![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/1_A0a6BNighNXxL8sw-rGh7CUub2I_RIym9TFnJtlru9YfwcXDIxXEU73LERchdIE3-GStC7pC9ksTR1WXOuj_aotf03nS2PCzLOyMiv0DXLDliH9rw0_4SQOD9sP3F__3jMU2BKgZZyHQ-583OZZWnG01fjEGeyJabzOdlSmZLjF4228niwqJwjEDlIyOs1ec8MWkciypeCQNxAfMlae2FRAUMp6DfRvt930Vr_g2fb0VhKx873HFgTZt9cWq7NEEOBqF2GCLqO2WzjrB3SlpXi3N0BbVefBOztnHYEhUuZ3Wcnxci3EJCPAiYBvxHs-JzwccFcrIwL8QC0QBvNUXl22vGt9O76nNTfsh1TwTYFCQpO53qNzi7Jc7qfdJqHJ61fYhoV4z1Knl1qN6WXA7dXGJaGda3nUT5uwumCyEOZ-_q-bmlr9taTpqJ1n1R-UTwJHh9kBTKB7A7k0PsZQBGuI1uFmetmAntEy2OMdSU6IdlxwOu4snpBgfgzqOyRT7JwH-S5ARoTcVFit_BFsXwilL0nOG7hwkvnC1xJ7qfxsBW24KvTnYytaJ-373-vperGV9-RfGsMkNrKNVm0ZGat5VrEuf6E3Pbrx6VSD7m8gLQJlffJ0xM1q6VVeFxlUDYW9K4Khfzq9MIXWTkXpYAFKlKOWSKh=s376-no\"\/ "\\"imagem\\"")
Jornal O Poder Popular \/ Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis\n<\/p>\nA trajet\u00f3ria do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de mar\u00e7o de 1922, \u00e9 parte integrante da hist\u00f3ria das lutas da classe trabalhadora e dos oprimidos contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e pelas liberdades democr\u00e1ticas, sempre amea\u00e7adas pelos grupos reacion\u00e1rios no Brasil.\n<\/p>
\nUm dos momentos mais importantes dessa trajet\u00f3ria foi a atua\u00e7\u00e3o dos comunistas na Assembleia Constituinte de 1946, reunida ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial e o fim da ditadura do Estado Novo, quando o PCB se tornava o principal partido representante do operariado e das massas exploradas, tendo obtido significativa vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de dezembro de 1945.\n<\/p>
\nA bancada comunista na Constituinte de 1946\n<\/p>
\nO PCB era a quarta maior for\u00e7a pol\u00edtica da Assembleia Constituinte de 1946, com uma bancada integrada por um senador (Luiz Carlos Prestes) e 15 deputados (dentre os quais Carlos Marighella, um dos mais atuantes), todos eles militantes destacados nos movimentos populares ativos nas d\u00e9cadas de 1930 e 1940, muitos dos quais presos durante o Estado Novo. O PCB elegeu parlamentares na Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.\n<\/p>
\nApesar de minorit\u00e1ria, a bancada comunista teve uma intensa participa\u00e7\u00e3o na Constituinte e de imediato protestou contra a “Grande Comiss\u00e3o” encarregada de elaborar o anteprojeto que serviria de base para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos deputados. Os comunistas criticaram os aspectos reacion\u00e1rios do anteprojeto, tais como a nega\u00e7\u00e3o ao direito de voto a soldados e analfabetos, o n\u00e3o estabelecimento do crit\u00e9rio proporcional na organiza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral, a falta de autonomia pol\u00edtica dos munic\u00edpios e a proibi\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para governantes em v\u00e1rias cidades do Brasil, o n\u00e3o reconhecimento pleno ao direito de greve, a n\u00e3o separa\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado e a excessiva influ\u00eancia do clero cat\u00f3lico conservador na reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos constitucionais.\n<\/p>
\nNa luta por direitos e pelas liberdades\n<\/p>
\nOs comunistas fizeram v\u00e1rias propostas em defesa das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos dos trabalhadores: implanta\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, extin\u00e7\u00e3o do cargo de vice-presidente da Rep\u00fablica, fim do Senado e ado\u00e7\u00e3o do sistema unicameral; laicidade do ensino nas escolas p\u00fablicas; ampla liberdade de cren\u00e7a e livre exerc\u00edcio de cultos religiosos; institui\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio; desapropria\u00e7\u00e3o de terras voltadas \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, para fins de Reforma Agr\u00e1ria; participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no lucro e na gest\u00e3o das empresas; ampla autonomia e liberdade sindicais; jornada m\u00e1xima de 8 horas de trabalho; nacionaliza\u00e7\u00e3o de trustes e monop\u00f3lios; extens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista aos trabalhadores do campo; direito de greve aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos; garantia de asilo a todos os perseguidos pol\u00edticos; supress\u00e3o da censura pr\u00e9via para a publica\u00e7\u00e3o de livros e peri\u00f3dicos, dentre muitas outras.\n<\/p>
