A Alemanha \u00e9\u00a0apontada como um exemplo excepcional de crescimento econ\u00f4mico e combate ao desemprego no atual contexto de crise mundial. Na verdade, a sustentar o “milagre” alem\u00e3o est\u00e1 a velha receita capitalista de aumento da explora\u00e7\u00e3o sobre quem trabalha.<\/p>\n
Os dados que t\u00eam feito parangonas nas not\u00edcias indicam que, em 2011, foram criados na Alemanha 535 mil empregos face a 2010, fazendo cair a taxa oficial para os 6,8 por cento, segundo a Ag\u00eancia Federal de Emprego, o mais baixo \u00edndice desde a chamada reunifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em contexto de crise capitalista mundial, com particulares consequ\u00eancias no n\u00edvel do desemprego no espa\u00e7o comum europeu, a estat\u00edstica tem sido apresentada como parte de um “milagre”, ou, mais precisamente, uma f\u00f3rmula que, de forma explicita ou velada, se sugere dever ser aplicada noutros pa\u00edses que buscam solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram.<\/p>\n
Reputados especialistas (h\u00e1\u00a0sempre especialistas reputados que comentam estas mat\u00e9rias), como um investigador do Instituto para a Economia Mundial ou um semelhante de uma empresa de an\u00e1lise de mercado, garantem que, apesar da crise, a Alemanha continua a afirmar-se como o motor econ\u00f4mico da Europa devido \u00e0\u00a0sua competitividade em mat\u00e9ria salarial e capacidade de diversifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, nomeadamente para a China (BBC Mundo, 3 de Janeiro).<\/p>\n
Na verdade, esta alegada capacidade de supera\u00e7\u00e3o\/gest\u00e3o, por parte do sistema, das suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es, \u00e9\u00a0contestada. O contradit\u00f3rio n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0divulgado com a mesma pujan\u00e7a, mas d\u00e1\u00a0a perceber que da fartura dos que exploram j\u00e1\u00a0n\u00e3o caem, como em tempos, migalhas para os explorados.<\/p>\n
De acordo com a economista Julia Mart\u00ednez, a estat\u00edstica do emprego mascara uma realidade do tempo que vivemos. Num artigo publicado no Rebeli\u00f3n, a professora da Universidade Centro-Americana denuncia que o que sustenta o chamado “milagre” \u00e9 a “institucionaliza\u00e7\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o da precariedade”, apresentada sob o eufemismo de flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de emprego.<\/p>\n
O ingrediente principal da receita, em 2011, foi o denominado micro-emprego, isto \u00e9, a prolifera\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de um m\u00e1ximo de 80 horas por m\u00eas e sal\u00e1rios at\u00e9\u00a0 400 euros, denuncia.<\/p>\n
Aumento da explora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No ano passado, estiveram nesta situa\u00e7\u00e3o 7,3 milh\u00f5es de trabalhadores alem\u00e3es, ou seja, 25 por cento da popula\u00e7\u00e3o ativa, os quais obtiveram, em m\u00e9dia, 230 euros de rendimento mensal.<\/p>\n Pelo pre\u00e7o de 120 euros por cabe\u00e7a a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social ou fundos de pens\u00f5es, explica ainda Mart\u00ednez no referido texto, o patronato garante um brutal decr\u00e9scimo do pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho e generosas isen\u00e7\u00f5es nos impostos, previstas neste regime de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o trabalhador fica a contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da sua parte para a Seguran\u00e7a Social ou fundos de pens\u00f5es, e uma sobreviv\u00eancia miser\u00e1vel, a qual, na Alemanha, \u00e9\u00a0cada vez mais assegurada pelas ajudas familiares e pelas contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Para o Estado (o conjunto dos contribuintes, na sua maioria trabalhadores por conta de outrem), sobram milhares de trabalhadores pobres carentes de aux\u00edlio, apesar de se encontrarem empregados. S\u00f3\u00a0em Berlim, um quinto da popula\u00e7\u00e3o depende do aux\u00edlio estatal para subsistir.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, s\u00e3o os fundos p\u00fablicos (atrav\u00e9s das presta\u00e7\u00f5es sociais e dos benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas) e o violento aumento da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra quem sustenta o “milagre” alem\u00e3o, conclui-se.<\/p>\n Neste contexto, acrescenta-se no artigo citado, n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0de estranhar que indicadores oficiais e de institui\u00e7\u00f5es de renome, igualmente referentes ao ano passado, afirmem que os rendimentos dos mais ricos cresceram na Alemanha oito vezes mais do que os rendimentos dos mais pobres (OCDE); que persista a desigualdade e a pobreza (Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia P\u00fablica), e os mais atingidos pela precariedade \u2013 mulheres e jovens \u2013 n\u00e3o encontrem no mini-trabalho a desejada integra\u00e7\u00e3o plena em empregos com jornada completa e sal\u00e1rio digno, mas precisamente o inverso (Minist\u00e9rio dos Assuntos de Fam\u00edlia, Terceira Idade, Mulheres e Juventude).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Brasil \u00e9\u00a0segundo pa\u00eds mais desigual do G20, aponta estudo<\/strong><\/p>\n O Globo<\/em><\/p>\n O Brasil \u00e9\u00a0o segundo pa\u00eds com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos pa\u00edses que comp\u00f5em o grupo.<\/p>\n De acordo com a pesquisa Deixados para tr\u00e1s pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate \u00e0 pobreza e a injusti\u00e7a social presente em 92 pa\u00edses -, apenas a \u00c1frica do Sul fica atr\u00e1s do Brasil em termos de desigualdade.<\/p>\n Como base de compara\u00e7\u00e3o, a pesquisa tamb\u00e9m examina a participa\u00e7\u00e3o na renda nacional dos 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o de outro subgrupo de 12 pa\u00edses, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a \u00c1frica do Sul logo acima.