![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm8.staticflickr.com\/7919\/47595075021_fa0223bfee_z.jpg\"\/ "\\"imagem\\"")
Armando Boito Jr.*\n<\/p>\nBrasil de Fato\n<\/p>
\nEste \u00e9 o terceiro e \u00faltimo artigo de uma s\u00e9rie que estou publicando aqui no portal Brasil de Fato sobre o neofascismo no Brasil de Bolsonaro. Neste \u00faltimo texto, pretendo indicar rapidamente quais s\u00e3o as dificuldades espec\u00edficas da luta oper\u00e1ria e popular diante de um movimento neofascista como esse que enfrentamos no Brasil atual. O tema \u00e9 complexo e eu pretendo voltar a ele futuramente e em um trabalho mais alentado. Neste pequeno texto irei apenas indicar alguns pontos.\n<\/p>
\nConv\u00e9m recordar o que escrevemos nos dois artigos anteriores desta s\u00e9rie. No primeiro deles, procurei mostrar que o fascismo n\u00e3o deve ser considerado um fen\u00f4meno hist\u00f3rico \u00fanico, irrepet\u00edvel, adstrito apenas a alguns pa\u00edses europeus no per\u00edodo 1919-1945. Para tanto, argumentei que o fascismo \u00e9 uma forma do Estado capitalista, uma ditadura de tipo particular, e \u00e9 tamb\u00e9m o movimento social \u2013 dotado de ideologia e base social espec\u00edfica \u2013 e o governo que lutam pela implanta\u00e7\u00e3o dessa forma de Estado. Esse tipo particular de ditadura que \u00e9 a ditadura fascista serviu para organizar a hegemonia pol\u00edtica do capital monopolista em Estados imperialistas nas d\u00e9cadas de 1920 e 1930, mas poder\u00e1 servir, na periferia latino-americana no s\u00e9culo XXI, para organizar a hegemonia pol\u00edtica do capital internacional, principalmente estadunidense, em Estados dependentes como o Brasil. Podemos, portanto, conceber teoricamente a hip\u00f3tese de uma ditadura fascista neoliberal ou neocolonial.\n<\/p>
\nNo segundo artigo, comparando, de um lado, os movimentos animados por Mussolini Hitler e, de outro, o bolsonarismo no Brasil, apresentei o que considero serem as semelhan\u00e7as de fundo entre tais movimentos, que s\u00e3o o que justificam o emprego do conceito geral de fascismo para todos os tr\u00eas, e tamb\u00e9m as diferen\u00e7as existentes entre o fascismo cl\u00e1ssico e o bolsonarismo, que justificam o emprego do prefixo neo para denominar o caso brasileiro como uma variante particular daquele fen\u00f4meno. \n<\/p>
\nAli\u00e1s, em grande medida, a etapa hist\u00f3rica atual representa uma retomada, em condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas novas, de programas e ideologias de per\u00edodos anteriores, de tal sorte que nos deparamos com o neoliberalismo, o neodesenvolvimentismo, o neopopulismo e, agora, com o neofascismo. O que eu defendi foi que embora n\u00e3o tenhamos um regime de ditadura fascista no Brasil, mas sim uma democracia burguesa deteriorada e em crise, temos sim um movimento neofascista ativo e um governo cuja chefia est\u00e1 entregue ao principal representante desse movimento.\n<\/p>
\nPassemos ao nosso tema. Que diferen\u00e7a faz, no que diz respeito \u00e0 luta pol\u00edtica, saber se enfrentamos um movimento fascista ou um movimento reacion\u00e1rio qualquer? Uma ditadura neofascista ou uma ditadura burocr\u00e1tica ou militar? Essas distin\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam preciosismos conceituais meramente acad\u00eamicos? N\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel desdenhar do esfor\u00e7o intelectual para bem caracterizar os fen\u00f4menos pol\u00edticos. Mesmo que esta ou aquela diferen\u00e7a entre um e outro regime pol\u00edtico, entre um e outro partido ou ainda entre uma e outra ideologia n\u00e3o apresentar, pelo menos num primeiro momento, qualquer pertin\u00eancia para organizar a luta pr\u00e1tica, essa diferen\u00e7a n\u00e3o deve, por isso, ser desprezada e posta de lado. \n<\/p>
