![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/brasil\/imagens\/prev_fim_bh_22mar19.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
RESISTIR.INFO\nDa “explos\u00e3o demogr\u00e1fica” ao “envelhecimento populacional”\npor Henrique J\u00fadice Magalh\u00e3es\n<\/p>\n1\n<\/p>
\nA contrarreforma previdenci\u00e1ria tem como pretexto o envelhecimento populacional. Da mudan\u00e7a do perfil et\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o pela queda da natalidade e aumento da expectativa de vida, todo o arco parlamentar e seus intelectuais org\u00e2nicos concluem ser preciso aumentar idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria e reduzir seu valor. Se cresce o n\u00famero de idosos \u2013 dizem \u2013, devem-se reduzir seus direitos. O objetivo \u00e9 congelar a parcela da renda [NR] nacional destinada a eles. \n<\/p>
\nNa exposi\u00e7\u00e3o de motivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ela atende \u00e0 “indispens\u00e1vel busca por um ritmo sustent\u00e1vel de crescimento das despesas com previd\u00eancia em meio a um contexto de r\u00e1pido e intenso envelhecimento populacional”. Na PEC 287\/2016, do governo Temer, o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que o Brasil “vem passando por um processo acelerado de envelhecimento populacional”. \n<\/p>
\nJ\u00e1 Guido Mantega, Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior \u2013 ministros, respectivamente, da Fazenda, Previd\u00eancia e Planejamento de Dilma Roussef \u2013 , pretenderam justificar, no fim de 2014, a Medida Provis\u00f3ria 664 (contra inv\u00e1lidos, deficientes e vi\u00favas) alegando “aumento da participa\u00e7\u00e3o dos idosos na popula\u00e7\u00e3o total e uma piora da rela\u00e7\u00e3o entre contribuintes e benefici\u00e1rios”. \n<\/p>
\nNenhum deles leva em conta que 1\/3 dos assalariados brasileiros trabalha sem carteira assinada, como mostram sucessivas edi\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do IBGE. Nem que, somando a isso os 12% de desemprego aberto (s\u00f3 pessoas que procuraram trabalho na semana de refer\u00eancia da PNAD), chegamos a quase metade da popula\u00e7\u00e3o assalariada. Ou que os exportadores est\u00e3o isentos de contribuir para o INSS. A revoga\u00e7\u00e3o desse privil\u00e9gio, a cria\u00e7\u00e3o de empregos e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista eficiente cobririam, no todo ou em boa parte, o d\u00e9ficit que o governo diz que o INSS tem. \n<\/p>
\nMas deixemos tudo isso de lado. \n<\/p>
\n2\n<\/p>
\nO indicador da propor\u00e7\u00e3o entre as pessoas em idade de trabalhar e aquelas que n\u00e3o devem faz\u00ea-lo e a quem o Estado deve prover cuidados pagos com o produto do trabalho das demais se chama raz\u00e3o de depend\u00eancia. O IBGE considera que a idade de trabalho \u00e9 dos 15 aos 64 anos, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o determinar escolariza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria at\u00e9 os 17 e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considerar que, em pa\u00edses “em desenvolvimento”, uma pessoa \u00e9 idosa a partir dos 60. Mesmo inexatos \u00e0 luz desses aspectos, os dados abaixo retratam bem como evoluiu no tempo a raz\u00e3o de depend\u00eancia em nosso pa\u00eds: \n<\/p>
\n
| Ano<\/td> | Raz\u00e3o de Depend\u00eancia (%)<\/td><\/tr> |
| 1940<\/td> | 87,5<\/td><\/tr> |
| 1950<\/td> | 85,5<\/td><\/tr> |
| 1960<\/td> | 90,2<\/td><\/tr> |
| 1970<\/td> | 89,3<\/td><\/tr> |
| 1980<\/td> | 79,7<\/td><\/tr> |
| 1990<\/td> | 71,7<\/td><\/tr> |
| 2000<\/td> | 61<\/td><\/tr> |
| 2010<\/td> | 55,2<\/td><\/tr> |
| 2020 (proje\u00e7\u00e3o feita em 2008)<\/td> | 50,9<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n<\/p> \nFonte: IBGE \nComo se v\u00ea, ela cai fortemente desde 1940. Em 2020, ser\u00e1 a menor da hist\u00f3ria . Mesmo que se considerem as proje\u00e7\u00f5es para anos mais distantes, chegaria a 75,1% em 2050. N\u00e3o est\u00e1 num horizonte vis\u00edvel que volte sequer ao que era em 1980 (79,7%). \n<\/p> \nMas como, se a ” a expectativa de vida ao nascer passou de 45 anos em 1940, para 76 anos hoje ” e a ” expectativa de sobrevida aos 65 anos cresceu de cerca de 10,6 anos em 1940, para 18,7 anos em 2017 “, segundo dados do IBGE citados na PEC 6?! \n<\/p> \nSimples: pela forte queda da taxa de natalidade, que ” em 1960, era cerca de 6 filhos por mulher, reduzindo-se para menos de 1,8 atualmente “, como consta da mesma proposta. A propor\u00e7\u00e3o de idosos cresce num ritmo menor que aquele em que a cai a de crian\u00e7as. Logo, a eleva\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica relacionada \u00e0 terceira idade \u00e9 compensada (ainda que n\u00e3o se possa calcular