<\/p>\n A pesquisa afirma que os pa\u00edses mais desiguais do G20 s\u00e3o economias emergentes. Al\u00e9m de Brasil e \u00c1frica do Sul, M\u00e9xico, R\u00fassia, Argentina, China e Turquia t\u00eam os piores resultados.<\/p>\n J\u00e1\u00a0as na\u00e7\u00f5es com maior igualdade, segundo a Oxfam, s\u00e3o economias desenvolvidas com uma renda maior, como Fran\u00e7a (pa\u00eds com melhor resultado geral), Alemanha, Canad\u00e1, It\u00e1lia e Austr\u00e1lia.<\/p>\n Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n Mesmo estando nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es, o Brasil \u00e9\u00a0mencionado pela pesquisa como um dos pa\u00edses onde o combate \u00e0\u00a0pobreza foi mais eficaz nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O estudo cita dados que apontam a sa\u00edda de 12 milh\u00f5es de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, al\u00e9m da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo per\u00edodo (o coeficiente vai de zero, que significa o m\u00ednimo de desigualdade, a um, que \u00e9 o m\u00e1ximo).<\/p>\n A pesquisa prev\u00ea\u00a0que, se o Brasil crescer de acordo com as previs\u00f5es do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e de crescimento populacional, o n\u00famero de pessoas pobres cair\u00e1 em quase dois ter\u00e7os at\u00e9 2020, com 5 milh\u00f5es de pessoas a menos na linha da pobreza.<\/p>\n No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos pr\u00f3ximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poder\u00e1 retirar um n\u00famero significativo de brasileiros da pobreza.<\/p>\n ‘Mesmo que o Brasil tenha avan\u00e7os no combate da pobreza, ele \u00e9\u00a0ainda um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta \u00e1rea’, disse \u00e0\u00a0 BBC Brasil o chefe do escrit\u00f3rio da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.<\/p>\n Para ele, \u00e9\u00a0importante que o governo d\u00ea\u00a0continuidade \u00e0s pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ‘Os mercados podem criar empregos, mas n\u00e3o v\u00e3o fazer uma redistribui\u00e7\u00e3o (de renda)’, afirma.<\/p>\n Outras quest\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil tamb\u00e9m precisa atacar as quest\u00f5es da sustentabilidade e da resist\u00eancia a choques externos.<\/p>\n ‘As pessoas mais pobres s\u00e3o as mais impactadas pela volatilidade do pre\u00e7o dos alimentos, do pre\u00e7o da energia, dos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.’<\/p>\n Para o representante da Oxfam, a reforma agr\u00e1ria e o est\u00edmulo \u00e0 agricultura familiar tamb\u00e9m \u00e9 importante para reduzir a desigualdade.<\/p>\n ‘Da parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira, cerca de 47% vive no campo. Al\u00e9m disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem s\u00e3o produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza’, afirma TiceHurst.<\/p>\n ‘\u00c9\u00a0preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o pa\u00eds tenham condi\u00e7\u00f5es menos vulner\u00e1veis e prec\u00e1rias.’<\/p>\n Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos pa\u00edses do G20 apresenta uma tend\u00eancia ‘preocupante’ no sentido do aumento na desigualdade.<\/p>\n A entidade afirma que algumas dessas na\u00e7\u00f5es foram ‘constrangidas’ pelas redu\u00e7\u00f5es significativas da desigualdade registradas nos pa\u00edses de baixa renda nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n ‘A experi\u00eancia do Brasil, da Coreia do Sul e de v\u00e1rios pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia-baixa mostra que reduzir a desigualdade est\u00e1 ao alcance dos dirigentes do G20’, afirma o texto.<\/p>\n ‘N\u00e3o existe escassez de potenciais alavancas para pol\u00edticas (de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade pol\u00edtica’, diz o estudo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas devem fazer Amaz\u00f4nia emitir carbono<\/strong><\/p>\n O Globo<\/em><\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da Amaz\u00f4nia compromete a qualidade dos rios, altera a quantidade de radia\u00e7\u00e3o solar que chega ao solo e, principalmente, compromete o maior dep\u00f3sito de carbono da planeta. Estes sintomas preocupantes, coletados nos \u00faltimos 20 anos, foram destrinchados em artigo publicado pela “Nature”. Segundo o levantamento, nos anos de 2005 e 2010 a floresta deixou de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de sequestrar gases-estufa e passou a liber\u00e1-los na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. A transforma\u00e7\u00e3o deveu-se \u00e0 estiagem que acometeu a regi\u00e3o \u2014 e que, segundo os modelos clim\u00e1ticos, ocorrer\u00e1 com frequ\u00eancia crescente.<\/p>\n Assinado por pesquisadores do Programa LBA (o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amaz\u00f4nia), o trabalho culpa o processo desordenado de expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola por mudan\u00e7as naquele ecossistema. Em partes da floresta, principalmente no Mato Grosso e no sul do Par\u00e1, os estragos causados pelo homem j\u00e1\u00a0 seriam irrevers\u00edveis, a despeito do mecanismo de autodefesa desenvolvido pelo bioma.<\/p>\n \u2014 A Amaz\u00f4nia, ao longo de sua evolu\u00e7\u00e3o, fez de tudo para estabilizar suas condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas \u2014 conta Paulo Artaxo, presidente do Comit\u00ea Cient\u00edfico internacional do LBA. \u2014 Se estiver seca demais, por exemplo, a floresta pode aumentar sua evapora\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o volume de chuvas. Mas esses mecanismos t\u00eam um limite, e j\u00e1 ter\u00edamos chegado a esta marca em algumas \u00e1reas.