\nNo processo de conhecimento, importa conhecer e, ademais, aquilo que hoje parece indiferente para a a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, amanh\u00e3 poder\u00e1 se revelar importante. Por\u00e9m, no caso do fascismo, \u00e9 sim pertinente para a pr\u00e1tica pol\u00edtica mostrar a especificidade dessa forma de Estado, bem como do movimento que pode conduzir a ela, quando comparada com os demais regimes pol\u00edticos e movimentos ditatoriais e isso porque as condi\u00e7\u00f5es da luta oper\u00e1ria e democr\u00e1tico-popular variam de um para outro.\n<\/p>
\nRetomemos, ent\u00e3o, o nosso problema. As condi\u00e7\u00f5es de luta da classe oper\u00e1ria e do movimento democr\u00e1tico-popular variam muito de acordo com a forma que assume o Estado burgu\u00eas. No Brasil de hoje, ainda ouvimos em debates p\u00fablicos a ideia segundo a qual seria indiferente para os trabalhadores a forma ditatorial ou forma democr\u00e1tica do Estado burgu\u00eas. Comecemos, ent\u00e3o, por esse ponto b\u00e1sico e elementar: a democracia burguesa \u00e9 muito mais favor\u00e1vel para a organiza\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores que a ditadura burguesa. \n<\/p>
\nNa forma democr\u00e1tica, em grau maior ou menor, os trabalhadores usufruem o direito de pensamento, express\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e de votar e ser votado. Podem lan\u00e7ar m\u00e3o desses direitos para organizarem-se em sindicatos, comit\u00eas de empresa, associa\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos e possu\u00edrem imprensa pr\u00f3pria. De posse desses meios de luta, podem defender seus interesses imediatos e organizarem-se politicamente para a luta pelo socialismo. \u00c9 certo que a burguesia usufrui muito mais amplamente tais direitos, pois disp\u00f5e de meios econ\u00f4micos muito superiores \u00e0queles de que podem dispor os trabalhadores, mas isso apenas mostra que os direitos democr\u00e1tico-burgueses s\u00e3o usufru\u00eddos, regra geral, de modo desigual por uma classe e por outra, e n\u00e3o que tais direitos sejam, para a classe oper\u00e1ria, formas desprovidas de conte\u00fado. A democracia importa sim para os trabalhadores.\n<\/p>
\nA import\u00e2ncia da democracia \u00e9 aceita por grande parte \u2013 creio que pela maioria \u2013 do movimento socialista e popular. Mas que diferen\u00e7a poderia fazer saber se estamos diante de um movimento pela implanta\u00e7\u00e3o de uma ditadura de um tipo ou de outro? Ditadura militar e ditadura fascista bem como os movimentos que defendem tais regimes n\u00e3o seriam inimigos por igual do movimento oper\u00e1rio e popular? Sim, a ditadura no Estado burgu\u00eas, seja do tipo que for, restringe ou suprime, em grau maior ou menor, as liberdades civis e pol\u00edticas e combate a organiza\u00e7\u00e3o popular. Contudo, h\u00e1 uma diferen\u00e7a que importa: a ditadura militar n\u00e3o organiza um movimento popular de apoio e subestima a import\u00e2ncia daquilo que Gramsci denominou a luta pela hegemonia cultural e moral na sociedade, enquanto a ditadura fascista, bem como o movimento que pode levar a ela, organiza e mobiliza setores populares. Foi por isso que no segundo artigo desta s\u00e9rie eu dei uma defini\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica do fascismo que era justamente a seguinte: um movimento reacion\u00e1rio de massa.\n<\/p>
