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Jos\u00e9 Goul\u00e3o\nODIARIO.INFO\n<\/p>\nPara assinalar o significado do 70\u00ba anivers\u00e1rio da OTAN talvez fosse suficiente passar os olhos pela guerra que h\u00e1 18 anos destro\u00e7a o Afeganist\u00e3o, ou pelo caos em que a L\u00edbia continua mergulhada ou pelas viola\u00e7\u00f5es do direito internacional patrocinadas pela organiza\u00e7\u00e3o nos B\u00e1lc\u00e3s, designadamente o aterrador desmembramento da Iugosl\u00e1via.\n<\/p>
\nTalvez fosse suficiente\u2026 Mas estar\u00edamos longe de fazer justi\u00e7a \u00e0 amplitude e longevidade de uma a\u00e7\u00e3o cada vez mais global e pr\u00f3xima de comportamentos gangsteristas como a que caracteriza a alian\u00e7a. Sendo que a enxurrada de considera\u00e7\u00f5es \u00e9picas em torno dos mitos que a sustentam \u00e9 de tal modo amea\u00e7adora nestes dias que todas as oportunidades ser\u00e3o poucas para aprofundar o contradit\u00f3rio.\n<\/p>
\nN\u00e3o surpreende que a OTAN seja o que \u00e9. O que poder\u00e1 causar alguma perplexidade, sobretudo entre quem anda um pouco mais a par da realidade internacional e quem vai al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o mainstream, \u00e9 a desfa\u00e7atez com que dirigentes altamente posicionados em na\u00e7\u00f5es e no mundo tentam interligar os seus belos discursos sobre a alian\u00e7a com as pr\u00e1ticas sangrentas desta. Ou acreditam nas suas pr\u00f3prias mentiras ou confiam demasiado na propaganda e na consequente aliena\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum.\n<\/p>
\nA OTAN nasceu no meio de mentiras e de mitos propagandistas t\u00e3o em vigor hoje como h\u00e1 70 anos, apesar de serem facilmente desmont\u00e1veis. Mas os servidores da organiza\u00e7\u00e3o t\u00eam f\u00e9 no efeito de repeti\u00e7\u00e3o e num universo midi\u00e1tico reverente.\n<\/p>
\nA OTAN n\u00e3o nasceu para responder a qualquer a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, uma vez que o Tratado de Vars\u00f3via s\u00f3 foi fundado quatro anos depois. E tamb\u00e9m n\u00e3o veio para defender a democracia, porque fez quest\u00e3o de integrar, \u00e0 nascen\u00e7a, uma ditadura fascista \u2013 a portuguesa \u2013 adotando outras com o correr do tempo, como foi o caso da grega e da turca.\n<\/p>
\nA \u00abalian\u00e7a defensiva\u00bb\n<\/p>
\nPor\u00e9m, o mito fundador que mais foi refinando com o tempo e a pr\u00e1tica \u00e9 o da \u00abalian\u00e7a defensiva\u00bb, uma esp\u00e9cie de culto de Calimero a uma escala bastante viril. A OTAN nunca ataca; defende-se sempre de um qualquer inimigo, que trata de inventar quando n\u00e3o existe. Quando instala armamentos, cada vez mais exterminadores, \u00e9 para defender-se; quando avan\u00e7a os seus meios militares pela Europa afora at\u00e9 \u00e0s fronteiras russas, ou em \u00c1frica, ou agora na Am\u00e9rica Latina \u00e9 em leg\u00edtima defesa.\n<\/p>
\nA melhor defesa \u00e9 o ataque, argumenta-se em termos de t\u00e1tica futebol\u00edstica. A OTAN adotou-a ou vice-versa, \u00e9 uma d\u00favida semelhante \u00e0 do ovo e da galinha. O que interessa \u00e9 saber-se que a OTAN nunca ataca, defende-se.\n<\/p>
\nAssim foi durante a Guerra Fria, por exemplo recorrendo a organiza\u00e7\u00f5es terroristas clandestinas, como a Gl\u00e1dio, espalhando o sangue, o horror e o medo atrav\u00e9s de atentados sucessivos em It\u00e1lia para impedir o acesso dos comunistas \u00e0 esfera do poder, mesmo quando o povo assim o desejou em elei\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e livres.\n<\/p>