<\/p>\n A estabilidade natural \u00e9\u00a0particularmente comprometida pelas grandes estiagens, quando as queimadas aumentam a mortalidade de \u00e1rvores. Vale lembrar que a vegeta\u00e7\u00e3o do bioma guarda 100 bilh\u00f5es de toneladas de carbono, o equivalente a dez anos de emiss\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Quanto maior a flora queimada, mais gases-estufa liberados \u2014\u00a0elevando, assim, a temperatura global.<\/p>\n Apenas 13 radares em toda a mata<\/strong><\/p>\n Em 2005 e 2010, a floresta perdeu para a atmosfera cerca de uma tonelada de carbono por hectare. Nos anos sem seca, a Amaz\u00f4nia absorve 0,5 tonelada do g\u00e1s por hectare \u2014\u00a0 uma quantidade menor do que se pensava. Ainda assim, restringe o aumento da temperatura do planeta.<\/p>\n \u2014 As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o interagindo com o desmatamento, aumentando a tens\u00e3o sobre a floresta \u2014 alerta Eric A. Davidson, cientista s\u00eanior do Woods Hole Research Center, nos EUA, e autor principal do artigo publicado pela “Nature”. \u2014 As fontes de combust\u00e3o s\u00e3o maiores onde se criaram pastagens. Embora seja encorajador ver as taxas de desflorestamento ca\u00edrem, ainda nos preocupamos com a elevada incid\u00eancia de fogo. Esta fuma\u00e7a afeta a sa\u00fade humana, a forma\u00e7\u00e3o de gotas de chuva e, por isso, o clima.<\/p>\n A floresta n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0afetada integralmente da mesma forma. Sua fra\u00e7\u00e3o leste experimenta uma esta\u00e7\u00e3o de seca todos os anos, refor\u00e7ada em per\u00edodos de El Ni\u00f1o. As esp\u00e9cies de plantas l\u00e1 encontradas adaptaram-se para aguentar uma estiagem moderada por um certo per\u00edodo. Os solos profundos em diversas regi\u00f5es fornecem armazenamento de \u00e1gua suficiente para que as \u00e1rvores extraiam \u00e1gua durante um ou dois anos sem precipita\u00e7\u00f5es. No entanto, o levantamento avaliou que uma parte do bioma, isolada para um experimento, n\u00e3o aguentou tr\u00eas anos com baixa quantidade de chuvas. Em outras palavras, a vegeta\u00e7\u00e3o dificilmente resistiria a uma mudan\u00e7a clim\u00e1tica mais severa.<\/p>\n N\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0uma possibilidade remota, considerando a velocidade com que a Amaz\u00f4nia tem sido ocupada. Em 1960, a popula\u00e7\u00e3o no bioma era de 6 milh\u00f5es; em 2010, pulou para 25 milh\u00f5es.<\/p>\n \u2014 O processo desordenado de ocupa\u00e7\u00e3o da floresta come\u00e7ou no fim dos anos 1970, e seus efeitos t\u00eam sido muito extensos \u2014 lamenta Artaxo. \u2014 Mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir se o bioma passar\u00e1 por um processo de desertifica\u00e7\u00e3o. Isso depende de in\u00fameros fatores, como a circula\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica global e a mudan\u00e7a no fluxo d’\u00e1gua do Atl\u00e2ntico tropical para a selva.<\/p>\n O estudo das transforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da Amaz\u00f4nia esbarra em alguns por\u00e9ns. O maior deles \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o de recursos e log\u00edstica. Em todo o bioma, que se espalha por 5,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, h\u00e1 apenas 13 pontos de observa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Artaxo defende a cria\u00e7\u00e3o de um sistema que, al\u00e9m de criar novas redes, misture sensoriamento remoto com observa\u00e7\u00f5es de campo, dando a floresta a import\u00e2ncia que ela merece: a de uma regi\u00e3o cuja sa\u00fade seja vista como um programa estrat\u00e9gico para o pa\u00eds.<\/p>\n \u2014 O Brasil est\u00e1 avaliando como o ecossistema pode ser transformado por pol\u00edticas inadequadas de ocupa\u00e7\u00e3o de solo \u2014 ressalta. \u2014 No entanto, a Amaz\u00f4nia, mesmo com todo o poder de absorver carbono, n\u00e3o salvar\u00e1 sozinha o mundo. O aquecimento ser\u00e1 um problema enquanto o mundo n\u00e3o controlar a emiss\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n ONU vai abrir escrit\u00f3rio no Rio para preven\u00e7\u00e3o de desastres<\/strong><\/p>\n Estad\u00e3o Online<\/em><\/p>\n GENEBRA – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) revelou com exclusividade ao Estado a abertura no Rio de Janeiro do primeiro escrit\u00f3rio fora da sede para coordenar respostas a fen\u00f4menos naturais. A entidade pretende dar in\u00edcio \u00e0s atividades neste ano. A decis\u00e3o foi tomada em virtude da ocorr\u00eancia reincidente de cat\u00e1strofes no Brasil.<\/p>\n Apesar de tra\u00e7ar estrat\u00e9gia direcionada, a ONU alerta que n\u00e3o ser\u00e1\u00a0de um dia para o outro que conseguir\u00e1\u00a0 compensar anos de falta de investimentos. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, o Brasil teve o terceiro maior n\u00famero de mortes causadas por desastres em 2011 e est\u00e1\u00a0entre os nove pa\u00edses com o maior registro de trag\u00e9dias.<\/p>\n As enchentes no Brasil mataram 900 pessoas em 2011 – 3% do total mundial. Apenas o tsunami no Jap\u00e3o e as chuvas nas Filipinas deixaram saldo superior. O alto n\u00famero de v\u00edtimas fez o governo brasileiro recorrer \u00e0\u00a0ONU e, em novembro, destinar recursos para abertura do escrit\u00f3rio no Rio. A fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0de aux\u00edlio a prefeituras, governos estaduais e at\u00e9\u00a0mesmo o governo federal para lidar com desastres.<\/p>\n “H\u00e1\u00a0finalmente vontade pol\u00edtica de agir”, disse Helena Valdes, diretora da Estrat\u00e9gia da ONU para Redu\u00e7\u00f5es de Desastres. “Mas governos precisam de coragem para tomar decis\u00f5es sobre onde colocar a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Dois esfor\u00e7os ser\u00e3o necess\u00e1rios nos pr\u00f3ximos anos, segundo Helena. O primeiro \u00e9\u00a0garantir investimentos em \u00e1reas afetadas. O outro deve ser a ado\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a ONU, h\u00e1\u00a0um volume maior de chuvas e de desastres. No entanto, n\u00e3o se justifica a inefici\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o. Por isso, Debarati Sapir, da Universidade de Louvain, encarregada por coletar os dados para a ONU, tamb\u00e9m insiste em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. “Enchentes s\u00e3o os desastres mais simples em termos de preven\u00e7\u00e3o. H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de baixo custo”, disse.