\u201c\u201cOs comunistas gregos, com uma experi\u00eancia acumulada de 92 anos de luta cont\u00ednua, n\u00e3o t\u00eam o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos dos princ\u00edpios e leis do movimento revolucion\u00e1rio, da teoria do socialismo cient\u00edfico. O ataque da burguesia centra-se na quest\u00e3o da \u201cdemocracia socialista\u201d e \u00e9 particularmente intolerante face ao per\u00edodo em que foram constru\u00eddas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o per\u00edodo que determinou a vit\u00f3ria do socialismo.\u201d<\/p>\n
Quando torn\u00e1mos p\u00fablico o objectivo de, no nosso XVIII Congresso, para al\u00e9m da an\u00e1lise ao trabalho desenvolvido, debater o nosso ponto de vista sobre a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o do socialismo, v\u00e1rios amigos do Partido questionaram a oportunidade de tal debate nas actuais condi\u00e7\u00f5es, opinando que talvez esta discuss\u00e3o n\u00e3o fosse a primordial, num momento em que come\u00e7am a ser vis\u00edveis, na cena internacional, os sinais da crise do sistema capitalista.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e9 claro, lembrar a reac\u00e7\u00e3o da imprensa burguesa ou os amargos e ir\u00f3nicos coment\u00e1rios de conhecidos jornalistas, incomodados com a nossa decis\u00e3o de abordar este assunto, sabendo eles, de antem\u00e3o, porque a tomamos. Do seu ponto de vista, compreende-se tal reac\u00e7\u00e3o; j\u00e1 que, com o seu instinto arguto, entendem o que pode fortalecer e dinamizar o movimento revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
A partir do momento em que constat\u00e1mos de que a infame perestroika n\u00e3o era mais do que o in\u00edcio da contra-revolu\u00e7\u00e3o e a derrota tempor\u00e1ria do sistema socialista, conclu\u00edmos ter a obriga\u00e7\u00e3o de perceber o porqu\u00ea, respondendo a n\u00f3s pr\u00f3prios e a todos os progressistas que, naturalmente, se questionavam sobre o que tinha acontecido. At\u00e9 porque, n\u00e3o esper\u00e1vamos um desenvolvimento t\u00e3o tr\u00e1gico; n\u00e3o o previmos e, infelizmente, n\u00e3o tivemos a capacidade de reagir ainda antes da retirada da bandeira vermelha do Kremlin.<\/p>\n
\u00c9 claro que o nosso Partido n\u00e3o estava no poder e n\u00e3o teve qualquer responsabilidade directa na constru\u00e7\u00e3o do socialismo. No entanto, a decis\u00e3o de considerarmos o nosso Partido como parte do problema foi correcta. Al\u00e9m disso, a tempestade contra-revolucion\u00e1ria afectou todos os partidos comunistas, provocou crises internacionais, cis\u00f5es, mudan\u00e7as radicais em alguns partidos, confus\u00e3o e at\u00e9 quest\u00f5es existenciais noutros.<\/p>\n
Durante o primeiro per\u00edodo que determinou o caminho do socialismo na URSS, de 1989 a 1991, o Partido Comunista Grego enfrentou uma profunda crise ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e organizacional, de que resultou uma cis\u00e3o, com um n\u00famero significativo de membros do Comit\u00e9 Central, liderados pelo secret\u00e1rio-geral, a abandonar o Partido.<\/p>\n
O que eles de facto defendiam era a condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do movimento revolucion\u00e1rio e do caminho da constru\u00e7\u00e3o do socialismo; e transformar o Partido num partido de esquerda oportunista, ofuscado numa alian\u00e7a de esquerda, que se limitaria a algumas reformas, mantendo o sistema vigente.<\/p>\n
A crise trouxe \u00e0 tona a exist\u00eancia de uma forte corrente oportunista na lideran\u00e7a do Partido, prontamente apoiada pelo sistema pol\u00edtico burgu\u00eas. A situa\u00e7\u00e3o por que passou o PCG n\u00e3o foi apenas uma crise importada. Nunca a consideramos como apenas a consequ\u00eancia do impacto da vit\u00f3ria da contra-revolu\u00e7\u00e3o. Os desenvolvimentos na situa\u00e7\u00e3o internacional aceleraram o seu aparecimento, mas, acima de tudo, determinaram a extens\u00e3o das perdas sofridas, no sentido de que a amargura causada pelos s\u00fabitos acontecimentos dificultou a milhares de comunistas verem o real car\u00e1cter da crise no Partido, levando \u00e0 sua desmobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nenhum momento, os membros do Comit\u00e9 Central que assumiram um papel activo na supera\u00e7\u00e3o da crise ou os que sa\u00edram durante esta, se devem esquecer de que t\u00ednhamos a obriga\u00e7\u00e3o de p\u00f4r claramente este problema aos membros do Partido, de modo a promover um profundo debate interno e de combate, envolvendo o maior n\u00famero de militantes. A isso obrigam os estatutos do Partido, que estabelecem o centralismo democr\u00e1tico como o garante da democracia interna.<\/p>\n
Quando a ruptura na direc\u00e7\u00e3o do Partido faz parte duma estrat\u00e9gia visando p\u00f4r em causa a sua exist\u00eancia, a resolu\u00e7\u00e3o do problema n\u00e3o pode ficar confinada a um grupo de dirigentes, sob pena de dinamitar, literalmente, o Partido.<\/p>\n
