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ELEMENTOS PARA REFLETIR SOBRE A BARB\u00c1RIE\n<\/p>\nJos\u00e9 Alex Soares Santos\nMilitante da Unidade Classista \u2013 Fra\u00e7\u00e3o ANDES-SN\n<\/p>
\nO Rio de Janeiro \u00e9 conhecido mundialmente pela ins\u00edgnia de \u201cCidade Maravilhosa\u201d. Ao se olhar a megal\u00f3pole pela sua forma\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica com belezas naturais, o rico patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico legado pelo seu passado de sede oficial do Imp\u00e9rio Portugu\u00eas no Brasil e de primeira capital da Rep\u00fablica, bem como o processo de moderniza\u00e7\u00e3o implementado sobre seu espa\u00e7o urbano com a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, percebe-se que a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira. Situado no topo do Corcovado, est\u00e1 o Cristo Redentor, considerado uma das \u201cSete Maravilhas do Mundo Moderno\u201d que, segundo o anedot\u00e1rio popular, de bra\u00e7os abertos \u201caben\u00e7oa\u201d a cidade, ao mesmo tempo em que olha para a Ba\u00eda de Guanabara e o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. Esse cen\u00e1rio, para quem j\u00e1 teve a oportunidade de ver seu encanto, causa sensa\u00e7\u00f5es indescrit\u00edveis.\n<\/p>
\nNas \u00faltimas quadras hist\u00f3ricas, por\u00e9m, o encanto de \u201cCidade Maravilhosa\u201d tem cedido espa\u00e7o para o desespero e a manifesta\u00e7\u00e3o cada vez mais ampla da barb\u00e1rie social e seus elementos aterrorizantes. Fato esse que n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio apenas do Rio, mas que se repete em v\u00e1rias cidades brasileiras de grande porte e com \u00edndice populacional elevado. Definiu-se a cidade fluminense como centro da an\u00e1lise em virtude de alguns acontecimentos recentes que a configuram como o \u201claborat\u00f3rio\u201d mais rico em dados que expressam a crise do capital, o aspecto de \u201ccad\u00e1ver putrefato\u201d do \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, a express\u00e3o da viol\u00eancia institucionalizada e da \u201clei do abate\u201d, enquanto manifesta\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas da barb\u00e1rie.\n<\/p>
\nUm dos fatos que destaca o Rio de Janeiro como metr\u00f3pole brasileira de express\u00e3o dos elementos da barb\u00e1rie compreende em primeiro plano sua escolha como cidade de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo (2014) e sede dos jogos ol\u00edmpicos de 2016, fato que transformou o espa\u00e7o urbano em um canteiro de obras e a \u201cmenina dos olhos\u201d da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, mas tamb\u00e9m uma zona de muitos conflitos, inclusive com o despejo de comunidades inteiras pela for\u00e7a do Estado para beneficiar empreendimentos imobili\u00e1rios. Quem n\u00e3o lembra das UPPs \u2013 Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora e sua inefici\u00eancia no combate \u00e0 viol\u00eancia nas favelas? Esse programa de seguran\u00e7a p\u00fablica, criado em 2008, sob a fachada de combater e desarticular o crime organizado nos morros cariocas, cumpriu um papel substancial na opress\u00e3o de pessoas trabalhadoras que residiam nas favelas.\n<\/p>
\nDe acordo com o estudo de Marielle Franco (2014), as UPPs enquanto existiram refor\u00e7aram um modelo de \u201cEstado Penal\u201d, para a repress\u00e3o e o controle dos pobres. Para se ter uma ideia do real sentido das UPPs, de 2011 a 2014, parte do financiamento do programa foi feito pela empresa EBX (R$ 20.000,000) de Eike Batista (condenado em 2018 a 30 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro). Uma pol\u00edtica p\u00fablica com algu\u00e9m do naipe de Batista por tr\u00e1s de seu financiamento j\u00e1 nasce morta.\n<\/p>
