N\u00f3s, pescadores palestinos da Faixa de Gaza, o CPSGaza, a Uni\u00e3o dos Pescadores na Cidade de Gaza, a Associa\u00e7\u00e3o Palestina de Pesca e Esportes Mar\u00edtimos e a Sociedade Al Tawofeek estamos apelando ao mundo para que obrigue Israel a suspender o bloqueio naval que restringe a \u00e1rea de pesca palestina a 3 milhas n\u00e1uticas, e para que apoie o barco Oliva [iniciativa de ativistas internacionais para monitorar a a\u00e7\u00e3o da marinha israelense contra os pescadores de Gaza] e as miss\u00f5es civis pac\u00edficas similares, destinadas a monitorar as viola\u00e7\u00f5es israelenses e a garantir aos pescadores palestinos a possibilidade de trabalhar em condi\u00e7\u00f5es seguras.<\/p>\n
Como aconteceu com a zona-tamp\u00e3o em terra, desde o in\u00edcio da Segunda Intifada, Israel tem implementado progressivamente restri\u00e7\u00f5es ao acesso dos pescadores palestinos ao mar. A \u00e1rea de pesca de 20 milhas n\u00e1uticas, acordadas no \u00e2mbito do Acordo Gaza-Jeric\u00f3 de 1994, entre Israel e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP), foi diminu\u00edda para 12 milhas sob o nunca implementado Acordo Bertini, de 2002. Em 2006, foi reduzida a 6 milhas da costa. Ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Chumbo Fundido, ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, Israel proibiu os pescadores palestinos de ir al\u00e9m de 3 milhas n\u00e1uticas da costa, impedindo-lhes o acesso a 85% da \u00e1rea mar\u00edtima a que eles t\u00eam direito, segundo o Acordo Gaza-Jeric\u00f3.<\/p>\n
Apesar das promessas do governo de Israel, em junho e dezembro de 2010, de diminuir o bloqueio, as restri\u00e7\u00f5es no mar continuam a paralisar a ind\u00fastria de pesca palestina, obrigando milhares de pescadores a abandonar seu trabalho, porque a \u00e1rea compreendida pelas 3 milhas n\u00e1uticas \u00e9 marcadamente sobre-explorada. Restringir o trabalho dos pescadores palestinos, limitando a zona de pesca a apenas 3 milhas n\u00e1uticas, \u00e9 negar o acesso \u00e0 \u00fanica fonte de renda dispon\u00edvel para eles e suas fam\u00edlias. Isso \u00e9 incoerente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais internacionais de Israel.<\/p>\n
Recentemente, as for\u00e7as navais israelenses colocaram grandes boias no mar, para servir como marcadores de limite para as 3 milhas n\u00e1uticas, advertindo os pescadores palestinos a n\u00e3o navegar al\u00e9m desses marcadores. Caso contr\u00e1rio, eles estar\u00e3o sujeitos a deten\u00e7\u00e3o, tiros e confisco dos barcos e equipamentos de pesca. Os pescadores palestinos exp\u00f5em-se a um risco elevado todos os dias, no mar, e s\u00e3o frequentemente perseguidos e presos pelas for\u00e7as navais de Israel, sob o pretexto de velejar al\u00e9m das 3 milhas n\u00e1uticas.<\/p>\n
Os fatos t\u00eam sido documentados e denunciados pelo Centro Palestino de Direitos Humanos. Viola\u00e7\u00f5es israelenses nas \u00e1guas de Gaza s\u00e3o documentadas tamb\u00e9m pelo Oliva, o barco patrocinado por dezenas de organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais que acompanha os pescadores em suas atividades desde junho de 2011. Ao tentar documentar as viola\u00e7\u00f5es israelenses no mar de Gaza, o Olivafoi atacado v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
Apelamos \u00e0 comunidade internacional para que condene os ataques cont\u00ednuos da marinha israelense contra os barcos de pesca palestinos e para que exer\u00e7a press\u00e3o sobre Israel, a fim de que abra a \u00e1rea de pesca at\u00e9 20 milhas n\u00e1uticas.<\/p>\n
Apelamos tamb\u00e9m \u00e0 comunidade internacional para apoiar miss\u00f5es civis pac\u00edficas, com a presen\u00e7a de observadores internacionais e ferramentas legais, como \u00e9 o caso do Oliva, a fim de que se d\u00ea continuidade ao acompanhamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no mar de Gaza e de que se permita aos pescadores palestinos o trabalho em condi\u00e7\u00f5es seguras.<\/p>\n
Assinado:<\/p>\n
Civil Peace Service Gaza (CPSGaza) [Servi\u00e7o Civil de Paz Gaza]<\/p>\n
The Union of Fishermen, Gaza [Uni\u00e3o dos Pescadores]<\/p>\n
Palestinian Association for Fishing and Marine Sports, Gaza [Associa\u00e7\u00e3o Palestina de Pesca e Esportes Mar\u00edtimos]<\/p>\n