Nestas condi\u00e7\u00f5es, as cis\u00f5es s\u00e3o inevit\u00e1veis. Uma cis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma trag\u00e9dia no sentido geral e abstracto. Em \u00faltima an\u00e1lise, leva \u00e0 expuls\u00e3o de um Partido revolucion\u00e1rio de todas as for\u00e7as \u2013 sobretudo dos quadros \u2013 que escolheram o caminho do compromisso, que optaram por jogar com as regras do sistema pol\u00edtico burgu\u00eas. Em tais casos, a ruptura implica uma purga, esgotadas que tenham sido todas as outras hip\u00f3teses e n\u00e3o restem mais op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se atempadamente o tiv\u00e9ssemos feito, sem o medo injustificado de uma cis\u00e3o (nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao n\u00edvel nacional e internacional), muitos militantes e quadros do Partido n\u00e3o se teriam desviado do caminho certo, nem teriam sido levados \u00e0 desmobiliza\u00e7\u00e3o, num momento t\u00e3o cr\u00edtico para o movimento popular em geral.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo do socialismo, ficou demonstrado que o oportunismo de direita \u00e9 uma for\u00e7a contra-revolucion\u00e1ria, de divis\u00e3o do movimento comunista internacional.<\/p>\n
Se n\u00e3o o atacarmos a tempo, se o subestimarmos, dar\u00e1 um golpe destrutivo que far\u00e1 recuar d\u00e9cadas o movimento comunista.<\/p>\n
Os anos 1989-1991 foram um dos mais dif\u00edceis per\u00edodos do nosso Partido, mesmo se comparados com a situa\u00e7\u00e3o de ilegaliza\u00e7\u00e3o ou com a derrota na guerra civil de 1946- 1949. Isto, porque os per\u00edodos anteriores foram marcados pela exist\u00eancia de um movimento comunista em ascens\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o do sistema socialista na Europa e o reequil\u00edbrio da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional. Neste quadro, as dificuldades ou a derrota num pa\u00eds n\u00e3o provocam tanta turbul\u00eancia ou decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PCG conseguiu encontrar o seu caminho a tempo, mutatis mutandis, \u00e9 claro.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, conseguiu superar a crise, manter a sua independ\u00eancia, reputa\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia entre o povo.<\/p>\n
O inimigo de classe apoiou os quadros que deixaram o Partido com todos os meios e de todas as formas; ajudando-os sistematicamente e lan\u00e7ando, em simult\u00e2neo, uma campanha anti-comunista contra o PCG, na qual empenharam todos os meios pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos e at\u00e9 a cal\u00fania mais vil.<\/p>\n
O comportamento de outros partidos comunistas irm\u00e3os que n\u00e3o valorizaram a crise mostra que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, n\u00e3o se quiseram meter em aventuras. Alguns optaram por deixar de lado o problema da vit\u00f3ria da contra-revolu\u00e7\u00e3o por recearem uma poss\u00edvel, ou quase certa, cis\u00e3o, centrando-se na luta pelas quest\u00f5es imediatas e vitais, sem, contudo, renovarem o seu programa ap\u00f3s as enormes transforma\u00e7\u00f5es negativas.<\/p>\n
Independentemente da sua vontade e desejo, independentemente das suas inten\u00e7\u00f5es (que, em certos casos, n\u00e3o eram de todo inocentes) tiveram e ainda t\u00eam problemas, pois est\u00e3o confrontados com importantes e irreconcili\u00e1veis contradi\u00e7\u00f5es. Um partido comunista n\u00e3o pode lidar com as quest\u00f5es imediatas, e muito menos as de m\u00e9dio prazo, se n\u00e3o tiver claramente definido o caminho para o socialismo. Ser\u00e1 uma viagem sem rumo, que conduzir\u00e1 \u00e0 assimila\u00e7\u00e3o e \u00e0 dificuldade de enfrentar os desafios que diariamente se colocam.<\/p>\n
Hoje, 20 anos ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es de uma derrota mundial, tempor\u00e1ria mas profunda e com consequ\u00eancias a longo prazo, do movimento revolucion\u00e1rio, o PCG reagrupou-se org\u00e2nica, ideol\u00f3gica e politicamente. Aumentou a sua influ\u00eancia pol\u00edtica, desempenha um papel importante na luta de classes no nosso pa\u00eds, empenhando, ao mesmo tempo, esfor\u00e7os com vista a reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento comunista internacional.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, e apesar do apoio de que goza, a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do oportunismo n\u00e3o conseguiu aumentar a sua influ\u00eancia pol\u00edtica. Sofre de disputas internas sobre as suas t\u00e1cticas, busca constantemente a \u201crenova\u00e7\u00e3o\u201d, atraindo principalmente segmentos bem pagos da sociedade e intelectuais bem colocados. N\u00e3o os subestimamos. A nossa luta inclui uma firme frente ideol\u00f3gica e pol\u00edtica contra o ponto de vista oportunista que, nas condi\u00e7\u00f5es do imperialismo, pode refor\u00e7ar e envenenar o radicalismo que tende a emergir da crise econ\u00f3mica do capitalismo.<\/p>\n
