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Milhares de manifestantes disseram um sonoro n\u00e3o \u00e0 reforma que o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era quer implementar\nDi\u00e1logos do Sul\n<\/p>\nLeonardo Wexell Severo – Santiago (Chile)\nCom faixas, cartazes e camisetas condenando o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o implantado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e identificando as Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (AFPs) com \u201cAbuso, Fraude e Pobreza\u201d, uma multid\u00e3o tomou as ruas de Santiago e das principais cidades do Chile neste domingo para exigir o aumento imediato de 20% nas aposentadorias e um \u201cnovo modelo previdenci\u00e1rio digno, com redistribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d.\n<\/p>
\n\u201cN\u00e3o quero que o meu futuro seja igual ao presente da minha av\u00f3\u201d, denunciou uma jovem, erguendo bem alto sua cartolina. \u201cParem de nos roubar, acabem com as AFP\u201d, refor\u00e7ou uma outra. Como elas, milhares de manifestantes disseram um sonoro n\u00e3o \u00e0 reforma que o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era quer implementar, mantendo o figurino neoliberal ditado pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial.\n<\/p>
\n\u201cPi\u00f1era pretende continuar incorporando medidas que n\u00e3o fazem nada al\u00e9m de manter o respirador artificial deste sistema que est\u00e1 em colapso, o que parece ser uma provoca\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Luis Mesina, porta-voz do movimento NO+AFP, organizador da mobiliza\u00e7\u00e3o, para quem \u201c\u00e9 hora de vincular, pouco a pouco, passo a passo as lutas dos movimentos sociais\u201d. Entre as pautas que merecem destaque, indicou, est\u00e1 a luta contra o Tratado Integral e Progressivo da Parceria Transpac\u00edfico (TPP 11), celebrado recentemente no Chile, que entrega plenas garantias ao capital estrangeiro. At\u00e9 sua assinatura, o documento permaneceu em segredo, passando por cima do Congresso e da cidadania. \u201cSe aceitarmos que se consume esse TPP\u201d, alertou, \u201cperderemos parte importante da nossa soberania e, consequentemente, nossa reivindica\u00e7\u00e3o para retomar a Seguridade Social ficar\u00e1 muito mais complexa\u201d.\n<\/p>
\nA preocupa\u00e7\u00e3o procede. Neste momento, as AFPs s\u00e3o controladas por companhias transnacionais que especulam com um patrim\u00f4nio coletivo de US$ 220 bilh\u00f5es dos chilenos, dinheiro equivalente a 2\/3 do seu Produto Interno Bruto (PIB). Dois ter\u00e7os destes recursos, US$ 151,9 bilh\u00f5es, se encontram, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Sol, sob o controle de tr\u00eas empresas norte-americanas: Habitat, US$ 57,76 bilh\u00f5es (27,4%); Provida, US$ 53,03 bilh\u00f5es (25,2%) e Cuprum, US$ 41,14 (19,5%)\n<\/p>
\nApitos e tambores\nDe forma un\u00edssona, apitos e tambores fizeram ressoar o rep\u00fadio ao sistema que o governo Pi\u00f1era quer perpetuar, atrav\u00e9s da redobrada chantagem aos parlamentares \u2013 j\u00e1 que n\u00e3o tem maioria nem na C\u00e2mara nem no Senado.\n<\/p>
\nA privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia chilena foi implementada em 1981 via capitaliza\u00e7\u00e3o individual, num processo que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pi\u00f1era, irm\u00e3o de Sebasti\u00e1n, ent\u00e3o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Social de Pinochet.\n<\/p>
\nO fato \u00e9 que embora tenham prometido taxas de retorno de 70% e inclusive de 100% da remunera\u00e7\u00e3o quando chegasse o ano de 2020, hoje as pessoas ficam pobres ao se aposentar. A pr\u00f3pria Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es reconhece que quem se aposentava com US$ 700 tem atualmente uma taxa de retorno de apenas 33% se \u00e9 trabalhador e de t\u00e3o somente 25% se \u00e9 trabalhadora, o que equivale a m\u00edseros US$ 231 e US$ 175, respectivamente.\n<\/p>
\n\u201cO grande problema \u00e9 que esta realidade \u00e9 invisibilizada pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, pelos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que manipulam grosseiramente a realidade, divulgando mentiras e escondendo verdades\u201d, apontou Luis Mesina. O coordenador do movimento NO+AFP citou como exemplo um recente estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que \u201cdesmente de forma contundente que o sistema de Seguridade Social, complementar e solid\u00e1rio como o que defendemos, est\u00e1 quebrado nos pa\u00edses onde foi implementado\u201d. \u201cOs sistemas privados s\u00e3o os \u00fanicos que geram desigualdade social, aumento do gasto fiscal e deteriora\u00e7\u00e3o das aposentadorias, entre os quais o chileno est\u00e1 entre os mais brutais\u201d, assinalou.\n<\/p>