<\/p>\n N\u00fameros. Os desastres criaram em 2011 as maiores perdas j\u00e1\u00a0registradas pela ONU, desde 1980. Foram 302 desastres, e morreram 29,7 mil pessoas. S\u00f3\u00a0no Jap\u00e3o, o tsunami fez quase 20 mil mortos. O segundo lugar \u00e9\u00a0das Filipinas, com 1,4 mil mortos, seguido pelo Brasil.<\/p>\n A seguradora Swiss Re estima que o Brasil perdeu R$ 5 bilh\u00f5es em dez anos s\u00f3 com enchentes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Hollywood doa US$ 14 milh\u00f5es a senadores; Vale do Sil\u00edcio, US$ 2 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n S\u00edlvio Guedes Crespo<\/em><\/p>\n Na briga entre Hollywood e o Vale do Sil\u00edcio, ou entre os produtores de conte\u00fado e os servi\u00e7os de\u00a0 internet, o primeiro grupo tem mais for\u00e7a pol\u00edtica junto a senadores americanos, que devem votar no pr\u00f3ximo dia 24 o pol\u00eamico projeto de lei antipirataria Pipa (Protect Internet Protocol Act), cujo objetivo \u00e9 combater sites baseados no exterior que vendam filmes e m\u00fasicas piratas de conte\u00fado produzido dentro do territ\u00f3rio americano.<\/p>\n Enquanto Hollywood, defensora da mat\u00e9ria, doou US$ 14,4 milh\u00f5es a campanhas para o Senado desde 2005, o Vale do Sil\u00edcio, contr\u00e1rio ao texto, doou apenas um s\u00e9timo desse valor, US$ 2 milh\u00f5es, segundo um levantamento da MapLight, entidade que se define como uma organiza\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria cuja miss\u00e3o \u00e9 \u201crevelar a influ\u00eancia do dinheiro na pol\u00edtica\u201d (veja tabelas abaixo).<\/p>\n Os n\u00fameros se referem apenas \u00e0s doa\u00e7\u00f5es que beneficiaram parlamentares da atual legislatura. A MapLight deve divulgar, ainda, quanto recebeu, de empresas pr\u00f3 ou contra o projeto, cada legislador que votar pelo sim ou pelo n\u00e3o.<\/p>\n Entre os setores favor\u00e1veis ao Pipa, o que mais fez doa\u00e7\u00f5es foi o de televis\u00e3o a cabo ou por sat\u00e9lite (US$ 4,4 milh\u00f5es), seguido pela ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica (US$ 3,6 milh\u00f5es). J\u00e1\u00a0as companhias que defendem o projeto de lei aparecem no estudo da MapLight como um \u00fanico setor, o de servi\u00e7os para internet, tendo doado US$ 2 milh\u00f5es..<\/p>\n Segundo o estudo, existem 88 organiza\u00e7\u00f5es que apoiam o projeto e 77 que se op\u00f5em a ele. A entidade n\u00e3o diz quanto cada empresa doou.<\/p>\n Al\u00e9m de Hollywood<\/strong><\/p>\n A MapLight divulgou, ainda, um outro levantamento, abrangendo as doa\u00e7\u00f5es de campanha de todas as organiza\u00e7\u00f5es que de alguma forma seriam beneficiadas ou prejudicadas pelo Pipa, n\u00e3o apenas aquelas sediadas em Hollywood ou no Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n Isso inclui a ind\u00fastria farmac\u00eautica, que destinou US$ 7 milh\u00f5es a senadores e \u00e9\u00a0a favor do projeto, e tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es que a MapLight classificou como \u201dliberais\u201d (no sentido americano do termo, muitas vezes traduzido como \u201cprogresista), que doaram US$ 14 milh\u00f5es e s\u00e3o contra o Pipa.<\/p>\n Considerando, ent\u00e3o, todos os setores que apoiam o projeto, n\u00e3o s\u00f3 Hollywood, as doa\u00e7\u00f5es a senadores somam US$ 41,2 milh\u00f5es; j\u00e1 entre os que se op\u00f5em, a quantia doada total \u00e9 de US$ 33,2 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cA maior parte da audi\u00eancia americana est\u00e1 focada na briga entre Hollywood e Vale do Sil\u00edcio; no entanto, empresas farmac\u00eauticas, de vestu\u00e1rio e outras tamb\u00e9m apoiam o projeto porque querem proteger suas marcas. Poucas pessoas falam sobre isso. Esses grupos est\u00e3o passando ao largo da discuss\u00e3o enquanto a televis\u00e3o, o cinema e a m\u00fasica est\u00e3o carregando sozinhas o custo de serem criticadas\u201d, disse ao Radar Econ\u00f4mico Jeffrey ErnstFriedman, diretor de Pesquisas da MapLight.<\/p>\n Trunfo do Silicon Valley<\/strong><\/p>\n Ainda que as empresas de servi\u00e7os de internet n\u00e3o tenham tanta experi\u00eancia de lobby pol\u00edtico quanto a ind\u00fastria audiovisual, elas t\u00eam um grande apelo junto ao p\u00fablico.<\/p>\n O Google, por exemplo, j\u00e1\u00a0conseguiu mais de 4 milh\u00f5es de assinaturas contra o projeto. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, escreveu uma nota em sua p\u00e1gina pessoal que mant\u00e9m na rede social. O texto j\u00e1 foi compartilhado por mais de 90 mil pessoas, o que significa que pode ter sido lido por 12 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da rede, uma vez que, em m\u00e9dia, cada um tem 130 amigos. Isso para n\u00e3o falar da repercuss\u00e3o que essa pequena nota de Zuckerberg teve na imprensa, sendo citada por sites como \u201cThe New York Times\u201d e \u201cThe Wall Street Journal\u201c.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Pedidos de aux\u00edlio-desemprego caem 50 mil nos EUA<\/strong><\/p>\n Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n WASHINGTON – O n\u00famero de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de aux\u00edlio-desemprego caiu 50 mil, para 352 mil, na semana encerrada em 14 de janeiro, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta quinta-feira, 19. Os economistas ouvidos pela Dow Jones esperavam queda de 19 mil solicita\u00e7\u00f5es. Essa foi a maior queda em uma \u00fanica semana desde 24 de setembro de 2005.