\nEmbora a maior parte das propostas tenha sido rejeitada, algumas foram aprovadas, como a ampla liberdade religiosa e de culto (emenda de Jorge Amado), a maior remunera\u00e7\u00e3o para o trabalho noturno, o acr\u00e9scimo do item \u201cHigiene e Seguran\u00e7a do Trabalho\u201d nas recomenda\u00e7\u00f5es a serem observadas pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a transfer\u00eancia para os munic\u00edpios de 10% do imposto de renda arrecadado pela Uni\u00e3o e a isen\u00e7\u00e3o de tributos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de livros, peri\u00f3dicos e papel de imprensa.\n<\/p>
\nMas este movimento de afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido \u00e9 posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido \u00e0 clandestinidade, o PCB respondeu \u00e0 trucul\u00eancia do governo do Marechal Dutra com uma pol\u00edtica menos ampla (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduziu os comunistas a um isolamento pol\u00edtico.\n<\/p>
\nXX Congresso do PCUS: conflitos\n<\/p>
\nAs tens\u00f5es explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (PCUS): a den\u00fancia do chamado “culto \u00e0 personalidade de Stalin” catalisou a aten\u00e7\u00e3o dos militantes e irrompeu no interior do PCB, provocando a emers\u00e3o de diverg\u00eancias e conflitos internos.\n<\/p>
\nA luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, al\u00e9m de um n\u00famero expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) come\u00e7ou a ser ultrapassada em mar\u00e7o de 1958, quando foi divulgada a Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica que propunha uma nova perspectiva de a\u00e7\u00e3o dos comunistas. A Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o vinculava a conquista do socialismo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos e formulava uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria de longo prazo.\n<\/p>
\nPartido Comunista Brasileiro, PCB\n<\/p>
\nO V Congresso do PCB (realizado em setembro de 1960) consolidou esta orienta\u00e7\u00e3o e p\u00f4s como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necess\u00e1rio o Partido se adequar juridicamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, inclusive com a mudan\u00e7a do nome \u201cPartido Comunista do Brasil (PCB)\u201d, que existia desde a funda\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 1922, designando a Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista, para Partido Comunista Brasileiro – PCB.\n<\/p>
\nPosteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que sa\u00edram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organiza\u00e7\u00e3o comunista, que, na \u00e9poca, discordara do processo de \u201cdesestaliniza\u00e7\u00e3o\u201d ocorrido na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, mais tarde, numa varia\u00e7\u00e3o de sua linha pol\u00edtico-ideol\u00f3gica (a exemplo do que voltaria a acontecer outras vezes na trajet\u00f3ria deste partido), haveria de se vincular ao mao\u00edsmo.\n<\/p>
\nGolpe da burguesia e dissid\u00eancias\n<\/p>
\nCom a nova orienta\u00e7\u00e3o, o PCB experimentou grande crescimento. Renovando amplamente o seu contingente de militantes, passou a exercer papel hegem\u00f4nico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumentou sua influ\u00eancia no movimento sindical, articulando alian\u00e7as amplas e flex\u00edveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas pol\u00edticas dif\u00edceis, como, por exemplo, na posse de Jo\u00e3o Goulart, em setembro de 1961. Tais alian\u00e7as, contudo, justamente por sua amplitude, muitas vezes colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda pol\u00edtica do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964, articulado pelas fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia monopolista brasileira, n\u00e3o encontrou nem nas for\u00e7as populares, nem no Partido as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 resist\u00eancia imediata, impondo ao PCB e ao conjunto das for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda mais um duro per\u00edodo de repress\u00e3o e clandestinidade.\n<\/p>