\nO fascismo \u00e9 um movimento reacion\u00e1rio porque, como eu escrevi, trata-se de um movimento para eliminar a esquerda do processo pol\u00edtico \u2013 seja ela socialista, comunista ou democr\u00e1tico-popular \u2013 almejando uma organiza\u00e7\u00e3o ditatorial do Estado, mas, por ser de massa, esse movimento cont\u00e9m elementos ideol\u00f3gicos n\u00e3o burgueses e superficialmente cr\u00edticos da economia e do Estado capitalista. No fascismo cl\u00e1ssico, tratava-se de elementos ideol\u00f3gicos pequeno-burgueses; no neofascismo, de elementos ideol\u00f3gicos de classe m\u00e9dia. Em conformidade com a sua base social pequeno-burgesa, aquele criticava principalmente o nascente capitalismo dos monop\u00f3lios que agrava a situa\u00e7\u00e3o do pequeno propriet\u00e1rio, o garrote dos bancos sobre as pequenas propriedades etc; j\u00e1 o neofascismo, em conformidade com a sua base social de classe m\u00e9dia, critica principalmente a corrup\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a pessoal diante da criminalidade e o jogo sujo da \u201cvelha pol\u00edtica\u201d. \n<\/p>
\nTanto no primeiro, como no segundo caso, o discurso fascista pode extrapolar a sua base social de origem e impactar outros segmentos populares, mesmo que tais elementos ideol\u00f3gicos superficialmente cr\u00edticos sejam percebidos de modos distintos de acordo com o segmento social concernido. Por exemplo, no neofascismo os trabalhadores assalariados manuais podem se revoltar contra a corrup\u00e7\u00e3o por v\u00ea-la como parasitismo, enquanto os trabalhadores de classe m\u00e9dia, al\u00e9m dessa motiva\u00e7\u00e3o, tendem a destacar a necessidade de \u201chigienizar\u201d as institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas, preservando-lhes a apar\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 o famigerado \u201crepublicanismo\u201d.\n<\/p>
\nEsses elementos superficialmente cr\u00edticos, e vinculados ao discurso profundamente conservador de elimina\u00e7\u00e3o do movimento democr\u00e1tico e popular, convergem para a ideia de refor\u00e7ar o autoritarismo do Estado brasileiro: o projeto dito de seguran\u00e7a de Sergio Moro que suspende, arbitrariamente, garantias constitucionais; a pr\u00e1tica da ilegalidade no processo penal para a puni\u00e7\u00e3o exemplar e espetacular da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 preferencialmente quando tal pr\u00e1tica puder ser imputada \u00e0s empresas nacionais e \u00e0 centro-esquerda representada pelo PT; desprezo pela atividade pol\u00edtica que \u00e9 identificada apenas como a pol\u00edtica praticada no Congresso Nacional, mal disfar\u00e7ado desprezo pela democracia e assim por diante. Um movimento de massa cont\u00e9m, obrigatoriamente, elementos ideol\u00f3gicos n\u00e3o burgueses, que interessam \u00e0s massas e que podem mobiliz\u00e1-las. No fascismo cl\u00e1ssico, havia um partido de massa; no neofascismo, como aventaram os professores Luiz Filgueiras e Gra\u00e7a Druck, a mobiliza\u00e7\u00e3o pelas redes sociais pode vir a substituir esse partido que falta ao bolsonarismo. E \u00e9 justamente a\u00ed que residem as dificuldades espec\u00edficas da esquerda quando se trata de enfrentar um movimento fascista. O discurso fascista obt\u00e9m a ades\u00e3o ativa de certos segmentos das classes dominadas e pode neutralizar outros.\n<\/p>
\nTanto na ditadura militar, quanto na ditadura fascista, os trabalhadores est\u00e3o desprovidos de in\u00fameros direitos civis \u2013 pensamento, express\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o \u2013 e dos direitos pol\u00edticos. Por\u00e9m, na ditadura militar, n\u00e3o tivemos o fen\u00f4meno da mobiliza\u00e7\u00e3o popular nem antes do golpe de 1964 e nem durante a ditadura. As For\u00e7as Armadas n\u00e3o mobilizaram os setores populares, n\u00e3o obtiveram e n\u00e3o procuraram obter a sua ades\u00e3o ativa. A chamada \u201cMarcha com deus, pela fam\u00edlia e pela liberdade\u201d foi algo muito breve, pontual, e em muitas cidades, a come\u00e7ar pelo Rio de Janeiro, aconteceram apenas depois que os militares j\u00e1 tinham tomado o poder. \u00c9 algo muito diferente da situa\u00e7\u00e3o atual na qual nasceu o bolsonarismo. Foram tr\u00eas ou quatro anos de grandes manifesta\u00e7\u00f5es de rua em centenas de cidades brasileiras contra a esquerda e a centro-esquerda, pela deposi\u00e7\u00e3o do governo Dilma e ditas contra a corrup\u00e7\u00e3o e contra a \u201cvelha pol\u00edtica\u201d. O bolsonarismo nasceu a\u00ed. Hoje, o MBL, o Vem pra Rua, o Revoltados Online e o Interven\u00e7\u00e3o, para citar os grupos mais importantes, est\u00e3o todos firmes no apoio ao governo ou convergem com o essencial de suas posi\u00e7\u00f5es.\n<\/p>