\nOu n\u00e3o hesitando em conspirar para promover golpes de Estado e mudan\u00e7as de regime, dentro e fora da guerra fria, como aconteceu em Portugal, na Gr\u00e9cia, na Turquia e mais recentemente na Ucr\u00e2nia \u2013 n\u00e3o interessando, tamb\u00e9m neste caso, que o resultado seja um regime nazifascista. Sempre em nome da democracia e do mercado, a entidade que mexe as marionetes democr\u00e1ticas e sabe o que \u00e9 melhor para os cidad\u00e3os, mesmo que estes desejem o contr\u00e1rio.\n<\/p>
\nA OTAN e o respeito pela pr\u00f3pria palavra\n<\/p>
\nA OTAN tem uma rela\u00e7\u00e3o complicada com a pr\u00f3pria palavra. \u00c9 o que acontece a quem vive da propaganda e n\u00e3o tem a coragem de assumir perante os povos as reais motiva\u00e7\u00f5es da sua miss\u00e3o.\n<\/p>
\nA OTAN esbo\u00e7a a sua realidade virtual nos mapas e nas mensagens que transmite aos cidad\u00e3os; e depois procede em conformidade mas de uma maneira real, agressiva, muitas vezes sanguin\u00e1ria, espezinhando os direitos humanos.\n<\/p>
\nA mentira que esteve na g\u00eanese da organiza\u00e7\u00e3o \u2013 a necessidade de responder a uma entidade de sinal contr\u00e1rio que viria a nascer apenas quatro anos depois \u2013 vigorou at\u00e9 ao colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do Tratado de Vars\u00f3via, no in\u00edcio da d\u00e9cada de noventa do ano passado.\n<\/p>
\nAgora \u00e9 hora de a OTAN se dissolver, deixaram de existir raz\u00f5es para continuar, argumentaram ent\u00e3o os ing\u00eanuos e os que ainda acreditam na boa-f\u00e9 dos discursos pol\u00edtico-militares e das inst\u00e2ncias que os produzem.\n<\/p>
\nN\u00e3o \u00e9 bem assim\u2026 respondeu a alian\u00e7a atl\u00e2ntica. Reparem nos inimigos que amea\u00e7am o \u00abnosso civilizado modo de vida\u00bb: o Ir\u00e3, Saddam Hussein, Khaddafi, a Coreia do Norte, Cuba, Assad, Ch\u00e1vez, al-Qaida, Bin Laden, os Talib\u00e3, eixos do mal cruzando-se, entrecruzando-se, exigindo a presen\u00e7a vigilante, dissuasora, sempre defensiva da OTAN, ainda que alguns tenham sido amigos ou mesmo criados para bem do mercado e preserva\u00e7\u00e3o da democracia.\n<\/p>
\nPortanto, nesta guerra \u00abentre a civiliza\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie\u00bb, a OTAN n\u00e3o pode dissolver-se; mas podem estar certos de que n\u00e3o vai crescer uma polegada, em territ\u00f3rio e n\u00famero de membros. Quem assim falou foi James Baker, secret\u00e1rio de Estado norte-americano de George Bush pai.\n<\/p>
\nE se bem o disse melhor o fez; ele, os sucessores, o chefe e herdeiros, no fundo toda a fina flor Atl\u00e2ntica. Num \u00e1pice a OTAN estava em \u00abtempestades no deserto\u00bb invadindo o Iraque, destruindo a Iugosl\u00e1via numa das mais selvagens guerras modernas, invadindo o Afeganist\u00e3o dando o pontap\u00e9 de sa\u00edda na \u00abguerra contra o terrorismo\u00bb, no \u00e2mbito da qual foi dizimar a L\u00edbia em alian\u00e7a com os terroristas isl\u00e2micos que dizia estar a combater.\n<\/p>
\nE foi assim que o \u00abnem uma polegada\u00bb se transformou em muitos mais bilh\u00f5es de polegadas; que a \u201cguerra contra o terrorismo\u201d descambou no recurso a informais bra\u00e7os terroristas como o Estado Isl\u00e2mico e a al-Qaida, por exemplo na participa\u00e7\u00e3o clandestina do atlantismo na agress\u00e3o \u00e0 S\u00edria e, mais recentemente, na intermin\u00e1vel invas\u00e3o do Afeganist\u00e3o \u2013 onde o inimigo a derrotar \u2013 os Talib\u00e3 \u2013 j\u00e1 controla dois ter\u00e7os do pa\u00eds.\n<\/p>
