podem levar a um mau desfecho gestacional, como baixo peso, anemia, problemas familiares ou longa dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica da maternidade. Al\u00e9m disso, as mulheres que n\u00e3o desejam concluir uma gesta\u00e7\u00e3o podem interromp\u00ea-la com assist\u00eancia de um servi\u00e7o de sa\u00fade conforme orienta\u00e7\u00e3o com a equipe m\u00e9dica.<\/p>\n A sa\u00fade dos idosos \u00e9 prioridade em Cuba. Em diversos servi\u00e7os p\u00fablicos, como escolas e academias populares, s\u00e3o organizados C\u00edrculos de Abuelos, onde os idosos fazem exerc\u00edcios f\u00edsicos, atividades cognitivas e conviv\u00eancia social. Os idosos sadios que ficam s\u00f3s enquanto seus familiares trabalham podem ser acompanhados pela Casa de Abuelos, onde fazem trabalhos manuais, horta comunit\u00e1ria, exerc\u00edcio f\u00edsico e atividades l\u00fadicas sob supervis\u00e3o de terapeutas ocupacionais e educadores f\u00edsicos. J\u00e1 fam\u00edlias com idosos dependentes e acamados contam com o apoio do estado que oferece um cuidador domiciliar diariamente ou recorrem aos Hogares de Ancianos, equivalentes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia no Brasil (conhecidas como asilos), com a diferen\u00e7a de que em Cuba s\u00e3o um direito social garantido pelo estado.<\/p>\n Atualmente, Cuba conta com 72,5 mil m\u00e9dicos, sendo que 36 mil deles atuam na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e 26 mil s\u00e3o especialistas em medicina geral e integral (a especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de fam\u00edlia e comunidade, conta com 1.500 especialistas de um universo de 31.500 m\u00e9dicos que trabalham no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia). E n\u00e3o faltam bons m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade ou regi\u00f5es rurais de dif\u00edcil acesso. Um m\u00e9dico e uma enfermeira de fam\u00edlia comp\u00f5em um consult\u00f3rio de fam\u00edlia, equivalente a uma equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia no Brasil. S\u00e3o profissionais que vivem nas pr\u00f3prias comunidades em que trabalham e s\u00e3o respons\u00e1veis por, no m\u00e1ximo, 1.500 pessoas. Um grupo de at\u00e9 20 consult\u00f3rios tem refer\u00eancia em um policl\u00ednico, onde se encontram diversas especialidades m\u00e9dicas, outros profissionais de sa\u00fade, exames complementares e vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As pr\u00e1ticas de medicina popular e tradicional foram incorporadas aos consult\u00f3rios de m\u00e9dico e enfermeira da fam\u00edlia e aos policl\u00ednicos. E gra\u00e7as ao desenvolvimento de pesquisas m\u00e9dicas aut\u00f4nomas, Cuba cria tecnologias pr\u00f3prias, como a medica\u00e7\u00e3o chamada Heberprot-P para feridas cr\u00f4nicas em pacientes com diabetes melitus que est\u00e1 sendo exportada para outros pa\u00edses. Como se n\u00e3o bastasse, um princ\u00edpio cubano \u00e9 a solidariedade: h\u00e1 17 mil m\u00e9dicos e 23 mil outros trabalhadores da sa\u00fade em miss\u00f5es internacionais em 74 pa\u00edses.<\/p>\n S\u00e3o apenas alguns exemplos. Poder\u00edamos citar tamb\u00e9m os servi\u00e7os hospitalares descentralizados, os transplantes de \u00f3rg\u00e3os e as tecnologias modernas de diagn\u00f3stico e tratamentos dispon\u00edveis, apesar do bloqueio norte-americano que impede, por exemplo, o uso de um medicamento para tratamento da leucemia em crian\u00e7as que n\u00e3o respondem a quimioter\u00e1picos usuais.<\/p>\n Mas existem desafios. Cuba enfrenta hoje o tema do tabagismo, h\u00e1bito cultural e fonte de divisas importante para a economia nacional, diretamente relacionado \u00e0s causas maiores de mortalidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental valorizar a moeda nacional e o sal\u00e1rio dos trabalhadores, inclusive dos profissionais de sa\u00fade. O est\u00edmulo aos trabalhos por conta pr\u00f3pria e a luta contra o bloqueio norte-americano s\u00e3o medidas nesse sentido.<\/p>\n Li\u00e7\u00f5es para o povo brasileiro<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 f\u00f3rmulas prontas. O processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade e um sistema de sa\u00fade t\u00eam singularidades e particularidades. O povo cubano, inclusive, destacou-se na hist\u00f3ria por n\u00e3o aceitar imposi\u00e7\u00e3o de modelos e construir suas mudan\u00e7as com soberania. Mas h\u00e1 li\u00e7\u00f5es importantes para os que desejam o direito \u00e0 sa\u00fade para o povo brasileiro.<\/p>\n No Brasil, tamb\u00e9m tivemos conquistas populares no setor sa\u00fade com as lutas pela constru\u00e7\u00e3o do SUS. Ao longo de seus 23 anos, conseguimos aumentar a expectativa de vida para 73,1 anos e reduzir a mortalidade infantil para 21,17 por 1.000 crian\u00e7as nascidas vivas (vale lembrar as disparidades regionais, a ponto de Alagoas ter uma mortalidade infantil de 46 por 1.000). Resultados modestos se comparados aos cubanos. Nossos desafios s\u00e3o muitos.<\/p>\n Nessa viv\u00eancia em Cuba, ficamos emocionados e inquietos ao lembrar das fam\u00edlias que cuidamos e muitas vezes sofrem e adoecem por problemas que em Cuba foram superados h\u00e1 50 anos. No Brasil, e n\u00e3o em Cuba, ainda existe baixa cobertura de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, car\u00eancia de m\u00e9dicos em \u00e1reas remotas e periferias urbanas, concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em setores privados de sa\u00fade, financiamento insuficiente.<\/p>\n E aprendemos com o povo cubano duas li\u00e7\u00f5es centrais: sa\u00fade se conquista com a garantia de outros direitos sociais e somente a vontade pol\u00edtica garante sa\u00fade como um direito de todos e dever do Estado.<\/p>\n Na sociedade brasileira, o direito \u00e0 sa\u00fade somente ser\u00e1 garantido com reformas estruturais: educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade em todos os n\u00edveis, rede de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social ampla e eficiente, moradias saud\u00e1veis, alimentos acess\u00edveis e sem agrot\u00f3xicos, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e bons sal\u00e1rios para todos os trabalhadores.<\/p>\n Por isso, s\u00e3o fundamentais a a\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, estudantis e sindicais no Brasil para fortalecer a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e o SUS, lutar contra as privatiza\u00e7\u00f5es na sa\u00fade, banir o uso de agrot\u00f3xicos e fazer avan\u00e7ar as transforma\u00e7\u00f5es profundas da sociedade brasileira. E fa\u00e7amos a nossa op\u00e7\u00e3o soberana por um projeto popular para o Brasil.<\/p>\n Bruno Abreu Gomes \u2013 Pedralva<\/strong><\/p>\n Cuba, 3 de dezembro de 2011<\/p>\n