<\/p>\n Para a semana encerrada em 7 de janeiro, o n\u00famero foi revisado em alta para 402 mil, de 399 mil anteriormente informado. O n\u00famero semanal ajustado estava abaixo de 400 mil desde o come\u00e7o de dezembro. Alguns economistas dizem que o dado deve ficar de modo consistente abaixo desse n\u00edvel para sinalizar uma verdadeira recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A m\u00e9dia m\u00f3vel de pedidos feitos em quatro semanas, que suaviza a volatilidade do dado, diminuiu 3.500 na semana passada, para 379.000.<\/p>\n Na semana encerrada em 7 de janeiro, o n\u00famero total de norte-americanos que recebiam aux\u00edlio-desemprego caiu 215 mil, para 3.432.000 – o menor n\u00edvel desde 6 de setembro de 2008.<\/p>\n A taxa de desemprego para trabalhadores com seguro-desemprego foi de 2,7% na semana encerrada em 7 de janeiro, abaixo de 2,9% na semana anterior.<\/p>\n Nos EUA, as regras para distribui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-desemprego variam de Estado para Estado e nem todos os desempregados t\u00eam direito ao benef\u00edcio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Dow Jones.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n China diz que G-20 deve cumprir compromisso com FMI,\u00a0 diz ag\u00eancia<\/strong><\/p>\n Estad\u00e3o Online<\/em><\/p>\n LONDRES – O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China afirmou que as pot\u00eancias econ\u00f4micas deveriam honrar seu compromisso de garantir que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) tenha recursos suficientes para combater a crise financeira, segundo reportagem da ag\u00eancia Reuters.<\/p>\n “Em princ\u00edpio, n\u00f3s acreditamos que a tarefa \u00e9\u00a0implementar o consenso alcan\u00e7ado na c\u00fapula do G-20 em Cannes de se unir para garantir que o FMI tenha amplos recursos para lidar com a atual crise financeira”, afirmou Liu Weimin, porta-voz do minist\u00e9rio. Liu estava respondendo a uma pergunta sobre se a China apoia as propostas de aumento de at\u00e9 US$ 600 bilh\u00f5es nos recursos do FMI.<\/p>\n L\u00edderes do G-20 concordaram em Cannes, em novembro do ano passado, em ampliar a capacidade de empr\u00e9stimos do FMI em uma tentativa de conter a dissipa\u00e7\u00e3o da crise da zona do euro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Dow Jones.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Parlamentar italiana pede investiga\u00e7\u00e3o antitruste contra S&P<\/strong><\/p>\n Estad\u00e3o Online<\/em><\/p>\n ROMA – Um membro do Parlamento da It\u00e1lia, Laura Ravetto, apresentou um pedido \u00e0 Autoridade Antitruste do pa\u00eds solicitando uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se a ag\u00eancia de rating Standard & Poor’s pode se beneficiar de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado, levando a resultados “abusivos” e causando danos “incalcul\u00e1veis” \u00e0 economia italiana.<\/p>\n Ravetto \u00e9 uma deputada da centro-direita e integra o Comit\u00ea Financeiro do Parlamento. Ela informou \u00e0 Dow Jones que fez o pedido esta semana, e agora a Autoridade Antitruste decidir\u00e1 se leva o caso adiante.<\/p>\n Na sexta-feira, a Standard & Poor’s rebaixou a nota da It\u00e1lia em dois graus, para BBB+.<\/p>\n “Meu pedido n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0uma alega\u00e7\u00e3o defensiva, mas uma demanda de que a posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de rating seja analisada”, garantiu a parlamentar.<\/p>\n Nesta quinta-feira, a pol\u00edcia fiscal italiana visitou escrit\u00f3rios da S&P em Mil\u00e3o, como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o em andamento sobre suposta manipula\u00e7\u00e3o do mercado, lan\u00e7ada h\u00e1 alguns meses por promotores na cidade italiana de Trani, no sul do pa\u00eds. Em junho passado, foi lan\u00e7ada essa investiga\u00e7\u00e3o para apurar se a ag\u00eancia de rating estava ligada \u00e0 suposta manipula\u00e7\u00e3o nos mercados.<\/p>\n A exist\u00eancia de outros casos envolvendo a conduta da S&P dificultar\u00e1 que a Autoridade Antitruste ignore o novo pedido, disse Ravetto. A solicita\u00e7\u00e3o da parlamentar prev\u00ea que o \u00f3rg\u00e3o regulador considere uma proibi\u00e7\u00e3o preventiva de que a S&P possa anunciar mais rebaixamentos da d\u00edvida p\u00fablica da It\u00e1lia e de outras na\u00e7\u00f5es da zona do euro, “a fim de evitar a cria\u00e7\u00e3o de mais distor\u00e7\u00f5es nos mercados financeiros”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Dow Jones.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Valor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola deve subir<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n O valor bruto da produ\u00e7\u00e3o (VBP) das 20 principais lavouras do pa\u00eds dever\u00e1\u00a0somar R$ 216,2 bilh\u00f5es em 2012, segundo proje\u00e7\u00e3o divulgada ontem pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. O novo n\u00famero \u00e9\u00a0R$ 3,9 bilh\u00f5es superior \u00e0\u00a0previs\u00e3o anterior do minist\u00e9rio, divulgada em dezembro. Se confirmado, o resultado ser\u00e1\u00a0 5% superior ao de 2011 (R$ 205,9 bilh\u00f5es) e representar\u00e1\u00a0um novo recorde.<\/p>\n Mesmo com as revis\u00f5es para baixo efetuadas pela Conab para a produ\u00e7\u00e3o de soja e milho, por causa da seca no Sul provocada pelo fen\u00f4meno clim\u00e1tico La Ni\u00f1a, as proje\u00e7\u00f5es para os VBPs de ambos os gr\u00e3os s\u00e3o de aumento, sobretudo em virtude do efeito das quebras de safras sobre os pre\u00e7os dom\u00e9sticos e internacionais.<\/p>\n No caso da soja, carro-chefe do agroneg\u00f3cio brasileiro, o VBP dever\u00e1\u00a0crescer 2,3% e alcan\u00e7ar R$ 55 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m um novo recorde; no do milho, a alta prevista \u00e9\u00a0de 16,6%, para R$ 28,4 bilh\u00f5es. O VBP do milho voltar\u00e1\u00a0a ficar abaixo do da cana. Para a cultura, o minist\u00e9rio estima R$ 38,1 bilh\u00f5es, um aumento de 13,9% e outra marca recorde.