\nO Partido, por\u00e9m, se recomp\u00f4s e definiu uma linha de a\u00e7\u00e3o antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que n\u00e3o envolvessem a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de massas. Esta recusa ao foquismo e \u00e0s v\u00e1rias formas de luta armada que n\u00e3o levassem em conta a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do movimento de massas, representando uma fase de predomin\u00e2ncia do esquerdismo pol\u00edtico no combate \u00e0 ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighela, M\u00e1rio Alves, Jacob Gorender e Apol\u00f4nio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orienta\u00e7\u00e3o foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vit\u00f3ria contra a repress\u00e3o que se instalara no pa\u00eds.\n<\/p>
\nRepress\u00e3o e ex\u00edlio\n<\/p>
\nOs anos seguintes, balizados pela fascistiza\u00e7\u00e3o do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional n\u00ba 5, de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprova\u00e7\u00e3o do acerto da estrat\u00e9gia pol\u00edtica do PCB. Ao mesmo tempo em que a combina\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clandestina com a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os legais (especialmente atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um ter\u00e7o de seu Comit\u00ea Central foi assassinado pela repress\u00e3o, e milhares de militantes foram submetidos \u00e0 tortura, alguns at\u00e9 a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o oper\u00e1rio Manuel Fiel Filho. Os governos sanguin\u00e1rios de M\u00e9dici e Geisel foram respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da chamada Opera\u00e7\u00e3o Radar, desencadeada pelas for\u00e7as da repress\u00e3o para destruir o PCB, considerado ent\u00e3o o inimigo n\u00famero 1 da ditadura, pela sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eficiente com o conjunto das for\u00e7as sociais de oposi\u00e7\u00e3o ao regime autocr\u00e1tico.\n<\/p>
\nNem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua dire\u00e7\u00e3o exilada e boa parte presa nos pres\u00eddios da ditadura, o PCB desenvolveu uma pol\u00edtica que privilegiava a unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta \u00e0 vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamiza\u00e7\u00e3o da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, ap\u00f3s o fim do chamado ciclo do milagre econ\u00f4mico.\n<\/p>
\nVII Congresso do PCB: a consolida\u00e7\u00e3o da \u201cvia democr\u00e1tica\u201d\n<\/p>
\nReestruturando-se em todo o pa\u00eds desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha pol\u00edtica para as novas condi\u00e7\u00f5es da sociedade, sob o t\u00edtulo “Uma alternativa democr\u00e1tica para a crise brasileira”. O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a ser constru\u00edda no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.\n<\/p>
\nO Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequ\u00eancias. Por um lado, o chamado eurocomunismo (que propunha a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no interior da sociedade burguesa sem uma clara afirma\u00e7\u00e3o da luta de classes e da derrubada revolucion\u00e1ria do capitalismo, numa leitura deturpada e rasteira das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia constru\u00eddo s\u00f3lidas bases no pensamento partid\u00e1rio. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orienta\u00e7\u00e3o da maioria do Comit\u00ea Central, rompia com o Partido, ap\u00f3s in\u00fameros embates que vinham se acirrando desde o ex\u00edlio.\n<\/p>
\nDevido \u00e0s diverg\u00eancias internas e ao fato de o Congresso n\u00e3o ter terminado, tendo sido invadido pelas for\u00e7as de repress\u00e3o, o Comit\u00ea Central, somente no ano de 1984, conseguiu publicar o documento final de \u201cUma Alternativa Democr\u00e1tica para a crise brasileira\u201d, documento este permeado de contradi\u00e7\u00f5es geradas pela tentativa de contemplar as principais fac\u00e7\u00f5es e abafar os conflitos internos, buscando evitar, por alguns anos, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.\n<\/p>
