{"id":22677,"date":"2019-03-28T20:40:30","date_gmt":"2019-03-28T23:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=22677"},"modified":"2019-03-31T23:24:15","modified_gmt":"2019-04-01T02:24:15","slug":"55-anos-depois-basta-de-retrocessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22677","title":{"rendered":"55 anos depois: basta de retrocessos!"},"content":{"rendered":"\n<img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\"  alt=\"imagem\"  src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/-JqzJYuF0uiaHeejeEmSQYOkYwehnmzBruAvjj35ouai8LIPX0qLTdZKoS7663LuFW9stYg8m76Tn05mgPvFOWWyPZlXvnTsyvo0XSsgbz3UxaSs_RCPuDkkPwjzAbbs_pTzzr7noFZE5oIkDQDp2H5LbFW3pyyP4yETeMq2Nt0GjQvZ7tNtSVGXnQ17w5lVz-solM5XzrXLanKWOXByNSpulOgEGwRDbAW3FwYf9cvpbkohodTrmwot5oGwNBIv40yV9X7RyDsGvtNhgKSi0216E1c9ijRqSPqLpUBlZnlv9CfKuhLYkmij2tcAMUxy8D64UiLyknhEPNfgxSzWQA1gXUw0kJ_u6clD9ULlfuE6e3TUaF9KdM1oGoBHBPjjabPfdnRR4P6GiYIOb4qvDeMPDzxpEFEPdhgI5ewnabv9JKWLVFWGLG5M4C0eZlEGx3mhjuGIQ_iwZBcL_fD8eN1bFmn_k2EE_7JVqs61ExScWuuVZAZDxLtmoACdrR5qhP9rpCCe83ug6BWqilW2nrdkTWWoCVlHr1V23UGNdgwldJabWqtr2U2-L0jJB745xZlxoH0m-sepbWUziTnW7IVlMGVhveginmrpq9gfl41YuXwKIN0Bfviq7nXTkeMaQQ5_5Uvf_t1GrXiGxRUBslioJ2MNFqE0=s1554-no\"\/><!--more-->Ricardo Costa (Rico) &#8211; Jornal O Poder Popular \/ Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis\nO Brasil do final da d\u00e9cada de 1950 e in\u00edcio dos anos 1960 vivenciava uma crise de consolida\u00e7\u00e3o e de crescimento do capitalismo no pa\u00eds, resultante do pr\u00f3prio processo de acumula\u00e7\u00e3o acelerado pelo modelo econ\u00f4mico implantado por Juscelino Kubitschek. O Estado brasileiro garantiu a infraestrutura necess\u00e1ria ao pleno desenvolvimento capitalista, com a montagem recorde dos setores mais din\u00e2micos da estrutura industrial brasileira, capitaneados, dentre outras, pelas empresas automobil\u00edsticas, de constru\u00e7\u00e3o naval e mec\u00e2nica pesada, majoritariamente controladas por capitais multinacionais. A expans\u00e3o capitalista era obtida com o aumento da produtividade industrial, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias facilitada pela abertura ao capital estrangeiro e o aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.\n<\/p><p>\nSe esta pol\u00edtica foi capaz de promover um alto grau de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, ao mesmo tempo n\u00e3o significou contradi\u00e7\u00e3o aberta com os interesses dos capitalistas nacionais, pois propiciou a forma\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de empresas associadas aos grupos multinacionais instalados no Brasil. Esse quadro acabou projetando a burguesia brasileira associada ao capital internacional a uma posi\u00e7\u00e3o de destaque dentre as demais fra\u00e7\u00f5es da classe dominante que compunham o Estado no chamado \u201cpacto populista\u201d, at\u00e9 ent\u00e3o mantido com base no equil\u00edbrio entre elas. Os setores mais din\u00e2micos da burguesia brasileira queriam dist\u00e2ncia de qualquer projeto nacionalista que, de um lado, rejeitasse ou limitasse a presen\u00e7a do capital estrangeiro no pa\u00eds e, de outro, favorecesse ou n\u00e3o impedisse a mobiliza\u00e7\u00e3o crescente da classe trabalhadora e das massas populares por seus direitos.\n<\/p><p>\nAo mesmo tempo, o desenvolvimento do capitalismo requeria uma nova onda de expans\u00e3o produtiva, com o aprofundamento do processo de concentra\u00e7\u00e3o de capital, a ser implementado por meio da expuls\u00e3o do mercado das empresas menos poderosas e, portanto, menos competitivas. Logo, estava se dando uma crise de superacumula\u00e7\u00e3o do capital ou de superprodu\u00e7\u00e3o, t\u00edpica da fase monopolista do capitalismo. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, a exist\u00eancia de um governo como o de Jo\u00e3o Goulart, identificado com propostas desenvolvimentistas nos marcos de um \u201ccapitalismo nacional aut\u00f4nomo\u201d e que, em fun\u00e7\u00e3o de suas origens hist\u00f3ricas, era obrigado a dialogar com as lideran\u00e7as sindicais, significava claramente um obst\u00e1culo \u00e0s pretens\u00f5es da grande burguesia integrada de forma subalterna ao capital internacional, disposta, ent\u00e3o, a tomar de assalto o poder de Estado, para fazer valer plenamente seus interesses.\n<\/p><p>\nPor outro lado, verificava-se no per\u00edodo a participa\u00e7\u00e3o ativa de amplas camadas de trabalhadores urbanos e rurais nos embates pol\u00edticos, atraindo setores de camadas m\u00e9dias, com destaque para estudantes e intelectuais. Se a amplia\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o colocava imediatamente em xeque a ordem capitalista, n\u00e3o deixava de representar uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos interesses das fra\u00e7\u00f5es de classe burguesas ligadas aos bancos, \u00e0 grande ind\u00fastria e ao latif\u00fandio. Isto levava a uma conjuntura de crescente tens\u00e3o, com o governo de Jo\u00e3o Goulart sendo pressionado por todos os setores da luta pol\u00edtica e sofrendo um esvaziamento de poder e autoridade.\n<\/p><p>\n1964: o golpe a servi\u00e7o dos monop\u00f3lios\n<\/p><p>\nA resposta dos grupos capitalistas mais articulados no per\u00edodo, constitu\u00eddos pela burguesia industrial, financeira e latifundi\u00e1ria, foi a prepara\u00e7\u00e3o de um movimento reacion\u00e1rio para conter de pronto a amea\u00e7a que vinha das massas trabalhadoras. O golpe de estado de 1964, al\u00e9m de ter representado uma a\u00e7\u00e3o repressiva no sentido de esmagar e desbaratar as for\u00e7as populares em ascens\u00e3o, tamb\u00e9m teve por objetivo o rearranjo das for\u00e7as pol\u00edticas no n\u00facleo central do poder, ao afastar as fra\u00e7\u00f5es burguesas consideradas ultrapassadas, do ponto de vista do modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que se pretendia aprofundar, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo monopolista no pa\u00eds, para o que seria necess\u00e1rio radicalizar a expropria\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria, em n\u00edveis ainda mais violentos do que praticados anteriormente.\n<\/p><p>\nA a\u00e7\u00e3o golpista encontrou t\u00edmida resist\u00eancia do conjunto do movimento sindical e popular. A linha pol\u00edtica adotada pelo PCB, que influenciava amplos setores do movimento oper\u00e1rio, na pr\u00e1tica desarmava a milit\u00e2ncia para o enfrentamento \u00e0 onda reacion\u00e1ria que tomava vulto a partir da difus\u00e3o da ideologia anticomunista e do discurso do \u201cperigo vermelho\u201d pregados pelas associa\u00e7\u00f5es empresariais e entidades como o IPES e o IBAD, aparelhos privados da hegemonia capitalista, al\u00e9m dos aparatos tipicamente coercitivos, como o Ex\u00e9rcito e a Escola Superior de Guerra, o que terminou contagiando parcelas significativas das camadas m\u00e9dias, atraindo-as para o apoio ao golpe de 1964.