<\/p>\n Mas s\u00e3o muitas as incertezas que ainda cercam os gr\u00e3os, e por isso as proje\u00e7\u00f5es podem mudar. Houve chuvas recentemente em regi\u00f5es que vinham sendo bastante prejudicadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, mas para que as lavouras afetadas possam se recuperar, \u00e9\u00a0preciso chover mais, e as previs\u00f5es clim\u00e1ticas indicam o contr\u00e1rio.<\/p>\n Na Argentina, onde planta\u00e7\u00f5es de soja e milho tamb\u00e9m sofrem com a seca causada pelo mesmo La Ni\u00f1a, os servi\u00e7os meteorol\u00f3gicos sinalizaram que haver\u00e1 precipita\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n BNDES – mais recursos do Tesouro?<\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo – Roberto Macedo<\/em><\/p>\n Como manchete principal, o jornal Valor informou na ter\u00e7a-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES. As grandes dimens\u00f5es e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos \u00faltimos anos justificam o destaque. Segundo a mat\u00e9ria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilh\u00f5es em 2008, R$ 100 bilh\u00f5es em 2009, R$ 105 bilh\u00f5es em 2010 e R$ 55 bilh\u00f5es em 2011, dos quais R$ 10 bilh\u00f5es ainda por liberar.<\/p>\n Quanto \u00e0\u00a0forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empr\u00e9stimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferen\u00e7a vem porque o Tesouro paga a taxa b\u00e1sica de juros, que at\u00e9\u00a0ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos \u00e0\u00a0Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.<\/p>\n A conta do preju\u00edzo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subs\u00eddio na praia das finan\u00e7as federais, nela s\u00e3o abordados pelo Tesouro para pagarem a diferen\u00e7a. E n\u00e3o h\u00e1\u00a0exclu\u00eddos dessa cobran\u00e7a, pois neste pa\u00eds mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tribut\u00e1ria que onera bens e servi\u00e7os que adquirem. Quanto a quem leva o subs\u00eddio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas est\u00e3o mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como propor\u00e7\u00e3o do que ganham, pagam menos impostos do que quem est\u00e1\u00a0l\u00e1\u00a0 embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua d\u00edvida bruta, tamb\u00e9m um par\u00e2metro de sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n O governo defende-se com v\u00e1rios argumentos, como o de que \u00e9\u00a0indispens\u00e1vel ele atuar no financiamento de longo prazo, j\u00e1\u00a0que os bancos privados n\u00e3o se interessam por isso. Alega tamb\u00e9m que sua atua\u00e7\u00e3o teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclos\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial em 2008. E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do Pa\u00eds s\u00e3o hoje muito baixos como propor\u00e7\u00e3o de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e \u00cdndia, onde ele cresce bem mais e essa propor\u00e7\u00e3o est\u00e1\u00a0perto de 40% e 30% respectivamente.<\/p>\n H\u00e1\u00a0tamb\u00e9m um estudo do Ipea (Texto para Discuss\u00e3o n. \u00ba 1.665, dispon\u00edvel em\u00a0www.ipea.gov.br<\/a>) que, num exerc\u00edcio baseado em hip\u00f3teses e procedimentos econom\u00e9tricos, conclui que por conta dos benef\u00edcios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal l\u00edquido de R$ 100 bilh\u00f5es para o Tesouro. Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acad\u00eamicas, onde j\u00e1 come\u00e7a a ser contestado (veja-se artigo de M\u00e1rcio Garcia, Valor, 21\/12\/11).<\/p>\n Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como propor\u00e7\u00e3o do PIB no Brasil, farei algumas observa\u00e7\u00f5es que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discuss\u00e3o ainda \u00e9\u00a0 carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, n\u00e3o h\u00e1\u00a0not\u00edcia de que os investimentos do Pa\u00eds tenham tido eleva\u00e7\u00e3o correspondente. Tomando os n\u00fameros citados, e avaliando-os como propor\u00e7\u00e3o do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB. Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo – e apenas com o intuito de fomentar a discuss\u00e3o -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB. Entretanto, a taxa m\u00e9dia de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no per\u00edodo 2000-2007 para 19,1% em 2008 – quando o programa teve um modesto in\u00edcio de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.<\/p>\n Pode-se argumentar que na aus\u00eancia da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos n\u00e3o se concluem em prazo curto. Mas para analisar seu impacto com maior propriedade h\u00e1 uma quest\u00e3o important\u00edssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos pr\u00f3prios, ficando mais l\u00edquidas – o que \u00e9 particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos. Na \u00e1rea acad\u00eamica se diz que onde h\u00e1 uma pergunta h\u00e1 uma tese, e espero que algu\u00e9m se disponha a elabor\u00e1-la<\/p>\n Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distor\u00e7\u00f5es a que leva s\u00e3o suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabanc\u00e1rio passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures e outras formas de participa\u00e7\u00e3o a investidores, e sempre de olho na democratiza\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudan\u00e7as n\u00e3o devem ser alternativa \u00e0\u00a0necessidade de o governo federal ampliar seus pr\u00f3prios investimentos, como na carente infraestrutura do Pa\u00eds. Mas a\u00ed h\u00e1 a reduzida dimens\u00e3o do seu PAC e as dificuldades de toc\u00e1-lo, de que a interrup\u00e7\u00e3o das obras da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 emblem\u00e1tica.<\/p>\n Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio final decorresse apenas deles. E, na execu\u00e7\u00e3o, procurar bem mais “parcerias republicanas” com Estados e munic\u00edpios, que t\u00eam maior capacidade de realizar obras onde atuam.