\n\u201cMilhares de chilenos voltaram a marchar e exigir de forma clara e contundente que se ponha fim a esta grande fraude e que seja criado um sistema que garanta benef\u00edcios justos e deixe de ser um neg\u00f3cio para os grandes grupos econ\u00f4micos, para banqueiros e companhias estrangeiras\u201d, declarou Luis Mesina, frisando que \u201cnossa estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 seguir marchando, mas vigiar como votam os parlamentares que se dizem de oposi\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cOs parlamentares n\u00e3o podem se deixar pressionar pela chantagem e devem passar a exigir uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural da Previd\u00eancia\u201d, frisou.\n<\/p>
\nPara a presidenta da Central Unit\u00e1ria de Trabalhadores (CUT-Chile), B\u00e1rbara Figueroa, os parlamentares precisam levar em conta a proposta que foi entregue recentemente pelo movimento popular, \u201cpois foi a \u00fanica reivindica\u00e7\u00e3o feita a partir de uma consulta, de um amplo debate e que tem o peso espec\u00edfico da cidadania e o respaldo das massivas mobiliza\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cUm sistema de pens\u00e3o justo precisa agora ser incorporado na agenda\u201d, asseverou.\n<\/p>
\nConsolida\u00e7\u00e3o da fraude\n\u201cSe uma professora tem uma renda de 150 mil pesos e tem que comprar um rem\u00e9dio de 80 mil n\u00e3o lhe sobra nada, sequer para comer. Estas s\u00e3o as aposentadorias pagas por esse sistema. E o projeto levado pelo governo ao Congresso n\u00e3o corrige, bem pelo contr\u00e1rio: consolida este modelo, consolida a fraude, e por isso queremos que seja recha\u00e7ado\u201d, explicou o presidente do Sindicato dos Professores do Chile, Mario Aguilar. Na verdade, sustentou, \u201cprecisamos construir um sistema previdenci\u00e1rio de verdade, de distribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d.\n<\/p>
\nMarchando ao lado das lideran\u00e7as sindicais, estudantis e comunit\u00e1rias, o deputado Boris Barrera destacou que \u201csomos milhares contra um sistema que empobrece os trabalhadores\u201d.\n<\/p>
\n\u201cMe parece vergonhoso que n\u00e3o tenhamos um sistema que garanta uma aposentadoria digna, que as pessoas terminem vivendo em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis\u201d, acrescentou o deputado Tom\u00e1s Hirsch.\n<\/p>
\nAo concluir o ato, Luis Mesina reiterou que a iniciativa popular de lei entregue pela NO+AFP \u201cn\u00e3o provoca destrui\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a interna, n\u00e3o gera desequil\u00edbrios fiscais, baixa nos primeiros cinco anos de sua implementa\u00e7\u00e3o o gasto p\u00fablico em mais de 1%, n\u00e3o reduz as economias acumuladas individualmente, mas complementa esta poupan\u00e7a e o mais importante: permite de forma gradual num prazo de cinco anos estabelecer uma aposentadoria base, universal, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.\n<\/p>
\nIsso \u00e9 muito importante, esclareceu a vice-presidenta da CUT Chile, Am\u00e1lia Pereira, pois \u201cap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o os trabalhadores se aposentam com t\u00e3o somente 1\/3 do \u00faltimo sal\u00e1rio\u201d.\n<\/p>
\nO resultado desta situa\u00e7\u00e3o tem se refletido no agravamento da depress\u00e3o e do n\u00famero de suic\u00eddios. Conforme o Estudo Estat\u00edsticas Vitais, do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e do Instituto Nacional de Estat\u00edsticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua pr\u00f3pria vida. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suic\u00eddio \u2013 17,7 por cada 100 mil habitantes \u2013 seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa m\u00e9dia nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento s\u00e3o \u00edndices m\u00f3rbidos, que crescem ano e ano, e refletem a \u201cmais alta taxa de suic\u00eddios da Am\u00e9rica Latina\u201d.\n<\/p>
\n*Leonardo Wexell Severo \u00b4e colaborador da Di\u00e1logos do Sul\n<\/p>