\nE onde se ouviu James Baker dizer nem mais um membro deve ler-se duplica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia dos aliados, porque em meia d\u00fazia de anos a OTAN engoliu a maior parte dos pa\u00edses do antigo Tratado de Vars\u00f3via mais os Estados nascidos da ex-Iugosl\u00e1via, sem esquecer os que lhe eram adjacentes nos B\u00e1lc\u00e3s, como a Alb\u00e2nia.\n<\/p>
\nA fam\u00edlia defensiva j\u00e1 vai em 30 membros e n\u00e3o fica por aqui, porque ao Atl\u00e2ntico Norte juntam-se agora o Mediterr\u00e2neo, os mares Adri\u00e1tico, B\u00e1ltico e Negro e tamb\u00e9m o Atl\u00e2ntico Sul. Gra\u00e7as a imaginativas normas de integra\u00e7\u00e3o temos a caminho da OTAN n\u00e3o s\u00f3 o narco-Estado terrorista da Col\u00f4mbia mas tamb\u00e9m o Brasil, uma vez reconvertido ao fascismo. Porque a OTAN sente urg\u00eancia em defender-se da sempre amea\u00e7adora Cuba e, sobretudo, da tem\u00edvel Venezuela de Maduro.\n<\/p>
\nPelo que abundam raz\u00f5es para acreditarmos piamente no que a OTAN e os seus porta-vozes dizem e prometem. Claro como \u00e1gua.\n<\/p>
\nO mito da defesa solid\u00e1ria\n<\/p>
\nOutro dos mitos fundadores e base de propaganda da OTAN \u00e9 o da defesa solid\u00e1ria. Ou seja, qualquer Estado membro pode contar com os restantes no caso de ser agredido por um Estado terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o inimiga. Todos acorrer\u00e3o a defend\u00ea-lo\u2026\n<\/p>
\nDesde que\u2026\n<\/p>
\nO Estado em quest\u00e3o, como qualquer outro dos membros, tenha abdicado previamente de parte da sua independ\u00eancia; os seus governos se tenham submetido \u00e0 autoridade econ\u00f4mico-militar do complexo militar, industrial e tecnol\u00f3gico que governa os Estados Unidos da Am\u00e9rica \u2013 e a OTAN, por iner\u00eancia; e estejam dispostos a que o seu territ\u00f3rio seja utilizado para que a OTAN, isto \u00e9, os Estados Unidos da Am\u00e9rica, se defendam atacando.\n<\/p>
\nEm boa verdade, os Estados membros da OTAN s\u00e3o protetorados da estrutura imperial norte-americana, que tem a alian\u00e7a como seu bra\u00e7o armado: s\u00e3o obrigados a abdicar de uma pol\u00edtica de defesa independente, a colocar vultosos fundos or\u00e7amentais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa dos Estados Unidos, a envolver-se em guerras por raz\u00f5es que lhes s\u00e3o alheias, ou mesmo contr\u00e1rias, a manter rela\u00e7\u00f5es hostis com Estados porque assim o exigem os interesses norte-americanos e n\u00e3o os interesses nacionais.\n<\/p>
\nNumerosos estudos demonstram que os Estados Unidos da Am\u00e9rica t\u00eam entre 800 a mil bases militares em territ\u00f3rios ocupados no estrangeiro. Nessas \u00e1reas, em bom rigor, os Estados hospedeiros abdicam da sua soberania, cedem-na a Washington.\n<\/p>
\nOra estes estudos pecam por defeito, porque n\u00e3o consideram muitas das instala\u00e7\u00f5es militares dos Estados membros da OTAN.\n<\/p>
\nEstas instala\u00e7\u00f5es, em \u00faltima an\u00e1lise, est\u00e3o a servi\u00e7o dos Estados Unidos, mesmo que tecnicamente n\u00e3o sejam consideradas bases norte-americanas. As suas atividades n\u00e3o s\u00e3o independentes ou aut\u00f4nomas da estrat\u00e9gia militar da OTAN, logo dos Estados Unidos. Os Estados membros da alian\u00e7a n\u00e3o possuem instala\u00e7\u00f5es militares verdadeiramente pr\u00f3prias porque n\u00e3o t\u00eam uma pol\u00edtica de defesa por eles definida tendo em conta os verdadeiros interesses dos seus povos.\n<\/p>