Mesmo n\u00e3o tendo estrutura org\u00e2nica, derivado \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com a social-democracia, o oportunismo, como um ramo da ideologia burguesa, \u00e9 sempre perigoso e corrosivo, tanto em per\u00edodos de decl\u00ednio do movimento como de contra-ataque. \u00c9 por essa raz\u00e3o que as ideias oportunistas s\u00e3o aceites pelos partidos liberal e social-democrata, mesmo quando estes criticam os seus porta-vozes, principalmente nos momentos em que precisam de aliados que possam exibir publicamente. Quando t\u00eam que enfrentar um partido comunista revolucion\u00e1rio servem-se deles, dos seus pontos de vista ou do seu apoio aos partidos que obstaculizam o movimento popular. Os oportunistas s\u00e3o sempre \u00fateis ao sistema. A hist\u00f3ria passada e recente do movimento na Gr\u00e9cia est\u00e1 recheada de exemplos que o comprovam.<\/p>\n
A partir do momento em que a unidade pol\u00edtico-ideol\u00f3gica do PCG foi restaurada, em finais de 1991, percebemos que o refor\u00e7o do PCG e a sua influ\u00eancia no desenvolvimento sociopol\u00edtico s\u00f3 seria poss\u00edvel se encontr\u00e1ssemos respostas sobre as causas objectivas e subjectivas da vit\u00f3ria da contra-revolu\u00e7\u00e3o; se cheg\u00e1ssemos a conclus\u00f5es; se fossemos capazes de dizer, sobretudo \u00e0 classe trabalhadora do nosso pa\u00eds, se a nossa escolha de defender o socialismo, a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro e a URSS tinha sido correcta ou n\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s n\u00e3o esquecemos que milhares de comunistas gregos foram assassinados, executados, porque optaram por n\u00e3o salvar a sua vida, recusando-se a assinar uma declara\u00e7\u00e3o condenando o PCUS, a URSS e Estaline. T\u00ednhamos que assumir a nossa responsabilidade de dar resposta aos milhares de perguntas feitas pelos militantes do Partido e da JCG, pelos amigos e apoiantes do Partido, mas tamb\u00e9m por pessoas bem-intencionadas. Sentimos sempre que, como parte integrante do movimento comunista internacional, partilhamos quer os momentos positivos quer os negativos.<\/p>\n
Sab\u00edamos estar perante uma tarefa dif\u00edcil e de grande responsabilidade: dar respostas a uma quest\u00e3o de import\u00e2ncia mundial. Tanto mais porque, inicialmente, n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer contactos com os partidos comunistas dos ex-pa\u00edses socialistas, dado que estes se tinham dissolvido ou transformado.<\/p>\n
Estabelecemos contacto com os novos partidos comunistas criados nesses pa\u00edses e com estudiosos do marxismo. Conseguimos recolher bastante informa\u00e7\u00e3o dos diferentes pontos de vista sobre o curso da constru\u00e7\u00e3o socialista, principalmente desde a II Guerra Mundial, a partir das reuni\u00f5es realizadas no PCUS e em institutos cient\u00edficos. Ao mesmo tempo, estabelecemos a liga\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional, bem como com a situa\u00e7\u00e3o existente no movimento comunista internacional.<\/p>\n
Analisando a situa\u00e7\u00e3o nos dias de hoje, ap\u00f3s um consider\u00e1vel intervalo de tempo (desde 1991), percebemos qu\u00e3o importante e crucial foi a decis\u00e3o de n\u00e3o focarmos a nossa an\u00e1lise somente no \u00faltimo per\u00edodo, mas sim em todo o percurso desde o in\u00edcio, desde a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, depois de, no nosso Congresso, termos afirmado n\u00e3o estarmos perante um colapso, mas sim uma contra-revolu\u00e7\u00e3o que utilizou a perestroika como o seu ve\u00edculo.<\/p>\n
Foi realmente uma decis\u00e3o arriscada e que sab\u00edamos ser uma tarefa gigantesca. N\u00e3o fizemos uma abordagem superficial ou emocional. Tivemos que fazer uma investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, de todo o percurso da constru\u00e7\u00e3o socialista no plano econ\u00f3mico, das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas ao n\u00edvel da super estrutura pol\u00edtica, como muitos partidos fizeram.<\/p>\n
Percebemos que ter\u00edamos de analisar todo o percurso dessa tarefa sem precedentes de constru\u00e7\u00e3o do socialismo, j\u00e1 que, n\u00e3o tinha sido poss\u00edvel aos fundadores do socialismo cient\u00edfico \u2013 o comunismo \u2013 prever o curso da constru\u00e7\u00e3o socialista e os novos problemas que surgiriam. A nossa decis\u00e3o de come\u00e7ar pela origem das coisas, o nosso convencimento de que a contra-revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultara somente de factores externos, mas que tamb\u00e9m tinha ra\u00edzes nos pr\u00f3prios pa\u00edses socialistas, n\u00e3o nos levou a rejeitar o socialismo que foi constru\u00eddo. Desde o primeiro momento sublinhamos a sua superioridade, o seu grande, valioso e insubstitu\u00edvel contributo para o desenvolvimento internacional, a luta da classe trabalhadora e dos povos. A nossa investiga\u00e7\u00e3o confirmou e consolidou a contribui\u00e7\u00e3o do sistema socialista liderado pelo pa\u00eds onde o socialismo foi erguido pela primeira vez, a URSS.<\/p>\n
Em 1995, ap\u00f3s tomarmos em conta as opini\u00f5es e os coment\u00e1rios dos partidos<\/p>\n