<\/p>\n Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho or\u00e7ament\u00e1rio do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de super\u00e1vits prim\u00e1rios (receita menos despesas, exceto juros). Estes se explicam mais pela amplia\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do que por um efetivo esfor\u00e7o governamental de contribuir para a sa\u00fade de suas finan\u00e7as e para o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Governo pode licitar 77 terminais portu\u00e1rios at\u00e9\u00a02013<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n O governo decidiu que 77 terminais portu\u00e1rios hoje operados pelo setor privado – e cuja concess\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0anterior a 1993 – devem ser licitados. A decis\u00e3o imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de um ritmo acelerado para garantir as novas concess\u00f5es, pois elas vencem at\u00e9\u00a0 2013 e representam quase um quarto das 326 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias arrendadas no pa\u00eds. A defini\u00e7\u00e3o do governo – adotada em reuni\u00e3o da Casa Civil, minist\u00e9rios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e Secretaria dos Portos – contraria posi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), que quer a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es.<\/p>\n Parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o de julho de 2011 admite que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos (8.630\/93) sejam prorrogados pelo prazo m\u00e1ximo igual ao originalmente pactuado, como forma de adequ\u00e1-los \u00e0\u00a0lei e mitigar as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos firmados depois dela. A possibilidade do aditivo s\u00f3\u00a0 vale para as concess\u00f5es ainda vigentes e cujos contratos tenham cl\u00e1usula permitindo a renova\u00e7\u00e3o. Com base no parecer da AGU, a Antaq chegou a elaborar uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o para regular as prorroga\u00e7\u00f5es, mas no fim de 2011 o texto da ag\u00eancia, ao qual o Valor teve acesso, esbarrou na Casa Civil, que determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es.<\/p>\n O governo ter\u00e1\u00a0de agir contra o rel\u00f3gio para leiloar as 77 instala\u00e7\u00f5es que vencem no espa\u00e7o de um ano. Nos \u00faltimos 11 anos, apenas cinco terminais foram licitados, segundo levantamento da Antaq.<\/p>\n A decis\u00e3o por novas licita\u00e7\u00f5es contraria o interesse dos atuais administradores desses terminais. “Se n\u00e3o sair uma regula\u00e7\u00e3o da Antaq, podemos nos valer do parecer da AGU para buscar solu\u00e7\u00f5es. O problema \u00e9 que n\u00e3o queremos levar a quest\u00e3o para a justi\u00e7a, como tem ocorrido no setor portu\u00e1rio”, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Wilen Manteli.<\/p>\n De acordo com ele, a licita\u00e7\u00e3o levaria no m\u00ednimo cinco anos. “Se isso prevalecer, haver\u00e1\u00a0um sucateamento dos terminais porque ningu\u00e9m vai investir sem a previs\u00e3o de que os contratos ser\u00e3o renovados”, diz Manteli. De acordo com a ABTP, os terminais das empresas associadas a ela e cuja concess\u00e3o vence em 2013 t\u00eam planos de investimento que somam R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Publicada em 1993, a Lei dos Portos instituiu a necessidade de licita\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e limitou o tempo de concess\u00e3o em at\u00e9\u00a050 anos (25 mais 25). At\u00e9\u00a0ent\u00e3o, os arrendamentos portu\u00e1rios eram feitos sem concorr\u00eancia p\u00fablica e podiam ser sucessivamente renovados. A nova regra introduziu uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios, como a movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de carga e indicadores de servi\u00e7o, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorpora\u00e7\u00e3o das novas cl\u00e1usulas. Entre essas, estava a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por uma \u00fanica vez, por prazo m\u00e1ximo igual ao originalmente contratado. O governo, contudo, n\u00e3o conseguiu adaptar todos os contratos no per\u00edodo.<\/p>\n Apesar de afirmar que a licita\u00e7\u00e3o “\u00e9\u00a0 pedra de toque para a Administra\u00e7\u00e3o”, o parecer da AGU pondera que existem “hip\u00f3teses carregadas pelo signo da excepcionalidade”, o que justificaria a renova\u00e7\u00e3o sem nova concorr\u00eancia p\u00fablica. Diz o texto: “N\u00e3o se est\u00e1\u00a0tratando de mera outorga de novo servi\u00e7o p\u00fablico sem o concurso licitat\u00f3rio, mas de readequa\u00e7\u00e3o, \u00e0\u00a0 luz de quadros constitucional e legal supervenientes, das explora\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias que se encontravam v\u00e1lidas sob o regime anterior”.<\/p>\n Para Mauro Salgado, diretor comercial da Santos Brasil, principal operadora de terminais de cont\u00eaineres e log\u00edstica do pa\u00eds, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0leg\u00edtima. “O parecer da AGU d\u00e1\u00a0respaldo para que a Antaq publique a resolu\u00e7\u00e3o. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que de fato essa adequa\u00e7\u00e3o tem de ser feita, porque investimento em instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u00e9 de longo prazo”. A empresa tem uma instala\u00e7\u00e3o de armazenagem de cont\u00eaineres nessa situa\u00e7\u00e3o, em Santos.<\/p>\n Procurada, a Antaq disse que est\u00e1 revendo o assunto em \u00e2mbito de diretoria. A Casa Civil afirmou que no encontro do final de 2011 a AGU posicionou-se a favor de realizar licita\u00e7\u00f5es, no que foi acompanhada pelos demais participantes. A Secretaria de Portos (SEP), por sua vez, informou por meio de sua assessoria que uma resolu\u00e7\u00e3o da Antaq de 2005 autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o emergencial dos contratos de arrendamentos firmados antes da Lei de 1993 pelo prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos, enquanto se conclui a licita\u00e7\u00e3o. Com isso, o prazo de 2013 poderia ser estendido, no entender da SEP, mas n\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo do contrato original, como queria a Antaq.