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Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro – PCB\n<\/p>\nO Dia do \u00cdndio \u2013 comemorado em 19 de abril \u2013 foi institu\u00eddo no Brasil no ano de 1943, atrav\u00e9s do decreto 5.540 do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas. A data foi institu\u00edda com o prop\u00f3sito de representar um momento de reflex\u00e3o acerca dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds e sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de sua cultura.\n<\/p>
\nA data \u00e9 oriunda do Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940 no M\u00e9xico, contando com autoridades governamentais dos diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas, convidadas a participarem, n\u00e3o compareceram aos primeiros dias do evento, provavelmente com receio de sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a, uma vez que os ind\u00edgenas de todo o continente sofriam persegui\u00e7\u00f5es e o exterm\u00ednio de suas popula\u00e7\u00f5es. No entanto, ap\u00f3s reuni\u00f5es e an\u00e1lises internas, v\u00e1rias lideran\u00e7as resolveram participar do referido Congresso, ocorrendo tal participa\u00e7\u00e3o no dia 19 de abril, data que posteriormente foi escolhida para representar o Dia do \u00cdndio.\n<\/p>
\nDesde a sua institui\u00e7\u00e3o, a data \u00e9 marcada por v\u00e1rias atividades, em especial em escolas e museus, que realizam a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena. Muitas vezes os governos \u2013 seja na esfera municipal, estadual ou federal \u2013 tamb\u00e9m constroem momentos comemorativos em rela\u00e7\u00e3o ao Dia do \u00cdndio.\n<\/p>
\nApesar de considerarmos importantes todas essas manifesta\u00e7\u00f5es, a data n\u00e3o pode representar apenas uma lembran\u00e7a sobre a forma\u00e7\u00e3o cultural e \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Tampouco pode ser transformada em algo folcl\u00f3rico e romantizado sobre a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas antes da coloniza\u00e7\u00e3o do continente. Mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o indigenista que garante alguns parcos avan\u00e7os nos direitos ind\u00edgenas, os povos origin\u00e1rios em nosso pa\u00eds continuam a sofrer com a invas\u00e3o de suas terras, com o exterm\u00ednio de suas popula\u00e7\u00f5es e com situa\u00e7\u00f5es graves de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.\n<\/p>
\nDessa forma, entendemos que o Dia do \u00cdndio \u00e9 mais do que apenas um momento de reflex\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos diversos costumes, l\u00ednguas e saberes das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds, cuja diversidade cultural continua viva no interior da sociedade brasileira. Antes de mais nada, o Dia do \u00cdndio deve ser uma data de luta pela garantia dos seus direitos, pela garantia de suas Terras e pelo respeito \u00e0 sua cultura e \u00e0s suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais. \n<\/p>
\nNa atual conjuntura, esse significado do Dia do \u00cdndio ganha ainda mais relev\u00e2ncia em nosso pa\u00eds. Antes mesmo de ser eleito, Bolsonaro j\u00e1 afirmava que em seu governo n\u00e3o mais existiriam demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas e ainda demonstrou toda a sua ignor\u00e2ncia e preconceito quando comparou os ind\u00edgenas a \u201canimais em zool\u00f3gicos\u201d.\n<\/p>
\nLogo nas primeiras horas de governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 870 que ataca frontalmente os direitos ind\u00edgenas e esvazia o \u00d3rg\u00e3o Indigenista respons\u00e1vel em proteger e promover os direitos ind\u00edgenas \u2013 a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). Segundo a MP 870 toda a responsabilidade de identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas passa a ser compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura, que \u00e9 controlado pela ala mais radical da bancada ruralista, sendo historicamente contr\u00e1rio aos direitos ind\u00edgenas. Al\u00e9m da compet\u00eancia pelas demarca\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Agricultura tamb\u00e9m assume a coordena\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de licenciamentos ambientais nas Terras Ind\u00edgenas, o que significa a permiss\u00e3o de grandes empreendimentos capitalistas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, podendo causar grandes impactos para as suas popula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dessas transfer\u00eancias de compet\u00eancia, a FUNAI, subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a desde 1991, foi deslocada para o Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, Mulher e Direitos Humanos.\n<\/p>
\nImportante registrar que todas essas medidas foram tomadas sem nenhuma consulta aos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, sendo uma clara afronta ao que determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004. O governo Bolsonaro deixa clara a sua inten\u00e7\u00e3o de destruir toda a pol\u00edtica indigenista brasileira, com o esvaziamento da FUNAI e a inoper\u00e2ncia da demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas. \n<\/p>
\nPara al\u00e9m desses ataques, Bolsonaro defende uma pol\u00edtica integracionista, isto \u00e9, entende o \u00edndio como um segmento em est\u00e1gio transit\u00f3rio \u00e0 chamada \u201cciviliza\u00e7\u00e3o\u201d. Essa defesa, al\u00e9m de discriminat\u00f3ria e preconceituosa, significa um retrocesso imenso na pol\u00edtica indigenista, sendo inclusive um desrespeito \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que diz que \u201cs\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam\u201d (art. 231). \n<\/p>
\nDiante dessa conjuntura de ataques, os povos ind\u00edgenas se mobilizam em todo o pa\u00eds na defesa dos seus direitos. No dia 31 de janeiro de 2019 ocorreu a primeira grande manifesta\u00e7\u00e3o ind\u00edgena contra o governo Bolsonaro, reivindicando o cancelamento da Medida Provis\u00f3ria 870 e o retorno das compet\u00eancias da FUNAI, em especial as atribui\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas. Em diversas cidades brasileiras \u2013 e tamb\u00e9m em diferentes pa\u00edses \u2013 os ind\u00edgenas realizaram passeatas, fechamento de rodovias e atos pol\u00edticos, demonstrando que existe resist\u00eancia e luta pelos seus direitos.\n<\/p>
\nAgora, no m\u00eas de abril de 2019, o movimento ind\u00edgena brasileiro, atrav\u00e9s da Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) se organiza para o 15\u00ba Acampamento Terra Livre (ATL), a ser realizado em Bras\u00edlia no per\u00edodo de 24 a 26 de abril. Certamente ser\u00e3o tr\u00eas dias de muita discuss\u00e3o e luta contra os retrocessos e em defesa dos Povos Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds.\n<\/p>
\n\u00c9 diante desse contexto que nos aproximamos de mais um 19 de abril, Dia do \u00cdndio. Poderia ser encarada como uma data de lamenta\u00e7\u00f5es, tamanhos ataques que sofrem os ind\u00edgenas nos mais diversos espa\u00e7os do nosso territ\u00f3rio. No entanto, n\u00e3o \u00e9 tempo de lamenta\u00e7\u00f5es. \u00c9 tempo de resist\u00eancia, \u00e9 tempo de luta! O Dia do \u00cdndio ser\u00e1 mais uma vez celebrado. Celebrar as florestas e as matas, a ca\u00e7a e a pesca, os rituais sagrados e a riqueza de uma imensa diversidade cultural dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil. Celebremos o Dia do \u00cdndio como uma data de fortalecimento da luta pelos seus direitos, pela preserva\u00e7\u00e3o da sua cultura e pela imediata demarca\u00e7\u00e3o de suas Terras.\n<\/p>
\nSangue ind\u00edgena: nenhuma gota a mais!\n<\/p>