\nMesmo assim, tendo como Secret\u00e1rio-Geral o ex-combatente de 1935 Giocondo Dias, o Partido alcan\u00e7ou ganhos na cena pol\u00edtica, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos populares (especialmente no interior do movimento oper\u00e1rio, no qual sua pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes viu-se amplamente questionada). Esta d\u00e9bil inser\u00e7\u00e3o nos movimentos acabaria por fragilizar a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCB, em que pese sua relev\u00e2ncia nas articula\u00e7\u00f5es institucionais da esquerda e do campo democr\u00e1tico. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, o Partido n\u00e3o se afirmou como organiza\u00e7\u00e3o de massas, nem esteve na vanguarda das principais lutas e greves oper\u00e1rias no decorrer dos anos 1980, mesmo tendo participado com destaque em in\u00fameras lutas sindicais, a exemplo da atua\u00e7\u00e3o no Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio de Janeiro e outros.\n<\/p>
\nLegalidade e crise\n<\/p>
\nO VIII Congresso (Extraordin\u00e1rio), j\u00e1 realizado sob condi\u00e7\u00f5es de legalidade, em julho de 1987, n\u00e3o fez avan\u00e7ar a pol\u00edtica do PCB: importantes quest\u00f5es t\u00e1ticas (por exemplo, a a\u00e7\u00e3o sindical e a pol\u00edtica de alian\u00e7as) e estrat\u00e9gicas (o pr\u00f3prio formato da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a concep\u00e7\u00e3o de um caminho brasileiro para o socialismo) n\u00e3o foram efetivamente equacionadas. Uma crise velada atingia o conjunto partid\u00e1rio, expressa na estagna\u00e7\u00e3o do contingente de militantes, na perda de inser\u00e7\u00e3o no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na inefici\u00eancia dos instrumentos partid\u00e1rios, como o seman\u00e1rio Voz da Unidade e todas as publica\u00e7\u00f5es da Editora Novos Rumos , que n\u00e3o eram legitimados pela milit\u00e2ncia.\n<\/p>
\nO IX Congresso (1991), levado a cabo na sequ\u00eancia da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comit\u00ea Central at\u00e9 as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente \u00e0 ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Partido. J\u00e1 neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o car\u00e1ter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de faz\u00ea-lo pela enorme resist\u00eancia de alguns dirigentes e das bases partid\u00e1rias.\n<\/p>
\nX Congresso do PCB: o racha\n<\/p>
\nA crise explodiu no X Congresso extraordin\u00e1rio (em janeiro de 1992, em S\u00e3o Paulo), montado com o \u00fanico intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se deu entre uma maioria num\u00e9rica forjada, da qual participaram n\u00e3o filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto \u00e9, entre os que sairiam para criar o Partido Popular Socialista – PPS e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB.\n<\/p>
\nNo mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquida\u00e7\u00e3o do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, ap\u00f3s exporem sua decis\u00e3o e objetivo na abertura do esp\u00fario X Congresso, se retiraram em passeata at\u00e9 o Col\u00e9gio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Confer\u00eancia Extraordin\u00e1ria de Reorganiza\u00e7\u00e3o do PCB, que decidiu, por aclama\u00e7\u00e3o, pela continuidade do Partido, com manuten\u00e7\u00e3o do seu nome e sigla hist\u00f3ricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.\n<\/p>
\nA retomada: a luta pela reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB\n<\/p>
\nA luta pela exist\u00eancia do PCB se deu em v\u00e1rias frentes: na luta de massas e no n\u00edvel legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espa\u00e7os de luta popular a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB. Na Justi\u00e7a Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla hist\u00f3rica. Ao final da disputa legal, a senten\u00e7a do ent\u00e3o ministro do TSE, Sep\u00falveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu s\u00edmbolo s\u00f3 poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado pol\u00edtico e hist\u00f3rico do Partido.\n<\/p>