comunistas com os quais mantemos rela\u00e7\u00f5es internacionais, realizamos uma confer\u00eancia Nacional do Partido (antecedida pela discuss\u00e3o interna no Partido), que discutiu e votou um documento com as primeiras conclus\u00f5es sobre as causas objectivas e subjectivas da contra-revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 claro que este documento deixou v\u00e1rias quest\u00f5es sobre a economia socialista e a super estrutura sem resposta. No entanto, municiou-nos com informa\u00e7\u00e3o essencial para defendermos de maneira fundamentada o marxismo-lenisnismo e a teoria do socialismo cient\u00edfico em geral. Criticamos os erros cometidos, as raz\u00f5es que permitiram que acontecessem, o modo como avalia\u00e7\u00f5es e escolhas erradas abriram caminho aos desvios oportunistas. Este documento foi baseado em material sobre a constru\u00e7\u00e3o do socialismo na URSS. Isto n\u00e3o significa que a nossa investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido extensiva a outros pa\u00edses socialistas. Contudo, foi muito mais f\u00e1cil focarmo-nos no pa\u00eds que potenciou a primeira experi\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o de 1995 confirmou que o socialismo tinha de facto sido constru\u00eddo, ao contr\u00e1rio do capitalismo de estado e da burocracia oper\u00e1ria que alguns diziam existir na URSS. Confirmou tamb\u00e9m que a contra-revolu\u00e7\u00e3o come\u00e7ou por cima, nos pr\u00f3prios partidos que estavam no poder.<\/p>\n
Conclu\u00edmos que o XX Congresso do PCUS constituiu um ponto de viragem no sentido do refor\u00e7o das for\u00e7as contra-revolucion\u00e1rias, seguido pelas subsequentes reformas econ\u00f3micas de 1965.<\/p>\n
Depois de 1995, viramos uma nova p\u00e1gina no aprofundamento do estudo sobre a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, usando uma bibliografia mais extensa, aprofundando a coopera\u00e7\u00e3o com cientistas comunistas dos pa\u00edses que constru\u00edram o socialismo, bem como com partidos comunistas, organizando viagens e semin\u00e1rios, estudando documentos extensos que foram traduzidos com o apoio de estudiosos do marxismo.<\/p>\n
O Comit\u00e9 Central elaborou, por um longo per\u00edodo, um novo e mais compreens\u00edvel documento, centrado nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o socialistas, no campo de uma economia socialista e, em 2008, estruturamos um projecto de documento, que foi discutido duas vezes com as organiza\u00e7\u00f5es de base do Partido e da Juventude Comunista.<\/p>\n
Recolhemos cr\u00edticas, perguntas, mesmo opini\u00f5es expressando pontos de vista diferentes, ap\u00f3s o que, este documento se tornou num documento pr\u00e9-Congresso e num tema para debate no XVIII Congresso, que se realizou em Fevereiro de 2009. O Projecto das Teses foi enviado a todos os partidos comunistas com os quais mantemos rela\u00e7\u00f5es, com o pedido de an\u00e1lise e envio de opini\u00f5es.<\/p>\n
Est\u00e1vamos conscientes de que, quest\u00f5es t\u00e3o importantes como a defini\u00e7\u00e3o do car\u00e1cter e da estrat\u00e9gia a adoptar pelo Partido n\u00e3o deveriam ser apenas um documento do CC, mas sim mat\u00e9ria a ser aprovada pelo Congresso do Partido.<\/p>\n
A discuss\u00e3o dentro do Partido e da JCG deu um novo impulso ao nosso trabalho.<\/p>\n
Melhorou o ambiente no interior e em torno do Partido, no interior da JCG e entre os jovens que se aproximaram do Partido, apesar de ter vivido a tempestade anticomunista. Os jovens que nasceram um pouco antes da perestroika ou depois do derrube s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 propaganda reaccion\u00e1ria, n\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n
A discuss\u00e3o efectuada antes do Congresso gerou um ambiente de confian\u00e7a no PCG e na sua capacidade de analisar, de forma corajosa e ousada, as principais quest\u00f5es te\u00f3ricas, de fazer auto-cr\u00edtica e cr\u00edtica de n\u00edvel sem recorrer ao niilismo e a refer\u00eancias at\u00e9 \u00e0 n\u00e1usea aos \u201cerros\u201d, n\u00e3o permitindo ao inimigo de classe e aos oportunistas utilizarem essa cr\u00edtica \u00e0 custa do movimento.<\/p>\n
Tal como referimos no XVIII Congresso, os ataques da burguesia contra o movimento comunista, que muitas vezes surgem como pol\u00e9micas entre uma elite de intelectuais, s\u00e3o dirigidas contra o n\u00facleo revolucion\u00e1rio do movimento da classe oper\u00e1ria. Luta contra a necessidade duma revolu\u00e7\u00e3o e da sua consequ\u00eancia pol\u00edtica, a ditadura do proletariado, que \u00e9 a tomada revolucion\u00e1ria do poder pela classe oper\u00e1ria. Em particular, combatem o resultado da primeira revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa, a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro na R\u00fassia; lutando ferozmente contra cada fase em que a Revolu\u00e7\u00e3o exp\u00f4s e combateu ac\u00e7\u00f5es contra-revolucion\u00e1rias, os oportunistas defendem o que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, enfraqueceu social e politicamente a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje em dia, nas sociedades capitalistas modernas, nas sociedades do capitalismo monopolista, as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es materiais de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo-comunismo amadureceram, nomeadamente com a concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da classe oper\u00e1ria. As desigualdades s\u00e3o, definitivamente, um importante elemento para a defini\u00e7\u00e3o de deveres estrat\u00e9gicos, como alian\u00e7as, previs\u00e3o da cadeia que pode acelerar as contradi\u00e7\u00f5es. No entanto, tal n\u00e3o justifica uma meta estrat\u00e9gica diferente, nomeadamente um poder de estado que n\u00e3o o dos trabalhadores, nem um poder interm\u00e9dio entre o capitalismo e o Estado dos Trabalhadores. O car\u00e1cter de classe do Estado pelo qual luta o partido comunista est\u00e1 definido. \u00c9 claro que ter\u00e1 que efectuar uma pol\u00edtica de alian\u00e7as e manobras para juntar e preparar for\u00e7as.<\/p>\n
O PCG defende a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Democr\u00e1tica, anti-imperialista e antimonopolista, uma alian\u00e7a entre trabalhadores (independentes e por conta de outrem) e pequenos e m\u00e9dios agricultores e empres\u00e1rios. No entanto, um partido comunista n\u00e3o pode confundir uma orienta\u00e7\u00e3o para a conjuga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as com o seu objectivo estrat\u00e9gico principal, n\u00e3o pode abdicar da sua independ\u00eancia, da sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica estrat\u00e9gica, nem da sua identidade pr\u00f3pria por ou para participar em alian\u00e7as e outras formas de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PCG cometeu erros no passado. Tiramos conclus\u00f5es colectivas, em nosso entender, de import\u00e2ncia internacional.<\/p>\n
Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento pol\u00edtico e social desigual, o que significa que as condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para o in\u00edcio da situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria podem emergir mais cedo num pa\u00eds ou num grupo de pa\u00edses que, sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, pode constituir o \u201celo mais fraco\u201d do sistema imperialista. Isto \u00e9 particularmente importante hoje em dia, em que o desenvolvimento e as remodela\u00e7\u00f5es t\u00eam lugar no sistema imperialista e se intensificam as contradi\u00e7\u00f5es tanto nos pa\u00edses como no sistema imperialista. Portanto, entendemos que cada partido comunista e que os trabalhadores de cada pa\u00eds t\u00eam o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao n\u00edvel internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequ\u00eancias das crises nacionais, com vista ao derrube do poder burgu\u00eas, \u00e0 conquista do poder pelos trabalhadores e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
No programa do nosso Partido, elaborado no XV Congresso, afirmamos que a<\/p>\n
pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o na Gr\u00e9cia ser\u00e1 a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Independentemente do tamanho do pa\u00eds e da sua posi\u00e7\u00e3o no sistema imperialista internacional, independentemente do continente a que pertence, consideramos que na nova sociedade as rela\u00e7\u00f5es socialistas que resultam da constitui\u00e7\u00e3o de um estado revolucion\u00e1rio em que os trabalhadores det\u00eam o poder t\u00eam caracter\u00edsticas comuns.<\/p>\n
N\u00e3o concordamos com a ideia da exist\u00eancia de diferentes \u201cmodelos\u201d de socialismo nem com as \u201cpeculiaridades nacionais\u201d que negam as leis. A realidade de cada sociedade, o tamanho da popula\u00e7\u00e3o rural, o n\u00edvel dos meios de produ\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o negam os princ\u00edpios e as tend\u00eancias gerais.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o crucial \u00e9 a de se formar uma opini\u00e3o unit\u00e1ria sobre uma quest\u00e3o<\/p>\n
fundamental: se as novas rela\u00e7\u00f5es socialistas podem resultar de reformas, sem o derrube da burguesia e dos seus \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Embora j\u00e1 tenha sido tratada, na teoria e na pr\u00e1tica, esta quest\u00e3o ressurgiu como forma de press\u00e3o em partidos declaradamente marxistas-leninistas. \u00c9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica fundamental para o movimento comunista.<\/p>\n
Na nossa opini\u00e3o, a ac\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e das massas populares num per\u00edodo revolucion\u00e1rio implica o confronto com todas as estruturas burguesas, o seu derrube e a forma\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os de poder popular.<\/p>\n
S\u00f3 assim a burguesia perder\u00e1 o poder pol\u00edtico atrav\u00e9s do qual domina, s\u00f3 assim venceremos a sua resist\u00eancia, pois nunca abdicou do poder voluntariamente. O conceito da revolu\u00e7\u00e3o socialista n\u00e3o se restringe ao derrube do poder burgu\u00eas, abrange todo o per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o e predom\u00ednio das rela\u00e7\u00f5es comunistas, at\u00e9 \u00e0 completa erradica\u00e7\u00e3o das classes sociais.<\/p>\n