\n<\/p><p>\nAs interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da realidade brasileira, ainda vista como marcada por resqu\u00edcios \u201cfeudais\u201d e a defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o brasileira como nacional democr\u00e1tica, a prever a alian\u00e7a dos trabalhadores com uma \u201cburguesia nacional\u201d pretensamente indisposta com o imperialismo, fizeram com que os comunistas, assim como as principais lideran\u00e7as dos grupos envolvidos nas lutas pelas reformas, subestimassem a prepara\u00e7\u00e3o dos grupos fundamentais da classe dominante em dire\u00e7\u00e3o ao golpe de estado. O PCB, com a Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, entendia ser necess\u00e1rio lutar pela consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da legalidade democr\u00e1tica, partindo da premissa segundo a qual era poss\u00edvel interferir mais diretamente no processo de mudan\u00e7as vivido pela sociedade, organizando as press\u00f5es populares sobre o Estado e conduzindo a revolu\u00e7\u00e3o brasileira por meios pac\u00edficos. A dificuldade de associar a realidade brasileira da \u00e9poca \u00e0 de uma sociedade capitalista madura levou a conclus\u00f5es contradit\u00f3rias, como a de apostar num projeto de revolu\u00e7\u00e3o nacional democr\u00e1tica, etapa ainda a ser realizada antes da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Na pr\u00e1tica, a condu\u00e7\u00e3o do processo ficou em m\u00e3os de setores da burguesia que n\u00e3o tinham pretens\u00f5es de promover grandes mudan\u00e7as no quadro social e econ\u00f4mico brasileiro.\n<\/p><p>\nO PCB na linha de frente da resist\u00eancia \u00e0 ditadura\n<\/p><p>\nNo entanto, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da ditadura e depois de um per\u00edodo de dispers\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de ter subestimado a possibilidade de golpe, o PCB foi capaz de articular instrumentos para a constru\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia nos espa\u00e7os poss\u00edveis, buscando ampliar a luta no sentido da retomada do movimento de massas, ao mesmo tempo em que participava da cria\u00e7\u00e3o de uma grande for\u00e7a oposicionista congregada na frente democr\u00e1tica. \n<\/p><p>\nO PCB, ao participar ativamente da resist\u00eancia contra a ditadura e mesmo corretamente n\u00e3o tendo aderido \u00e0 luta armada \u2013 por entender que essa forma de luta n\u00e3o era compat\u00edvel com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as -, pagou um alto custo por essa jornada de lutas: centenas de militantes comunistas foram presos, torturados, assassinados e exilados. Antes de implementar a \u201cabertura lenta, segura e gradual\u201d, e depois de derrotar as organiza\u00e7\u00f5es que recorreram \u00e0 luta armada, a ditadura concentrou-se numa violenta empreitada de liquida\u00e7\u00e3o do PCB.\n<\/p><p>\nNo in\u00edcio de 1973, o dirigente regional do PCB C\u00e9lio Guedes foi morto com um tiro na nuca nas depend\u00eancias do Cenimar no Rio de Janeiro. No ano de 1974, foram assassinados os dirigentes nacionais Davi Capistrano da Costa, morto com requintes de crueldade, Jos\u00e9 Roman (oper\u00e1rio), Jo\u00e3o Massena (metal\u00fargico), Luiz Ign\u00e1cio Maranh\u00e3o Filho (jornalista), Walter de Souza Ribeiro (oficial do Ex\u00e9rcito e ativo militante das lutas pela paz). Tamb\u00e9m foi morto naquele ano o professor de Hist\u00f3ria e presidente do sindicato dos professores do Rio de Janeiro Afonso Henrique Martins Saldanha.\n<\/p><p>\nNo ano de 1975 a repress\u00e3o seria ainda mais violenta contra o PCB, eliminando os membros do Comit\u00ea Central Elson Costa (l\u00edder da greve dos caminhoneiros em Minas Gerais), Nestor Veras (lideran\u00e7a das lutas camponesas), Itair Veloso (oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil), os jornalistas Hiram de Lima Pereira, Orlando da Silva Rosa Bomfim J\u00fanior e Jayme Amorim de Miranda, o dirigente da juventude comunista Jos\u00e9 Montenegro de Lima. Seus corpos nunca foram encontrados at\u00e9 hoje. \n<\/p><p>\nE mais: morreram sob torturas o gr\u00e1fico Alberto Aleixo, o tenente da PM de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Almeida, o