precisamente em que medida) pela redu\u00e7\u00e3o quantitativa da demanda concernente \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia. \n<\/p> \nComo o sistema educacional e a sa\u00fade materno-infantil n\u00e3o s\u00e3o financiados por contribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, ningu\u00e9m pensou, na d\u00e9cada de 1960, em calcular o “d\u00e9ficit” desses servi\u00e7os p\u00fablicos, nem quantos contribuintes diretos ou trabalhadores aptos a gerar riqueza havia para cada crian\u00e7a, como fazem, hoje, com as aposentadorias e pens\u00f5es. O resultado teria sido bem mais aterrador que a proje\u00e7\u00e3o de 1 (um) contribuinte por benefici\u00e1rio que consta da PEC 6 para a Previd\u00eancia em 2040. \n<\/p> \n3\n<\/p> \nO que n\u00e3o muda \u00e9 o terrorismo demogr\u00e1fico baseado em fal\u00e1cias. Desde que Thomas Malthus escreveu seu primeiro Ensaio sobre o Princ\u00edpio da Popula\u00e7\u00e3o , e por uns 200 anos, seu foco foi as crian\u00e7as. H\u00e1 pouco mais de 20, s\u00e3o os idosos. O capitalismo tem um problema insol\u00favel com ambos: a exist\u00eancia de pessoas que n\u00e3o produzem, n\u00e3o comp\u00f5em reservas de m\u00e3o-de-obra para baixar sal\u00e1rios, n\u00e3o est\u00e3o aptas a matar numa guerra e precisam de cuidados \u00e9 disfuncional para ele. \n<\/p> \nPor isso, quer joga-las ou mant\u00ea-las no mercado de for\u00e7a de trabalho. No Brasil, fez isso com as crian\u00e7as baixando a idade m\u00ednima legal de trabalho para 12 anos em 1967 e deixando, desde sempre, de coibir o trabalho antes dela. Com a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima constitucional expl\u00edcita de trabalho para 16 anos (14 como aprendiz) e a exist\u00eancia, hoje, de um pouco de fiscaliza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia quanto ao trabalho infantil, ataca os idosos, impondo ou aumentando idades de aposentadoria. \n<\/p> \nA redu\u00e7\u00e3o da natalidade foi, no Brasil, uma pol\u00edtica extraoficial do Estado p\u00f3s-64, imposta pelos EUA a partir do Memorando 200 de seu Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, intitulado ” Consequ\u00eancias do Crescimento da Popula\u00e7\u00e3o Mundial sobre a Seguran\u00e7a e os Interesses Transcontinentais dos Estados Unidos ” (AND 36 [1] ). Que os mesmos grupos de interesses se mostrem agora t\u00e3o preocupados com o envelhecimento (consequ\u00eancia do que fizeram), traz \u00e0 mente a tradicional advert\u00eancia: “cuidado com os seus desejos, eles podem se tornar realidade”. \n<\/p> \n4\n<\/p> \nNo interessante estudo As tend\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o mundial: rumo ao crescimento zero [2] , os dem\u00f3grafos Fausto Brito, Jos\u00e9 Alberto Magno de Carvalho, C\u00e1ssio Turra e Bernardo Lanza Queiroz observam que ” especialistas, institui\u00e7\u00f5es e pa\u00edses envolvidos com as quest\u00f5es demogr\u00e1ficas sequer imaginavam que os anos 1980 poderiam apresentar inflex\u00e3o no crescimento absoluto da popula\u00e7\u00e3o mundial. Estavam extremamente preocupados com a velocidade do crescimento, tendo como refer\u00eancia as taxas das tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas da segunda metade do s\u00e9culo “. \n<\/p> \n” Caso prevalecesse a taxa de crescimento dos anos 1960 ” \u2013 prosseguem \u2013 , ” chegar-se-ia, em 2050, a uma popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 18,5 mil milh\u00f5es de habitantes, um pouco mais que o dobro das proje\u00e7\u00f5es revistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, 9,1 mil milh\u00f5es “. \n<\/p> \nSe as proje\u00e7\u00f5es baseadas na alta natalidade dos anos 50\/60 n\u00e3o se concretizaram, n\u00e3o h\u00e1 porque pensar que as de agora, relacionadas em sua queda, necessariamente se concretizar\u00e3o. Ambas s\u00f3 retratam a tend\u00eancia do momento em que s\u00e3o formuladas. Um pa\u00eds menos in\u00f3spito que o Brasil de hoje atrairia imigrantes jovens e despertaria neles e nos brasileiros o desejo de ter mais filhos \u2013 algo que muita gente n\u00e3o se permite na horr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o atual. \n<\/p> \n1. Ver anovademocracia.com.br\/no-36\/252-crimes-de-guerra-em-tempos-de-qpazq . \u00cdntegra do documento em ingl\u00eas: pdf.usaid.gov\/pdf_docs\/Pcaab500.pdf \n2. www.ufjf.br\/… \n<\/p> \n[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer esp\u00e9cie de rendimento. \n<\/p> \nVer tamb\u00e9m: \nBanqueiros s\u00e3o os maiores defensores da Reforma da Previd\u00eancia \n<\/p> \nO original encontra-se em anovademocracia.com.br\/… \n<\/p> \nhttps:\/\/resistir.info\/brasil\/previdencia_demografia.html\n\n\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n |