Uma das mais importantes conclus\u00f5es sobre o car\u00e1cter da sociedade socialista \u00e9 a de que esta \u00e9 uma forma subdesenvolvida, como que um est\u00e1gio inicial da sociedade comunista.<\/p>\n
Vimos que, embora Marx, Engels e L\u00e9nine tivessem uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre o car\u00e1cter te\u00f3rico do socialismo, na pr\u00e1tica, esta posi\u00e7\u00e3o foi interpretada de forma a sugerir a exist\u00eancia de sociedades distintas, cujo desenvolvimento conduziria ao comunismo.<\/p>\n
Independentemente das inten\u00e7\u00f5es, esta divis\u00e3o arbitr\u00e1ria da sociedade comunista em sociedades socialista e comunista constituiu a base para o fortalecimento de pontos de vista oportunistas, tanto no campo das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o socialista, como no campo da super estrutura. Minou o car\u00e1cter da ditadura do proletariado, do planeamento de \u00e2mbito nacional e do car\u00e1cter do Partido Comunista, como vanguarda pol\u00edtico-ideol\u00f3gica da classe oper\u00e1ria, durante a consolida\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da nova sociedade. Minou o car\u00e1cter do planeamento central e, finalmente, levou ao enfraquecimento das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o socialista, em vez de as refor\u00e7ar. Nesta base, podemos explicar o fortalecimento das for\u00e7as contra-revolucion\u00e1rias na super estrutura pol\u00edtica.<\/p>\n
O nosso partido acredita que, segundo a teoria marxista-leninista, o socialismo \u00e9 o comunismo imaturo, que \u00e9 o est\u00e1dio inferior da sociedade comunista, ou seja, o comunismo que est\u00e1 apenas chegando das entranhas do capitalismo e tem que se basear nos fundamentos econ\u00f3mico-t\u00e9cnicos herdados do capitalismo.<\/p>\n
No entanto, as principais leis da sociedade comunista s\u00e3o v\u00e1lidas no socialismo: a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o concentrada, a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada visando a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais, o planeamento central, o controlo oper\u00e1rio e, at\u00e9 certo ponto, a distribui\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades (educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo). Devido ao car\u00e1cter muito imaturo do socialismo, uma parte do produto social (o destinado ao consumo individual) \u00e9 distribu\u00eddo de acordo com o princ\u00edpio \u201ca cada um segundo o seu trabalho\u201d.<\/p>\n
Lev\u00e1mos em conta a luta te\u00f3rica na URSS e iremos prosseguir a nossa investiga\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n
No entanto, o nosso partido acredita que a percep\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica que considera a lei do valor como base para a distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social constituem uma viola\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es socialistas. A op\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e tempor\u00e1ria de dar maior remunera\u00e7\u00e3o a m\u00e3o-de-obra especializada e administrativa \u00e9 uma quest\u00e3o diferente. No socialismo, a \u00fanica \u201cmedida\u201d do trabalho \u00e9 o tempo de trabalho, que simboliza a contribui\u00e7\u00e3o individual planeada para a forma\u00e7\u00e3o do produto social total. Sublinhamos a necessidade de aprofundar o estudo sobre as quest\u00f5es que dizem respeito \u00e0 pol\u00edtica salarial praticada na URSS e noutros pa\u00edses da Europa Central e Oriental.<\/p>\n
O ponto de partida para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo \u00e9 a imediata socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o concentrados. Tendo em conta as actuais dimens\u00f5es da economia capitalista, referimo-nos a sectores estrat\u00e9gicos que o pr\u00f3prio capitalismo concentra em grandes empresas e grupos monopolistas. Hoje em dia, a Nova Pol\u00edtica Econ\u00f3mica (NPE) \u00e9 interpretada de forma a justificar concess\u00f5es ao capitalismo, como na China, onde agora s\u00e3o dominantes, e na URSS, nos \u00faltimos anos da d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n