coronel reformado Jos\u00e9 Maximino de Andrade Netto, o comerci\u00e1rio Pedro Jer\u00f4nimo de Souza. Fechando o ano de 1975, a repress\u00e3o assassinou, sob tortura, Vladimir Herzog, professor da USP e jornalista, militante da base cultural do PCB em S\u00e3o Paulo. No ano seguinte, ainda tombariam, v\u00edtimas da ditadura, a militante Neide Alves Santos e o oper\u00e1rio metal\u00fargico Manoel Fiel Filho, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o do jornal Voz Oper\u00e1ria nas f\u00e1bricas da Mooca, em S\u00e3o Paulo.\n<\/p><p>\nA partir centralmente dos protestos gerados ap\u00f3s o assassinato de Vlado Herzog, cuja morte por tortura foi manipulada pelos agentes da ditadura, que montaram a farsa do &#8220;suic\u00eddio&#8221;, na segunda metade da d\u00e9cada de 1970 ocorria uma retomada das lutas populares, que se avolumaram de 1978 em diante, com a reentrada em cena do movimento oper\u00e1rio e sindical, na esteira da crescente insatisfa\u00e7\u00e3o das massas frente ao brutal arrocho salarial imposto pela ditadura para garantir os superlucros das empresas capitalistas. O movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao regime discricion\u00e1rio agigantou-se com as greves do ABC e uma sucess\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es e movimentos paredistas que explodiram em decorr\u00eancia do acirramento da crise mundial do capitalismo, cujos efeitos se faziam sentir atrav\u00e9s da recess\u00e3o econ\u00f4mica no Brasil.\n<\/p><p>\nA transi\u00e7\u00e3o pelo alto\n<\/p><p>\nNa d\u00e9cada de 1980, apesar da ascens\u00e3o das lutas populares, que obtiveram importantes conquistas pol\u00edticas, sociais e trabalhistas expressas no texto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foram os setores moderados da oposi\u00e7\u00e3o burguesa liberal que conseguiram impor uma negocia\u00e7\u00e3o pelo alto na dire\u00e7\u00e3o da democracia formal, e o amplo movimento de luta contra a ditadura n\u00e3o foi capaz de aprofundar a mudan\u00e7a no rumo de uma alternativa anticapitalista para o Brasil. Superado o per\u00edodo ditatorial, mudou a forma da hegemonia burguesa, com o restabelecimento da legalidade democr\u00e1tica, mas o sistema capitalista em nada foi alterado, mantendo e at\u00e9 mesmo aprofundando as desigualdades e a exclus\u00e3o social. \n<\/p><p>\nOs governos de plant\u00e3o &#8211; mesmo os petistas &#8211; tudo fizeram para garantir os altos lucros das empresas, dos bancos e do latif\u00fandio, plenamente integrados ao capitalismo internacional. Al\u00e9m disso, o processo de passagem da ditadura para a democracia formal burguesa garantiu a impunidade dos torturadores e assassinos que atuaram a servi\u00e7o do regime, possibilitando que hoje a tortura e a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de pessoas \u2013 em sua maioria, trabalhadores pobres, marginalizados pela sociedade de mercado \u2013 continue a ser uma pr\u00e1tica adotada pelo aparato policial repressivo, utilizado para criminalizar e conter, por meio da viol\u00eancia de Estado, a amea\u00e7a ao poder burgu\u00eas identificada nas revoltas populares e na luta de classes. \n<\/p><p>\nO golpe revisitado\n<\/p><p>\nEm 2016, o golpe midi\u00e1tico e parlamentar que derrubou a presidente Dilma n\u00e3o precisou utilizar a for\u00e7a das armas para instalar novamente um governo puro sangue da burguesia ap\u00f3s as administra\u00e7\u00f5es marcadas pela pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes do PT, pois, ao contr\u00e1rio de 1964, n\u00e3o havia um forte movimento de massas amea\u00e7ando os interesses do grande capital, tampouco um cen\u00e1rio internacional de crescimento