![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MObPovoPataxo.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
CIMI\n<\/p>\nAbandono da sa\u00fade ind\u00edgena pelo governo pode causar mortes \u201ca cada quatro horas\u201d\n<\/p>
\nO Conselho Indigenista Mission\u00e1rio vem a p\u00fablico manifestar profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de grave abandono da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas no Brasil\n<\/p>
\nLideran\u00e7as ind\u00edgenas vinculadas ao F\u00f3rum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena e das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds, apresentaram \u2013 por ocasi\u00e3o da 102\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (CISI), realizada em Bras\u00edlia, nos dias 19 e 20 de mar\u00e7o de 2019 \u2013, den\u00fancias de que a\u00e7\u00f5es do governo est\u00e3o paralisando o sistema de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos povos. Isso porque, o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, vem deixando de realizar o repasse de recursos financeiros, contratados a partir de conv\u00eanios com oito organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que prestam servi\u00e7o de sa\u00fade no \u00e2mbito dos 34 Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs). Para alguns destes distritos, o \u00faltimo repasse de verbas ocorreu em outubro de 2018.\n<\/p>
\nAs Informa\u00e7\u00f5es repassadas \u00e0 CISI, tanto por ind\u00edgenas como por servidores da Secretaria Especial de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da pol\u00edtica, demonstram que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema gravidade. De acordo com os relatos, h\u00e1 DSEIs que n\u00e3o possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combust\u00edveis, transportes, realiza\u00e7\u00e3o de exames, vacina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de doentes para os centros de refer\u00eancias e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades ind\u00edgenas.\n<\/p>
\nAinda segundo os relatos, servidores n\u00e3o recebem sal\u00e1rios h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, o que vem comprometendo o sustento familiar destas pessoas. Muitos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de irem \u00e0s aldeias, pois n\u00e3o h\u00e1 recursos para combust\u00edvel ou alimenta\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia disso, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de prestarem atendimento, j\u00e1 que n\u00e3o possuem equipamentos ou materiais b\u00e1sicos. Faltam analg\u00e9sicos, soro, esparadrapos, gaze e sequer \u00e1gua pot\u00e1vel h\u00e1 em muitos postos de sa\u00fade e polos bases de atendimento.\n<\/p>
\nServidores que atuam nos distritos de sa\u00fade amea\u00e7am uma paralisa\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o haja o repasse imediato de recursos \u00e0s conveniadas que prestam servi\u00e7os nos distritos. Por \u00f3bvio, havendo paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inevitavelmente ocorrer\u00e3o mortes em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas das comunidades, suas realidades geogr\u00e1ficas, sanit\u00e1rias e de falta de acesso aos centros de sa\u00fade p\u00fablicas, postos e hospitais.\n<\/p>
\nSinais de blecaute no sistema j\u00e1 s\u00e3o sentidos. De acordo com informa\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a ind\u00edgena o governo decidiu fechar as Casas de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) de Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo por falta de dinheiro para alimenta\u00e7\u00e3o e pagamento aos funcion\u00e1rios. Alguns pacientes est\u00e3o sendo remanejados e outros \u2018devolvidos\u2019 para as aldeias.\n<\/p>
\nQuestionado se o governo Bolsonaro possui algum plano de a\u00e7\u00e3o diante de uma prov\u00e1vel paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e do quadro de abandono da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, representante da Sesai respondeu que n\u00e3o h\u00e1 plano algum. Se n\u00e3o houver o repasse de verbas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e caso os servidores e as conveniadas decidam interromper os trabalhos, o caos se instalar\u00e1 e mortes de ind\u00edgenas ser\u00e3o inevit\u00e1veis. Nas palavras de representante da Sesai: \u201cPoder\u00e3o morrer pessoas a cada quatro horas\u201d.\n<\/p>