\nDiante desse movimento e desse discurso, a esquerda encontra dificuldades. Basta lembrar como epis\u00f3dio maior e fundador o Junho de 2013. J\u00e1 t\u00ednhamos ent\u00e3o grupos neofascistas, lutando contra a PEC 37, mandando a esquerda embora para Cuba, proibindo manifestantes de portarem bandeiras de partido pol\u00edtico \u2013 partido de esquerda, claro. Mal se sabia dizer se se tratava de grupos neoanarquistas, os horizontalistas, ou neofascistas. Nada estava muito claro, salvo nos casos em que \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de portar bandeiras seguiam-se agress\u00f5es f\u00edsicas violentas contra os manifestantes de esquerda, como ocorreram, para citar apenas dois exemplos, nas cidades de S\u00e3o Paulo e de Campinas. E, desde ent\u00e3o, essa ambiguidade n\u00e3o desapareceu. \n<\/p>
\nOs militantes socialistas, comunistas e populares n\u00e3o podem ignorar as cr\u00edticas que os neofascistas fazem \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0quilo que denominam \u201cvelha pol\u00edtica\u201d e \u00e0 inseguran\u00e7a pessoal nos bairros populares. Veem-se na defensiva diante de tais discursos. \u00c9 uma luta ideol\u00f3gica dif\u00edcil em que os fascistas est\u00e3o presentes e minimamente organizados nas escolas, nas ruas e em outros locais p\u00fablicos e em que o seu discurso superficialmente cr\u00edtico e profundamente reacion\u00e1rio obt\u00e9m algum impacto popular. Esses militantes de esquerda n\u00e3o podem fazer t\u00e1bula rasa desse discurso. Mais que isso, t\u00eam de reconhecer que os governos da centro-esquerda no Brasil n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolveram tais problemas denunciados pelos neofascistas \u2013 corrup\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a, pol\u00edtica de favores \u2013 como passaram a fazer parte deles, por exemplo, aperfei\u00e7oando a pol\u00edtica clientelista com os partidos de patronagem e conservadores do Congresso Nacional.\n<\/p>
\n\u00c9 preciso dar o devido destaque \u00e0 cr\u00edtica que fazem Olavo de Carvalho \u2013 principal ide\u00f3logo do neofascismo \u2013 e os seus seguidores ao fato de a ditadura militar n\u00e3o ter assumido o que eles denominam a guerra cultural contra o marxismo. Essa foi, segundo repetem os olavetes, a grande \u201cfalha\u201d do regime militar. Afirmam que o regime militar realizou uma obra econ\u00f4mica merit\u00f3ria, mas, no plano pol\u00edtico e cultural, teria deixado o Brasil entregue \u00e0 esquerda porque foi omisso na luta cultural. Aqui, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o recordar dos artigos j\u00e1 cl\u00e1ssicos de Roberto Schwarz sustentando que, ao menos nos anos imediatamente posteriores ao golpe de 1964, a hegemonia cultural na sociedade brasileira teria permanecido com a esquerda. Pois bem, o que est\u00e3o nos dizendo os olavetes e o mentor intelectual deles? Exatamente isto: a ditadura militar n\u00e3o \u00e9 a melhor f\u00f3rmula, precisamos de uma ditadura fascista \u2013 \u00e9 ela que poder\u00e1 fazer a luta ideol\u00f3gica contra o \u201cmarxismo cultural\u201d.\n<\/p>
\n*Professor titular de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)\n<\/p>
\nManifesta\u00e7\u00e3o “Ele N\u00e3o” em S\u00e3o Paulo (SP), durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais \/ M\u00eddia Ninja\n<\/p>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Brasil de Fato\n<\/p>