das ideias e for\u00e7as socialistas, muito pelo contr\u00e1rio. Mas \u00e9 preciso reconhecer que a substitui\u00e7\u00e3o dos petistas por Temer foi o artif\u00edcio usado pela alta burguesia brasileira subordinada ao imperialismo como meio de impor mais celeremente in\u00fameros retrocessos pol\u00edticos e sociais com vistas a garantir os lucros das empresas no enfrentamento \u00e0 crise estrutural do capitalismo, atrav\u00e9s de brutais ataques aos direitos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, com o objetivo maior de reduzir drasticamente o valor da for\u00e7a de trabalho e de repassar ao setor privado os imensos recursos ainda sob controle estatal.\n<\/p><p>\nHoje, com o governo Bolsonaro, aprofunda-se a pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o de direitos sociais, do sistema p\u00fablico de previd\u00eancia e das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, associada ao projeto de amplia\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e de entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico e das riquezas nacionais aos conglomerados capitalistas internacionais. Inspirando-se na trucul\u00eancia e na arbitrariedade dos aparatos de repress\u00e3o dos tempos da ditadura e utilizando-se de m\u00e9todos fascistas com base na intoler\u00e2ncia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, lan\u00e7ando m\u00e3o de medidas legais ou n\u00e3o, o cl\u00e3 Bolsonaro e seus apoiadores agem no sentido de aprofundar as persegui\u00e7\u00f5es aos ativistas sociais, com a criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e o uso de viol\u00eancia aberta contra militantes e organiza\u00e7\u00f5es populares. \n<\/p><p>\nOs assassinatos de lideran\u00e7as pol\u00edticas como a Vereadora do PSOL Marielle Franco, de militantes dos movimentos sociais, como Dilma Silva, l\u00edder dos Atingidos por Barreiras, assim como as persegui\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e mortes de ativistas da luta pela terra, pelos direitos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas, da cultura negra, dos movimentos de mulheres e LGBTTIs, que v\u00eam se somar ao genoc\u00eddio di\u00e1rio das popula\u00e7\u00f5es pobres, negras e perif\u00e9ricas em todo o Brasil, inscrevem-se na barb\u00e1rie dos tempos atuais, em que o capitalismo, em todo o mundo, abandona gradativamente a fachada da democracia burguesa e recorre cada vez mais \u00e0s pr\u00e1ticas repressivas e a\u00e7\u00f5es b\u00e9licas para garantir a plena vig\u00eancia de seus interesses.\n<\/p><p>\nDe nossa parte seguiremos firmes na resist\u00eancia aos ataques do capital, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, das massas populares e dos povos do mundo. 55 anos ap\u00f3s o golpe perpetrado por militares a servi\u00e7o da burguesia brasileira associada ao imperialismo, \u00e9 preciso fortalecer os movimentos sociais por direitos e pelas liberdades democr\u00e1ticas, para barrar os retrocessos e caminhar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.\n<\/p><p>\nPELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE ANISTIA. POR MEM\u00d3RIA, VERDADE E JUSTI\u00c7A!\n<\/p><p>\nJULGAMENTO E PUNI\u00c7\u00c3O DOS TORTURADORES, ASSASSINOS E COLABORADORES DO REGIME DITATORIAL.\n<\/p><p>\nDITADURA NUNCA MAIS! PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/22677\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53,20],"tags":[219],"class_list":["post-22677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura","category-c1-popular","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5TL","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22677\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}