\nO ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que \u00e9 ligado a bancada ruralista, com uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica de oposi\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas no pa\u00eds, anunciou, neste 20 de mar\u00e7o, que promover\u00e1 mudan\u00e7as na estrutura do Minist\u00e9rio. Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as propostas provocam a extin\u00e7\u00e3o da Sesai. Sem status de Secretaria, a tem\u00e1tica seria incorporada \u00e0 nova Secretaria Nacional da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. O Ministro j\u00e1 vinha atacando o atual modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena h\u00e1 alguns dias e propondo que a pol\u00edtica deveria ser municipalizada e ou estadualizada. Estas propostas sofrem severas cr\u00edticas dos povos ind\u00edgenas, das entidades indigenistas e inclusive de gestores e servidores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade.\n<\/p>
\nO governo desconsidera tamb\u00e9m que est\u00e1 em curso, desde meados do ano de 2018, a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena, tendo sido realizadas as etapas locais e distritais, aguardando-se a etapa nacional, prevista para o final do m\u00eas de maio do corrente ano. Importante salientar que n\u00e3o houve discuss\u00e3o ou propostas no sentido de mudar a pol\u00edtica em curso. Ao contr\u00e1rio, a perspectiva dos povos ind\u00edgenas \u00e9 de buscar o aperfei\u00e7oamento do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade vinculado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\n<\/p>
\nO ministro da Sa\u00fade vem proferindo discursos simplistas de que se gastaria muito com a sa\u00fade ind\u00edgena em compara\u00e7\u00e3o com o restante da popula\u00e7\u00e3o brasileira e que, portanto, o governo deve otimizar a assist\u00eancia e rever o modelo. Al\u00e9m disso, Mandetta tem levantado suspeitas de que, na gest\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena, haveria malversa\u00e7\u00e3o de recursos, colocando sob desconfian\u00e7a todas as atividades desenvolvidas no \u00e2mbito dos distritos sanit\u00e1rios, tanto dos prestadores de servi\u00e7os terceirizados como da pr\u00f3pria Sesai. Esta tem sido uma das justificativas usadas pelo Ministro para o bloqueio dos recursos.\n<\/p>
\n\u00c9 inaceit\u00e1vel que, a pretexto de se fazer uma reformula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e eventuais investiga\u00e7\u00f5es, se promova a insanidade de deixar morrer aqueles que dependem da assist\u00eancia m\u00e9dica. Para atender interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos, o governo Bolsonaro est\u00e1 aniquilando o \u00f3rg\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, a exemplo do que realizou, por meio da MP 870\/19, com Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.\n<\/p>
\nO Conselho Indigenista Mission\u00e1rio conclama o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e os poderes da Rep\u00fablica, Legislativo e Judici\u00e1rio, a agirem contra essa pol\u00edtica de insanidade no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. H\u00e1 que se tomar medidas urgentes, caso contr\u00e1rio os povos ind\u00edgenas sofrer\u00e3o impactos irrevers\u00edveis em suas vidas, culturas e perspectiva de futuro.\n<\/p>
\nO Cimi repudia tal pol\u00edtica e conclama a todos a reagirem contra a imposi\u00e7\u00e3o de medidas administrativas do governo Bolsonaro que promovem a morte daqueles que ao longo da hist\u00f3ria mais sofreram com pol\u00edticas genocidas do Estado Brasileiro. Por serem respons\u00e1veis diretos por tais medidas, o Cimi entende que a responsabilidade pelas mortes potenciais delas decorrentes s\u00e3o do pr\u00f3prio presidente Bolsonaro e do Ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta.\n<\/p>
\nO Cimi manifesta solidariedade e apoio aos povos nas iniciativas pol\u00edticas necess\u00e1rias para fazerem frente a mais esta agress\u00e3o que sofrem do governo Bolsonaro.\n<\/p>
\nBras\u00edlia, 22 de mar\u00e7o de 2019\n<\/p>
\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio\n<\/p>
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Abandono da sa\u00fade ind\u00edgena pelo governo pode causar mortes \u201ca cada quatro horas\u201d<\/a><\/blockquote>