N\u00f3s pensamos que a NEP foi uma particularidade espec\u00edfica na R\u00fassia Sovi\u00e9tica ap\u00f3s a guerra civil e a interven\u00e7\u00e3o estrangeira. L\u00e9nine considerava que a NEP tinha um car\u00e1cter de curto prazo, uma necessidade para a transi\u00e7\u00e3o entre o comunismo de guerra (devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o imperialista) e a guerra civil. A perspectiva da aboli\u00e7\u00e3o da NEP no futuro pr\u00f3ximo era clara para L\u00e9nine.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 a de que o poder revolucion\u00e1rio dos trabalhadores deve planear e agir tendo como objectivo abolir a rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o entre trabalho assalariado e capital. Nesse sentido, consideramos imposs\u00edvel a longa coexist\u00eancia entre rela\u00e7\u00f5es comunistas e capitalistas no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o socialista. Tal como a experi\u00eancia na URSS demonstrou, a pergunta \u201cquem \u00e9 quem\u201d rapidamente surgir\u00e1.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o comunista \u2013 mesmo na sua fase imatura \u2013 \u00e9 directamente produ\u00e7\u00e3o social: a divis\u00e3o do trabalho n\u00e3o \u00e9 feita pela troca, n\u00e3o \u00e9 efectuada atrav\u00e9s do mercado, e os produtos do trabalho que s\u00e3o consumidos individualmente n\u00e3o s\u00e3o mercadorias.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o dinheiro\/mercadoria deixar\u00e1 de existir com a erradica\u00e7\u00e3o dos elementos do velho sistema que a origina. Isso n\u00e3o acontece de forma espont\u00e2nea mas conscientemente, pela ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado em que o povo seja o poder. Isto significa que a ditadura do proletariado tem que delinear uma pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o dos elementos da velha sociedade e de comparticipa\u00e7\u00e3o de cada trabalho individual, directamente para o trabalho social.<\/p>\n
Aceitamos a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es mercantis na troca de produtos entre a produ\u00e7\u00e3o socialista e cooperativa. No entanto, a constru\u00e7\u00e3o socialista deve ter como objectivo a sua erradica\u00e7\u00e3o, acompanhada por medidas que acelerem o processo de fus\u00e3o de pequenas cooperativas com outras de maior dimens\u00e3o, criando cooperativas mais fortes, do ponto de vista das condi\u00e7\u00f5es materiais, de forma a passar para a produ\u00e7\u00e3o social directa.<\/p>\n
Entendemos que em v\u00e1rios pa\u00edses, como na Gr\u00e9cia, que t\u00eam estratos relativamente elevados de pequenos produtores (na agricultura, por exemplo) seja necess\u00e1ria uma alian\u00e7a com estes durante o processo de constru\u00e7\u00e3o socialista, assegurando, atrav\u00e9s das cooperativas de produ\u00e7\u00e3o, que respeitam o planeamento central, como forma de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que estejam criadas as condi\u00e7\u00f5es materiais e subjectivas para a participa\u00e7\u00e3o substancial dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria na produ\u00e7\u00e3o social directa, para a total socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defendemos o princ\u00edpio do planeamento central da economia, da produ\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da reparti\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o socialista e acreditamos que, hoje em dia, devemos investigar como \u00e9 que o Partido Comunista pode assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o cabal e atempada dos avan\u00e7os t\u00e9cnico-cient\u00edficos em cada fase do planeamento central, como um produto do factor subjectivo, de acordo com as leis socialistas, tornando mais eficaz o processo de controlo das metas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deste ponto de vista, consideramos errada a decis\u00e3o pol\u00edtica que dominou ap\u00f3s o XX Congresso do PCUS e, especialmente depois de 1965, no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos e das leis do mercado para corrigir os erros e a supera\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias do planeamento central (lucros das empresas, introdu\u00e7\u00e3o da auto-gest\u00e3o nas empresas, etc.).<\/p>\n
No socialismo, o exerc\u00edcio revolucion\u00e1rio do poder pela classe trabalhadora \u00e9 um pr\u00e9-requisito para a transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais, sobretudo as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a superstrutura. Apesar das cal\u00fanias da propaganda burguesa e pequeno-burguesa, a ditadura do proletariado \u00e9 mesmo o tipo de estado libertador das massas prolet\u00e1rias, em oposi\u00e7\u00e3o ao parlamentarismo burgu\u00eas. A chegada das massas trabalhadoras aos \u00f3rg\u00e3os de poder s\u00f3 acontecer\u00e1 com um Partido revolucion\u00e1rio e com capacidade de direc\u00e7\u00e3o. Uma vez nesses \u00f3rg\u00e3os, com o apoio das organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias respectivas, a classe oper\u00e1ria aprende como executar as tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es do poder: como decidir, como executar e como controlar. Outro desafio para o estado revolucion\u00e1rio \u00e9 o de como atrair ao projecto socialista as camadas n\u00e3o<\/p>\n
prolet\u00e1rias ou semi-prolet\u00e1rias, o que implica a elabora\u00e7\u00e3o de um plano pelos \u00f3rg\u00e3os respectivos (nas cooperativas e junto dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria, por exemplo).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do XVIII Congresso assinalou a transi\u00e7\u00e3o para uma nova fase do contra-ataque pol\u00edtico-ideol\u00f3gico.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o levada a cabo sobre a constru\u00e7\u00e3o socialista veio enriquecer a posi\u00e7\u00e3o sobre o socialismo emanada do XV Congresso do nosso Partido, realizado em 1996.<\/p>\n
