A recente amea\u00e7a de demiss\u00e3o em massa na Universidade Gama Filho e na UniverCidade, no Rio de Janeiro \u2013 momentaneamente suspensa por medida judicial acionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em decorr\u00eancia da press\u00e3o exercida pelos professores atrav\u00e9s de seu sindicato (Sinpro-Rio) \u2013 revela a face cruel da expans\u00e3o sem freios e da movimenta\u00e7\u00e3o desregulada de capitais no grande neg\u00f3cio que se transformou o ensino superior privado no Brasil. Como sempre ocorre no capitalismo, quando surge uma crise, quem paga o pato \u00e9 o trabalhador.<\/p>\n
O processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira, em particular do ensino superior, cresceu de forma vertiginosa nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, principalmente nos governos de FHC e Lula. Se, durante a ditadura empresarial-militar implantada a partir do golpe de 1964, foram plantadas as bases do sistema educacional atual, voltado ao atendimento das exig\u00eancias de forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho para as empresas capitalistas, nos \u00faltimos anos aprofundou-se a expans\u00e3o do ensino exclusivamente movido por interesses mercadol\u00f3gicos e para reproduzir os valores burgueses e capitalistas. Hoje, 76,6% dos alunos estudam nas universidades privadas, enquanto apenas 23,4% cursam as universidades p\u00fablicas. Na regi\u00e3o sudeste, onde est\u00e1 a maioria dos estudantes universit\u00e1rios, as universidades privadas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento de 81,9% dos estudantes, enquanto a rede universit\u00e1ria p\u00fablica atende apenas 19,1% dos estudantes universit\u00e1rios brasileiros. 90% das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no pa\u00eds s\u00e3o privadas, cabendo ao setor p\u00fablico a mirrada parcela de 10%!<\/p>\n
Se o governo do PSDB aprofundou o desmonte da escola p\u00fablica, os governos do PT deram pleno incentivo ao crescimento do ensino privado. Com o Projeto Expandir do MEC (criado em 2003), cujo objetivo era expandir e interiorizar a educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil, o n\u00famero de vagas nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior cresceu de 121.455 para 144.445, em 2006. Muito contribu\u00edram para tal crescimento programas como o FIES e o PROUNI, verdadeiros mecanismos garantidores dos interesses do empresariado da educa\u00e7\u00e3o, favorecido com a ren\u00fancia fiscal antes restrita \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ditas filantr\u00f3picas e com a entrada de novos alunos bancados pelo Estado. Tais medidas j\u00e1 representavam uma resposta, em socorro das institui\u00e7\u00f5es privadas, \u00e0 crise desenhada em fun\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o recorde nos anos anteriores, resultando na inadimpl\u00eancia generalizada do alunado e na grande quantidade de vagas ociosas nas faculdades e universidades particulares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PROUNI se alinha \u00e0s diretrizes dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial, associadas ao discurso e \u00e0s pr\u00e1ticas de cunho individualista e competitivo, em que a \u201cqualidade\u201d e a \u201cefici\u00eancia\u201d da escola e do professorado seguem os par\u00e2metros determinados pelo mercado, em detrimento de pol\u00edticas p\u00fablicas constru\u00eddas em favor do atendimento \u00e0s amplas necessidades da popula\u00e7\u00e3o e, em especial, dos trabalhadores. Avan\u00e7am, no interior das universidades brasileiras, projetos integrados aos interesses capitalistas, que visam a, no fundamental, moldar o ensino \u00e0 l\u00f3gica do treinamento para o mercado de trabalho. Com isso, as mudan\u00e7as processadas s\u00e3o marcadas pela flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular, diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, precariza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional e redu\u00e7\u00e3o dos custos, principalmente com a remunera\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n
O fen\u00f4meno mais recente \u00e9 a mercantiliza\u00e7\u00e3o acompanhada da financeiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior: grandes grupos movidos pelo capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, progressivamente t\u00eam entrado no Brasil. Na d\u00e9cada de 2000, a Est\u00e1cio de S\u00e1, no Rio, foi uma das primeiras universidades a fornecer o modelo de constitui\u00e7\u00e3o das sociedades an\u00f4nimas no ensino superior, passando a ser controlada por um grupo de investimentos que, dentre outros neg\u00f3cios, controla com\u00e9rcio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos e bebidas (AMBEV). A partir de S\u00e3o Paulo, com ramifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados, conglomerados como o Apollo Group, Kroton Pit\u00e1goras e Anhanguera Educacional, participam agressivamente do processo de concentra\u00e7\u00e3o de capital \u2013 por meio de compra e venda de a\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es, investimentos \u2013 no setor educacional.<\/p>\n
A Universidade Gama Filho, tradicionalmente conhecida pelos estudantes como \u201cGrana Firme\u201d e com um hist\u00f3rico de autoritarismo e de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a professores e alunos no per\u00edodo da ditadura, tamb\u00e9m resolveu entrar na festa. Passou a ser controlada pelo grupo de investidores Galileo Educacional, que tamb\u00e9m administra a UniverCidade. Com a fus\u00e3o, as medidas de \u201creengenharia\u201d adotadas pelo grupo repetem o velho receitu\u00e1rio capitalista: aumento do pre\u00e7o das mensalidades para os alunos e demiss\u00e3o em massa de professores (cerca de 600 nas duas institui\u00e7\u00f5es), para que sejam substitu\u00eddos por trabalhadores com menores sal\u00e1rios e contratos precarizados.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Uni\u00e3o da Juventude Comunista prop\u00f5em a luta por uma Universidade Popular, uma luta de professores, estudantes, t\u00e9cnicos administrativos e da classe trabalhadora, para a expans\u00e3o da universidade p\u00fablica, gratuita e de qualidade visando a universalidade do acesso e a promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter cr\u00edtico e libertador, entendendo que esta luta \u00e9 parte do movimento mais amplo de oposi\u00e7\u00e3o ao capitalismo e de constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista. Por isso lutamos pela elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de capta\u00e7\u00e3o privada de recursos na educa\u00e7\u00e3o, com o controle social sobre as institui\u00e7\u00f5es privadas, fim da ren\u00fancia fiscal e estatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es inadimplentes e irregulares do ponto de vista fiscal ou trabalhista. Lutamos ainda pela democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es educacionais do pa\u00eds, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, com a elei\u00e7\u00e3o direta dos dirigentes pelo voto parit\u00e1rio e a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade escolar na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Todo apoio aos professores e estudantes em luta nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado contra as medidas arbitr\u00e1rias adotadas em benef\u00edcio dos interesses do capital!<\/p>\n