\nIniciou-se a reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste per\u00edodo, para definir nova linha pol\u00edtica e o car\u00e1ter do Partido, foram realizados uma Confer\u00eancia Pol\u00edtica Nacional em Bras\u00edlia (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratificava o prop\u00f3sito de construir no Brasil uma alternativa revolucion\u00e1ria, tendo no marxismo sua base te\u00f3rica e na constru\u00e7\u00e3o do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organiza\u00e7\u00e3o consciente do proletariado para as transforma\u00e7\u00f5es rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, tamb\u00e9m no Rio (1996), que superou as avalia\u00e7\u00f5es nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da milit\u00e2ncia partid\u00e1ria afastaram de vez qualquer formula\u00e7\u00e3o reformista e enfatizaram o car\u00e1ter revolucion\u00e1rio do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democr\u00e1tico, de acordo com suas origens, e reafirmaram o car\u00e1ter marxista-leninista do Partido.\nNo m\u00eas de abril de 2000, em Xer\u00e9m (Rio), realizou-se o XII Congresso. Al\u00e9m de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional e formular a sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os comunistas do PCB avan\u00e7aram em outras quest\u00f5es que se colocam para a sociedade no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista. A constru\u00e7\u00e3o de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso. A consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o leninista foi concretizada na aprova\u00e7\u00e3o do novo estatuto partid\u00e1rio.\n<\/p>
\nEm mar\u00e7o de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e refor\u00e7ou a compreens\u00e3o de que a “revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 um processo hist\u00f3rico complexo”, isto \u00e9, que o “triunfo do Socialismo n\u00e3o \u00e9 um fato que acontecer\u00e1 de forma natural ou inexor\u00e1vel, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade hist\u00f3rica que deve ser constru\u00edda”. Balizou a necessidade de ruptura com a pol\u00edtica governamental que o ent\u00e3o Presidente Lula desenvolvia no pa\u00eds, sob uma orienta\u00e7\u00e3o social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB decidia por n\u00e3o mais atuar nos f\u00f3runs da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), por entender que esta entidade tornara-se um bra\u00e7o governamental e promotor da concilia\u00e7\u00e3o de classes. O Partido contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o da Intersindical \u2013 instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e luta da classe trabalhadora \u2013 e prop\u00f4s o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democr\u00e1tica e independente, capaz de conduzir as lutas do proletariado, em especial da classe oper\u00e1ria brasileira.\n<\/p>
\nXIV Congresso: construir o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado\n<\/p>
\nNo XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprovou-se o acerto no trabalho de reinser\u00e7\u00e3o do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avan\u00e7avam na luta anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presen\u00e7a de convidados estrangeiros ao Congresso, atrav\u00e9s das delega\u00e7\u00f5es dos Partidos Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Liban\u00eas, Colombiano, da Venezuela, da Bol\u00edvia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Franc\u00eas, da Frente Popular de Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do Vietn\u00e3 e do Partido do Trabalho da Cor\u00e9ia.\n<\/p>
\nTamb\u00e9m compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT, do PH, da Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refunda\u00e7\u00e3o Comunista, do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa querida Uni\u00e3o da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do PCB no interior dos movimentos sociais e pol\u00edticos no Brasil.\n<\/p>