O documento sobre o socialismo n\u00e3o se limita s\u00f3 a ajudar-nos na resposta ao inimigo de classe. Esse \u00e9 um aspecto, mas n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos s\u00f3 esse objectivo. Tendo esclarecido na consci\u00eancia colectiva do Partido o que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, de como est\u00e3o a ser resolvidos os problemas da socializa\u00e7\u00e3o, da estratifica\u00e7\u00e3o social e da luta de classes que se agudiza, o que acontece com a rela\u00e7\u00e3o mercadoria\/dinheiro, com o planeamento e a programa\u00e7\u00e3o, com o controlo oper\u00e1rio, estamos hoje em melhores condi\u00e7\u00f5es para articular a nossa t\u00e1ctica com a nossa estrat\u00e9gia, de propagar ao povo a nossa alternativa que passa pela quest\u00e3o do poder.<\/p>\n
Quando destacamos os ganhos que foram alcan\u00e7ados sob o socialismo que, apesar dos erros, omiss\u00f5es e dificuldades objectivas devido \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as negativas, foram sem precedentes e incompar\u00e1veis com os dos trabalhadores sob o capitalismo, n\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 desmascaramos as cal\u00fanias, mas tamb\u00e9m demonstramos que h\u00e1 maneira de resolver os problemas dos trabalhadores e do povo, existem solu\u00e7\u00f5es e perspectivas.<\/p>\n
Damos um conte\u00fado substantivo \u00e0 nossa luta contra a ideologia burguesa, contra o reformismo e o oportunismo.<\/p>\n
O oportunismo internacional reagrupou-se na Europa atrav\u00e9s do Partido da<\/p>\n
Esquerda Europeia, utilizando a vit\u00f3ria da contra-revolu\u00e7\u00e3o, o desapontamento e a confus\u00e3o que se lhe seguiu. Noutros continentes, como, por exemplo, na Am\u00e9rica, tenta promover a social-democracia em contra-ponto ao socialismo e manipular partidos e movimentos progressistas que v\u00e3o surgindo.<\/p>\n
Os comunistas gregos, com uma experi\u00eancia acumulada de 92 anos de luta cont\u00ednua, n\u00e3o t\u00eam o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos dos princ\u00edpios e leis do movimento revolucion\u00e1rio, da teoria do socialismo cient\u00edfico. O ataque da burguesia centra-se na quest\u00e3o da \u201cdemocracia socialista\u201d e \u00e9 particularmente intolerante face ao per\u00edodo em que foram constru\u00eddas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o per\u00edodo que determinou a vit\u00f3ria do socialismo.<\/p>\n
Como \u00e9 salientado na Resolu\u00e7\u00e3o do XVIII Congresso, \u201cExaminamos as coisas de uma forma cr\u00edtica e auto-cr\u00edtica, de modo a tornar o PCG, como parte do movimento comunista internacional, mais forte na luta pelo derrube do capitalismo, pela constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Estamos a estudar e a julgar o caminho da constru\u00e7\u00e3o do socialismo de uma maneira auto-cr\u00edtica, isto \u00e9, com plena consci\u00eancia de que as nossas fraquezas, defici\u00eancias te\u00f3ricas e erros de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m parte do problema.\u201d.<\/p>\n
Prosseguimos o estudo com vista a aprofundar e enriquecer a nossa percep\u00e7\u00e3o program\u00e1tica sobre o socialismo, com esp\u00edrito colectivo, cientes das dificuldades e defici\u00eancias, e determina\u00e7\u00e3o de classe. Aceitamos que estudos hist\u00f3ricos futuros feitos pelo nosso Partido e pelo movimento comunista internacional far\u00e3o, definitivamente, mais luz, sobre a experi\u00eancia da URSS e outros pa\u00edses socialistas.<\/p>\n
Algumas das nossas conclus\u00f5es podem necessitar de ser completadas, melhoradas ou aprofundadas. Al\u00e9m disso, o desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo \u00e9 uma necessidade, um processo vivo, um desafio quer para o nosso Partido quer para o movimento comunista internacional, hoje em dia, mas tamb\u00e9m no futuro.<\/p>\n
* Secret\u00e1ria Geral do Comit\u00e9 Central do Partido Comunista da Gr\u00e9cia (PCG)<\/em><\/p>\n Este texto foi originalmente publicado (vers\u00e3o em ingl\u00eas) na Revista Comunista Internacional n\u00ba 2 (www.iccr.gr\/site\/en\/issue2\/the-importance-of-the-critical-assessment-of-the-socialist-construction-in-the-20th-century-for-the-strengthening-of-the-labor-movement-and-for-an-effective-counter-attack.html<\/a>)<\/em><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o portuguesa de LB publicada em www.pelosocialismo,net<\/em><\/p>\n http:\/\/www.odiario.info\/?p=2348<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: ODiario.info\n\n\n\n\n\n\n\n\nAleka Papariga*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-2293","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c84-solidariedade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-AZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2293\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}