\nEis porque o Pent\u00e1gono administra um imp\u00e9rio de instala\u00e7\u00f5es militares mundiais muito mais amplo que as cerca de mil unidades recenseadas.\n<\/p>
\nConflito constitucional\n<\/p>
\nNa Uni\u00e3o Europeia entra-se mas n\u00e3o se sai ou, pelo menos, n\u00e3o se sai a bem, como estamos a perceber cotidianamente pelo caso do Reino Unido.\n<\/p>
\nAcontece o mesmo com a OTAN?\n<\/p>
\nO assunto \u00e9 acad\u00eamico, porque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica apenas temos assistido a entradas, n\u00e3o a sa\u00eddas ou tentativas de sa\u00edda.\n<\/p>
\nNa Uni\u00e3o Europeia ainda se realizam alguns referendos espor\u00e1dicos para decidir o relacionamento entre as institui\u00e7\u00f5es centrais e Estados membros. Referendos, \u00e9 certo, que t\u00eam sido repetidos quando n\u00e3o d\u00e3o os resultados que deveriam dar \u2013 segundo a perspectiva da Uni\u00e3o \u2013 ou ent\u00e3o sabotados.\n<\/p>
\nNada disso acontece na Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica. A OTAN representa, em absoluto, a vontade dos povos, raz\u00e3o que torna qualquer consulta sup\u00e9rflua. Dir-se-ia um comportamento ditatorial, n\u00e3o soub\u00e9ssemos n\u00f3s que a OTAN \u00e9 a ess\u00eancia da democracia.\n<\/p>
\nPortugal foi fundador da OTAN com a ditadura de Salazar, continuou depois do 25 de Abril \u2013 que foi gravemente ferido no 25 de Novembro com a colabora\u00e7\u00e3o prestimosa da alian\u00e7a \u2013 e continua a n\u00e3o questionar a presen\u00e7a, apesar da letra e do esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\n<\/p>
\nEm Portugal, a prop\u00f3sito da OTAN, h\u00e1 um conflito constitucional latente, do qual todos os governos t\u00eam fugido como o diabo da cruz. Salazar dizia que \u201ca p\u00e1tria n\u00e3o se discute\u201d; os governos de hoje assumem que a OTAN n\u00e3o se discute ou, pelo menos, n\u00e3o se questiona. Porque era isso que deveria fazer-se \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o, que determina o envolvimento de Portugal nos esfor\u00e7os de paz e de dissolu\u00e7\u00e3o dos blocos militares, isto \u00e9, da OTAN.\n<\/p>
\nNada disso. O que fazem ca\u00e7as portugueses violando espa\u00e7o a\u00e9reo da Finl\u00e2ndia, por exemplo? Nada contra este pa\u00eds, apenas uma sequela de uma presen\u00e7a agressiva, no \u00e2mbito da OTAN, contra uma na\u00e7\u00e3o \u2013 a R\u00fassia – com a qual Portugal poderia e deveria ter rela\u00e7\u00f5es absolutamente naturais e normais, como acontece como tantas outras.\n<\/p>
\nEssa presen\u00e7a em territ\u00f3rios b\u00e1lticos, em si mesma, \u00e9 uma agress\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\n<\/p>
\nEm termos de democracia, por\u00e9m, a OTAN sobrep\u00f5e-se \u00e0 lei fundamental do pa\u00eds. A posi\u00e7\u00e3o dos dirigentes nacionais de hoje em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 muito diferente da que h\u00e1 70 anos era t\u00e3o grata a Salazar: est\u00e3o muito agradecidos pelo favor que a OTAN faz em permitir que o pa\u00eds fa\u00e7a parte de t\u00e3o grande e defensiva fam\u00edlia.\n<\/p>
\nEsque\u00e7am a Constitui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>