\nNo \u00e2mbito das condena\u00e7\u00f5es pela \u201cLava Jato\u201d aparecem S\u00e9rgio Cabral (governador no per\u00edodo de 2007-2014), sendo preso em 2016 e tornando-se \u201cmorador\u201d da pris\u00e3o de Bangu 8 e seu sucessor Luiz Fernando Pez\u00e3o (governador no per\u00edodo que abarca abril de 2014 a novembro de 2018), preso em novembro de 2018, tornando-se desde ent\u00e3o, \u201cresidente\u201d do Batalh\u00e3o Especial Prisional da Pol\u00edcia Militar, em Niter\u00f3i. Esse fato \u00e9 substancial para expressar a decad\u00eancia do \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, demonstrando sua fal\u00eancia no que se refere ao atendimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o mais pobre com pol\u00edticas p\u00fablicas que atenuem a mis\u00e9ria social, para continuar servindo ao grande capital financeiro com o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica e adotando sua for\u00e7a de repress\u00e3o para garantir o direito \u00e0 propriedade privada. Tal realidade, da qual o Rio foi pioneiro, depois como efeito cascata se espalhou por outros estados da Federa\u00e7\u00e3o, exigindo mais austeridade fiscal e aumentando as desigualdades para patamares gritantes.\n<\/p>
\nEm 2018, a cidade ficou sob interven\u00e7\u00e3o militar de fevereiro a dezembro, o que n\u00e3o impediu as mil\u00edcias de continuarem agindo e, como resultado de sua a\u00e7\u00e3o, o mundo se consternou com a execu\u00e7\u00e3o de Marielle Franco (vereadora pelo PSOL e militante da causa dos direitos humanos, do povo preto e favelado, bem como da popula\u00e7\u00e3o LGBTTI) e de Anderson Gomes (motorista de Marielle). Um crime que completa 13 meses sem solu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje ecoa a pergunta: \u201cquem mandou matar Marielle e Anderson?\u201d. O mist\u00e9rio em torno do caso continua sem resposta por parte dos \u00f3rg\u00e3os da pol\u00edcia e da justi\u00e7a. O crime organizado e o narcotr\u00e1fico continuam definindo as regras nas periferias, associado ao jogo do bicho e em alguns pontos \u00e0s mil\u00edcias, deixando o povo trabalhador ref\u00e9m do \u201cestado paralelo\u201d. \n<\/p>
\nA maioria do eleitorado fluminense, na sua \u00faltima visita \u00e0s urnas, elegeu para o cargo de governador um ex-juiz federal partid\u00e1rio dos ideais da extrema-direita que incita o \u00f3dio e a \u201clei do abate\u201d. Em entrevista ao jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d, em primeiro de novembro de 2018, Wilson Witzel (atual governador do Rio de Janeiro) defendeu a exist\u00eancia de \u201csnipers\u201d (atiradores de elite) para combater pessoas que estejam armadas de fuzis. As palavras do governador s\u00e3o a express\u00e3o nua e crua da barb\u00e1rie, ao afirmar que \u201co correto \u00e9 matar o bandido que est\u00e1 de fuzil. A pol\u00edcia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para n\u00e3o ter erro\u201d. Com um governador defendendo abertamente a \u201clei do abate\u201d, a ins\u00edgnia de \u201cCidade Maravilhosa\u201d vai perdendo muito do seu encanto e brilho para padr\u00f5es b\u00e1rbaros e anticivilizat\u00f3rios.\n<\/p>
\nPadr\u00f5es estes manifestos na a\u00e7\u00e3o criminosa do grupo de militares do Ex\u00e9rcito Brasileiro que assassinaram friamente, no dia 7 de abril de 2019, o m\u00fasico Evaldo Rosa, ao dispararem 80 tiros de fuzil em seu carro, simplesmente por uma suspeita de que o ve\u00edculo estava envolvido em um assalto na \u00e1rea que a opera\u00e7\u00e3o acontecia. O crime reflete bem o pensamento do governador Witzel e do presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, dois indiv\u00edduos beligerantes que n\u00e3o t\u00eam o m\u00ednimo de respeito pela vida humana e pelos direitos humanos e, em todas as oportunidades, aproveitam para incitar o \u00f3dio, a viol\u00eancia e o terror contra as\/os oprimidas\/os.\n<\/p>