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mesmo sem Dilma, Apex banca festa em Davos<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n O governo brasileiro vai pagar a principal festa do F\u00f3rum Mundial de Economia, em Davos, dentro de duas semanas, mas a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o vai aparecer. O f\u00f3rum anunciou ontem a programa\u00e7\u00e3o para o encontro anual, no dias 24 a 29, sem a presen\u00e7a de Dilma. Ela foi convidada em setembro pelo presidente do f\u00f3rum, Klaus Schwab, durante um encontro em Nova York. E apesar de contatos feitos pelo f\u00f3rum, o Pal\u00e1cio do Planalto nunca respondeu se ela iria ou n\u00e3o. “Ela n\u00e3o se registrou, mas tamb\u00e9m n\u00e3o disse que n\u00e3o vinha”, resumiu um dos diretores do f\u00f3rum, Brongo Brende.<\/p>\n Em compensa\u00e7\u00e3o, a grande festa para os 2.700 participantes, a elite econ\u00f4mica global, no s\u00e1bado \u00e0\u00a0 noite, ser\u00e1\u00a0paga pela brasileira Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Apex). “Tudo custa caro hoje na Su\u00ed\u00e7a”, disse outro diretor do f\u00f3rum, Lee Howell, ao ser indagado sobre a fatura da festa.<\/p>\n Gutemberg Uchoa, gerente-geral de investimentos da Apex, diz que o evento de s\u00e1bado \u00e9 um “jantar cultural” e n\u00e3o deve ser inteiramente pago pela ag\u00eancia. Uchoa n\u00e3o soube dizer, por\u00e9m, qual o percentual da festa que a Apex dever\u00e1 pagar. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o no jantar faz parte de um pacote de R$ 5 milh\u00f5es que inclui campanha publicit\u00e1ria para divulgar o Brasil e eventos paralelos ao f\u00f3rum. Tudo, diz, faz parte de uma estrat\u00e9gia “para aproveitar uma extraordin\u00e1ria oportunidade do Brasil se tornar destino preferencial de aportes de investimentos”.<\/p>\n Das 250 sess\u00f5es programadas, haver\u00e1\u00a0 uma consagrada ao Brasil. Estar\u00e3o presentes 40 chefes de Estado e de governo, al\u00e9m dos principais banqueiros centrais e pesos pesados das finan\u00e7as e da ind\u00fastria. (Colaborou Marta Watanabe)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Leis contra o aborto n\u00e3o impedem dissemina\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, diz estudo<\/strong><\/p>\n BBC<\/p>\n Um estudo publicado na revista m\u00e9dicaThe Lancet<\/em> contraria o argumento de que leis severas contra o aborto reduzem a dissemina\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n Analisando dados de 1995 a 2008, o levantamento do instituto americano Guttmacher mostra que as mais altas taxas de abortos est\u00e3o justamente em regi\u00f5es com legisla\u00e7\u00e3o restritiva.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, que tem relativamente o mais alto n\u00famero de abortos em todo o mundo, a maioria dos pa\u00edses pro\u00edbe a pr\u00e1tica, apontou o estudo,Aborto Induzido: Incid\u00eancia e Tend\u00eancias Globais.<\/em><\/p>\n Em 2008, uma m\u00e9dia de 32 entre mil mulheres (entre 15 e 44 anos) fizeram aborto na regi\u00e3o. No mesmo ano, a taxa da \u00c1frica foi de 29 mulheres.<\/p>\n Em contrapartida, na Europa Ocidental \u2013 onde a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais permissiva -, esse n\u00famero caiu para 12.<\/p>\n Perigo<\/strong><\/p>\n Apesar de mostrar que a quantidade de abortos, ap\u00f3s um per\u00edodo de queda, se estabilizou, o estudo destaca que a pr\u00e1tica realizada de maneira insegura vem crescendo.<\/p>\n Em 2008, uma m\u00e9dia de 28 mulheres em cada mil fizeram aborto \u2013 uma queda em rela\u00e7\u00e3o a 1995, quando essa taxa era de 35 mulheres.<\/p>\n Mas o n\u00famero de gesta\u00e7\u00f5es interrompidas com pr\u00e1ticas que apresentam riscos \u00e0s mulheres cresceu entre os dois per\u00edodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008.<\/p>\n “Abortos feitos de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas t\u00eam um baixo risco de complica\u00e7\u00f5es. No entanto, os que s\u00e3o realizados sem essa preocupa\u00e7\u00e3o provocam altas taxas de mortalidade materna em todo o mundo”, destaca a pesquisa.<\/p>\n O estudo chama aten\u00e7\u00e3o especialmente para regi\u00f5es onde os abortos s\u00e3o realizados apresentando mais perigos para a mulher.<\/p>\n Na \u00c1frica, essa taxa chega a 97% do total de abortos. O continente \u00e9 seguido pela Am\u00e9rica Latina (95%), \u00c1sia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e Am\u00e9rica do Norte (menos que 0,5%).<\/p>\n Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n Entre as recomenda\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Am\u00e9rica Latina feitas pelo Instituto Guttmacher, que \u00e9 parceiro Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, est\u00e3o um maior investimento em programas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9todos contraceptivos.<\/p>\n “Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio aprimorar e expandir o tratamento no p\u00f3s-aborto para reduzir os altos \u00edndices de mortalidade que resultam de abortos feitos de maneira insegura”, diz o documento.<\/p>\n O estudo tamb\u00e9m sugere um maior acesso a sistemas de planejamento familiar nas regi\u00f5es mais remotas.<\/p>\n “A base da legisla\u00e7\u00e3o que permite abortos deve ser ampliada, para reduzir a necessidade das mulheres de recorrer a abortos clandestinos”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nPrecariedade sustenta ‘milagre’ alem\u00e3o\nAvante\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2278","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-AK","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n