![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/07-06-previdencia-quebrada14788850071-696x464.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
por G. Lessa\n<\/p>\nOs argumentos demogr\u00e1ficos da direita em defesa da Reforma da Previd\u00eancia se baseiam em um malthusianismo que esquece os cont\u00ednuos aumentos de produtividade do trabalho. Essa corrente ideol\u00f3gica e pol\u00edtica abstrai os avan\u00e7os da capacidade produtiva e deduz triunfante que o n\u00famero de aposentados n\u00e3o pode ser muito alto em rela\u00e7\u00e3o ao de adultos economicamente ativos sem que as contas p\u00fablicas sejam destru\u00eddas. \n<\/p>
\nPor essa l\u00f3gica malthusiana aparentemente irretoc\u00e1vel, mas fundada apenas no sofisma de n\u00e3o se considerar o peso espec\u00edfico de cada fator de produ\u00e7\u00e3o, seria imposs\u00edvel explicar, por exemplo, como os trabalhadores dos EUA alocados na agropecu\u00e1ria (divididos entre m\u00e3o de obra familiar e assalariada), correspondentes a apenas 1,5% da for\u00e7a laboral, conseguem alimentar os 98,50% dos trabalhadores inseridos nos outros segmentos, a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa fora do mercado, as crian\u00e7as e os aposentados e, al\u00e9m disso, garantir a lideran\u00e7a norte-americana nas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas mundiais. Essa situa\u00e7\u00e3o se repete na ind\u00fastria, na qual apenas 18% da for\u00e7a de trabalho total s\u00e3o capazes de produzir para todo o restante da popula\u00e7\u00e3o e ainda garantir consider\u00e1veis exporta\u00e7\u00f5es. No que se refere \u00e0 \u201ctaxa de participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho\u201d, apenas 63% das pessoas em idade de trabalhar nos EUA est\u00e3o efetivamente empregadas ou trabalhando por conta pr\u00f3pria (fonte: https:\/\/pt.tradingeconomics.com). \n<\/p>
\nEm mar\u00e7o de 2019, a “taxa de participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho\u201d brasileira \u00e9 de 61,6%. N\u00famero muito pr\u00f3ximo aos das taxas dos Estados Unidos e da maioria dos outros pa\u00edses. No Brasil, a \u201craz\u00e3o de depend\u00eancia\u201d, a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de habitantes em idade inativa (0 a 14 anos e de 60 e mais anos) e o n\u00famero de habitantes em idade ativa (de 15 a 59 anos), tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3xima ao caso norte-americano. \n<\/p>
\nO gr\u00e1fico abaixo torna poss\u00edvel termos uma perspectiva de longa dura\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno. A \u201craz\u00e3o de depend\u00eancia total\u201d j\u00e1 foi muito maior no passado devido \u00e0 grande porcentagem de crian\u00e7as, caiu porque houve a diminui\u00e7\u00e3o dessa porcentagem e se ampliar\u00e1 novamente por causa do aumento da expectativa de vida e, portanto, do n\u00famero de idosos. A queda vertiginosa na taxa de natalidade no Brasil e nos outros pa\u00edses industrializados foi determinada pelo fato de que os sal\u00e1rios reais cresceram muito menos do que os custos dos cuidados com as crian\u00e7as.\n<\/p>
\nAo contr\u00e1rio do afirmado pelos defensores da Reforma da Previd\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel garantir os direitos da crescente porcentagem de idosos porque, ao contr\u00e1rio do previsto por Malthus, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial a popula\u00e7\u00e3o do planeta tem crescido em um ritmo muito inferior em rela\u00e7\u00e3o ao ritmo de crescimento dos meios de satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades humanas. Tend\u00eancia determinada por peculiaridades econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas do capitalismo. Segundo a Divis\u00e3o de Estat\u00edstica da ONU, entre 1970 e 2014, a popula\u00e7\u00e3o do planeta aumentou 93% e o PIB mundial cresceu 2.184% (22,5 vezes mais). \n<\/p>
\nDevido aos cont\u00ednuos avan\u00e7os da capacidade produtiva, \u00e9 economicamente vi\u00e1vel, mesmo em uma sociedade de mercado, na qual a aloca\u00e7\u00e3o da renda \u00e9 necessariamente assim\u00e9trica, que uma parte pequena e decrescente da popula\u00e7\u00e3o trabalhe com alta produtividade para manter inativa e socialmente amparada uma popula\u00e7\u00e3o muito maior e crescente de crian\u00e7as e idosos. Essa rela\u00e7\u00e3o entre ativos e inativos, que j\u00e1 ocorre h\u00e1 muito tempo na maioria das na\u00e7\u00f5es, s\u00f3 se tornaria imposs\u00edvel se as grandes empresas conseguissem absorver todos os resultados dos avan\u00e7os de produtividade em detrimento da renda dos trabalhadores e dos cofres p\u00fablicos.\n<\/p>
\nNa hist\u00f3ria mais recente, a captura total dos ganhos de produtividade vem sendo tentada pelas grandes empresas desde os anos 1970. Essa atitude est\u00e1 relacionada \u00e0 instabilidade das taxas de lucro, suscitada pelas contradi\u00e7\u00f5es estruturais do capitalismo, e \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o conjuntural dos sindicatos. Aproveitando as crises organizacionais dos assalariados, as grandes corpora\u00e7\u00f5es procuram avan\u00e7ar sobre a renda desses trabalhadores para adquirem mais capital, seguran\u00e7a financeira e estabilidade. \n<\/p>
\nOs gr\u00e1ficos abaixo, preparados pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), apresentam a rela\u00e7\u00e3o entre os \u00edndices de sal\u00e1rio real e os \u00edndices de produtividade nos pa\u00edses centrais. O crescimento do sal\u00e1rio foi bem menor do que o crescimento da produtividade (Gr\u00e1fico 02) e a porcentagem da renda nacional apropriada pelos trabalhadores diminuiu (Gr\u00e1fico 03). Mantendo-se essa tend\u00eancia perversa, se n\u00e3o houver um aumento significativo da contribui\u00e7\u00e3o das grandes firmas \u00e0 Previd\u00eancia Social, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel no futuro pr\u00f3ximo a transfer\u00eancia da renda suficiente para o sustento digno de milh\u00f5es de crian\u00e7as e idosos.\n<\/p>
\nMesmo se houvesse um d\u00e9ficit no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, e j\u00e1 foi sobejamente provado que n\u00e3o h\u00e1, as causas deste fen\u00f4meno n\u00e3o poderiam ser os alegados privil\u00e9gios de setores minorit\u00e1rios entre os aposentados ou o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. As \u00fanicas causas determinantes de um futuro d\u00e9ficit na Previd\u00eancia Social seriam: 1) uma prolongada estagna\u00e7\u00e3o da produtividade, fen\u00f4meno imposs\u00edvel no m\u00e9dio e longo prazos em uma sociedade capitalista; e 2) a total apropria\u00e7\u00e3o pelas empresas dos resultados dos aumentos de produtividade e, portanto, o n\u00e3o recolhimento de parte significativa desses resultados ao sistema previdenci\u00e1rio. \n<\/p>
\nA reforma proposta pela direita vai no sentido contr\u00e1rio ao da sustentabilidade econ\u00f4mica e social da Previd\u00eancia, pois busca criar artificialmente um d\u00e9ficit estrutural ao diminuir ou mesmo zerar a contribui\u00e7\u00e3o das empresas ao mesmo tempo em que procura impor mais tempo de labor aos trabalhadores e uma renda declinante aos aposentados.\n<\/p>
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