\nO assassinato de Evaldo pelos militares \u00e9 um retrato fiel de que a \u201clei do abate\u201d come\u00e7a a fazer v\u00edtimas inocentes e sequer se sabe se os respons\u00e1veis ser\u00e3o realmente punidos, pois o crime ser\u00e1 investigado pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Militar e, conforme sabemos, em 2017 Michel Temer sancionou uma lei que diz que crimes dolosos contra a vida, cometidos por militares das For\u00e7as Armadas, ser\u00e3o investigados pela Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, se o crime acontecer nos seguintes contextos:\n\u2022 do cumprimento de atribui\u00e7\u00f5es que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da Rep\u00fablica ou pelo Ministro de Estado da Defesa;\n\u2022 de a\u00e7\u00e3o que envolva a seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00e3o militar ou de miss\u00e3o militar, mesmo que n\u00e3o beligerante;\n\u2022 de atividade de natureza militar, de opera\u00e7\u00e3o de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribui\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria.\n<\/p>
\nFica percept\u00edvel que os argumentos usados na referida legisla\u00e7\u00e3o legitimam pela via da institucionalidade o contexto apocal\u00edptico que vem se consolidando contra a classe trabalhadora, as\/os pretas\/os, pobres e residentes das periferias urbanas. Estes elementos tendem a se tornar mais fortes caso a Projeto de Lei Anti-Crime, apresentado por S\u00e9rgio Moro (Ministro da Justi\u00e7a), seja aprovado pelo Congresso Nacional. Deste modo, estar-se-\u00e1 diante de um contexto em que o Estado militarizado tem usado o argumento da viol\u00eancia, da seguran\u00e7a p\u00fablica e do combate \u00e0 criminalidade galopante para justificar suas a\u00e7\u00f5es terroristas contra vidas inocentes.\n<\/p>
\nEm virtude de tal realidade assustadora, a express\u00e3o \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d, cunhada pela revolucion\u00e1ria comunista Rosa Luxemburgo se torna cada vez mais viva e atual. Entretanto, tendo o socialismo assumido uma postura cada vez mais t\u00edmida ap\u00f3s a queda do muro de Berlim, manifesta-se com intensa agressividade no mundo contempor\u00e2neo os elementos da barb\u00e1rie. Nesse sentido, torna-se necess\u00e1rio refletir sobre a retomada da proposta de socialismo, como fase transit\u00f3ria para o comunismo, constru\u00edda sobre as bases s\u00f3lidas do poder popular. \n<\/p>
\nCaso a humanidade n\u00e3o se resolva o mais breve poss\u00edvel pela perspectiva de vida fundada na coletividade para qual aponta o comunismo, seremos devorados pela sociedade do consumo e tragados pelos efeitos catastr\u00f3ficos e apocal\u00edpticos da sociedade do capital, arregimentada pelo \u201cestado paralelo\u201d e pelo \u201cEstado militarizado\u201d, sob o risco de uma autodestrui\u00e7\u00e3o em que aparecem previs\u00f5es convincentes para o fim deste mil\u00eanio. As pe\u00e7as do jogo est\u00e3o no tabuleiro, \u00e0 humanidade resta fazer a escolha. Nesse jogo ou se constr\u00f3i o socialismo \u2013 transi\u00e7\u00e3o para o comunismo \u2013 como projeto de vida coletiva e autossustent\u00e1vel ou se continua insistindo no apodrecimento do capitalismo at\u00e9 perecer com sua autodestrui\u00e7\u00e3o.\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20,244],"tags":[222],"class_list":["post-22837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular","category-violencia","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Wl","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22837\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}