\nNo XIV Congresso, o PCB afirmava que o Brasil j\u00e1 tinha cumprido o ciclo burgu\u00eas, tornando-se uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida, terreno prop\u00edcio para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. E asseverava que o cen\u00e1rio da luta de classes mundial e suas manifesta\u00e7\u00f5es no continente latino-americano, o car\u00e1ter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articula\u00e7\u00e3o com o sistema imperialista mundial, a hegemonia conservadora, os resultados deste dom\u00ednio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido de precariza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, desemprego, crescente concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos levavam a reafirmar que o car\u00e1ter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRAT\u00c9GIA SOCIALISTA.\n<\/p>
\nPara tanto, prop\u00f4s a forma\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica permanente de car\u00e1ter anticapitalista e anti-imperialista, que n\u00e3o se confunda com mera coliga\u00e7\u00e3o eleitoral, na perspectiva da constitui\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.\n<\/p>
\nXV Congresso: lutar, criar Poder Popular!\n<\/p>
\nNo XV Congresso, realizado em abril de 2014, os militantes do PCB reafirmaram categoricamente a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho em n\u00edvel global como a contradi\u00e7\u00e3o fundamental a exigir a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. Mesmo reconhecendo que as muta\u00e7\u00f5es sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram altera\u00e7\u00f5es muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias de hoje, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucion\u00e1rio do Manifesto do Partido Comunista, consideravam ser esse contingente de trabalhadores, por sua posi\u00e7\u00e3o central no processo de produ\u00e7\u00e3o de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo e da sociedade comunista.\n<\/p>
\nComo alternativa \u00e0 ordem burguesa, o XV Congresso avan\u00e7ava na formula\u00e7\u00e3o acerca do Poder Popular, cujo processo de constru\u00e7\u00e3o deve se dar a partir das a\u00e7\u00f5es independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifesta\u00e7\u00f5es concretas do capitalismo, atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00f5es, greves e movimentos que coloquem em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Tais lutas podem vir a se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista, mas somente a unidade program\u00e1tica em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindica\u00e7\u00f5es, dar\u00e1 forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa pol\u00edtico de transforma\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter anticapitalista. Deste modo, o Poder Popular assumir\u00e1 sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Prolet\u00e1rio \u2013 a Ditadura do Proletariado \u2013 que conduzir\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o socialista visando a erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o pr\u00f3prio Estado atrav\u00e9s da livre associa\u00e7\u00e3o dos produtores.\n<\/p>
\nA Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica elaborada pelo Comit\u00ea Central eleito no XV Congresso afirma:\n<\/p>
\n\u201cA reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB avan\u00e7a agora com um Partido renovado, din\u00e2mico, presente nas diferentes frentes de luta da classe trabalhadora e em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, coeso em torno de formula\u00e7\u00f5es precisas e princ\u00edpios revolucion\u00e1rios, buscando organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, atento \u00e0 conjuntura nacional e internacional e ciente da imensa tarefa e responsabilidade de representar os ideais do comunismo neste s\u00e9culo.”\n<\/p>
\nNo momento atual, vivemos uma conjuntura de retrocessos pol\u00edticos em que trabalhadores e trabalhadoras sofrem os intensos ataques dos capitalistas e dos governos a eles submissos, como o de Bolsonaro, que pretende destruir o conjunto de conquistas sociais obtidas por meio de muita luta ao longo de todo o s\u00e9culo XX e princ\u00edpios deste s\u00e9culo, mesmo per\u00edodo em que o PCB se firmou no cen\u00e1rio nacional, com suas a\u00e7\u00f5es combativas e muitas vezes heroicas ao lado da classe trabalhadora. Mirando-nos no exemplo hist\u00f3rico dos comunistas do PCB, seguiremos firmes na resist\u00eancia e avan\u00e7aremos na dire\u00e7\u00e3o do Poder Popular e de um Brasil Socialista.\n<\/p>